{"component": "clause", "props": {"groups": [{"size": 46, "samples": [{"hash": "eyoIqFxv3Hr", "uri": "/pt/contracts/eyoIqFxv3Hr#data-do-pagamento", "label": "Conven\u00e7\u00e3o Coletiva De Trabalho", "score": 33.2266419555, "published": true}, {"hash": "iNePy7mOBt3", "uri": "/pt/contracts/iNePy7mOBt3#data-do-pagamento", "label": "Conven\u00e7\u00e3o Coletiva De Trabalho", "score": 32.083381956, "published": true}, {"hash": "1Q0wVwUTPMs", "uri": "/pt/contracts/1Q0wVwUTPMs#data-do-pagamento", "label": "Conven\u00e7\u00e3o Coletiva De Trabalho", "score": 31.3920630353, "published": true}], "snippet_links": [{"key": "pagamento-dos-sal\u00e1rios", "type": "clause", "offset": [28, 50]}, {"key": "dia-\u00fatil", "type": "clause", "offset": [100, 108]}], "snippet": "A empresa que n\u00e3o efetuar o pagamento dos sal\u00e1rios dos seus empregados at\u00e9 \u00e0s 16:00 horas do quinto dia \u00fatil do m\u00eas subsequente, pagar\u00e1 os sal\u00e1rios e respectivas vantagens, acrescidos de multa de 2% (dois por cento), mais um dia de sal\u00e1rio por dia de atraso.", "hash": "15c29c2eb4ebc0daedd6e5aaaca23d16", "id": 1}, {"size": 9, "samples": [{"hash": "2jlYob7AAin", "uri": "/pt/contracts/2jlYob7AAin#data-do-pagamento", "label": "Conven\u00e7\u00e3o Coletiva De Trabalho", "score": 33.3975967217, "published": true}, {"hash": "gpc5fU0JgMQ", "uri": "/pt/contracts/gpc5fU0JgMQ#data-do-pagamento", "label": "Conven\u00e7\u00e3o Coletiva De Trabalho", "score": 20.607118412, "published": true}, {"hash": "aEunaZtrifY", "uri": "/pt/contracts/aEunaZtrifY#data-do-pagamento", "label": "Conven\u00e7\u00e3o Coletiva De Trabalho", "score": 19.9199178645, "published": true}], "snippet_links": [{"key": "pagamento-dos-sal\u00e1rios", "type": "clause", "offset": [35, 57]}, {"key": "dia-\u00fatil", "type": "clause", "offset": [67, 75]}, {"key": "os-pagamentos", "type": "clause", "offset": [126, 139]}, {"key": "da-jornada-de-trabalho", "type": "clause", "offset": [264, 286]}], "snippet": "O empregador se obriga a efetuar o pagamento dos sal\u00e1rios at\u00e9 o 5\u00ba dia \u00fatil do m\u00eas subseq\u00fcente. As empresas que n\u00e3o efetuarem os pagamentos dos sal\u00e1rios e vales em moeda corrente, dever\u00e3o proporcionar aos empregados, tempo h\u00e1bil para o recebimento no banco dentro da jornada de trabalho, desde que coincidente com o hor\u00e1rio banc\u00e1rio, excluindo-se os hor\u00e1rios de refei\u00e7\u00e3o.", "hash": "0653c63750ff769e4defe8a5fdc31264", "id": 2}, {"size": 8, "samples": [{"hash": "btLMsn6oWla", "uri": "/pt/contracts/btLMsn6oWla#data-do-pagamento", "label": "Acordo Coletivo De Trabalho", "score": 33.0797277032, "published": true}, {"hash": "7urLz2yeHnm", "uri": "/pt/contracts/7urLz2yeHnm#data-do-pagamento", "label": "Acordo Coletivo De Trabalho", "score": 32.2356385447, "published": true}, {"hash": "48vZh6poTxp", "uri": "/pt/contracts/48vZh6poTxp#data-do-pagamento", "label": "Collective Labor Agreement", "score": 31.1885406013, "published": true}], "snippet_links": [{"key": "pagamento-dos-sal\u00e1rios", "type": "clause", "offset": [2, 