DIREITOS AUTORAIS E PROPRIEDADE INTELECTUAL. Todo o conteúdo relacionado aos Cartões Bradesco presente no Aplicativo é de propriedade do Bradesco Cartões, que o mantém e organiza, bem como todo o código fonte das respectivas páginas. A utilização de tal tecnologia por terceira pessoa não autorizada expressamente a fazê-lo será considerada uma violação aos direitos autorais e de propriedade intelectual, conforme o caso. Todas as marcas comerciais relativas aos Cartões Bradesco presentes no Aplicativo são de propriedade do Bradesco Cartões ou lhe foram outorgadas sob licença ou autorização por seus titulares para sua legítima utilização. As marcas do Bradesco Cartões presentes no Aplicativo, bem como o nome de domínio que as abrigam, são bens intangíveis de propriedade do Bradesco Cartões, que detém, portanto, o direito de exclusividade sobre seu uso. Assim, a utilização destes bens intangíveis por qualquer terceiro deverá estar expressa e formalmente autorizada sob as penas da lei. Ainda, todos os gráficos, imagens, layouts e qualquer outra obra de engenho relativos aos Cartões Bradesco contidos no Aplicativo são propriedades do Bradesco Cartões, o qual detém a titularidade dos direitos patrimoniais. Destarte, o Bradesco Cartões é o titular da totalidade do conteúdo veiculado sobre os Cartões Bradesco, assim como a respectiva programação, conteúdo multimídia e base de dados relativos a eles. Ao utilizar os Cartões Bradesco no Aplicativo, você declara que irá respeitar todos os direitos de propriedade intelectual e industrial, os decorrentes da proteção de marcas registradas, bem como de todos os direitos referentes a terceiros que porventura estejam, ou estiveram, de alguma forma, disponíveis no Aplicativo. O simples acesso aos Cartões Bradesco por meio do Aplicativo não confere ao Usuário qualquer direito de uso dos nomes, títulos, palavras, frases, marcas, patentes, obras literárias, artísticas, lítero-musicais, entre outras, que nele estejam, ou estiveram, disponíveis. A reprodução dos conteúdos descritos anteriormente está proibida, salvo prévia autorização por escrito do Bradesco Cartões ou caso se destinem ao uso exclusivamente pessoal, sem que, em qualquer circunstância, você adquira qualquer direito sobre os mesmos. Você assume toda e qualquer responsabilidade, de caráter civil e/ou criminal, pela utilização indevida das informações, textos, gráficos, marcas, obras, enfim, de todo e qualquer direito de propriedade intelectual ou industrial relativos aos Cartões Bradesco presentes no Aplicativo...
DIREITOS AUTORAIS E PROPRIEDADE INTELECTUAL. A FGV poderá firmar contrato específico, paralelo ao contrato de trabalho, referente a exploração de obra intelectual ou invenção de criação de seus empregados. Esse contrato será regido exclusivamente pelas leis n. Lei n. 9.610/98 ou Lei 9.279/96, conforme o caso.
DIREITOS AUTORAIS E PROPRIEDADE INTELECTUAL. O uso comercial da expressão SEGUROSPROMO como marca, nome empresarial ou nome de domínio, além dos conteúdos das telas do site, assim como os programas, bancos de dados, redes, arquivos que permitem que o USUÁRIO acesse e use através de sua conta são de propriedade da CONTRATADA e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais de direito autoral, marcas, patentes, modelos e desenhos industriais. Ao acessar o site, o USUÁRIO declara que irá respeitar todos os direitos de propriedade intelectual e os decorrentes da proteção de marcas registradas da mesma, bem como de todos os direitos referentes a terceiros que porventura estejam, ou estiveram, de alguma forma, disponíveis no site. O simples acesso ao site não confere ao USUÁRIO qualquer direito ao uso dos nomes, títulos, palavras, frases, marcas, patentes, obras literárias, artísticas, imagens, entre outras, que nele estejam ou estiveram disponíveis.
DIREITOS AUTORAIS E PROPRIEDADE INTELECTUAL. 7.1. O uso comercial da expressão “WIZ” ou ainda de palavras que se assemelham a estas, porém com grafia diferenciada, como marcas, nomes empresariais ou nomes de domínio, além dos conteúdos das telas do APLICATIVO, assim como os programas de computador, bancos de dados, redes e seus arquivos, são de propriedade da WIZ ou de empresa por ela contratada para desenvolver o APLICATIVO e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais de proteção à propriedade intelectual, incluindo, mas não se limitando, às Leis Federais 9.609/98, 9.610/98, 9.279/96 e 10.406/2002 ou legislação que as substituam.
