DIREITOS AUTORAIS E PROPRIEDADE INTELECTUAL. O uso comercial da expressão SEGUROSPROMO como marca, nome empresarial ou nome de domínio, além dos conteúdos das telas do site, assim como os programas, bancos de dados, redes, arquivos que permitem que o USUÁRIO acesse e use através de sua conta são de propriedade da CONTRATADA e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais de direito autoral, marcas, patentes, modelos e desenhos industriais. Ao acessar o site, o USUÁRIO declara que irá respeitar todos os direitos de propriedade intelectual e os decorrentes da proteção de marcas registradas da mesma, bem como de todos os direitos referentes a terceiros que porventura estejam, ou estiveram, de alguma forma, disponíveis no site. O simples acesso ao site não confere ao USUÁRIO qualquer direito ao uso dos nomes, títulos, palavras, frases, marcas, patentes, obras literárias, artísticas, imagens, entre outras, que nele estejam ou estiveram disponíveis.
DIREITOS AUTORAIS E PROPRIEDADE INTELECTUAL. A FGV poderá firmar contrato específico, paralelo ao contrato de trabalho, referente a exploração de obra intelectual ou invenção de criação de seus empregados. Esse contrato será regido exclusivamente pelas leis n. Lei n. 9.610/98 ou Lei 9.279/96, conforme o caso.
DIREITOS AUTORAIS E PROPRIEDADE INTELECTUAL. 7.1. Todo o conteúdo relacionado aos Serviços do Aplicativo é de propriedade do Emissor, que o mantém e organiza, bem como todo o código fonte das páginas. A utilização de tal tecnologia por terceira pessoa não autorizada expressamente a fazê-lo será considerada uma violação aos direitos autorais e de propriedade intelectual, conforme o caso.
DIREITOS AUTORAIS E PROPRIEDADE INTELECTUAL. Todas as informações e materiais produzidos a partir dos trabalhos objeto deste Acordo de Cooperação terão os direitos autorais revertidos para o INEMA e sua reprodução total ou parcial requer sua expressa autorização, inclusive em período posterior ao encerramento do acordo de cooperação, respeitando-se e reconhecendo-se a propriedade intelectual. Para a publicação e produção de material bibliográfico na forma de artigos, trabalhos acadêmicos, para congressos e eventos científicos, entre outros, produzidos a partir de informações objeto do serviço de consultoria e sua equipe técnica, deverá ser comunicada previamente ao INEMA. Fotografias e filmagens devem respeitar as normas referentes ao uso de imagem de Unidade de Conservação e dos comunitários, conforme previsto em legislação específica. Os direitos de utilização das imagens e vídeo serão do INEMA, resguardando sua respectiva autoria, sendo permitida a divulgação, reprodução e alteração destes produtos. Poderão ser disponibilizados para consulta, mediante prévia solicitação, documentos existentes sobre a Unidade de Conservação, como os arquivos vetoriais e rasters, que constam na base de dados do INEMA e que possam auxiliar nos trabalhos da equipe técnica contratada: • Ortofoto, SEI, 2010. • Mapeamento da cobertura Vegetal (1998) em escala 1:100.000; • Limite atualizado da Unidade de Conservação em escala 1:100.000; • Hidrografia em escala 1:100.000; • Mapa das comunidades locais vizinhas da Unidade de Conservação.
DIREITOS AUTORAIS E PROPRIEDADE INTELECTUAL. Todas as informações e materiais produzidos a partir dos trabalhos objeto deste Acordo de Cooperação terão os direitos autorais revertidos para o INEMA e sua reprodução total ou parcial requer sua expressa autorização, inclusive em período posterior ao encerramento do acordo de cooperação, respeitando-se e reconhecendo-se a propriedade intelectual. Para a publicação e produção de material bibliográfico na forma de artigos, trabalhos acadêmicos, para congressos e eventos científicos, entre outros, produzidos a partir de informações objeto do serviço de consultoria e sua equipe técnica, deverá ser comunicada previamente ao INEMA. Fotografias e filmagens devem respeitar as normas referentes ao uso de imagem de Unidade de Conservação e dos comunitários, conforme previsto em legislação específica. Os direitos de utilização das imagens e vídeo serão do INEMA, resguardando sua respectiva autoria, sendo permitida a divulgação, reprodução e alteração destes produtos.
DIREITOS AUTORAIS E PROPRIEDADE INTELECTUAL. 1 – O website do Café Ponta Da Serra, seu material técnico e TODOS os seus componentes (incluindo programas de computador, eventuais animações, áudio, imagens, mapas, música, fotos, vídeos, e textos incorporados ao produto, entre outros, a estes não se limitando), doravante denominados, em conjunto, MATERIAL PROTEGIDO, são de titularidade do Café Ponta Da Serra, seus fornecedores e eventuais terceiros, detentores dos direitos e/ou da licença, sendo protegidos pelas legislações pátria e internacional relativas à propriedade intelectual.