24]}, {"key": "dos-empregados", "type": "clause", "offset": [25, 39]}, {"key": "dia-\u00fatil", "type": "clause", "offset": [73, 81]}], "snippet": "O pagamento dos sal\u00e1rios dos empregados ser\u00e1 realizado at\u00e9 o 5\u00ba (quinto) dia \u00fatil do m\u00eas subsequente.", "hash": "87d49d28bcd844730a9c48f4d879a6b1", "id": 3}, {"size": 7, "samples": [{"hash": "5qPVRixr6lo", "uri": "/pt/contracts/5qPVRixr6lo#data-do-pagamento", "label": "Conven\u00e7\u00e3o Coletiva De Trabalho", "score": 26.8261339116, "published": true}, {"hash": "iPnwALDuluM", "uri": "/pt/contracts/iPnwALDuluM#data-do-pagamento", "label": "Conven\u00e7\u00e3o Coletiva De Trabalho", "score": 25.4519753864, "published": true}, {"hash": "hTn5iK9U5Ho", "uri": "/pt/contracts/hTn5iK9U5Ho#data-do-pagamento", "label": "Conven\u00e7\u00e3o Coletiva De Trabalho", "score": 24.6368699494, "published": true}], "snippet_links": [{"key": "das-san\u00e7\u00f5es", "type": "clause", "offset": [13, 24]}, {"key": "dos-juros", "type": "clause", "offset": [135, 144]}, {"key": "do-empregado", "type": "clause", "offset": [243, 255]}, {"key": "dia-\u00fatil", "type": "clause", "offset": [275, 283]}], "snippet": "Sem preju\u00edzo das san\u00e7\u00f5es penais, fica o empregador sujeito \u00e0 multa de 10% (dez por cento) sobre o montante devido aos empregados, al\u00e9m dos juros legais e corre\u00e7\u00f5es monet\u00e1rias, caso os sal\u00e1rios n\u00e3o sejam pagos, ou seja, posto a disponibilidade do empregado, at\u00e9 o 5\u00ba (quinto) dia \u00fatil do m\u00eas subseq\u00fcente ao vencido.", "hash": "9d4fd11b26dad2f3a40dd4c8a08b65fa", "id": 4}, {"size": 5, "samples": [{"hash": "bNJ3ASVIaEh", "uri": "/pt/contracts/bNJ3ASVIaEh#data-do-pagamento", "label": "Conven\u00e7\u00e3o Coletiva De Trabalho", "score": 31.0229281715, "published": true}, {"hash": "752TYB5Wmjj", "uri": "/pt/contracts/752TYB5Wmjj#data-do-pagamento", "label": "Conven\u00e7\u00e3o Coletiva De Trabalho", "score": 28.0360503821, "published": true}], "snippet_links": [{"key": "dia-\u00fatil", "type": "clause", "offset": [60, 68]}, {"key": "o-prazo", "type": "clause", "offset": [134, 141]}, {"key": "pena-de-multa", "type": "clause", "offset": [177, 190]}, {"key": "pagamento-do-sal\u00e1rio", "type": "clause", "offset": [298, 318]}], "snippet": "Os empregadores dever\u00e3o pagar os sal\u00e1rios at\u00e9 o 5\u00ba (quinto) dia \u00fatil do m\u00eas subsequente ao trabalhado, ou se houver lei que modifique o prazo, no \u00faltimo dia por ela fixado, sob pena de multa de 1/30 (um trinta avos) do sal\u00e1rio mensal por dia de atraso em favor dos trabalhadores prejudicados. Se o pagamento do sal\u00e1rio for feito em cheque, a empresa dar\u00e1 ao trabalhador o tempo necess\u00e1rio para descont\u00e1-lo no mesmo dia.", "hash": "c3cda83fc021893b2d9fd571976bcf10", "id": 5}, {"size": 4, "samples": [{"hash": "6VVaueBOy7F", "uri": "/pt/contracts/6VVaueBOy7F#data-do-pagamento", "label": "Collective Labor