Common use of DECLARAÇÃO DE VIABILIDADE OU NÃO DA CONTRATAÇÃO Clause in Contracts

DECLARAÇÃO DE VIABILIDADE OU NÃO DA CONTRATAÇÃO. Os estudos preliminares evidenciaram que a contratação da solução descrita mostra-se possível tecnicamente e fundamentadamente necessária. Diante do exposto, declara-se ser viável a contratação pretendida. Bocaiúva do Sul/PR, 22 de janeiro de 2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2024 PROCESSO Nº 32/2024 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO DE CAMPEONATOS MUNICIPAIS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, CONFORME ESPECIFICAÇÃO CONSTANTE NO EDITAL E SEUS ANEXOS. 1. Critério de julgamento "Menor Preço Global Por Item”. 2. Nos preços ofertados já devem estar inclusos os tributos, fretes, taxas, seguros, encargos sociais, trabalhistas e todas as demais despesas necessárias à execução do objeto. A empresa , inscrita no CNPJ sob nº , e-mail , Telefone ( ) - , neste ato representada por , cargo , RG , CPF ,propõe fornecer à Prefeitura Municipal de Bocaiúva do Sul, em estrito cumprimento ao previsto no Edital do Pregão Eletrônico nº /2021, conforme abaixo discriminado: LOTE 1 – EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI VALIDADE DA PROPOSTA: 90 dias corridos, contados da data de abertura da sessão pública do pregão eletrônico. A apresentação da proposta implicará na plena aceitação das condições estabelecidas neste edital e seus anexos. Assinatura do Responsável pela Empresa (Nome Legível/Cargo/Carimbo do CNPJ) público, inscrito no CNPJ sob n° 00.000.000.0000/78, com sede à Xxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, nº 21, Centro, Município de Bocaiúva do Sul/PR, representado pelo Prefeito Municipal Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx, brasileiro, divorciado, portador da cédula de identidade RG nº 0000000-0 e inscrita no CPF/MF sob nº 000.000.000-00, residente e domiciliado na Xxx Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx, x° 00, na cidade de Bocaiúva do Sul-PR, doravante denominada simplesmente de CONTRATANTE; e de outro lado a empresa , inscrita no CNPJ/MF sob nº , estabelecida à , nº , Bairro , na cidade de , neste ato representada por , portador da cédula de identidade RG nº SSP/PR, e inscrito no CPF/MF sob nº , residente e domiciliado na , nº , Bairro , na cidade de , doravante denominada de CONTRATADA, estando as partes sujeitas as normas da Lei 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas regulamentações, ajustam o presente contrato em decorrência da licitação realizada através do Pregão Eletrônico nº 09/2024 com homologação publicada no PNCP e sítio eletrônico oficial do Município de Bocaiúva do Sul, mediante as seguintes cláusulas e condições.

DECLARAÇÃO DE VIABILIDADE OU NÃO DA CONTRATAÇÃO. Os estudos preliminares evidenciaram que a contratação da solução descrita mostra-se possível tecnicamente e fundamentadamente necessária. Diante do exposto, declara-se ser viável a contratação pretendida. Diante do exposto, declara-se ser viável a contratação pretendida. Bocaiúva do Sul/PR, 22 17 de janeiro maio de 2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2024 34/2024 PROCESSO Nº 32/2024 98/2024 Objeto: CONTRATAÇÃO REGISTRO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PREÇO PARA PRESTAÇÃO AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS EQUIPAMENTOS DE ORGANIZAÇÃO DE CAMPEONATOS MUNICIPAIS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZERINFORMÁTICA, CONFORME ESPECIFICAÇÃO CONSTANTE ESPECIFICAÇÕES, CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. 1. Critério de julgamento "Menor Preço Global Por Item”. 2. Nos preços ofertados já devem estar inclusos os tributos, fretes, taxas, seguros, encargos sociais, trabalhistas e todas as demais despesas necessárias à execução do objeto. A empresa , inscrita no CNPJ sob nº , e-mail , Telefone ( ) - , neste ato representada por , cargo , RG , CPF ,propõe fornecer à Prefeitura Municipal de Bocaiúva do Sul, em estrito cumprimento ao previsto no Edital do Pregão Eletrônico nº /2021, conforme abaixo discriminado: LOTE 1 – EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI VALIDADE DA PROPOSTA: 90 dias corridos, contados da data de abertura da sessão pública do pregão eletrônico. A apresentação da proposta implicará na plena aceitação das condições estabelecidas neste edital e seus anexos. Assinatura do Responsável pela Empresa (Nome Legível/Cargo/Carimbo do CNPJ) público, inscrito no CNPJ sob n° 00.000.000.0000/78, com sede à Xxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, nº 21, Centro, Município de Bocaiúva do Sul/PR, representado pelo Prefeito Municipal Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx, brasileiro, divorciado, portador da cédula de identidade RG nº 0000000-0 e inscrita no CPF/MF sob nº 000.000.000-00, residente e domiciliado na Xxx Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx, x° 00, na cidade de Bocaiúva do Sul-PR, doravante denominada simplesmente de CONTRATANTE; e de outro lado a empresa , inscrita no CNPJ/MF sob nº , estabelecida à , nº , Bairro , na cidade de , neste ato representada por , portador da cédula de identidade RG nº SSP/PR, e inscrito no CPF/MF sob nº , residente e domiciliado na , nº , Bairro , na cidade de A presente Ata de Registro de Preços é originário e vincula-se ao edital de Licitação do PREGÃO ELETRÔNICO nº 34/2024 e tem por objetivo registrar os preços da empresa indicada e qualificada nesta ata, doravante denominada de CONTRATADAacordo com a classificação por ela alcançada e na(s) quantidade(s) cotada(s), estando atendendo as condições previstas no edital, sujeitando-se as partes sujeitas as às normas da constantes tendo sua fundamentação na Lei 14.133 nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas regulamentações, ajustam o presente contrato e em decorrência da licitação realizada através do Pregão Eletrônico nº 09/2024 conformidade com homologação publicada no PNCP e sítio eletrônico oficial do Município de Bocaiúva do Sul, mediante as seguintes cláusulas e condições.disposições a seguir:

