DECLARAÇÃO DE IDONEIDADE. A Empresa (razão social da empresa, número de inscrição no CNPJ, endereço completo), através de seu (Representante Legal, Diretor ou Sócio-Gerente), Sr.(a) (Nome), CPF , DECLARA, sob as penas da lei, para fins desta licitação que NÃO foi declarada INIDÔNEA para licitar ou contratar com a administração pública, bem como não está impedida de licitar com o poder público por ter sido apenada com declaração de inidoneidade, por qualquer ente da Administração Pública, cujos efeitos se encontrem pendentes ou sem que tenha sido reabilitada perante a autoridade que aplicou a penalidade. Por ser a expressão da verdade, firma a presente. Quaraí/RS, ........ de de 2021. Assinatura do representante legal acima qualificado e carimbo da empresa. Aos ---- (----------------------) dias do Mês de ------------------------------ de 2021, a Prefeitura de Municipal de Quaraí, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 88.123.492/0001-53, com sede à Xx. Xxxxxxx, 000, nesta cidade, neste ato representada pelo Prefeito Municipal, Sr. Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx, brasileiro, casado, advogado, inscrito no CPF sob o nº000.000.000-00, residente e domiciliado na Rua Xxxxxxx Xxxxxx, nº1715, nesta cidade, nos termos que dispõe o Art. 15 da lei federal 8.666/93, decreto Municipal nº 019/2013, e no Art. 11 da Lei nº 10.520, de 17 de Julho de 2002, e a empresa “...razão social da empresa...”, inscrita no CNPJ sob o n°..........., com endereço na Rua...., n° ..., na Cidade de ......, Estado ...., neste ato representado por seu .......... Sr. ........., CPF n° ......, portador da CI n° ........, classificada no PREGAO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO N° 065/2021, resolvem fazer constar os preços dos materiais no sistema de registro de preços, implantado pelo processo licitatório citado, Homologado no dia .../.../ , observadas as condições enunciadas nas cláusulas que seguem:
DECLARAÇÃO DE IDONEIDADE. Ao CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS – CRECI/PR Comissão Permanente de Licitação A empresa .............................., inscrita no CNPJ nº ................................., por intermédio de seu representante legal o Sr..................................................., portador da carteira de identidade RG nº....................... e do CPF nº ......................., DECLARA não ter recebido do CRECI/PR, ou de qualquer outra entidade da Administração direta ou indireta, em âmbito Federal, Estadual e Municipal, SUSPENSÃO TEMPORÁRIA de participação em licitação e ou impedimento de contratar com a Administração, assim como não ter recebido declaração de INIDONEIDADE para licitar e ou contratar com órgãos públicos em geral. Curitiba, em de de 2013. Ao redigir a presente Declaração, o Proponente deverá utilizar formulário com timbre da proponente. (Esta declaração deverá ser entregue fora dos envelopes no momento do Credenciamento, a falta da mesma acarretará na desclassificação da proponente). DECLARAÇÃO DE SUJEIÇÃO ÀS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E DE INEXISTÊNCIA DE FATOS SUPERVENIENTES IMPEDITIVOS DA HABILITAÇÃO Ao Conselho Regional de Corretores de Imóveis - CRECI/PR. Comissão Permanente de Licitação (nome do representante legal) portador do RG , abaixo assinado, na qualidade de responsável legal da proponente, , CNPJ , DECLARA expressamente que se sujeita às condições estabelecidas no Edital acima citado e que acatará integralmente qualquer decisão que venha a ser tomada pelo licitador quanto à qualificação apenas das proponentes que tenham atendido às condições estabelecidas no Edital e que demonstrem integral capacidade de executar o fornecimento do bem previsto. DECLARA, ainda, para todos os fins de direito, a inexistência de fatos supervenientes impeditivos da habilitação ou que comprometa a idoneidade da proponente nos termos do Artigo 32, parágrafo 2o, e artigo 97 da Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações subsequentes. Curitiba, em de de 2014. Ao redigir a presente Declaração, o Proponente deverá utilizar formulário com timbre da proponente. Ao Conselho Regional de Corretores de Imóveis - CRECI/PR. Comissão Permanente de Licitação Declaramos para os devidos fins e especialmente para o Edital em apreço (razão social), inscrito no CNPJ/MF sob n.º , com sede na cidade de ......................................, Estado ................................, à Rua/Av. ..............................................................
