{"component": "clause", "props": {"groups": [{"snippet": "2.1. A Contratada dever\u00e1 fornecer os produtos de acordo com todas as especifica\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas exigidas no item 4 - Especifica\u00e7\u00f5es T\u00e9cnicas - do Termo de Refer\u00eancia (000025012429)", "samples": [{"hash": "cdhbHABNFkC", "uri": "/pt/contracts/cdhbHABNFkC#do-fornecimento-do-produto", "label": "Contrato De Fornecimento De Produto E Servi\u00e7os", "score": 24.9657768652, "published": true}], "size": 3, "snippet_links": [{"key": "a-contratada", "type": "clause", "offset": [5, 17]}, {"key": "de-acordo", "type": "definition", "offset": [46, 55]}, {"key": "especifica\u00e7\u00f5es-t\u00e9cnicas", "type": "clause", "offset": [69, 92]}, {"key": "do-termo-de-refer\u00eancia", "type": "clause", "offset": [140, 162]}], "hash": "ddf935c506b47f619e2ec3c537e9facc", "id": 1}, {"snippet": "Obriga-se a Contratada a entrega dos diplomas e honrarias, atrav\u00e9s de seu pessoal devidamente autorizado, na sede da Contratante, sito a \u2587\u2587\u2587 \u2587\u2587\u2587\u2587\u2587 \u2587\u2587 \u2587\u2587\u2587 \u2587\u2587\u2587\u2587\u2587\u2587 \u2587\u2587 \u2587\u2587\u2587, \u2587\u2587\u2587\u2587\u2587\u2587, \u2587\u2587 \u2587\u2587\u2587\u2587\u2587\u2587\u2587\u2587\u2587 \u2587\u2587 \u2587\u2587\u2587\u2587\u2587\u2587\u2587\u2587\u2587\u2587\u2587-\u2587\u2587.", "samples": [{"hash": "4gtt2tS5baK", "uri": "/pt/contracts/4gtt2tS5baK#do-fornecimento-do-produto", "label": "Convite", "score": 25.2576222882, "published": true}, {"hash": "8QmS3baNNjP", "uri": "/pt/contracts/8QmS3baNNjP#do-fornecimento-do-produto", "label": "Preg\u00e3o Presencial", "score": 24.5340964138, "published": true}], "size": 2, "snippet_links": [{"key": "a-contratada", "type": "clause", "offset": [10, 22]}, {"key": "da-contratante", "type": "clause", "offset": [114, 128]}], "hash": "ddf0588b8bf7042ada610e503a2f39d4", "id": 2}, {"snippet": "7.1 - O fornecimento da \u00e1gua mineral ser\u00e1 efetivado de forma parcelada, conforme a demanda da Contratante, sem obrigatoriedade de consumo m\u00ednimo, mediante substitui\u00e7\u00e3o de garraf\u00f5es vazios, com capacidade para 20 litros, existentes nas depend\u00eancias da Contratante, por garraf\u00f5es com \u00e1gua mineral sem g\u00e1s, de igual tipo e capacidade;\n7.2 - A Contratada realizar\u00e1 o fornecimento na forma definida no subitem anterior, de segunda a sexta- feira, mediante solicita\u00e7\u00e3o, via telefone ou fax, da Contratada, no prazo de entrega indicado no item 5.1 deste Contrato. Na hip\u00f3tese de uma necessidade extraordin\u00e1ria ocasionada por uma maior demanda de consumo, a Contratante solicitar\u00e1 o fornecimento de \u00e1gua mineral atrav\u00e9s dos mesmos meios de comunica\u00e7\u00e3o, neste caso, a Contratada dever\u00e1 atender \u00e0 solicita\u00e7\u00e3o no prazo m\u00e1ximo de 01 (uma) hora, contado a partir do recebimento da comunica\u00e7\u00e3o.", "samples": [{"hash": "giJlSF7wVgV", "uri": "/pt/contracts/giJlSF7wVgV#do-fornecimento-do-produto", "label": "Contrato De Fornecimento", "score": 33.3975967217, "published": true}, {"hash": "kptmzqllnXJ", "uri": "/pt/contracts/kptmzqllnXJ#do-fornecimento-do-produto", "label": "Contrato De Fornecimento", "score": 32.8286378902, "published": true}], "size": 2, "snippet_links": [{"key": "\u00e1gua-mineral", "type": "clause", "offset": [24, 36]}, {"key": "da-contratante", "type": "clause", "offset": [91, 105]}, {"key": "consumo-m\u00ednimo", "type": "clause", "offset": [130, 144]}, {"key": "da-contratada", "type": "clause", "offset": [485, 498]}, {"key": "prazo-de-entrega", "type": "clause", "offset": [503, 519]}, {"key": "meios-de-comunica\u00e7\u00e3o", "type": "clause", "offset": [723, 743]}, {"key": "prazo-m\u00e1ximo", "type": "definition", "offset": [802, 814]}, {"key": "do-recebimento", "type": "clause", "offset": [850, 864]}, {"key": "da-comunica\u00e7\u00e3o", "type": "clause", "offset": [865, 879]}], "hash": "c6d3a2ea69924a6e08a80c91f1d79329", "id": 3}, {"snippet": "7.1 - A CONTRATADA dever\u00e1 fornecer documento que comprove o direito de uso das licen\u00e7as por parte do Tribunal de Contas do Esp\u00edrito Santo - TCE-ES, de acordo com as exig\u00eancias espec\u00edficas do fabricante;\n7.2 - Para o fornecimento das licen\u00e7as disponibilizado via internet a CONTRATADA dever\u00e1 fornecer todos os c\u00f3digos e as senhas de ativa\u00e7\u00e3o e/ou acesso necess\u00e1rios ao download e instala\u00e7\u00e3o das licen\u00e7as;\n7.3 - A CONTRATADA dever\u00e1 atentar ao fiel cumprimento das especifica\u00e7\u00f5es exigidas, sendo recusado item que estiver com alguma caracter\u00edstica diferente das especifica\u00e7\u00f5es contidas neste termo;\n7.4 - Havendo altera\u00e7\u00e3o na atual descri\u00e7\u00e3o do objeto no que tange ao n\u00famero do Part Number ou nomenclatura, a CONTRATADA dever\u00e1 prosseguir com a entrega do produto denominado, com as mesmas funcionalidades da descri\u00e7\u00e3o atual da solu\u00e7\u00e3o sem onerar custos adicionais ao CONTRATANTE;\n7.5 - Dever\u00e1 ser garantido o suporte pelo fornecedor via 0800 ou via sistema de chamados na", "samples": [{"hash": "bYzKqt5HPfb", "uri": "/pt/contracts/bYzKqt5HPfb#do-fornecimento-do-produto", "label": "Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico", "score": 26.6679408835, "published": true}], "size": 2, "snippet_links": [{"key": "a-contratada", "type": "clause", "offset": [6, 18]}, {"key": "direito-de-uso", "type": "clause", "offset": [60, 74]}, {"key": "das-licen\u00e7as", "type": "clause", "offset": [75, 87]}, {"key": "tribunal-de-contas", "type": "clause", "offset": [101, 119]}, {"key": "de-acordo", "type": "definition", "offset": [148, 157]}, {"key": "exig\u00eancias-espec\u00edficas", "type": "clause", "offset": [165, 187]}, {"key": "das-especifica\u00e7\u00f5es", "type": "clause", "offset": [458, 476]}, {"key": "descri\u00e7\u00e3o-do-objeto", "type": "definition", "offset": [629, 648]}, {"key": "entrega-do-produto", "type": "clause", "offset": [741, 759]}, {"key": "da-descri\u00e7\u00e3o", "type": "clause", "offset": [802, 814]}, {"key": "da-solu\u00e7\u00e3o", "type": "clause", "offset": [821, 831]}, {"key": "custos-adicionais", "type": "clause", "offset": [843, 860]}, {"key": "pelo-fornecedor", "type": "clause", "offset": [914, 929]}], "hash": "0162636867d5510f5d863232953ad382", "id": 4}, {"snippet": "5.1 - O fornecimento se dar\u00e1 pelo envio ao servidor designado como fiscal da contrata\u00e7\u00e3o do certificado da licen\u00e7a de software para cria\u00e7\u00e3o, convers\u00e3o e manipula\u00e7\u00e3o de arquivos no formato PDF. junto com as instru\u00e7\u00f5es para download do produto e demais a\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para seu uso; 5.2 - A CONTRATADA dever\u00e1 atentar ao fiel cumprimento das especifica\u00e7\u00f5es exigidas, sendo recusado item que estiver com alguma caracter\u00edstica diferente das especifica\u00e7\u00f5es contidas neste termo; 5.3 \u2013 Dever\u00e1 ser garantido o suporte pelo fornecedor via 0800 ou via sistema de chamados na web em portugu\u00eas.", "samples": [{"hash": "9Iqv6Hy85BI", "uri": "/pt/contracts/9Iqv6Hy85BI#do-fornecimento-do-produto", "label": "Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico", "score": 21.8767967146, "published": true}], "size": 2, "snippet_links": [{"key": "da-contrata\u00e7\u00e3o", "type": "clause", "offset": [74, 88]}, {"key": "do-certificado", "type": "clause", "offset": [89, 103]}, {"key": "licen\u00e7a-de-software", "type": "clause", "offset": [107, 126]}, {"key": "do-produto", "type": "clause", "offset": [231, 241]}, {"key": "a-contratada", "type": "clause", "offset": [289, 301]}, {"key": "das-especifica\u00e7\u00f5es", "type": "clause", "offset": [337, 355]}, {"key": "pelo-fornecedor", "type": "clause", "offset": [512, 527]}], "hash": "d9501dbe9e16ba24719d57eb6321a427", "id": 5}, {"snippet": "5.1 - O fornecimento das licen\u00e7as dever\u00e1 ser disponibilizado via internet pela CONTRATADA informando todos os c\u00f3digos e as senhas de ativa\u00e7\u00e3o e/ou acesso necess\u00e1rios ao download e instala\u00e7\u00e3o das licen\u00e7as;\n5.2 - Dever\u00e1 ser fornecido certificado do fabricante e/ou documento prova de titularidade de todas as licen\u00e7as expandidas e/ou renovadas;\n5.3 - A CONTRATADA dever\u00e1 atentar ao fiel cumprimento das especifica\u00e7\u00f5es exigidas, sendo recusado item que estiver com alguma caracter\u00edstica diferente das especifica\u00e7\u00f5es contidas neste termo;\n5.4 - Havendo altera\u00e7\u00e3o na atual descri\u00e7\u00e3o do objeto no que tange ao n\u00famero do Part Number ou nomenclatura, a CONTRATADA dever\u00e1 prosseguir com a entrega do produto denominado, com as mesmas funcionalidades da descri\u00e7\u00e3o atual da solu\u00e7\u00e3o sem onerar custos adicionais ao CONTRATANTE;\n5.5 - Dever\u00e1 ser garantido o suporte no hor\u00e1rio comercial de 9:00 \u00e0s 18:00 horas, pelo fornecedor via 0800 ou via sistema de chamados na web em portugu\u00eas;\n5.6 - A CONTRATADA dever\u00e1 fornecer o manual de instala\u00e7\u00e3o da solu\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s de site para download ou em m\u00eddia \u00f3tica em portugu\u00eas ou ingl\u00eas compat\u00edvel com o software Adobe Reader ou Microsoft Office, em at\u00e9 20 (vinte) dias corridos da publica\u00e7\u00e3o do contrato;\n5.7 - O prazo de presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de suporte t\u00e9cnico telef\u00f4nico ou via e-mail e atualiza\u00e7\u00e3o de vers\u00e3o ser\u00e1 de 12 (doze) meses, contados a partir do dia \u00fatil subsequente \u00e0 data do recebimento definitivo da solu\u00e7\u00e3o;\n5.7.1 - O suporte dever\u00e1 ser prestado com apoio e/ou participa\u00e7\u00e3o direta do fabricante;\n5.7.2 - O primeiro n\u00edvel de suporte deve ser em Portugu\u00eas;\n5.8 - O servi\u00e7o de suporte t\u00e9cnico remoto consiste no atendimento para repara\u00e7\u00e3o de falhas e/ou inconsist\u00eancias detectadas e atendimento de d\u00favidas, de forma a garantir o pleno, correto e seguro funcionamento da plataforma IBM i2 e dos seus m\u00f3dulos ou componentes, sem custo adicional para o TCE-ES e respeitando as pol\u00edticas de suporte do fabricante do software.\n5.9 - O suporte t\u00e9cnico ter\u00e1 o prazo de at\u00e9 2 (dois) dias ap\u00f3s a abertura do chamado para a solu\u00e7\u00e3o de problema.", "samples": [{"hash": "egEfvdyBC3I", "uri": "/pt/contracts/egEfvdyBC3I#do-fornecimento-do-produto", "label": "Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico", "score": 22.7378507871, "published": true}], "size": 2, "snippet_links": [{"key": "das-licen\u00e7as", "type": "clause", "offset": [21, 33]}, {"key": "pela-contratada", "type": "definition", "offset": [74, 89]}, {"key": "das-especifica\u00e7\u00f5es", "type": "clause", "offset": [397, 415]}, {"key": "descri\u00e7\u00e3o-do-objeto", "type": "definition", "offset": [568, 587]}, {"key": "entrega-do-produto", "type": "clause", "offset": [680, 698]}, {"key": "da-descri\u00e7\u00e3o", "type": "clause", "offset": [741, 753]}, {"key": "custos-adicionais", "type": "clause", "offset": [782, 799]}, {"key": "hor\u00e1rio-comercial", "type": "clause", "offset": [856, 873]}, {"key": "pelo-fornecedor", "type": "clause", "offset": [898, 913]}, {"key": "instala\u00e7\u00e3o-da-solu\u00e7\u00e3o", "type": "clause", "offset": [1018, 1039]}, {"key": "da-publica\u00e7\u00e3o-do-contrato", "type": "clause", "offset": [1203, 1228]}, {"key": "dos-servi\u00e7os-de-suporte-t\u00e9cnico", "type": "clause", "offset": [1257, 1288]}, {"key": "atualiza\u00e7\u00e3o-de-vers\u00e3o", "type": "clause", "offset": [1316, 1337]}, {"key": "dia-\u00fatil", "type": "clause", "offset": [1384, 1392]}, {"key": "do-recebimento-definitivo", "type": "clause", "offset": [1412, 1437]}, {"key": "primeiro-n\u00edvel", "type": "definition", "offset": [1548, 1562]}, {"key": "suporte-t\u00e9cnico-remoto", "type": "clause", "offset": [1616, 1638]}, {"key": "da-plataforma", "type": "clause", "offset": [1806, 1819]}, {"key": "do-software", "type": "clause", "offset": [1948, 1959]}], "hash": "26115aea0cd4bdd2336f3cfd5e996753", "id": 6}, {"snippet": "9.1 O objeto do presente termo de refer\u00eancia ser\u00e1 recebido em remessa \u00fanica pela Secretaria Municipal de Servi\u00e7os Urbanos com prazo n\u00e3o superior a 10 (dez) dias \u00fateis ap\u00f3s recebimento da nota de empenho.\n9.2 Os produtos/materiais dever\u00e3o ser entregues no setor de almoxarifado central, no endere\u00e7o: \u2587\u2587\u2587\u2587\u2587\u2587\u2587 \u2587\u2587\u2587\u2587\u2587 \u2587\u2587\u2587\u2587\u2587\u2587\u2587 \u2587\u2587 \u2587\u2587\u2587\u2587\u2587 \u2587\u2587\u2587 centro ou na Avenida Nicanor Marques s/n antigo Parque de Exposi\u00e7\u00f5es, bairro Exposi\u00e7\u00e3o, CEP 29360-000, munic\u00edpio Castelo,\n9.3 O n\u00e3o cumprimento do disposto no item 8 do presente termo acarretar\u00e1 a anula\u00e7\u00e3o do empenho bem como a aplica\u00e7\u00e3o das penalidades previstas no Termo de Refer\u00eancia e Edital, e a convoca\u00e7\u00e3o do fornecedor subsequente considerando a ordem de classifica\u00e7\u00e3o do certame.\n9.4 A administra\u00e7\u00e3o rejeitar\u00e1, no todo ou em parte, o fornecimento executado em desacordo com os termos do Edital, Termo de Refer\u00eancia e seus anexos.", "samples": [{"hash": "5D3WlznrIdq", "uri": "/pt/contracts/5D3WlznrIdq#do-fornecimento-do-produto", "label": "Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico", "score": 29.2766891527, "published": true}], "size": 1, "snippet_links": [{"key": "o-objeto", "type": "clause", "offset": [4, 12]}, {"key": "termo-de-refer\u00eancia", "type": "definition", "offset": [25, 44]}, {"key": "servi\u00e7os-urbanos", "type": "clause", "offset": [105, 121]}, {"key": "dias-\u00fateis", "type": "definition", "offset": [156, 166]}, {"key": "da-nota-de-empenho", "type": "clause", "offset": [184, 202]}, {"key": "n\u00e3o-cumprimento", "type": "clause", "offset": [462, 477]}, {"key": "do-empenho", "type": "clause", "offset": [540, 550]}, {"key": "das-penalidades", "type": "clause", "offset": [572, 587]}, {"key": "convoca\u00e7\u00e3o-do-fornecedor", "type": "clause", "offset": [635, 659]}, {"key": "do-certame", "type": "clause", "offset": [710, 720]}, {"key": "do-edital", "type": "clause", "offset": [826, 835]}], "hash": "a8cba22c6d60bd3d0818d7f31a1afee7", "id": 7}, {"snippet": "7.1 - As disposi\u00e7\u00f5es sobre o fornecimento constam no ITEM 5 do Termo de Refer\u00eancia, parte integrante do Edital n\u00ba XXXX/XXXX", "samples": [{"hash": "eiBttFyjtxQ", "uri": "/pt/contracts/eiBttFyjtxQ#do-fornecimento-do-produto", "label": "Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico", "score": 22.9623545517, "published": true}], "size": 1, "snippet_links": [{"key": "do-termo-de-refer\u00eancia", "type": "clause", "offset": [60, 82]}, {"key": "do-edital", "type": "clause", "offset": [101, 110]}], "hash": "a63b62d2ad64c45138d56e9ad1aec669", "id": 8}, {"snippet": "O Fornecimento dos produtos ser\u00e3o realizados pela Contratada de forma parcial e imediata, conforme as necessidades da Contratante, atrav\u00e9s de requisi\u00e7\u00f5es.", "samples": [{"hash": "4gtt2tS5baK", "uri": "/pt/contracts/4gtt2tS5baK#do-fornecimento-do-produto", "label": "Convite", "score": 25.2576222882, "published": true}], "size": 1, "snippet_links": [{"key": "dos-produtos", "type": "clause", "offset": [15, 27]}, {"key": "pela-contratada", "type": "definition", "offset": [45, 60]}, {"key": "da-contratante", "type": "clause", "offset": [115, 129]}], "hash": "c5ccd85194f3766db17eec8f82177a0b", "id": 9}, {"snippet": "5.1. O fornecimento das licen\u00e7as dever\u00e1 ser disponibilizado via internet pela CONTRATADA informando todos os c\u00f3digos e as senhas de ativa\u00e7\u00e3o e/ou acesso necess\u00e1rios ao download e instala\u00e7\u00e3o das licen\u00e7as;\n5.2 - A CONTRATADA dever\u00e1 fornecer documento que comprove o direito de uso das licen\u00e7as por parte da C\u00e2mara Municipal de Ibira\u00e7u, de acordo com as exig\u00eancias espec\u00edficas do fabricante;\n5.3 - A CONTRATADA dever\u00e1 atentar ao fiel cumprimento das especifica\u00e7\u00f5es exigidas, sendo recusado item que estiver com alguma caracter\u00edstica diferente das especifica\u00e7\u00f5es contidas neste termo;\n5.4 - Dever\u00e1 ser garantido o suporte pelo fornecedor via 0800 ou via acesso remoto", "samples": [{"hash": "aMzsWDbEVTx", "uri": "/pt/contracts/aMzsWDbEVTx#do-fornecimento-do-produto", "label": "Software License Agreement", "score": 24.6960985626, "published": true}], "size": 1, "snippet_links": [{"key": "das-licen\u00e7as", "type": "clause", "offset": [20, 32]}, {"key": "pela-contratada", "type": "definition", "offset": [73, 88]}, {"key": "direito-de-uso", "type": "clause", "offset": [264, 278]}, {"key": "da-c\u00e2mara-municipal", "type": "clause", "offset": [302, 321]}, {"key": "de-acordo", "type": "definition", "offset": [334, 343]}, {"key": "exig\u00eancias-espec\u00edficas", "type": "clause", "offset": [351, 373]}, {"key": "das-especifica\u00e7\u00f5es", "type": "clause", "offset": [443, 461]}, {"key": "pelo-fornecedor", "type": "clause", "offset": [618, 633]}, {"key": "acesso-remoto", "type": "clause", "offset": [650, 663]}], "hash": "35438ef276776c0cfcb3d9514154efe8", "id": 10}], "next_curs": "CmMSXWoVc35sYXdpbnNpZGVyY29udHJhY3Rzcj8LEhZDbGF1c2VTbmlwcGV0R3JvdXBfdjU2IiNkby1mb3JuZWNpbWVudG8tZG8tcHJvZHV0byMwMDAwMDAwYQyiAQJwdBgAIAA=", "clause": {"children": [], "parents": [["disposi\u00e7\u00f5es-finais", "DISPOSI\u00c7\u00d5ES FINAIS"], ["respons\u00e1vel-pela-elabora\u00e7\u00e3o-do-termo-de-refer\u00eancia", "RESPONS\u00c1VEL PELA ELABORA\u00c7\u00c3O DO TERMO DE REFER\u00caNCIA"], ["da-formula\u00e7\u00e3o-de-lances", "DA FORMULA\u00c7\u00c3O DE LANCES"], ["declara\u00e7\u00e3o-de-superveni\u00eancia", "DECLARA\u00c7\u00c3O DE SUPERVENI\u00caNCIA"]], "title": "DO FORNECIMENTO DO PRODUTO", "size": 17, "id": "do-fornecimento-do-produto", "related": [["do-fornecimento-dos-produtos", "DO FORNECIMENTO DOS PRODUTOS", "DO FORNECIMENTO DOS PRODUTOS"], ["da-fiscaliza\u00e7\u00e3o-do-fornecimento", "DA FISCALIZA\u00c7\u00c3O DO FORNECIMENTO", "DA FISCALIZA\u00c7\u00c3O DO FORNECIMENTO"], ["do-fornecimento", "DO FORNECIMENTO", "DO FORNECIMENTO"], ["do-fornecimento-local-e-prazo-de-entrega", "DO FORNECIMENTO, LOCAL E PRAZO DE ENTREGA", "DO FORNECIMENTO, LOCAL E PRAZO DE ENTREGA"], ["abastecimento-de-\u00e1gua", "ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA", "ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA"]], "related_snippets": [], "updated": "2025-07-07T12:36:17+00:00"}, "json": true, "cursor": ""}}