DECLARAÇÃO DE VIABILIDADE OU NÃO DA CONTRATAÇÃO. Os estudos preliminares evidenciaram que as soluções para a contratação da solução descrita mostra-aquisição descritas acima se possível mostram possíveis tecnicamente e fundamentadamente necessária. Diante do exposto, declara-se ser viável a contratação pretendida. Bocaiúva do Sul/PR, 22 de janeiro de 2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2024 32/2024 PROCESSO Nº 32/2024 96/2024 Objeto: CONTRATAÇÃO REGISTRO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PREÇO PARA PRESTAÇÃO AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS ARMADILHAS DE ORGANIZAÇÃO DE CAMPEONATOS MUNICIPAISUSO NO COMBATE A DENGUE, PARA SUPRIR ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZERSAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÃO CONSTANTE ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. 1. Critério de julgamento "Menor Preço Global Por Item”. 2. Nos preços ofertados já devem estar inclusos os tributos, fretes, taxas, seguros, encargos sociais, trabalhistas e todas as demais despesas necessárias à execução do objeto. A empresa , inscrita no CNPJ sob nº , e-mail , Telefone ( ) - , neste ato representada por , cargo , RG , CPF ,propõe fornecer à Prefeitura Municipal de Bocaiúva do Sul, em estrito cumprimento ao previsto no Edital do Pregão Eletrônico nº /2021, conforme abaixo discriminado: LOTE 1 – EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI VALIDADE DA PROPOSTA: 90 dias corridos, contados da data de abertura da sessão pública do pregão eletrônico. A apresentação da proposta implicará na plena aceitação das condições estabelecidas neste edital e seus anexos. Assinatura do Responsável pela Empresa (Nome Legível/Cargo/Carimbo do CNPJ) público, inscrito no CNPJ sob n° 00.000.000.0000/78, com sede à Xxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, nº 21, Centro, Município de Bocaiúva do Sul/PR, representado pelo Prefeito Municipal Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx, brasileiro, divorciado, portador da cédula de identidade RG nº 0000000-0 e inscrita no CPF/MF sob nº 000.000.000-00, residente e domiciliado na Xxx Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx, x° 00, na cidade de Bocaiúva do Sul-PR, doravante denominada simplesmente de CONTRATANTE; e de outro lado a empresa , inscrita no CNPJ/MF sob nº , estabelecida à , nº , Bairro , na cidade de , neste ato representada por , portador da cédula de identidade RG nº SSP/PR, e inscrito no CPF/MF sob nº , residente e domiciliado na , nº , Bairro , na cidade de A presente Ata de Registro de Preços é originário e vincula-se ao edital de Licitação do PREGÃO ELETRÔNICO nº 32/2024 e tem por objetivo registrar os preços da empresa indicada e qualificada nesta ata, doravante denominada de CONTRATADAacordo com a classificação por ela alcançada e na(s) quantidade(s) cotada(s), estando atendendo as condições previstas no edital, sujeitando-se as partes sujeitas as às normas da constantes tendo sua fundamentação na Lei 14.133 nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas regulamentações, ajustam o presente contrato e em decorrência da licitação realizada através do Pregão Eletrônico nº 09/2024 conformidade com homologação publicada no PNCP e sítio eletrônico oficial do Município de Bocaiúva do Sul, mediante as seguintes cláusulas e condições.disposições a seguir:

DECLARAÇÃO DE VIABILIDADE OU NÃO DA CONTRATAÇÃO. Os estudos preliminares evidenciaram que as soluções para a contratação da solução descrita mostra-aquisição descritas acima se possível mostram possíveis tecnicamente e fundamentadamente necessárianecessárias. Diante do exposto, declara-se ser viável a contratação pretendida. Bocaiúva do Sul/PR, 22 de janeiro de 2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2024 26/2024 PROCESSO Nº 32/2024 89/2024 Objeto: CONTRATAÇÃO AQUISIÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO TABLETS, NA MODALIDADE REGISTRO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO DE CAMPEONATOS MUNICIPAISPREÇOS, PARA SUPRIR ATENDER AS NECESSIDADES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, SAÚDE CONFORME ESPECIFICAÇÃO CONSTANTE NO EDITAL E SEUS ANEXOSESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NA RESOLUÇÃO SESA/PR 1070/2021. 1. Critério de julgamento "Menor Preço Global Por Item”. 2. Nos preços ofertados já devem estar inclusos os tributos, fretes, taxas, seguros, encargos sociais, trabalhistas e todas as demais despesas necessárias à execução do objeto. A empresa , inscrita no CNPJ sob nº , e-mail , Telefone ( ) - , neste ato representada por , cargo , RG , CPF ,propõe fornecer à Prefeitura Municipal de Bocaiúva do Sul, em estrito cumprimento ao previsto no Edital do Pregão Eletrônico nº /2021, conforme abaixo discriminado: LOTE 1 – EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI VALIDADE DA PROPOSTA: 90 dias corridos, contados da data de abertura da sessão pública do pregão eletrônico. A apresentação da proposta implicará na plena aceitação das condições estabelecidas neste edital e seus anexos. Assinatura do Responsável pela Empresa (Nome Legível/Cargo/Carimbo do CNPJ) público, inscrito no CNPJ sob n° 00.000.000.0000/78, com sede à Xxx Rux Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, nº 21, Centro, Município de Bocaiúva do Sul/PR, representado pelo Prefeito Municipal Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx, brasileiro, divorciado, portador da cédula de identidade RG nº 0000000-0 e inscrita no CPF/MF sob nº 000.000.000-00, residente e domiciliado na Xxx Rux Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx, x° 00, na cidade de Bocaiúva do Sul-PR, doravante denominada simplesmente de CONTRATANTE; e de outro lado a empresa , inscrita no CNPJ/MF sob nº , estabelecida à , nº , Bairro , na cidade de , neste ato representada por , portador da cédula de identidade RG nº SSP/PR, e inscrito no CPF/MF sob nº , residente e domiciliado na , nº , Bairro , na cidade de , doravante denominada de CONTRATADA, estando as partes sujeitas as normas da Lei 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas regulamentações, ajustam o presente contrato em decorrência da licitação realizada através do Pregão Eletrônico nº 09/2024 26/2024 com homologação publicada no PNCP e sítio eletrônico oficial do Município de Bocaiúva do Sul, mediante as seguintes cláusulas e condições.