DECLARAÇÃO DE IDONEIDADE. DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE SERVIDOR PÚBLICO DA ATIVA OU EMPREGADO DE EMPRESA PÚBLICA OU DE SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA NO QUADRO SOCIETÁRIO DA EMPRESA.
DECLARAÇÃO DE IDONEIDADE. Declaramos para os fins de direito, na qualidade de Proponente do procedimento licitatório, sob a modalidade de Pregão Eletrônico Nº 59/2018, instaurado por este município, que não estamos impedidos de licitar ou contratar com a Administração Pública, em qualquer de suas esferas. Por ser expressão da verdade, firmamos a presente. , em de de 2018. OBS.: 1) Está declaração deverá ser emitida em papel timbrado da empresa proponente e carimbada com o número do CNPJ. (Nome da Empresa), CNPJ/MF Nº (000), sediada (Endereço Completo), declara, sob as penas da Lei, que até a presente data inexistem fatos impeditivos para sua habilitação no presente processo ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores. (Local e Data) (Nome e Número da Carteira de Identidade do Declarante) OBS.: Está declaração deverá ser emitida em papel timbrado da empresa proponente e carimbada com o número do CNPJ. (Nome da Empresa), CNPJ/MF Nº, sediada, (Endereço Completo) Declaro que não possuímos, em nosso Quadro de Pessoal, empregados menores de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e em qualquer trabalho, menores de 16 (dezesseis) anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 (quatorze) anos, em observância à Lei Federal nº 9854, de 27.10.99, que altera a Lei nº 8666/93. (Local e Data) (Nome e Número da Carteira de Identidade do Declarante) OBS.: 1) Está declaração deverá ser emitida em papel timbrado da empresa proponente e carimbada com o número do CNPJ.
DECLARAÇÃO DE IDONEIDADE. Declaramos, sob as penas da Xxx, que na qualidade de proponente do procedimento licitatório, que não fomos declarados inidôneos para licitar ou contratar com o Poder Público, em qualquer de suas esferas.
DECLARAÇÃO DE IDONEIDADE. Declaramos, sob as penas da Lei, que na qualidade de proponente do procedimento licitatório, sob a modalidade Pregão Eletrônico nº instaurada pela Prefeitura Municipal de Aliança – PE, que não fomos declarados inidôneos para licitar ou contratar com o Poder Público, em qualquer de suas esferas.
DECLARAÇÃO DE IDONEIDADE. DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO COM DISPOSTO NO ARTIGO 7º, INCISO XXXIII DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
DECLARAÇÃO DE IDONEIDADE. As Partes declaram, sob as penas da lei e para os fins do disposto no parágrafo primeiro do artigo 1.011, do Código Civil Brasileiro, não estarem incursas em nenhum dos crimes previstos em lei, incluindo o crime ambiental previsto no art. 10 da Lei Federal nº 9.605/98, que as impeçam de assumir as obrigações previstas neste Instrumento e de exercerem as funções a eles relativas, não estando, assim, impedidas, por lei especial, ou em virtude de condenação criminal, ou por se encontrarem sob os efeitos dela, ainda que temporariamente, de contratar com a Administração Pública.
6.2.1 As Partes declaram, ainda, que não foram declaradas inidôneas para licitar ou contratar com a Administração Pública, direta ou indireta, inclusive fundações nos níveis federal, estadual e municipal nem, tampouco, estão impedidas de licitar ou contratar com a Administração Pública direta e indireta do Estado do Piauí.
DECLARAÇÃO DE IDONEIDADE. (Nome da Empresa) CNPJ/MF Nº , sediada. (Endereço Completo) Declaramos, sob as penas da Lei, que na qualidade de proponente do procedimento licitatório, sob a modalidade Pregão Eletrônico nº 007/2022, instaurada pela Prefeitura Municipal de Juripiranga/PB, que não fomos declarados inidôneos para licitar ou contratar com o Poder Público, em qualquer de suas esferas.
DECLARAÇÃO DE IDONEIDADE. DECLARO, sob as penas da lei, para fins do PREGÃO ELETRONICO Nº 007/2022 que a empresa não foi declarada INIDÔNEA para licitar ou contratar com a Administração Pública, nos termos do inciso IV, do artigo 87 da Lei Federal n o 8.666/93 e alterações posteriores, bem como que comunicarei qualquer fato ou evento superveniente à entrega dos documentos de habilitação que venha alterar a atual situação quanto à capacidade jurídica, técnica, regularidade fiscal e idoneidade econômico- financeira.