Agreement", "score": 19.0, "published": true}, {"hash": "2txf4ZlGB4E", "uri": "/pt/contracts/2txf4ZlGB4E#data-do-pagamento", "label": "Collective Labor Agreement", "score": 19.0, "published": true}], "snippet_links": [{"key": "dia-\u00fatil", "type": "clause", "offset": [54, 62]}, {"key": "o-prazo", "type": "clause", "offset": [126, 133]}, {"key": "pena-de-multa", "type": "clause", "offset": [169, 182]}, {"key": "do-sal\u00e1rio", "type": "clause", "offset": [208, 218]}, {"key": "c\u00f3digo-civil", "type": "definition", "offset": [332, 344]}], "snippet": "O Hospital dever\u00e1 pagar os sal\u00e1rios at\u00e9 o 5\u00ba (quinto) dia \u00fatil do m\u00eas subseq\u00fcente ao trabalho, ou se houver lei que modifique o prazo, no \u00faltimo dia por ela fixado, sob pena de multa de 1/30 (um trinta avos) do sal\u00e1rio mensal por dia de atraso, em favor dos trabalhadores prejudicados, limitado ao principal, conforme artigo 412 do C\u00f3digo Civil.", "hash": "ea54515a9df0ed3bde61c35a5c9b7187", "id": 6}, {"size": 3, "samples": [{"hash": "XmQrfnlV0p", "uri": "/pt/contracts/XmQrfnlV0p#data-do-pagamento", "label": "Acordo Coletivo De Trabalho", "score": 28.3590597565, "published": true}, {"hash": "9gsTQhp0BE2", "uri": "/pt/contracts/9gsTQhp0BE2#data-do-pagamento", "label": "Acordo Coletivo De Trabalho", "score": 28.1126966743, "published": true}, {"hash": "4gpJGfdlK5U", "uri": "/pt/contracts/4gpJGfdlK5U#data-do-pagamento", "label": "Collective Labor Agreement", "score": 24.7323270065, "published": true}], "snippet_links": [{"key": "dia-\u00fatil", "type": "clause", "offset": [51, 59]}, {"key": "o-prazo", "type": "clause", "offset": [123, 130]}, {"key": "pena-de-multa", "type": "clause", "offset": [166, 179]}, {"key": "do-sal\u00e1rio", "type": "clause", "offset": [205, 215]}], "snippet": "O IMESF dever\u00e1 pagar os sal\u00e1rios at\u00e9 o 5\u00ba (quinto) dia \u00fatil do m\u00eas subsequente ao trabalho, ou se houver lei que modifique o prazo, no \u00faltimo dia por ela fixado, sob pena de multa de 1/30 (um trinta avos) do sal\u00e1rio mensal por dia de atraso, em favor dos trabalhadores prejudicados, limitado ao principal.", "hash": "baebb31809cf5e3382c8180e44c5d192", "id": 7}, {"size": 3, "samples": [{"hash": "cscqMyr3hST", "uri": "/pt/contracts/cscqMyr3hST#data-do-pagamento", "label": "Collective Labor Agreement", "score": 31.8803731711, "published": true}, {"hash": "7bb6d8abwTP", "uri": "/pt/contracts/7bb6d8abwTP#data-do-pagamento", "label": "Collective Labor Agreement", "score": 31.8777020029, "published": true}, {"hash": "9oJYGLjfR8I", "uri": "/pt/contracts/9oJYGLjfR8I#data-do-pagamento", "label": "Acordo Coletivo De Trabalho", "score": 19.0, "published": true}], "snippet_links": [{"key": "dia-\u00fatil", "type": "clause", "offset": [37, 45]}, {"key": "caso-fortuito-ou-for\u00e7a-maior", "type": "definition", "offset": [124, 152]}], "snippet": "Os sal\u00e1rios ser\u00e3o pagos at\u00e9 o \u00faltimo dia \u00fatil do m\u00eas a que corresponder, salvo nos casos de impossibilidade