DECLARAÇÃO DE VIABILIDADE OU NÃO DA CONTRATAÇÃO. Os estudos preliminares evidenciaram que a contratação da solução descrita mostra-se possível tecnicamente e fundamentadamente necessária. Diante do exposto, declara-se ser viável a contratação pretendida. Bocaiúva do Sul/PR, 22 de janeiro de 2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2024 02/2024 PROCESSO Nº 32/2024 10/2024 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SERVIÇO SISTEMATIZADO DE ORGANIZAÇÃO PAGAMENTO DE CAMPEONATOS MUNICIPAISBENEFÍCIO MEDIANTE IMPLEMENTAÇÃO, GERENCIAMENTO, EMISSÃO, ADMINISTRAÇÃO, FORNECIMENTO, DISTRIBUIÇÃO E CARREGAMENTO DE CRÉDITO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, VIA CARTÕES COM TECNOLOGIA DE CHIP OU TARJA MAGNÉTICA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES FORNECIMENTO DE VALE ALIMENTAÇÃO, DE CARÁTER CONTINUADO, AOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZERPREFEITURA, CONFORME ESPECIFICAÇÃO CONSTANTE NO EDITAL E SEUS ANEXOS. 1. Critério de julgamento "Menor Preço Global Por Itemtaxa administrativa”. 2. Nos preços ofertados já devem estar inclusos os tributos, fretes, taxas, seguros, encargos sociais, trabalhistas e todas as demais despesas necessárias à execução do objeto. A empresa , inscrita no CNPJ sob nº , e-mail , Telefone ( ) - , neste ato representada por , cargo , RG , CPF ,propõe fornecer à Prefeitura Municipal de Bocaiúva do Sul, em estrito cumprimento ao previsto no Edital do Pregão Eletrônico nº /2021, conforme abaixo discriminado: LOTE 1 – EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI AMPLA CONCORRÊNCIA ITEM QUANT DESCRIÇÃO TAXA ADM. VALOR UNITÁRIO VALOR MENSAL VALOR TOTAL 1 500 Prestação de serviço informatizado de pagamento de benefícios, mediante implementação, gerenciamento, emissão, administração, fornecimento, distribuição e carregamento de crédito de auxílio alimentação, via cartões eletrônicos, com tecnologia de chip ou tarja magnética, para fornecimento de Vale Alimentação aos servidores da Prefeitura Municipal de Bocaiúva do Sul. 0% R$ 150,00 R$ 75.000,00 R$ 900.000,00 VALIDADE DA PROPOSTA: 90 dias corridos, contados da data de abertura da sessão pública do pregão eletrônico. A apresentação da proposta implicará na plena aceitação das condições estabelecidas neste edital e seus anexos. Assinatura do Responsável pela Empresa (Nome Legível/Cargo/Carimbo do CNPJ) público, inscrito no CNPJ sob n° 00.000.000.0000/78, com sede à Xxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, nº 21, Centro, Município de Bocaiúva do Sul/PR, representado pelo Prefeito Municipal Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx, brasileiro, divorciadoSolteiro, portador da cédula de identidade RG nº 0000000-0 e inscrita no CPF/MF sob nº 000.000.000-00, residente e domiciliado na Xxx Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx, x° 00, na cidade de Bocaiúva do Sul-PR, doravante denominada simplesmente de CONTRATANTE; e de outro lado a empresa , inscrita no CNPJ/MF sob nº , estabelecida à , nº , Bairro , na cidade de , neste ato representada por , portador da cédula de identidade RG nº SSP/PR, e inscrito no CPF/MF sob nº , residente e domiciliado na , nº , Bairro , na cidade de , doravante denominada de CONTRATADA, estando as partes sujeitas as normas da Lei 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas regulamentações, ajustam o presente contrato em decorrência da licitação realizada através do Pregão Eletrônico nº 09/2024 02/2024 com homologação publicada no PNCP e sítio eletrônico oficial do Município de Bocaiúva do Sul, mediante as seguintes cláusulas e condições.

