DATA DA ASSINATURA Cláusulas Exemplificativas

DATA DA ASSINATURA. Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxx Xxxxxxxxx - Coordenadora de 15ª CREDE - TAUA/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 26 de novembro de 2013.
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DATA DA ASSINATURA. Local Jaraguá do Sul, SC Data 29/09/2021 As partes, já devidamente qualificadas no quadro resumo, firmam o presente CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FACÇÃO, com as cláusulas abaixo nominadas, que se regerá pelas seguintes condições:
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DATA DA ASSINATURA. Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Xxxx Xxxxxxx de Araujo - Orientador de CEGEP/SEFOR 1, pelo Coordenador(a) da SEFOR - FORTALEZA/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 28 de novembro de 2013.
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DATA DA ASSINATURA. 23 de julho de 2008 SIGNATÁRIOS: Francisco Adail de Carvalho Fontenele e Silvana Damasceno Cavalcante. Lucia Maria Cruz Sousa COORDENADORA JURÍDICA Nº DO DOCUMENTO 027/SEINFRA/2008 CONTRATANTE: SECRETARIA DA INFRA-ESTRUTURA - SEINFRA CONTRATADA: AURIGA INFORMÁTICA SERVIÇOS LTDA.
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DATA DA ASSINATURA. 27/03/2020. ASSINAM: Desa. Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, pelo contratante, e Sr. Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx x Xx. Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx, pela contratada. Proad. nº 742/2020 O Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, por meio da Coordenadoria de Licitações e Contratos, sito no Xxxx xx Xxxxx, 000, Xxxxxx - XX, torna público a abertura do credenciamento em epígrafe: OBJETO: Credenciamento, em benefício do Programa de Autogestão em Saúde do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6 Saúde), de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços paramédicos de fonoaudiologia, fisioterapia, nutrição, psicologia e terapia ocupacional, ambulatorial, hospitalar e domiciliar, auxiliares de diagnóstico e terapia, hemoterapia, internação domiciliar (home care), gerenciamento de pacientes, remoção de pacientes e de assistência ambulatorial e hospitalar em cirurgia bucomaxilofacial e nas especialidades médicas reconhecidas pelo Conselho Federal de Medicina, exceto Medicina de emergência, Medicina do trabalho, Medicina de tráfego e Medicina legal e perícia médica. Recebimento de Carta Proposta e Documentos de Habilitação a partir do dia 30/03/20. LOCAL: Coordenadoria de Licitações e Contratos - 3º andar do Edifício Anexo. EDITAL na Coordenadoria de Licitações e Contratos ou via Internet (xxx.xxx0.xxx.xx). Informações: (00) 0000.0000 ou 0000 0000, das 8 às 17 horas. Alinhado aos termos do ATO CONJUNTO TRT6-GP-CRT nº 004/2020, que suspendeu a prestação presencial de serviços no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região até 30 de abril de 2020, o envio da carta proposta e documentos de habilitação bem como os pedidos de informações e impugnação do edital deverão ser enviados exclusivamente por correio eletrônico (xxx@xxx0.xxx.xx ou xxx@xxx0.xxx.xx), durante a vigência das medidas temporárias de prevenção, instituídas pelo ATO CONJUNTO-GP-CRT nº 004/2020. Nº Processo: 3151/2019. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço continuado de emissão de certificados digitais A3 Cert-Jus e e-CNPJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 31/03/2020 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Xx. Xxxxxx Xxxxxx 0000 Bairro Aldeota, - Fortaleza/CE ou xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxx/00000-0-00000-0000. Entrega das Propostas: a partir de 31/03/2020 às 08h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Abertura das Propostas: 16/04/2020 às 10h00 no site xxx.x...
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DATA DA ASSINATURA. 23/04/2008 SIGNATÁRIOS: Dr. João Ananias Vasconcelos Neto e Sr. Xxxxxx Xxxx Xxxxxxxxxxx. Xxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA XXXXX XX XXXXXXX XXXXX XXXXXXX - ME. OBJETO: O presente Contrato tem por objetivo a contratação para Aquisição de equipamentos para o Centro de Saúde Meireles – C.S. Meireles/ SESA com as especificações constantes do Edital de Pregão Eletrônico nº555/2007, que passa a fazer parte deste instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/93 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de 30/07/2008. VALOR GLOBAL: R$241,08 (DUZENTOS E QUARENTA E UM REAIS E OITO CENTAVOS) pagos em 12 (doze) parcelas DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200384.10.302.535.10421.01.44052.00.0.00 – Projeto Finalístico: 2409092008. DATA DA ASSINATURA: 30/07/2008 SIGNATÁRIOS: Dr. João Ananias Vasconcelos Neto e Srª. Xxxxx xx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx. Xxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA METALTEC – M. OLIVEIRA COMÉRCIO LTDA-ME. OBJETO: O presente Contrato tem por objetivo a contratação para Aquisição de equipamentos para o Centro de Saúde Meireles – C.S. Meireles/SESA com as especificações constantes do Edital de Pregão Eletrônico nº555/2007, que passa a fazer parte deste instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/93 FORO: Fortaleza/ CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de 01/08/2008. VALOR DIÁRIO OFICIALDO ESTADO SÉRIE 2 ANO XI Nº159 FORTALEZA, 22 DE AGOSTO DE 2008 41
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  • DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2022/09/23