7.2. Ao acessar o APLICATIVO os USUÁRIOS declaram que irão respeitar todos os direitos de propriedade intelectual da WIZ ou de empresa por ela contratada para desenvolver o APLICATIVO, incluindo, mas não se limitando, aos programas de computador, direitos autorais e direitos de propriedade industrial sobre as marcas, patentes, nomes de domínio, denominação social e desenhos industriais, depositados ou registrados em nome da WIZ, bem como de todos os direitos referentes a terceiros que porventura estejam, ou estiveram, de alguma forma, disponíveis no APLICATIVO.
7.2.1. O acesso ou uso das funcionalidades do APLICATIVO não confere aos USUÁRIOS quaisquer direitos ao uso dos nomes, títulos, palavras, frases, marcas, patentes, nomes de domínio, denominação social, obras literárias, artísticas, lítero-musicais, imagens, ilustrações, dados e informações, dentre outras, que estejam ou estiveram disponíveis.
7.2.2. A reprodução dos conteúdos descritos na cláusula 7.2. está proibida, salvo com prévia autorização por escrito da WIZ.
7.3. É vedada a utilização do APLICATIVO para finalidades comerciais, publicitárias ou qualquer outra que contrarie a realidade para o qual foi concebido, conforme definido neste documento, bem como a reprodução, distribuição e divulgação, total ou parcial, dos textos, figuras e gráficos que a compõem, sem prévia e expressa autorização da WIZ.
7.4. O USUÁRIO assume toda e qualquer responsabilidade, de caráter civil e/ou criminal, pela utilização indevida das informações, textos, gráficos, marcas, patentes, nomes de domínio, obras, imagens, logotipos, enfim, de todo e qualquer direito de propriedade intelectual ou industrial existentes no APLICATIVO ou de titularidade da WIZ ou de empresa por ela contratada para desenvolver o APLICATIVO.
7.5. A eventual retirada de qualquer conteúdo ou funcionalidade do APLICATIVO em decorrência de alguma reclama...
DIREITOS AUTORAIS E PROPRIEDADE INTELECTUAL. 10.1. A CONTROLVAN declara expressamente que possui todos os direitos de propriedade intelectual referentes à Plataforma, que é a única titular dos direitos a ela conexos e que não está, de qualquer forma, impedida de licenciar seu uso e acesso (inclusive como serviço), garantindo que tal ato não viola qualquer direito de propriedade intelectual incluindo patente, direito de autor, segredo industrial ou quaisquer outros direitos de terceiros ou preceitos legais nacionais ou estrangeiros, sendo a única responsável por eventuais questionamentos em relação à titularidade dos direitos de propriedade intelectual da Plataforma e dos Serviços.
10.2. O Cliente/Xxxxxxx reconhece que não possui nenhum direito de propriedade intelectual sobre a Plataforma da CONTROLVAN.
10.3. O Cliente e/ou seus prepostos obrigam-se a não causar, bem como a não permitir que ocorra, a "engenharia reversa", descompilação, decomposição ou desmontagem de qualquer software que faça parte da Plataforma ou dos Serviços.
10.4. O Cliente autoriza a CONTROLVAN a fazer uso de seu nome/razão social e logomarca para divulgação em portfólio de serviços, bem como para o fim de publicidade de carteira de clientes, em homepage, newsletter e outros meios de divulgação da CONTROLVAN, durante a utilização da Plataforma.
DIREITOS AUTORAIS E PROPRIEDADE INTELECTUAL. 6.1. Todo o conteúdo relacionado ao Portal Corporate e aos Serviços disponibilizados pelo canal é de propriedade da Bradesco Vida e Previdência, que o mantém e organiza, bem como todo o código fonte dos Canais. A utilização de tal tecnologia por terceira pessoa não autorizada expressamente pela Bradesco Seguros a fazê-lo será considerada uma violação aos direitos autorais e de propriedade intelectual, conforme o caso.
6.2. Todas as marcas comerciais incluídas no Portal Corporate e nos Serviços disponibilizados pelo canal são de propriedade da Bradesco Vida e Previdência ou lhe foram outorgadas sob licença ou autorização por seus titulares para sua legítima utilização. As marcas da Bradesco Vida e Previdência presentes no Portal Corporate e nos Serviços, bem como o nome de domínio que as abrigam, são bens intangíveis de propriedade da própria Bradesco Vida e Previdência, que detém, portanto, o direito de exclusividade sobre seu uso. Assim, a utilização destes bens intangíveis por qualquer terceiro deverá estar expressa e formalmente autorizada sob as penas da lei.
