{"component": "clause", "props": {"groups": [{"snippet_links": [{"key": "valor-do-aluguel", "type": "clause", "offset": [68, 84]}, {"key": "dia-\u00fatil", "type": "clause", "offset": [118, 126]}], "samples": [{"hash": "kgolhoCGWFG", "uri": "/pt/contracts/kgolhoCGWFG#do-desconto", "label": "Contrato De Loca\u00e7\u00e3o Residencial Com Fiador", "score": 29.4786430968, "published": true}, {"hash": "7A5BHd5iRpn", "uri": "/pt/contracts/7A5BHd5iRpn#do-desconto", "label": "Contrato De Loca\u00e7\u00e3o Residencial Com Fiador", "score": 29.4786430968, "published": true}, {"hash": "6S2BjBMsDz5", "uri": "/pt/contracts/6S2BjBMsDz5#do-desconto", "label": "Contrato De Loca\u00e7\u00e3o Residencial", "score": 29.4786430968, "published": true}], "size": 12, "snippet": "O LOCAT\u00c1RIO ter\u00e1 desconto de R$ (xxx) (Valor Expresso) caso pague o valor do aluguel previsto neste contrato at\u00e9 o 1\u00ba dia \u00fatil do m\u00eas subsequente ao vencido.", "hash": "0da44479d43c3f8afc55a67922135c51", "id": 1}, {"snippet_links": [{"key": "dos-empregados", "type": "clause", "offset": [37, 51]}, {"key": "caf\u00e9-da-manh\u00e3", "type": "clause", "offset": [68, 81]}, {"key": "vale-refei\u00e7\u00e3o", "type": "clause", "offset": [110, 123]}, {"key": "aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o", "type": "clause", "offset": [125, 144]}, {"key": "hora-extraordin\u00e1ria", "type": "clause", "offset": [203, 222]}], "samples": [{"hash": "72iYAf4Xa40", "uri": "/pt/contracts/72iYAf4Xa40#do-desconto", "label": "Conven\u00e7\u00e3o Coletiva De Trabalho", "score": 34.083381956, "published": true}, {"hash": "iq8VDQzB9e4", "uri": "/pt/contracts/iq8VDQzB9e4#do-desconto", "label": "Conven\u00e7\u00e3o Coletiva De Trabalho", "score": 32.475044896, "published": true}], "size": 3, "snippet": "O desconto a ser efetuado no sal\u00e1rio dos empregados que receberem o caf\u00e9 da manh\u00e3 ou vale-refei\u00e7\u00e3o, almo\u00e7o ou vale refei\u00e7\u00e3o, aux\u00edlio alimenta\u00e7\u00e3o, e o lanche ou refei\u00e7\u00e3o fornecido em face \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de hora extraordin\u00e1ria, previsto nas clausulas anteriores, ser\u00e1 de at\u00e9 R$ 3,00 (tr\u00eas reais) por m\u00eas.", "hash": "3326573f25d34b5271010ea41bf74c84", "id": 2}, {"snippet_links": [], "samples": [{"hash": "5H5IkyMUgHa", "uri": "/pt/contracts/5H5IkyMUgHa#do-desconto", "label": "Cooperation Agreement", "score": 22.5222450376, "published": true}], "size": 1, "snippet": "A empresa XXXXXXXXXX conceder\u00e1 desconto, conforme as condi\u00e7\u00f5es abaixo discriminadas:", "hash": "bc4d706390d221b292883afca197d223", "id": 3}, {"snippet_links": [{"key": "cl\u00e1usula-primeira", "type": "clause", "offset": [48, 65]}, {"key": "condi\u00e7\u00f5es-especiais", "type": "definition", "offset": [88, 107]}, {"key": "das-mensalidades", "type": "clause", "offset": [195, 211]}, {"key": "contrato-de-presta\u00e7\u00e3o-de-servi\u00e7os-educacionais", "type": "clause", "offset": [313, 359]}, {"key": "do-valor", "type": "clause", "offset": [589, 597]}, {"key": "da-matr\u00edcula", "type": "clause", "offset": [671, 683]}, {"key": "bolsa-de-estudo", "type": "clause", "offset": [865, 880]}, {"key": "da-institui\u00e7\u00e3o", "type": "clause", "offset": [881, 