Common use of DO DIREITO DE ARREPENDIMENTO Clause in Contracts

DO DIREITO DE ARREPENDIMENTO. 10.1. O TITULAR tem um prazo de 07 (sete) dias, a partir da comprovação da compra, pela YALO, depois CLUBE DE BENEFÍCIOS YALO FIDELIDADE VIRTUAL, para entrar em contato com a YALO e utilizar o direito de arrependimento previsto no artigo 49 da lei 8.078/90. 10.2. No caso de arrependimento dentro de 7 dias após a compra, sem que o TITULAR tenha utilizado qualquer BENEFÍCIO do CLUBE DE BENEFÍCIOS YALO FIDELIDADE VIRTUAL, o TITULAR terá o direito de ser reembolsado pelo valor integral da compra. 10.3. Não obstante as cláusulas 11.1 e 11.2 acima, se o TITULAR realizar o cancelamento do produto dentro dos 7 dias e tiver, porém, utilizado qualquer BENEFÍCIO do CLUBE DE BENEFÍCIOS YALO FIDELIDADE VIRTUAL, a YALO terá o direito de reter o valor de R$52,90, referente a taxa operacional decorrente dos serviços prestados, sendo repassado ao TITULAR apenas o valor remanescente.

DO DIREITO DE ARREPENDIMENTO. 10.1. O TITULAR tem um prazo de 07 (sete) dias, a partir da comprovação da compra, pela YALO, depois CLUBE DE BENEFÍCIOS YALO FIDELIDADE E-MED VIRTUAL, para entrar em contato com a YALO e utilizar o direito de arrependimento previsto no artigo 49 da lei 8.078/90. 10.2. No caso de arrependimento dentro de 7 dias após a compra, sem que o TITULAR tenha utilizado qualquer BENEFÍCIO do CLUBE DE BENEFÍCIOS YALO FIDELIDADE E-MED VIRTUAL, o TITULAR terá o direito de ser reembolsado pelo valor integral da compra. 10.3. Não obstante as cláusulas 11.1 e 11.2 acima, se o TITULAR realizar o cancelamento do produto dentro dos 7 dias e tiver, porém, utilizado qualquer BENEFÍCIO do CLUBE DE BENEFÍCIOS YALO FIDELIDADE E-MED VIRTUAL, a YALO terá o direito de reter o valor de R$52,90, referente a taxa operacional decorrente dos serviços prestados, sendo repassado ao TITULAR apenas o valor remanescente.

DO DIREITO DE ARREPENDIMENTO. 10.1. O TITULAR tem um prazo de 07 (sete) dias, a partir da comprovação da compra, pela YALO, depois CLUBE DE BENEFÍCIOS YALO FIDELIDADE VIDA VIRTUAL, para entrar em contato com a YALO e utilizar o direito de arrependimento previsto no artigo 49 da lei 8.078/90. 10.2. No caso de arrependimento dentro de 7 dias após a compra, sem que o TITULAR tenha utilizado qualquer BENEFÍCIO do CLUBE DE BENEFÍCIOS YALO FIDELIDADE VIDA VIRTUAL, o TITULAR terá o direito de ser reembolsado pelo valor integral da compra. 10.3. Não obstante as cláusulas 11.1 e 11.2 acima, se o TITULAR realizar o cancelamento do produto dentro dos 7 dias e tiver, porém, utilizado qualquer BENEFÍCIO do CLUBE DE BENEFÍCIOS YALO FIDELIDADE VIDA VIRTUAL, a YALO terá o direito de reter o valor de R$52,90, referente a taxa operacional decorrente dos serviços prestados, sendo repassado ao TITULAR apenas o valor remanescente.