6.3. Ainda, todos os gráficos, imagens, layouts e qualquer outra obra de engenho contidos no Portal Corporate e nos Serviços disponibilizados pelo canal são propriedades da Bradesco Vida e Previdência, a qual detém a titularidade dos direitos patrimoniais. A Bradesco Vida e Previdência é a titular da totalidade do conteúdo veiculado nos Serviços, assim como a respectiva programação e conteúdo multimídia.
6.4. Ao acessar os conteúdos do Portal Corporate e dos Serviços, o Usuário declara que irá respeitar todos os direitos de propriedade intelectual e industrial, os decorrentes da proteção de marcas registradas, bem como de todos os direitos referentes a terceiros que porventura estejam, ou estiveram, de alguma forma, disponíveis em tais Serviços. O simples acesso ao Portal Corporate não confere ao Usuário qualquer direito de uso dos nomes, títulos, palavras, frases, marcas, patentes, obras literárias, artísticas, lítero-musicais, entre outras, que nele estejam, ou estiveram, disponíveis.
6.5. A reprodução dos conteúdos descritos anteriormente está proibida, salvo prévia autorização por escrito da Bradesco Vida e Previdência ou caso se destinem ao uso exclusivamente pessoal do próprio Xxxxxxx, sem que, em qualquer circunstância, o Usuário adquira quaisquer direitos sobre os mesmos.
6.6. O Usuário assume toda e qualquer responsabilidade, de caráter civil e/ou criminal, pela utilização indevida das in...
DIREITOS AUTORAIS E PROPRIEDADE INTELECTUAL. 9.1. A CONTRATADA cederá ao MRE, nos termos do artigo 111, da Lei n. 8.666/93, concomitante com o art. 4º, da Lei no. 9.609/1998, os programas fontes, o direito patrimonial e a propriedade intelectual em caráter definitivo dos produtos desenvolvidos e resultados produzidos em conseqüência desta licitação, entendendo-se por resultados quaisquer estudos, relatórios, descrições técnicas, protótipos, dados, esquemas, plantas, desenhos, diagramas, fontes dos códigos dos programas em qualquer mídia, páginas na Intranet e Internet e documentação didática em papel ou em mídia óptica/eletrônica.
9.2. Toda informação produzida e/ou utilizada para a execução dos projetos ou serviços contratados, tais como mensagens, relatórios, comunicações ensaios, notas, rascunhos preparados para suportar dado e relatórios finais, material em meio eletrônico, programas de computador, outros materiais impressos, folhetos, panfletos, descrições, planos e todo dado diretamente relacionado aos serviços contratados e executados ou em execução deverá ser disponibilizado ao MRE imediatamente após a finalização de cada projeto, sempre que solicitado e ao final do CONTRATO, sem quaisquer custos adicionais.
DIREITOS AUTORAIS E PROPRIEDADE INTELECTUAL. O website da AgriForte (xxxxx.xxxx/home), seu material técnico e TODOS os seus componentes (incluindo programas de computador, eventuais animações, áudio, imagens, mapas, música, fotos, vídeos, e textos incorporados ao produto, entre outros, a estes não se limitando), doravante denominados, em conjunto, MATERIAL PROTEGIDO, são de titularidade da AgriForte, seus fornecedores e eventuais terceiros, detentores dos direitos e/ou da licença, sendo protegidos pelas legislações pátria e internacional relativas à propriedade intelectual.
DIREITOS AUTORAIS E PROPRIEDADE INTELECTUAL. O website do Café Ponta Da Serra, seu material técnico e TODOS os seus componentes (incluindo programas de computador, eventuais animações, áudio, imagens, mapas, música, fotos, vídeos, e textos incorporados ao produto, entre outros, a estes não se limitando), doravante denominados, em conjunto, MATERIAL PROTEGIDO, são de titularidade do Café Ponta Da Serra, seus fornecedores e eventuais terceiros, detentores dos direitos e/ou da licença, sendo protegidos pelas legislações pátria e internacional relativas à propriedade intelectual.
DIREITOS AUTORAIS E PROPRIEDADE INTELECTUAL. São de propriedade da CONTRATANTE todos os resultados gerados a partir da execução do Contrato, incluindo dados, documentos e elementos de informação pertinentes às tecnologias utilizadas, tais como relatórios, diagramas, cronogramas, fluxogramas, modelos de dados, e todos os documentos técnicos produzidos, sendo vedada a divulgação ou distribuição. destes por parte da CONTRATADA, independente do intuito ou finalidade.