895]}, {"key": "percentual-de-desconto", "type": "clause", "offset": [929, 951]}, {"key": "pagamento-de", "type": "clause", "offset": [1142, 1154]}], "samples": [{"hash": "cWGgG5JMrKk", "uri": "/pt/contracts/cWGgG5JMrKk#do-desconto", "label": "Educational Services", "score": 23.2738691567, "published": true}], "size": 1, "snippet": "2.1. O atendimento aos benefici\u00e1rios citados na cl\u00e1usula primeira ser\u00e1 feito atrav\u00e9s de condi\u00e7\u00f5es especiais, conforme descrito abaixo: - 15% (quinze por cento) de desconto sobre o valor integral das mensalidades.\n2.1.1. O desconto acima determinado incide sobre o valor de tabela cobrado \u00e0 \u00e9poca da celebra\u00e7\u00e3o do contrato de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os educacionais, ou da sua renova\u00e7\u00e3o, entre o aluno e o INCCORP \u2013 INSTITUTO DE CONTABILIDADE CORPORATIVA.\n2.2. O desconto previsto na cl\u00e1usula 2.1. n\u00e3o \u00e9 cumulativo com outras promo\u00e7\u00f5es, sendo certo que incidir\u00e1 apenas e t\u00e3o somente no montante do valor regular v\u00e1lido para o semestre.\n2.3. O desconto ser\u00e1 aplicado no momento da matr\u00edcula ou rematr\u00edcula.\n2.4. Na hip\u00f3tese de o benefici\u00e1rio j\u00e1 ter iniciado o curso, o desconto ser\u00e1 aplicado no momento da rematr\u00edcula.\n2.5. No caso de o interessado j\u00e1 ser benefici\u00e1rio de Bolsa de Estudo da Institui\u00e7\u00e3o, prevalecer\u00e1 a bolsa com o maior percentual de desconto, ressalvada a op\u00e7\u00e3o do interessado.\n2.6. O INCCORP \u2013 INSTITUTO DE CONTABILIDADE CORPORATIVA, desde j\u00e1 estabelece que o desconto de que trata a cl\u00e1usula 2.1. n\u00e3o ser\u00e1 aplicado na hip\u00f3tese de pagamento de parcela em atraso.", "hash": "fe7ec991da1e3eb7eced35ed7b184bcf", "id": 4}, {"snippet_links": [{"key": "pessoas-f\u00edsicas", "type": "clause", "offset": [31, 46]}, {"key": "do-programa", "type": "clause", "offset": [114, 125]}, {"key": "da-licen\u00e7a", "type": "clause", "offset": [308, 318]}, {"key": "da-indica\u00e7\u00e3o", "type": "clause", "offset": [377, 389]}, {"key": "anexo-i", "type": "clause", "offset": [523, 530]}, {"key": "aviso-pr\u00e9vio", "type": "clause", "offset": [682, 694]}, {"key": "direitos-adquiridos", "type": "clause", "offset": [837, 856]}, {"key": "das-altera\u00e7\u00f5es", "type": "definition", "offset": [905, 919]}], "samples": [{"hash": "2EP9KhGyIiX", "uri": "/pt/contracts/2EP9KhGyIiX#do-desconto", "label": "Regulamento Do Programa", "score": 23.598220397, "published": true}], "size": 1, "snippet": "4.1. Os clientes que indicarem pessoas f\u00edsicas ou jur\u00eddicas para contratar a licen\u00e7a DigiFarmz no per\u00edodo vigente do Programa Indique e Ganhe DigiFarmz, e por meio de um dos canais de contato v\u00e1lido (Hotsite Oficial, Central de Vendas, e-mail e presencial), recebem automaticamente, ap\u00f3s o efetivo pagamento da licen\u00e7a DigiFarmz pelo indicado, um aviso por e-mail e a inclus\u00e3o da indica\u00e7\u00e3o no seu cadastro.\n4.1.1. O desconto concedido conforme a indica\u00e7\u00e3o proporcional de clientes \u00e0 Plataforma Digifarmz est\u00e1 dispon\u00edvel no Anexo I deste documento.