DECLARAÇÃO DE VIABILIDADE OU NÃO DA CONTRATAÇÃO. Os estudos preliminares evidenciaram que as soluções para a contratação da solução descrita mostra-aquisição descritas acima se possível mostram possíveis tecnicamente e fundamentadamente necessária. Diante do exposto, declara-se ser viável a contratação pretendida. Bocaiúva Diante do Sul/PRexposto, 22 de janeiro de 2024declara-se ser viável a contratação pretendida. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2024 11/2024 PROCESSO Nº 32/2024 36/2024 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE EM SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO CONTROLE DE CAMPEONATOS MUNICIPAIS, VETORES E LIMPEZA DE CAIXA D’ÁGUA PARA SUPRIR ATENDER AS NECESSIDADES DOS DEPARTAMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E LAZER, QUANTIDADES CONFORME ESPECIFICAÇÃO CONSTANTE NO EDITAL E SEUS ANEXOS. 1. Critério de julgamento "Menor Preço Global Por Item”. 2. Nos preços ofertados já devem estar inclusos os tributos, fretes, taxas, seguros, encargos sociais, trabalhistas e todas as demais despesas necessárias à execução do objeto. A empresa , inscrita no CNPJ sob nº , e-mail , Telefone ( ) - , neste ato representada por , cargo , RG , CPF ,propõe fornecer à Prefeitura Municipal de Bocaiúva do Sul, em estrito cumprimento ao previsto no Edital do Pregão Eletrônico nº /2021, conforme abaixo discriminado: LOTE 1 – EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI VALIDADE DA PROPOSTA: 90 dias corridos, contados da data de abertura da sessão pública do pregão eletrônico. A apresentação da proposta implicará na plena aceitação das condições estabelecidas neste edital e seus anexos. Assinatura do Responsável pela Empresa (Nome Legível/Cargo/Carimbo do CNPJ) público, inscrito no CNPJ sob n° 00.000.000.0000/78, com sede à Xxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, nº 21, Centro, Município de Bocaiúva do Sul/PR, representado pelo Prefeito Municipal Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx, brasileiro, divorciado, portador da cédula de identidade RG nº 0000000-0 e inscrita no CPF/MF sob nº 000.000.000-00, residente e domiciliado na Xxx Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx, x° 00, na cidade de Bocaiúva do Sul-PR, doravante denominada simplesmente de CONTRATANTE; e de outro lado a empresa , inscrita no CNPJ/MF sob nº , estabelecida à , nº , Bairro , na cidade de , neste ato representada por , portador da cédula de identidade RG nº SSP/PR, e inscrito no CPF/MF sob nº , residente e domiciliado na , nº , Bairro , na cidade de , doravante denominada de CONTRATADA, estando as partes sujeitas as normas da Lei 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas regulamentações, ajustam o presente contrato em decorrência da licitação realizada através do Pregão Eletrônico nº 09/2024 11/2024 com homologação publicada no PNCP e sítio eletrônico oficial do Município de Bocaiúva do Sul, mediante as seguintes cláusulas e condições.

DECLARAÇÃO DE VIABILIDADE OU NÃO DA CONTRATAÇÃO. Os estudos preliminares evidenciaram que a contratação da solução descrita mostra-se mostra possível tecnicamente e fundamentadamente necessária. Diante do exposto, declara-se ser viável a contratação pretendida. Diante do exposto, declara-se ser viável a contratação pretendida. Bocaiúva do Sul/PR, 22 10 de janeiro maio de 2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2024 44/2024 PROCESSO Nº 32/2024 111/2024 Objeto: CONTRATAÇÃO AQUISIÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO 01 (UM) CAMINHÃO NOVO/ZERO KM, DO TIPO BAÚ (FURGÃO), COM CAPACIDADE DE SERVIÇOS PESO BRUTO TOTAL MÍNIMA DE ORGANIZAÇÃO 6.000 (SEIS MIL QUILOS), A SER ADQUIRIDO ATRAVÉS DO INSTRUMENTO DE CAMPEONATOS MUNICIPAISREPASSE N° 4103107/2023, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES CELEBRADO ENTRE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (NA QUALIDADE DE REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL ITAIPU), E O MUNICÍPIO DE ESPORTES E LAZERBOCAIÚVA DO SUL/PR, CONFORME ESPECIFICAÇÃO CONSTANTE NO EDITAL E SEUS ANEXOS. 1. Critério de julgamento "Menor Preço Global Por Item”. 2. Nos preços ofertados já devem estar inclusos os tributos, fretes, taxas, seguros, encargos sociais, trabalhistas e todas as demais despesas necessárias à execução do objeto. A empresa , inscrita no CNPJ sob nº , e-mail , Telefone ( ) - , neste ato representada por , cargo , RG , CPF ,propõe fornecer à Prefeitura Municipal de Bocaiúva do Sul, em estrito cumprimento ao previsto no Edital do Pregão Eletrônico nº /2021, conforme abaixo discriminado: LOTE 1 – EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI AMPLA CONCORRÊNCIA VALIDADE DA PROPOSTA: 90 dias corridos, contados da data de abertura da sessão pública do pregão eletrônico. A apresentação da proposta implicará na plena aceitação das condições estabelecidas neste edital e seus anexos. Assinatura do Responsável pela Empresa (Nome Legível/Cargo/Carimbo do CNPJ) público, inscrito no CNPJ sob n° 00.000.000.0000/78, com sede à Xxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, nº 21, Centro, Município de Bocaiúva do Sul/PR, representado pelo Prefeito Municipal Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx, brasileiro, divorciado, portador da cédula de identidade RG nº 0000000-0 e inscrita no CPF/MF sob nº 000.000.000-00, residente e domiciliado na Xxx Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx, x° 00, na cidade de Bocaiúva do Sul-PR, doravante denominada simplesmente de CONTRATANTE; e de outro lado a empresa , inscrita no CNPJ/MF sob nº , estabelecida à , nº , Bairro , na cidade de , neste ato representada por , portador da cédula de identidade RG nº SSP/PR, e inscrito no CPF/MF sob nº , residente e domiciliado na , nº , Bairro , na cidade de , doravante denominada de CONTRATADA, estando as partes sujeitas as normas da Lei 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas regulamentações, ajustam o presente contrato em decorrência da licitação realizada através do Pregão Eletrônico nº 09/2024 44/2024 com homologação publicada no PNCP e sítio eletrônico oficial do Município de Bocaiúva do Sul, mediante as seguintes cláusulas e condições.

