Direitos de Autor. 4. A matéria aqui constante diz que o Sub-Publisher concorda em pagar ao Autor os seguintes direitos relativos à Composição:
Direitos de Autor. (1) O software está protegido por direitos de autor. O cliente reconhece que não dispõe de quaisquer direitos sobre o software além dos presentes nestas condições de licença, e que estes permanecem com o licenciante ou respectivo autor. Não existe qualquer direito à disponibilização do código fonte.
Direitos de Autor. 4.1. Todo o conteúdo dos Serviços é propriedade da Kia, das suas filiais diretas ou indiretas e empresas afiliadas (doravante designadas coletivamente como "Grupo Kia") ou de terceiros, e está protegido pela legislação de direitos de autor aplicável, com todos os direitos reservados. Todos os direitos dos Serviços, do software subjacente, do conteúdo e do acordo são propriedade do Grupo Kia e dos seus licenciantes. Não deve, sob qualquer forma, vender, distribuir, publicar, difundir, circular ou explorar comercialmente os Serviços sem o nosso consentimento expresso por escrito. Não pode reproduzir (no todo ou em parte), transmitir (por meios eletrónicos, ou sob outra forma), modificar, exibir, reenviar, licenciar, associar ou de outra forma usar os Serviços para qualquer propósito público ou comercial sem a nossa autorização prévia.
Direitos de Autor. A Daikin detém ou é titular de uma licença relativa a todos os direitos de propriedade intelectual do Software e o Utilizador reconhece que não adquire nenhum direito sobre tais direitos de propriedade intelectual, salvo indicação em contrário nos presentes Termos de Utilização. Todos os Nomes e Marcas Comerciais exibidos através do Software (caso se aplique) que pertençam à Daikin, agora ou no futuro, são propriedade exclusiva da Daikin ou das suas filiais. A utilização do Software por parte do Utilizador não deve ser interpretada como uma concessão de nenhuma licença ou direito de utilização de nenhum Nome Comercial e Marca Comercial exibidos através do Software (caso se aplique).
Direitos de Autor. A Daikin detém ou é titular de uma licença relativa a todos os direitos de propriedade intelectual do Software e o Utilizador reconhece que não adquire nenhum direito sobre tais direitos de propriedade intelectual, salvo indicação em contrário nos presentes Termos de Utilização.
Direitos de Autor. A QAD garante que os produtos dos Serviços desenvolvidos por ela nos termos deste Contrato são da sua autoria e estão livres e isentos de quaisquer obrigações, impedimentos, queixas ou exigências de terceiros.
Direitos de Autor. 10.1 A Siemens concede ao cliente o direito não exclusivo de utilizar os produtos de hardware e software entregues ao cliente ou disponibilizados ao cliente durante os cursos sem modificações e exclusivamente para fins de formação. Exceto no caso do artigo 7 do Decreto-Lei no. 252/94, de 20 de outubro, não é permitido ao cliente extrair, fazer engenharia reversa, traduzir ou copiar esses produtos de software fornecidos para fins de formação, ou retirar partes do programa, copiar qualquer conteúdo online ou usar os produtos de qualquer outra maneira não aprovada. A documentação e os documentos de formação disponibilizados ao cliente (doravante designados por "documentos"), bem como conteúdo online, destinam-se exclusivamente ao seu uso pessoal. Não é permitido ao cliente reproduzir, reimprimir ou traduzir os documentos, quer em partes quer na totalidade. Não é permitido copiar conteúdos online.
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