\n4.1.2. Os descontos previstos no Anexo I poder\u00e3o ser alterados a qualquer tempo a crit\u00e9rio exclusivo da DigiFarmz, desde que mediante aviso pr\u00e9vio aos usu\u00e1rios. Havendo quaisquer altera\u00e7\u00f5es, ser\u00e3o realizadas comunica\u00e7\u00f5es pr\u00e9vias aos participantes, nestes casos, ser\u00e3o respeitados todos os direitos adquiridos pelas pessoas que fizeram indica\u00e7\u00f5es at\u00e9 a data das altera\u00e7\u00f5es.\n4.2. Os pr\u00eamios, em hip\u00f3tese alguma, n\u00e3o poder\u00e3o ser convertidos em dinheiro.", "hash": "f8e0ae11d0e22ca129adce73c93d252f", "id": 5}, {"snippet_links": [{"key": "dos-benef\u00edcios", "type": "clause", "offset": [135, 149]}, {"key": "auxilio-refei\u00e7\u00e3o-ou-alimenta\u00e7\u00e3o", "type": "clause", "offset": [187, 218]}, {"key": "cesta-b\u00e1sica", "type": "clause", "offset": [223, 235]}, {"key": "acordo-coletivo-de-trabalho", "type": "clause", "offset": [258, 285]}], "samples": [{"hash": "8YStigR2aml", "uri": "/pt/contracts/8YStigR2aml#do-desconto", "label": "Acordo Coletivo De Trabalho", "score": 31.8382539509, "published": true}], "size": 1, "snippet": "Os empregados autorizam, desde j\u00e1, o desconto mensal no valor de R$ 0,01 (um centavo de real) de seu sal\u00e1rio, para efeito de percep\u00e7\u00e3o dos benef\u00edcios previstos nas cl\u00e1usulas relativas ao Auxilio Refei\u00e7\u00e3o ou Alimenta\u00e7\u00e3o e \u00e0 Cesta B\u00e1sica previstas no presente Acordo Coletivo de Trabalho.", "hash": "04d7ccf5daff9cfc273fc056333c1dd5", "id": 6}, {"snippet_links": [{"key": "do-processo-seletivo", "type": "clause", "offset": [85, 105]}, {"key": "da-bolsa", "type": "clause", "offset": [435, 443]}, {"key": "dependentes-legais", "type": "definition", "offset": [495, 513]}], "samples": [{"hash": "bWGl6Zk1xGK", "uri": "/pt/contracts/bWGl6Zk1xGK#do-desconto", "label": "Regulamento Da Bolsa Destaque", "score": 30.7433069188, "published": true}], "size": 1, "snippet": "3.1 Ser\u00e3o contemplados os calouros classificados do 1\u00ba ao 50\u00ba lugar no ranking geral do processo seletivo, da seguinte forma:\na) Do 1\u00ba (primeiro) ao 3\u00ba (terceiro) colocados receber\u00e3o desconto de\nb) Do 4\u00ba (quarto) ao 13\u00ba (d\u00e9cimo terceiro) colocados receber\u00e3o desconto de\nc) Do 14\u00ba (d\u00e9cimo quarto) ao 50\u00ba (quinquag\u00e9simo) colocados receber\u00e3o desconto de 30% (trinta por cento), considerada a classifica\u00e7\u00e3o geral.\n3.2 \u00c9 vedada a concess\u00e3o da Bolsa Destaque aos funcion\u00e1rios do grupo UBEC e aos seus dependentes legais, c\u00f4njuges, companheiros, filhos menores de 24 (vinte e quatro) anos, independentemente da unidade", "hash": "70bac75d37357f5a6d1da500927df7e8", "id": 7}, {"snippet_links": [{"key": "vig\u00eancia-da-ata", "type": "definition", "offset": [88, 103]}], "samples": [{"hash": "iNTyEeYLyxv", "uri": "/pt/contracts/iNTyEeYLyxv#do-desconto", "label": "Registro De Pre\u00e7os", "score": 33.1438357405, "published": true}], "size": 1, "snippet": "10.1. Os descontos registrados permanecer\u00e3o fixos e irreajust\u00e1veis durante o per\u00edodo de vig\u00eancia da Ata.", "hash": "fe6ff64e87333c9d8a7eafa568eaaa22", "id": 8}, {"snippet_links": [{"key": "cl\u00e1usula-primeira", "type": "clause", "offset": [48, 65]}, {"key": "condi\u00e7\u00f5es-especiais", "type": "definition", "offset": [89, 