DECLARAÇÃO DE VIABILIDADE OU NÃO DA CONTRATAÇÃO. Os estudos preliminares evidenciaram que a contratação da solução descrita mostra-se mostra possível tecnicamente e fundamentadamente necessária. Diante do exposto, declara-se ser viável a contratação pretendida. Diante do exposto, declara-se ser viável a contratação pretendida. Bocaiúva do Sul/PR, 22 28 de janeiro maio de 2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2024 43/2024 PROCESSO Nº 32/2024 110/2024 Objeto: CONTRATAÇÃO AQUISIÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO TRITURADOR MÓVEL (NOVO - ZERO HORA) DE SERVIÇOS GALHOS, TRONCOS E ARBUSTOS, ATRAVÉS DO PROGRAMA MAIS QUE ENERGIA DA ITAIPU BINACIONAL, NESTE ATO REPRESENTADA PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, ATRAVÉS DO INSTRUMENTO DE ORGANIZAÇÃO DE CAMPEONATOS MUNICIPAIS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZERREPASSE Nº 4103107/2023, CONFORME ESPECIFICAÇÃO CONSTANTE NO EDITAL E SEUS ANEXOS. 1. Critério de julgamento "Menor Preço Global Por Item”. 2. Nos preços ofertados já devem estar inclusos os tributos, fretes, taxas, seguros, encargos sociais, trabalhistas e todas as demais despesas necessárias à execução do objeto. A empresa , inscrita no CNPJ sob nº , e-mail , Telefone ( ) - , neste ato representada por , cargo , RG , CPF ,propõe fornecer à Prefeitura Municipal de Bocaiúva do Sul, em estrito cumprimento ao previsto no Edital do Pregão Eletrônico nº /2021, conforme abaixo discriminado: LOTE 1 – EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI AMPLA CONCORRÊNCIA VALIDADE DA PROPOSTA: 90 dias corridos, contados da data de abertura da sessão pública do pregão eletrônico. A apresentação da proposta implicará na plena aceitação das condições estabelecidas neste edital e seus anexos. Assinatura do Responsável pela Empresa (Nome Legível/Cargo/Carimbo do CNPJ) público, inscrito no CNPJ sob n° 00.000.000.0000/78, com sede à Xxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, nº 21, Centro, Município de Bocaiúva do Sul/PR, representado pelo Prefeito Municipal Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx, brasileiro, divorciado, portador da cédula de identidade RG nº 0000000-0 e inscrita no CPF/MF sob nº 000.000.000-00, residente e domiciliado na Xxx Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx, x° 00, na cidade de Bocaiúva do Sul-PR, doravante denominada simplesmente de CONTRATANTE; e de outro lado a empresa , inscrita no CNPJ/MF sob nº , estabelecida à , nº , Bairro , na cidade de , neste ato representada por , portador da cédula de identidade RG nº SSP/PR, e inscrito no CPF/MF sob nº , residente e domiciliado na , nº , Bairro , na cidade de , doravante denominada de CONTRATADA, estando as partes sujeitas as normas da Lei 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas regulamentações, ajustam o presente contrato em decorrência da licitação realizada através do Pregão Eletrônico nº 09/2024 43/2024 com homologação publicada no PNCP e sítio eletrônico oficial do Município de Bocaiúva do Sul, mediante as seguintes cláusulas e condições.