DIREITOS AUTORAIS E PROPRIEDADE INTELECTUAL. 10.1. A CONTROLVAN declara expressamente que possui todos os direitos de propriedade intelectual referentes à Plataforma, que é a única titular dos direitos a ela conexos e que não está, de qualquer forma, impedida de licenciar seu uso e acesso (inclusive como serviço), garantindo que tal ato não viola qualquer direito de propriedade intelectual incluindo patente, direito de autor, segredo industrial ou quaisquer outros direitos de terceiros ou preceitos legais nacionais ou estrangeiros, sendo a única responsável por eventuais questionamentos em relação à titularidade dos direitos de propriedade intelectual da Plataforma e dos Serviços.
DIREITOS AUTORAIS E PROPRIEDADE INTELECTUAL. XVII – O website da AgriForte (xxxxx.xxxx/home), seu material técnico e TODOS os seus componentes (incluindo programas de computador, eventuais animações, áudio, imagens, mapas, música, fotos, vídeos, e textos incorporados ao produto, entre outros, a estes não se limitando), doravante denominados, em conjunto, MATERIAL PROTEGIDO, são de titularidade da AgriForte, seus fornecedores e eventuais terceiros, detentores dos direitos e/ou da licença, sendo protegidos pelas legislações pátria e internacional relativas à propriedade intelectual.
DIREITOS AUTORAIS E PROPRIEDADE INTELECTUAL. 7.1. O uso comercial da expressão “WIZ” ou ainda de palavras que se assemelham a estas, porém com grafia diferenciada, como marcas, nomes empresariais ou nomes de domínio, além dos conteúdos das telas do APLICATIVO, assim como os programas de computador, bancos de dados, redes e seus arquivos, são de propriedade da WIZ ou de empresa por ela contratada para desenvolver o APLICATIVO e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais de proteção à propriedade intelectual, incluindo, mas não se limitando, às Leis Federais 9.609/98, 9.610/98, 9.279/96 e 10.406/2002 ou legislação que as substituam.
DIREITOS AUTORAIS E PROPRIEDADE INTELECTUAL. Todo o conteúdo relacionado aos Serviços é de propriedade do Next, que o mantém e organiza, bem como todo o código fonte das páginas. A utilização de tal tecnologia por terceira pessoa não autorizada expressamente a fazê-lo será considerada uma violação aos direitos autorais e de propriedade intelectual, conforme o caso. - Todas as marcas comerciais incluídas nos Serviços são de propriedade do Next ou lhe foram outorgadas sob licença ou autorização por seus titulares para sua legítima utilização. As marcas do Next presentes nos Serviços, bem como o nome de domínio que as abrigam, são bens intangíveis de propriedade do próprio Next, que detém, portanto, o direito de exclusividade sobre seu uso. Assim, a utilização destes bens intangíveis por qualquer terceiro deverá estar expressa e formalmente autorizada sob as penas da lei. - Ainda, todos os gráficos, imagens, layouts e qualquer outra obra de engenho contidos nos Serviços são propriedades do Next, o qual detém a titularidade dos direitos patrimoniais. O Next é o titular da totalidade do conteúdo veiculado nos Serviços, assim como a respectiva programação, conteúdo multimídia e base de dados. - Ao acessar os conteúdos dos Serviços, o Usuário declara que irá respeitar todos os direitos de propriedade intelectual e industrial, os decorrentes da proteção de marcas registradas, bem como de todos os direitos referentes a terceiros que porventura estejam, ou estiveram, de alguma forma, disponíveis em tais Serviços. O simples acesso ao Aplicativo não confere ao Usuário qualquer direito de uso dos nomes, títulos, palavras, frases, marcas, patentes, obras literárias, artísticas, lítero-musicais, entre outras, que nele estejam, ou estiveram, disponíveis. - A reprodução dos conteúdos descritos anteriormente está proibida, salvo prévia autorização por escrito do Next ou caso se destinem ao uso exclusivamente pessoal do próprio Xxxxxxx, sem que, em qualquer circunstância, o Usuário adquira qualquer direito sobre os mesmos. - O Usuário assume toda e qualquer responsabilidade, de caráter civil e/ou criminal, pela utilização indevida das informações, textos, gráficos, marcas, obras, enfim, de todo e qualquer direito de propriedade intelectual ou industrial presentes no Aplicativo.