  • DATA DO EVENTO 4.1. Para efeito de cálculo da indenização, a data do evento quando da liquidação de sinistros será considerada a data da morte do segurado.

  • DA DOTAÇÃO As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta da dotação orçamentária número: 4415 0902 12 361 205 2 120 339032050000

  • Prazo e Data de Vencimento 4.5.1. Ressalvadas as hipóteses de resgate antecipado da totalidade das Debêntures e/ou de vencimento antecipado das obrigações decorrentes das Debêntures, nos termos previstos nesta Escritura de Emissão, as Debêntures terão prazo de vencimento de 05 (cinco) anos, contados da Data de Emissão, vencendo-se, portanto, em 22 de fevereiro de 2024 (“Data de Vencimento”).

  • Assinatura Obs. Esta declaração deverá ser entregue ao Pregoeiro, junto com o credenciamento. Através deste termo de credenciamento a empresa constitui como representante o Sr.(a) , portador(a) do documento de identidade nº e inscrito(a) no CPF sob o nº , para participar da licitação acima referenciada, outorgando plenos poderes para pronunciar em seu nome, formular proposta comercial, ofertar lances, assinar documentos, requerer vista de documentos e propostas, interpor e desistir de recurso e praticar todos os atos inerentes ao certame. Local e data. Nome e assinatura do representante legal da empresa VÁLIDO SOMENTE COM RECONHECIMENTO DE FIRMA Eu, CPF , afirmo como representante legal da empresa inscrita nº CNPJ de não haver nenhum dos impedimentos previstos nos incisos do § 4º do Artigo 3º da Lei Complementar nº 123/06. Eu, contador CRC , afirmo ser contador responsável pelas contas da empresa inscrita nº CNPJ e com esta função, declaro que a mesma esta devidamente enquadrada nas condições dos artigos da Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, como Micro Empresa ou Empresa de Pequeno Porte, reconheço os benefícios e as responsabilidades. Local e data. Assinatura do Representante da Empresa Assinatura do Contador e carimbo do CRC VÁLIDA SOMENTE COM RECONHECIMENTO DE FIRMA (Observação: esta declaração terá validade de 30 dias após sua emissão) Empresa (CNPJ) (endereçocompleto sob as penas da lei, que até a presente data inexistem fatos impeditivos para habilitação e contratação com a administração pública, ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores). Local e data. Assinatura do responsável legal empresa , inscrita no CNPJ nº Local e data. Assinatura do (s) Xxxxx (s) OBS: A PRESENTE DECLARAÇÃO DEVE SER ASSINADA PELOS SÓCIOS OU PELO REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA E DEVERÁ SER ENTREGUE JUNTAMENTE COM A DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO. inscrito no CNPJ n° , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr. portador (a) da Carteira de Identidade n° e do CPF n° , DECLARA, para fins do disposto no inciso V do art. 27 da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei 9.854, de 27 de outubro de 1999, que não emprega menor de 18 anos (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos.

  • RECEBIMENTO E ABERTURA DAS PROPOSTAS E DATA DO PREGÃO 8.1 O fornecedor deverá observar as datas e os horários limites previstos para a abertura da proposta e envio da documentação de habilitação, atentando também para a data e horário fixados para início da disputa.

  • Data de Emissão Para todos os fins de direito e efeitos, a data de emissão das Debêntures será o dia 15 de julho de 2022 (“Data de Emissão”).

  • DA ABERTURA DA SESSÃO 8.1. A abertura da presente licitação dar-se-á em sessão pública, na data, horário e local indicado no item próprio deste Edital, quando o licitante, ou o seu representante, após a fase de credenciamento, deverá apresentar ao Pregoeiro os seguintes documentos:

  • DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA 6.1. A abertura da sessão pública deste Pregão, conduzida pelo Pregoeiro, ocorrerá na data e na hora indicadas no preâmbulo deste Edital, no sítio xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx

  • Data e local Assinatura do Diretor ou Representante Legal