DECLARAÇÃO DE VIABILIDADE OU NÃO DA CONTRATAÇÃO. Os estudos preliminares evidenciaram que a contratação da solução descrita mostra-se possível tecnicamente e fundamentadamente necessária. Diante do exposto, declara-se ser viável a contratação pretendida. Diante do exposto, declara-se ser viável a contratação pretendida. Bocaiúva do Sul/PR, 22 21 de janeiro junho de 2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2024 37/2024 PROCESSO Nº 32/2024 103/2024 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO FORNECIMENTO DE SERVIÇOS COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM, DIESEL E DIESEL S10), COM ENTREGA CONTÍNUA E FRACIONADA, DE ORGANIZAÇÃO DE CAMPEONATOS MUNICIPAIS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZERACORDO COM A DEMANDA, CONFORME ESPECIFICAÇÃO CONSTANTE ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. 1. Critério de julgamento "Menor Preço Global Por Item" Maior Percentual De Desconto”. 2. Nos preços ofertados já devem estar inclusos os tributos, fretes, taxas, seguros, encargos sociais, trabalhistas e todas as demais despesas necessárias à execução do objeto. A empresa , inscrita no CNPJ sob nº , e-mail , Telefone ( ) - , neste ato representada por , cargo , RG , CPF ,propõe fornecer à Prefeitura Municipal de Bocaiúva do Sul, em estrito cumprimento ao previsto no Edital do Pregão Eletrônico nº /2021, conforme abaixo discriminado: LOTE 1 – EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI AMPLA CONCORRÊNCIA LOTE ITEM UNID. DESCRIÇÃO MARCA QUNT. PERCENTUAL DE DESCONTO VALOR UNITÁRIO COM DESCONTO VALOR TOTAL COM DESCONTO 1 1 Lts GASOLINA COMUM 1 2 Lts ÓLEO DIESEL COMUM 1 3 Lts ÓLEO DIESEL S10 VALIDADE DA PROPOSTA: 90 dias corridos, contados da data de abertura da sessão pública do pregão eletrônico. A apresentação da proposta implicará na plena aceitação das condições estabelecidas neste edital e seus anexos. Assinatura do Responsável pela Empresa (Nome Legível/Cargo/Carimbo do CNPJ) público, inscrito no CNPJ sob n° 00.000.000.0000/78, com sede à Xxx Rux Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, nº 21, Centro, Município de Bocaiúva do Sul/PR, representado pelo Prefeito Municipal Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx, brasileiro, divorciado, portador da cédula de identidade RG nº 0000000-0 e inscrita no CPF/MF sob nº 000.000.000-00, residente e domiciliado na Xxx Rux Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx, x° 00, na cidade de Bocaiúva do Sul-PR, doravante denominada simplesmente de CONTRATANTE; e de outro lado a empresa , inscrita no CNPJ/MF sob nº , estabelecida à , nº , Bairro , na cidade de , neste ato representada por , portador da cédula de identidade RG nº SSP/PR, e inscrito no CPF/MF sob nº , residente e domiciliado na , nº , Bairro , na cidade de A presente Ata de Registro de Preços é originário e vincula-se ao edital de Licitação do PREGÃO ELETRÔNICO nº 37/2024 e tem por objetivo registrar os preços da empresa indicada e qualificada nesta ata, doravante denominada de CONTRATADAacordo com a classificação por ela alcançada e na(s) quantidade(s) cotada(s), estando atendendo as condições previstas no edital, sujeitando-se as partes sujeitas as às normas da constantes tendo sua fundamentação na Lei 14.133 nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas regulamentações, ajustam o presente contrato e em decorrência da licitação realizada através do Pregão Eletrônico nº 09/2024 conformidade com homologação publicada no PNCP e sítio eletrônico oficial do Município de Bocaiúva do Sul, mediante as seguintes cláusulas e condições.disposições a seguir:

DECLARAÇÃO DE VIABILIDADE OU NÃO DA CONTRATAÇÃO. Os estudos preliminares evidenciaram que as soluções para a contratação da solução descrita mostra-aquisição descritas acima se possível mostram possíveis tecnicamente e fundamentadamente necessárianecessárias. Diante do exposto, declara-se ser viável a contratação pretendida. Diante do exposto, declara-se ser viável a contratação pretendida. Bocaiúva do Sul/PR, 22 16 de janeiro fevereiro de 2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2024 39/2024 PROCESSO Nº 32/2024 106/2024 Objeto: CONTRATAÇÃO REGISTRO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PREÇO PARA PRESTAÇÃO AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO DE CAMPEONATOS MUNICIPAIS, EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS PARA SUPRIR AS ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZERSAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÃO CONSTANTE ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. 1. Critério de julgamento "Menor Preço Global Por Item”. 2. Nos preços ofertados já devem estar inclusos os tributos, fretes, taxas, seguros, encargos sociais, trabalhistas e todas as demais despesas necessárias à execução do objeto. A empresa , inscrita no CNPJ sob nº , e-mail , Telefone ( ) - , neste ato representada por , cargo , RG , CPF ,propõe fornecer à Prefeitura Municipal de Bocaiúva do Sul, em estrito cumprimento ao previsto no Edital do Pregão Eletrônico nº /2021, conforme abaixo discriminado: LOTE 1 – EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI VALIDADE DA PROPOSTA: 90 dias corridos, contados da data de abertura da sessão pública do pregão eletrônico. A apresentação da proposta implicará na plena aceitação das condições estabelecidas neste edital e seus anexos. Assinatura do Responsável pela Empresa (Nome Legível/Cargo/Carimbo do CNPJ) público, inscrito no CNPJ sob n° 00.000.000.0000/7876.105.592.0001/78, com sede à Xxx Xxxxxx Xxxxxxx XxxxxxxRua Carlos Alberto Ribeiro, nº 21, Centro, Município de Bocaiúva do Sul/PR, representado pelo Prefeito Municipal Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx xx XxxxxxxxOtavio Maurilio