ocasionadas por caso fortuito ou for\u00e7a maior.", "hash": "fa53f83c1c71c73b89eeccb0c79c05f0", "id": 8}, {"size": 2, "samples": [{"hash": "iVhUOtQPPN0", "uri": "/pt/contracts/iVhUOtQPPN0#data-do-pagamento", "label": "Collective Labor Agreement", "score": 26.9219417769, "published": true}, {"hash": "aotsfx7NuQl", "uri": "/pt/contracts/aotsfx7NuQl#data-do-pagamento", "label": "Collective Labor Agreement", "score": 26.7960228683, "published": true}], "snippet_links": [{"key": "das-metas", "type": "clause", "offset": [146, 155]}, {"key": "par\u00e1grafo-terceiro", "type": "clause", "offset": [169, 187]}, {"key": "data-de-pagamento", "type": "definition", "offset": [304, 321]}, {"key": "da-participa\u00e7\u00e3o-nos-resultados", "type": "clause", "offset": [322, 352]}], "snippet": "Os empregados que estiverem ativos receber\u00e3o o valor referente \u00e0 sua respectiva Participa\u00e7\u00e3o nos Resultados - ano de 2017, conforme o atingimento das metas constante no par\u00e1grafo terceiro desta clausula, at\u00e9 31 de mar\u00e7o de 2018.\nI \u2013 No caso de ex-empregados, observado as condi\u00e7\u00f5es do presente acordo, a data de pagamento da Participa\u00e7\u00e3o nos Resultados do ano de 2017 ser\u00e1 at\u00e9 o dia 30 de abril de 2018.", "hash": "a2695fde491784f7106ba7509751ee20", "id": 9}, {"size": 2, "samples": [{"hash": "22HGK5yq4Un", "uri": "/pt/contracts/22HGK5yq4Un#data-do-pagamento", "label": "Acordo Coletivo De Trabalho", "score": 33.2640383106, "published": true}, {"hash": "61k831BQ3Y0", "uri": "/pt/contracts/61k831BQ3Y0#data-do-pagamento", "label": "Acordo Coletivo De Trabalho", "score": 30.6064385398, "published": true}], "snippet_links": [{"key": "pagamento-dos-sal\u00e1rios", "type": "clause", "offset": [44, 66]}, {"key": "dia-\u00fatil", "type": "clause", "offset": [76, 84]}], "snippet": "O IATE CLUBE DO NATAL se obriga a efetuar o pagamento dos sal\u00e1rios at\u00e9 o 5\u00ba dia \u00fatil do m\u00eas subsequente.", "hash": "2196a1634632686f0c696e5852fc6f2c", "id": 10}], "next_curs": "CloSVGoVc35sYXdpbnNpZGVyY29udHJhY3RzcjYLEhZDbGF1c2VTbmlwcGV0R3JvdXBfdjU2IhpkYXRhLWRvLXBhZ2FtZW50byMwMDAwMDAwYQyiAQJwdBgAIAA=", "clause": {"size": 137, "parents": [["disposi\u00e7\u00f5es-finais", "DISPOSI\u00c7\u00d5ES FINAIS"], ["dados-cadastrais", "Dados Cadastrais"], ["aquisi\u00e7\u00e3o-de-im\u00f3veis", "Aquisi\u00e7\u00e3o de Im\u00f3veis"], ["venda-convencional-cp", "Venda Convencional CP"]], "title": "DATA DO PAGAMENTO", "children": [], "id": "data-do-pagamento", "related": [["data-de-pagamento", "DATA DE PAGAMENTO", "DATA DE PAGAMENTO"], ["da-susta\u00e7\u00e3o-do-pagamento", "DA SUSTA\u00c7\u00c3O DO PAGAMENTO", "DA SUSTA\u00c7\u00c3O DO PAGAMENTO"], ["do-pagamento", "DO PAGAMENTO", "DO PAGAMENTO"], ["prazo-para-pagamento", "PRAZO PARA PAGAMENTO", "PRAZO PARA PAGAMENTO"], ["descontos-em-folha-de-pagamento", "DESCONTOS EM FOLHA DE PAGAMENTO", "DESCONTOS EM FOLHA DE PAGAMENTO"]], "related_snippets": [], "updated": "2025-07-07T12:37:55+00:00"}, "json": true, "cursor": ""}}