108]}, {"key": "de-acordo", "type": "definition", "offset": [110, 119]}, {"key": "do-valor", "type": "clause", "offset": [158, 166]}, {"key": "das-mensalidades", "type": "clause", "offset": [167, 183]}, {"key": "da-matr\u00edcula", "type": "clause", "offset": [406, 418]}, {"key": "bolsa-de-estudo", "type": "clause", "offset": [598, 613]}, {"key": "da-institui\u00e7\u00e3o", "type": "clause", "offset": [614, 628]}, {"key": "percentual-de-desconto", "type": "clause", "offset": [662, 684]}, {"key": "pagamento-de", "type": "clause", "offset": [828, 840]}], "samples": [{"hash": "QWug1Wb5W", "uri": "/pt/contracts/QWug1Wb5W#do-desconto", "label": "Termo De Coopera\u00e7\u00e3o M\u00fatua", "score": 23.3387276145, "published": true}], "size": 1, "snippet": "2.1. O atendimento aos benefici\u00e1rios citados na cl\u00e1usula primeira, ser\u00e1 feito atrav\u00e9s de condi\u00e7\u00f5es especiais, de acordo com desconto de 20% (vinte por cento) do valor das mensalidades.\n2.2. O desconto previsto na cl\u00e1usula 2.1. n\u00e3o \u00e9 cumulativo com outras promo\u00e7\u00f5es, sendo certo que incidir\u00e1 apenas e t\u00e3o somente no montante do valor regular v\u00e1lido para o semestre.\n2.3. O desconto ser\u00e1 aplicado no momento da matr\u00edcula ou rematr\u00edcula.\n2.4. Na hip\u00f3tese do benefici\u00e1rio j\u00e1 ter iniciado o curso, o desconto ser\u00e1 aplicado no momento da rematr\u00edcula.\n2.5. No caso de o interessado j\u00e1 ser benefici\u00e1rio de Bolsa de Estudo da Institui\u00e7\u00e3o, prevalecer\u00e1 a bolsa com o maior percentual de desconto, ressalvada a op\u00e7\u00e3o do interessado.\n2.6. O IT desde j\u00e1 estabelece que o desconto de que trata a cl\u00e1usula 2.1. n\u00e3o ser\u00e1 aplicado na hip\u00f3tese de pagamento de parcela em atraso.", "hash": "60d91665ced164a5e6b79b6ca4809b7c", "id": 9}, {"snippet_links": [{"key": "termo-de-coopera\u00e7\u00e3o", "type": "definition", "offset": [30, 49]}], "samples": [{"hash": "1GyhQhDefa0", "uri": "/pt/contracts/1GyhQhDefa0#do-desconto", "label": "Termo De Coopera\u00e7\u00e3o", "score": 31.9711928907, "published": true}], "size": 1, "snippet": "O desconto objeto do presente Termo de Coopera\u00e7\u00e3o ser\u00e1 concedido na seguinte forma:", "hash": "94a55213e962278e3f900c26f7b2f9b3", "id": 10}], "next_curs": "ClQSTmoVc35sYXdpbnNpZGVyY29udHJhY3RzcjALEhZDbGF1c2VTbmlwcGV0R3JvdXBfdjU2IhRkby1kZXNjb250byMwMDAwMDAwYQyiAQJwdBgAIAA=", "clause": {"children": [], "size": 37, "title": "DO DESCONTO", "parents": [["condi\u00e7\u00f5es-gerais", "CONDI\u00c7\u00d5ES GERAIS"], ["disposi\u00e7\u00f5es-gerais", "DISPOSI\u00c7\u00d5ES GERAIS"], ["dos-itens-t\u00e9cnicos", "Dos Itens T\u00e9cnicos"]], "id": "do-desconto", "related": [["dos-descontos", "DOS DESCONTOS", "DOS DESCONTOS"], ["descontos", "Descontos", "Descontos"], ["do-descredenciamento", "DO DESCREDENCIAMENTO", "DO DESCREDENCIAMENTO"], ["autoriza\u00e7\u00e3o-para-desconto-em-folha-de-pagamento", "AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO", "AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO"], ["desconto-em-folha", "DESCONTO EM FOLHA", "DESCONTO EM FOLHA"]], "related_snippets": [], "updated": "2025-07-07T12:37:48+00:00"}, "json": true, "cursor": ""}}