Alberti Goetten de Oliveira, brasileiro, divorciado, portador da cédula de identidade RG nº 00000004431439-0 8 e inscrita no CPF/MF sob nº 000.000.000639.931.209-0049, residente e domiciliado na Xxx Xxxxxxxx xx Xxxxx XxxxxRua Brasílio de Moura Leite, xn° 0035, na cidade de Bocaiúva do Sul-PR, doravante denominada simplesmente de CONTRATANTE; e de outro lado a empresa , inscrita no CNPJ/MF sob nº , estabelecida à , nº , Bairro , na cidade de , neste ato representada por , portador da cédula de identidade RG nº SSP/PR, e inscrito no CPF/MF sob nº , residente e domiciliado na , nº , Bairro , na cidade de A presente Ata de Registro de Preços é originário e vincula-se ao edital de Licitação do PREGÃO ELETRÔNICO nº 39/2024 e tem por objetivo registrar os preços da empresa indicada e qualificada nesta ata, doravante denominada de CONTRATADAacordo com a classificação por ela alcançada e na(s) quantidade(s) cotada(s), estando atendendo as condições previstas no edital, sujeitando-se as partes sujeitas as às normas da constantes tendo sua fundamentação na Lei 14.133 nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas regulamentações, ajustam o presente contrato e em decorrência da licitação realizada através do Pregão Eletrônico nº 09/2024 conformidade com homologação publicada no PNCP e sítio eletrônico oficial do Município de Bocaiúva do Sul, mediante as seguintes cláusulas e condições.disposições a seguir:

DECLARAÇÃO DE VIABILIDADE OU NÃO DA CONTRATAÇÃO. Os estudos preliminares evidenciaram que as soluções para a contratação da solução descrita mostra-acima se possível mostram possíveis tecnicamente e fundamentadamente necessária. Diante do exposto, declara-se ser viável a contratação pretendida. Diante do exposto, declara-se ser viável a contratação pretendida. Bocaiúva do Sul/PR, 22 26 de janeiro Junho de 2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2024 45/2024 PROCESSO Nº 32/2024 112/2024 Objeto: CONTRATAÇÃO REGISTRO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PREÇO PARA PRESTAÇÃO EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS ARTEFATOS DE ORGANIZAÇÃO DE CAMPEONATOS MUNICIPAIS, CIMENTO E CONCRETO PARA SUPRIR ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES OBRAS, VIAÇÃO E LAZERSERVIÇOS URBANOS NA MANUTENÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS, CONFORME ESPECIFICAÇÃO CONSTANTE ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. 1. Critério de julgamento "Menor Preço Global Por Item”. 2. Nos preços ofertados já devem estar inclusos os tributos, fretes, taxas, seguros, encargos sociais, trabalhistas e todas as demais despesas necessárias à execução do objeto. A empresa , inscrita no CNPJ sob nº , e-mail , Telefone ( ) - , neste ato representada por , cargo , RG , CPF ,propõe fornecer à Prefeitura Municipal de Bocaiúva do Sul, em estrito cumprimento ao previsto no Edital do Pregão Eletrônico nº /2021, conforme abaixo discriminado: LOTE 1 – EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI AMPLA CONCORRÊNCIA VALIDADE DA PROPOSTA: 90 dias corridos, contados da data de abertura da sessão pública do pregão eletrônico. A apresentação da proposta implicará na plena aceitação das condições estabelecidas neste edital e seus anexos. Assinatura do Responsável pela Empresa (Nome Legível/Cargo/Carimbo do CNPJ) público, inscrito no CNPJ sob n° 00.000.000.0000/78, com sede à Xxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, nº 21, Centro, Município de Bocaiúva do Sul/PR, representado pelo Prefeito Municipal Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx, brasileiro, divorciado, portador da cédula de identidade RG nº 0000000-0 e inscrita no CPF/MF sob nº 000.000.000-00, residente e domiciliado na Xxx Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx, x° 00, na cidade de Bocaiúva do Sul-PR, doravante denominada simplesmente de CONTRATANTE; e de outro lado a empresa , inscrita no CNPJ/MF sob nº , estabelecida à , nº , Bairro , na cidade de , neste ato representada por , portador da cédula de identidade RG nº SSP/PR, e inscrito no CPF/MF sob nº , residente e domiciliado na , nº , Bairro , na cidade de A presente Ata de Registro de Preços é originário e vincula-se ao edital de Licitação do PREGÃO ELETRÔNICO nº 45/2024 e tem por objetivo registrar os preços da empresa indicada e qualificada nesta ata, doravante denominada de CONTRATADAacordo com a classificação por ela alcançada e na(s) quantidade(s) cotada(s), estando atendendo as condições previstas no edital, sujeitando-se as partes sujeitas as às normas da constantes tendo sua fundamentação na Lei 14.133 nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas regulamentações, ajustam o presente contrato e em decorrência da licitação realizada através do Pregão Eletrônico nº 09/2024 conformidade com homologação publicada no PNCP e sítio eletrônico oficial do Município de Bocaiúva do Sul, mediante as seguintes cláusulas e condições.disposições a seguir:

DECLARAÇÃO DE VIABILIDADE OU NÃO DA CONTRATAÇÃO. Os estudos preliminares evidenciaram que a contratação da solução descrita mostra-se possível tecnicamente e fundamentadamente necessária. Diante do exposto, declara-se ser viável a contratação pretendida. Bocaiúva Diante do Sul/PRexposto, 22 de janeiro de 2024declara-se ser viável a contratação pretendida. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2024 14/2024 PROCESSO Nº 32/2024 46/2024 Objeto: CONTRATAÇÃO AQUISIÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO DE CAMPEONATOS MUNICIPAIS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZERMERENDA ESCOLAR, CONFORME ESPECIFICAÇÃO CONSTANTE ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. 1. Critério de julgamento "Menor Preço Global Por Item”. 2. Nos preços ofertados já devem estar inclusos os tributos, fretes, taxas, seguros, encargos sociais, trabalhistas e todas as demais despesas necessárias à execução do objeto. A empresa , inscrita no CNPJ sob nº , e-mail , Telefone ( ) - , neste ato representada por , cargo , RG , CPF ,propõe fornecer à Prefeitura Municipal de Bocaiúva do Sul, em estrito cumprimento ao previsto no Edital do Pregão Eletrônico nº /2021, conforme abaixo discriminado: LOTE 1 – EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI VALIDADE DA PROPOSTA: 90 dias corridos, contados da data de abertura da sessão pública do pregão eletrônico. A apresentação da proposta implicará na plena aceitação das condições estabelecidas neste edital e seus anexos. Assinatura do Responsável pela Empresa (Nome Legível/Cargo/Carimbo do CNPJ) público, inscrito no CNPJ sob n° 00.000.000.0000/7876.105.592.0001/78, com sede à Xxx Xxxxxx Xxxxxxx XxxxxxxRua Carlos Alberto Ribeiro, nº 21, Centro, Município de Bocaiúva do Sul/PR, representado pelo Prefeito Municipal Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx xx XxxxxxxxOtavio Maurilio Alberti Goetten de Oliveira, brasileiro, divorciado, portador da cédula de identidade RG nº 00000004431439-0 8 e inscrita no CPF/MF sob nº 000.000.000639.931.209-0049, residente e domiciliado na Xxx Xxxxxxxx xx Xxxxx XxxxxRua Brasílio de Moura Leite, xn° 0035, na cidade de Bocaiúva do Sul-PR, doravante denominada simplesmente de CONTRATANTE; e de outro lado a empresa , inscrita no CNPJ/MF sob nº , estabelecida à , nº , Bairro , na cidade de , neste ato representada por , portador da cédula de identidade RG nº SSP/PR, e inscrito no CPF/MF sob nº , residente e domiciliado na , nº , Bairro , na cidade de A presente Ata de Registro de Preços é originário e vincula-se ao edital de Licitação do PREGÃO ELETRÔNICO nº 14/2024 e tem por objetivo registrar os preços da empresa indicada e qualificada nesta ata, doravante denominada de CONTRATADAacordo com a classificação por ela alcançada e na(s) quantidade(s) cotada(s), estando atendendo as condições previstas no edital, sujeitando-se as partes sujeitas as às normas da constantes tendo sua fundamentação na Lei 14.133 nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas regulamentações, ajustam o presente contrato e em decorrência da licitação realizada através do Pregão Eletrônico nº 09/2024 conformidade com homologação publicada no PNCP e sítio eletrônico oficial do Município de Bocaiúva do Sul, mediante as seguintes cláusulas e condições.disposições a seguir:

DECLARAÇÃO DE VIABILIDADE OU NÃO DA CONTRATAÇÃO. Os estudos preliminares evidenciaram que a contratação da solução descrita mostra-se possível tecnicamente e fundamentadamente necessária. Diante do exposto, declara-se ser viável a contratação pretendida. Diante do exposto, declara-se ser viável a contratação pretendida. Bocaiúva do Sul/PR, 22 de janeiro de 2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2024 19/2024 PROCESSO Nº 32/2024 62/2024 Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO EM SERVIÇO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO DE CAMPEONATOS MUNICIPAIS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZERSOLDA, CONFORME ESPECIFICAÇÃO CONSTANTE ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. 1. Critério de julgamento "Menor Preço Global Por Item”. 2. Nos preços ofertados já devem estar inclusos os tributos, fretes, taxas, seguros, encargos sociais, trabalhistas e todas as demais despesas necessárias à execução do objeto. A empresa , inscrita no CNPJ sob nº , e-mail , Telefone ( ) - , neste ato representada por , cargo , RG , CPF ,propõe fornecer à Prefeitura Municipal de Bocaiúva do Sul, em estrito cumprimento ao previsto no Edital do Pregão Eletrônico nº /2021, conforme abaixo discriminado: LOTE 1 – EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI AMPLA CONCORRÊNCIA VALIDADE DA PROPOSTA: 90 dias corridos, contados da data de abertura da sessão pública do pregão eletrônico. A apresentação da proposta implicará na plena aceitação das condições estabelecidas neste edital e seus anexos. Assinatura do Responsável pela Empresa (Nome Legível/Cargo/Carimbo do CNPJ) público, inscrito no CNPJ sob n° 00.000.000.0000/78, com sede à Xxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, nº 21, Centro, Município de Bocaiúva do Sul/PR, representado pelo Prefeito Municipal Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx, brasileiro, divorciado, portador da cédula de identidade RG nº 0000000-0 e inscrita no CPF/MF sob nº 000.000.000-00, residente e domiciliado na Xxx Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx, x° 00, na cidade de Bocaiúva do Sul-PR, doravante denominada simplesmente de CONTRATANTE; e de outro lado a empresa , inscrita no CNPJ/MF sob nº , estabelecida à , nº , Bairro , na cidade de , neste ato representada por , portador da cédula de identidade RG nº SSP/PR, e inscrito no CPF/MF sob nº , residente e domiciliado na , nº , Bairro , na cidade de A presente Ata de Registro de Preços é originário e vincula-se ao edital de Licitação do PREGÃO ELETRÔNICO nº 19/2024 e tem por objetivo registrar os preços da empresa indicada e qualificada nesta ata, doravante denominada de CONTRATADAacordo com a classificação por ela alcançada e na(s) quantidade(s) cotada(s), estando atendendo as condições previstas no edital, sujeitando-se as partes sujeitas as às normas da constantes tendo sua fundamentação na Lei 14.133 nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas regulamentações, ajustam o presente contrato e em decorrência da licitação realizada através do Pregão Eletrônico nº 09/2024 conformidade com homologação publicada no PNCP e sítio eletrônico oficial do Município de Bocaiúva do Sul, mediante as seguintes cláusulas e condições.disposições a seguir: