Common use of DO FORO DE ELEIÇÃO Clause in Contracts

DO FORO DE ELEIÇÃO. Fica eleito o Foro da Comarca de Itaguaí, Estado do Rio de Janeiro, para dirimir qualquer litígio decorrente do presente contrato que não possa ser resolvido por meio amigável, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E, por estarem assim justos e acordes em todas as condições e cláusulas estabelecidas neste contrato, firmam as partes o presente instrumento em XX (XXXX) vias de igual forma e teor, depois de lido e achado conforme, em presença das testemunhas abaixo firmadas. Itaguaí/RJ, de de 2023. A empresa , com sede na , CNPJ nº , por intermédio do(a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , representante legal da empresa no Procedimento Licitatório de TOMADA DE PREÇOS nº 001/2023 referente ao Processo Administrativo nº 11351/2021, deste Município de Itaguaí, declara, sob as pena da Lei que, em cumprimento ao disposto no inciso XXXIII, do art. 7º da Constituição da República, não possui em seus quadros trabalhadores menores do 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre, e menores de 16 (dezesseis) anos em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 (quatorze) anos. (Local) , em de de 2023. A empresa , com sede na , C.N.P.J. n° , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº declara para fins de direito, na qualidade de proponente do procedimento licitatório, sob a modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023 referente ao Processo Administrativo nº 11351/2022, instaurados por essa Prefeitura Municipal de Itaguaí, que não fomos declarados inidôneos para licitar ou contratar com o Poder Público, em qualquer de suas esferas. Por ser expressão da verdade, firmamos a presente. (Local) , em de de 2023. representante devidamente constituído de (IDENTIFICAÇÃO COMPLETA DA LICITANTE), doravante denominado LICITANDO, para fins do disposto no item 8 do Edital de TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023, declara, sob as penas da lei, em especial o art. 299 do código Penal Brasileiro, que:

DO FORO DE ELEIÇÃO. Fica eleito o Foro da Comarca de Itaguaí, Estado Cidade do Rio de Janeiro, comarca da Capital, para dirimir qualquer litígio decorrente do presente contrato que não possa ser resolvido por meio amigável, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E, por estarem assim justos e acordes em todas as condições e cláusulas estabelecidas neste contrato, firmam as partes o presente instrumento em XX 2 (XXXXduas) vias de igual forma e teor, depois de lido e achado conforme, em presença das de testemunhas abaixo firmadas. Itaguaí/RJRio de Janeiro, de de 2023. A empresa Itens e custos contratuais Item Id SIGA Bem / Material / Produto / Especificação / Descrição Marca/ Modelo Quant. Contratada Unid. Preço Unitário Preço Total/ Item 1 6810.345.0140 (ID - 181643) MEIO CULTURA, PH FINAL: N/A, NOME COMERCIAL: MTV - MEIO DE TRANSPORTE VIRAL, ESTÉRIL E LIVRE DE DNASE E RNASE, APLICACAO: FÓRMULA PROTÊICA COM SAIS TAMPONANTES, ANTIBIÓTICOS, ANTIFÚNGICOS E VERMELHO DE FENOL PARA COLETA, ARMAZENAMENTO EM TEMPERATURA AMBIENTE, TRANSPORTE E PRESERVAÇÃO DE AMOSTRAS BIOLÓGICAS DESTINADAS AO DIAGNÓSTICO DE DOENÇAS VIRAIS, FORNECIMENTO: TUBO PLÁSTICO CÔNICO. ESPECIFICAÇÃO COMPLEMENTAR: o material deverá ser pronto para uso, com sede na tampa de rosca e anel antivazamento. 103.000 UN **OBS: A entrega da primeira parcela deverá ser efetuada no prazo de 20 (vinte) dias corridos a contar do início da vigência do presente contrato. ***OBS: A entrega das demais parcelas deverá ser efetuada no prazo de 20 (vinte) dias a contar da retirada da nota de empenho respectiva. LACEN Xxx xx Xxxxxxx, CNPJ nº 000 - Xxxxxx - Xxx xx Xxxxxxx - XX, por intermédio do(aXXX: 00000000 Horário da Entrega: De segunda a sexta-feira, das 08 às 16h. **** A ENTREGA DEVERÁ SER PREVIAMENTE AGENDADAS ATRAVÉS DO NÚMERO E/OU E-MAIL: (00) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , representante legal da empresa no Procedimento Licitatório de TOMADA DE PREÇOS nº 001/2023 referente ao Processo Administrativo nº 11351/2021, deste Município de Itaguaí, declara, sob as pena da Lei que, em cumprimento ao disposto no inciso XXXIII, do art. 7º da Constituição da República, não possui em seus quadros trabalhadores menores do 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre, e menores de 16 (dezesseis) anos em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 (quatorze) anos. (Local) , em de de 2023. A empresa , com sede na , C.N.P.J. n° , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº declara para fins de direito, na qualidade de proponente do procedimento licitatório, sob a modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023 referente ao Processo Administrativo nº 11351/2022, instaurados por essa Prefeitura Municipal de Itaguaí, que não fomos declarados inidôneos para licitar ou contratar com o Poder Público, em qualquer de suas esferas. Por ser expressão da verdade, firmamos a presente. (Local) , em de de 2023. representante devidamente constituído de (IDENTIFICAÇÃO COMPLETA DA LICITANTE), doravante denominado LICITANDO, para fins do disposto no item 8 do Edital de TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023, declara, sob as penas da lei, em especial o art. 299 do código Penal Brasileiro, que:0000-0000/xxxxxxxxxxxx.xxx@xxxx.xxx.xx.

DO FORO DE ELEIÇÃO. Fica eleito o Foro da Comarca de Itaguaí, Estado Cidade do Rio de Janeiro, comarca da Capital, para dirimir qualquer litígio decorrente do presente contrato que não possa ser resolvido por meio amigável, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E, por estarem assim justos e acordes em todas as condições e cláusulas estabelecidas neste contrato, firmam as partes o presente instrumento em XX 03 (XXXXtrês) vias de igual forma e teor, depois de lido e achado conforme, em presença das de testemunhas abaixo firmadas. Itaguaí/RJRio de Janeiro, de de 202320 . A empresa Testemunhas: NOME: NOME: CPF: CPF: Local e data À Comissão de Licitação A/C do Sr. Presidente da Comissão Ref.: Edital de Pregão Eletrônico nº 14/2019. (ENTIDADE), com sede inscrita no CNPJ sob o nº. , sediada na (endereço completo), CNPJ nº neste ato representada pelo seu representante legal, por intermédio do(ao(a) Sr.(a) , inscrito(a) no CPF sob o nº.___________________, portador(a) da Carteira cédula de Identidade nº e do CPF nº identidade nº. ________________, representante legal da empresa no Procedimento Licitatório de TOMADA DE PREÇOS nº 001/2023 referente ao Processo Administrativo nº 11351/2021expedida por ____________, deste Município de Itaguaí, declaraDECLARA, sob as pena penas da Xxx, para fins do disposto no inciso V, do art. 27, da Lei quenº. 8.666, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei nº. 9.854, de 27 de outubro de 1999, em cumprimento ao disposto conformidade com o previsto no inciso XXXIII, do art. 7º 7º, da Constituição da RepúblicaFederal, que não possui em seus quadros trabalhadores menores do seu quadro de pessoal empregado(s) menor(es) de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre, insalubre e menores de 16 (dezesseis) anos em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir de dos 14 (quatorze) anos. Local e data À Comissão de Licitação A/C do Sr. Presidente da Comissão Ref.: Edital de Pregão Eletrônico nº 14/2019. (LocalENTIDADE), inscrita no CNPJ sob o nº. , sediada na (endereço completo), neste ato representada pelo seu representante legal, o(a) Sr.(a) , em de de 2023. A empresa , com sede na , C.N.P.J. n° inscrito(a) no CPF sob o nº.___________________, portador(a) da Carteira cédula de Identidade identidade nº. ________________, expedida por ____________, DECLARA, que é microempresa, empresa de pequeno porte, empresário individual ou cooperativa enquadrada no artigo 34, da Lei nº. 11.488, de 2007, cumprindo, assim, os requisitos legais para tal qualificação, nos termos da Lei Complementar nº. 123/06, e que não possui quaisquer dos impedimentos da referida norma, estando apta a exercer o direito de tratamento privilegiado na forma prevista pela legislação em vigor. Local e data À Comissão de Licitação A/C do Sr. Presidente da Comissão Ref.: Edital de Pregão Eletrônico nº 14/2019. Declaramos para os fins deste certame, que esta empresa cumpre plenamente os requisitos de habilitação, nos termos do art. 4º, VII, da Lei nº 10.520, de 17/07/2002 e do CPF art. 10, V, do Decreto Estadual nº. 31.863, de 16/09/2002. Local e data À Comissão de Licitação A/C do Sr. Presidente da Comissão Ref.: Edital de Pregão Eletrônico nº declara para fins de direito, na qualidade de proponente do procedimento licitatório, sob a modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023 referente ao Processo Administrativo nº 11351/2022, instaurados por essa Prefeitura Municipal de Itaguaí, que não fomos declarados inidôneos para licitar ou contratar com o Poder Público, em qualquer de suas esferas. Por ser expressão da verdade, firmamos a presente14/2019. (LocalENTIDADE), inscrita no CNPJ sob o nº. , sediada na (endereço completo), neste ato representada pelo seu representante legal, o(a) Sr.(a) , em inscrito(a) no CPF sob o nº.___________________, portador(a) da cédula de de 2023. representante devidamente constituído de (IDENTIFICAÇÃO COMPLETA DA LICITANTE)identidade nº. ________________, doravante denominado LICITANDOexpedida por , para fins do disposto no item 8 do Edital de TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023, declaraDECLARA, sob as penas da lei, em especial o art. 299 299, do código Código Penal Brasileiro, que:

DO FORO DE ELEIÇÃO. Fica eleito o Foro foro da Comarca de Itaguaí, Estado Cidade do Rio de Janeiro, para dirimir qualquer litígio decorrente do presente contrato que não possa ser resolvido por meio amigável, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E, por estarem assim justos e acordes em todas as condições e cláusulas estabelecidas neste contrato, firmam as partes o presente instrumento em XX (XXXX( ) vias de igual forma e teor, depois de lido e achado conforme, em presença das testemunhas abaixo firmadas. Itaguaí/RJLocal, de de 2023. A empresa (NOME DO ÓRGÃO OU ENTIDADE CONTRATANTE) (CONTRATADA) TESTEMUNHA CPF: TESTEMUNHA CPF: Local e data À Comissão de Licitações a/c Sr. Presidente da Comissão Ref. Carta-Convite nº xx/20xx (Entidade) , com sede na , inscrita no CNPJ sob o nº , por intermédio do(asediada na (endereço com pleto) , neste ato representada pelo seu representante legal, o(a) Sr.(a) , portador(ainscrito(a) da Carteira de Identidade nº e do no CPF sob o nº , representante legal portador da empresa no Procedimento Licitatório cédula de TOMADA DE PREÇOS identidade nº 001/2023 referente ao Processo Administrativo nº 11351/2021, deste Município de Itaguaíexpedida por , declaraDECLARA, sob as pena penas da Lei, para fins do disposto no inciso V do art. 27 da Lei quenº 8.666, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei nº 9.854, de 27 de outubro de 1999, em cumprimento ao disposto conformidade com o previsto no inciso XXXIII, do art. 7º 7º, da Constituição da RepúblicaFederal, que não possui em seus quadros trabalhadores menores do seu quadro de pessoal empregado(s) menor(es) de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre, insalubre e menores de 16 (dezesseis) anos em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir de dos 14 (quatorze) anos. Rio de Janeiro, de de 2022. ENTIDADE nome da entidade com assinatura do(s) seu(s) representante(s) legal(is) CARIMBO DA PESSOA JURÍDICA COM CNPJ (Localdispensado em caso de papel timbrado com CNPJ) Local e data Edital de Licitação À Comissão de Licitações a/c Sr. Presidente da Comissão Ref. Carta-Convite nº xx/20xx (Entidade) , em de de 2023. A empresa inscrita no CNPJ sob o nº , com sede sediada na (endereço completo) , C.N.P.J. n° neste ato representada pelo seu representante legal, o(a) Sr.(a) , inscrito(a) no CPF sob o nº , portador(a) da Carteira cédula de Identidade identidade nº e do CPF nº declara para fins de direito, na qualidade de proponente do procedimento licitatório, sob a modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023 referente ao Processo Administrativo nº 11351/2022, instaurados por essa Prefeitura Municipal de Itaguaí, que não fomos declarados inidôneos para licitar ou contratar com o Poder Público, em qualquer de suas esferas. Por ser expressão da verdade, firmamos a presente. (Local) , em de de 2023. representante devidamente constituído de (IDENTIFICAÇÃO COMPLETA DA LICITANTE), doravante denominado LICITANDO, para fins do disposto no item 8 do Edital de TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023, declaraDECLARA, sob as penas da lei, em especial o art. 299 do código Código Penal Brasileiro, que:

DO FORO DE ELEIÇÃO. Parágrafo Único – Fica eleito o Foro da Comarca Cidade de Itaguaí, Estado do Rio de JaneiroCabo Frio, para dirimir qualquer litígio decorrente do presente contrato termo que não possa ser resolvido por meio amigável, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E, por estarem assim justos e acordes em todas as condições e cláusulas estabelecidas neste contratonesta ata, firmam as partes o presente instrumento em XX 03 (XXXXtrês) vias de igual forma e teor, depois de lido e achado conforme, em e na presença das testemunhas abaixo firmadas. Itaguaí/RJCabo Frio, de de 20232020. Pelo MUNICÍPIO Pela COMPROMITENTE 1 – 2 - A empresa SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, com pessoa jurídica de direito público interno, cuja sede está situada na Xxx Xxxxxxxx Xxxxxx, s/nº - São Cristóvão – Cabo Frio - RJ, CNPJ nº 12.292.556/0001-88, doravante denominada SEMUSA, representado neste ato pelo Exmo. Sr. Iranildo Campos (Secretário de Saúde do Município de Cabo Frio), e a empresa , situada na , inscrita no CNPJ sob o nº , Inscrição Estadual nº , doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato por intermédio do(a) Sr.(a(IDENTIFICAR REPRESENTANTE) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , representante legal da empresa no Procedimento Licitatório de TOMADA resolvem celebrar o presente contrato para CONTRATAÇÃO PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO INTEGRADA PARA OPERAÇÃO DOS SOFTWARES DE SAÚDE A SER IMPLEMENTADA NAS UNIDADES BASICAS DE SAÚDE, NAS ESTRATÉGIAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA, NOS CENTROS DE ESPECIALIDADES, E NOS CENTROS DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL. CONTENDO LICENÇAS E SERVIÇOS TÉCNICOS NECESSÁRIOS À IMPLANTAÇÃO E SUSTENTAÇÃO, QUE ATENDA AS NECESSIDADES DE AUTOMAÇÃO E INTEGRAÇÃO DOS SISTEMAS NAS DIVERSAS UNIDADES DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO , de acordo com o processo administrativo nº 001/2023 referente ao Processo Administrativo 36049/2019 e o Edital de Licitação nº 11351/2021010/CPL- SEMUSA/2020, deste Município de Itaguaí, declara, sob observando-se as pena normas gerais da Lei queFederal nº 8.666/93, em cumprimento ao disposto no inciso XXXIIIo Decreto Municipal nº 10.662/2016, do art. 7º da Constituição da Repúblicaconsiderando-se sempre as respectivas alterações, não possui em seus quadros trabalhadores menores do 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre, bem como as cláusulas e menores de 16 (dezesseis) anos em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 (quatorze) anos. (Local) , em de de 2023. A empresa , com sede na , C.N.P.J. n° , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº declara para fins de direito, na qualidade de proponente do procedimento licitatório, sob a modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023 referente ao Processo Administrativo nº 11351/2022, instaurados por essa Prefeitura Municipal de Itaguaí, que não fomos declarados inidôneos para licitar ou contratar com o Poder Público, em qualquer de suas esferas. Por ser expressão da verdade, firmamos a presente. (Local) , em de de 2023. representante devidamente constituído de (IDENTIFICAÇÃO COMPLETA DA LICITANTE), doravante denominado LICITANDO, para fins do disposto no item 8 do Edital de TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023, declara, sob as penas da lei, em especial o art. 299 do código Penal Brasileiro, que:condições seguintes.

DO FORO DE ELEIÇÃO. Fica eleito o Foro da Comarca de Itaguaí, Estado Cidade do Rio de Janeiro, comarca da Capital, para dirimir qualquer litígio decorrente do presente contrato que não possa ser resolvido por meio amigável, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E, por estarem assim justos e acordes em todas as condições e cláusulas estabelecidas neste contrato, firmam as partes o presente instrumento em XX 3 (XXXXtrês) vias de igual forma e teor, depois de lido e achado conforme, em presença das de testemunhas abaixo firmadas. Itaguaí/RJRio de Janeiro, em de de 20232016. A empresa Processo N.º E-27/132/053/2016 Data: 26/08/2016 fls. Id Func. Rubrica GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS‌ Processo N.º E-27/132/053/2016 Data: 26/08/2016 fls. Id Func. Rubrica Data: Pregão Nº /2016 À SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL Prezados Senhores, com sede na , CNPJ nº , por intermédio do(a) Sr.(a(nome da empresa) , portador(aCNPJ/MF n.º , sediada (endereço completo) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , representante legal da empresa no Procedimento Licitatório de TOMADA DE PREÇOS nº 001/2023 referente ao Processo Administrativo nº 11351/2021tendo examinado o Edital, deste Município de Itaguaí, declara, vem declarar sob as pena penas da Lei quelei, que não mantém em cumprimento ao disposto no inciso XXXIII, do art. 7º da Constituição da Repúblicaseu quadro de pessoal menores de 18 (dezoito anos) em horário noturno de trabalho ou em serviços perigosos ou insalubres, não possui em seus quadros trabalhadores menores do 18 (dezoito) anos em possuindo ainda, qualquer trabalho noturno, perigoso ou insalubre, e de menores de 16 (dezesseis) anos em qualquer trabalhoanos, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 (quatorze) anos. Localidade, aos dias de de 2016. (Localassinatura) Processo N.º E-27/132/053/2016 Data: 26/08/2016 fls. Id Func. Rubrica GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS‌ MODELO DE DECLARAÇÃO DE ATENDIMENTO AO DECRETO Nº.33.925/03 PAPEL TIMBRADO DA EMPRESA DECLARO, sob as penas da Lei, em atendimento ao item 14.2 do Edital do Pregão nº. / 2016, promovido pela Secretaria de Estado de 2023. A Defesa Civil e marcado para as : horas do dia / /2016 no endereço eletrônico xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, que a empresa , inscrita no C.N.P.J. sob o nº. , com sede no endereço , por mim representada, atende às exigências em seus quadros de empregados beneficiários da Previdência Social reabilitado ou pessoas portadoras de deficiência habilitada, conforme dados a seguir: nº total de empregados, ; nº total de empregados reabilitados e/ou deficientes, . (local), de de 2016. Processo N.º E-27/132/053/2016 Data: 26/08/2016 fls. Id Func. Rubrica GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS‌ MODELO DE DECLARAÇÃO DE ATENDIMENTO AO DECRETO Nº.33.925/03 PAPEL TIMBRADO DA EMPRESA promovido pela Secretaria de Estado de Defesa Civil, marcado para as : horas do dia / /2016, no endereço eletrônico xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, que a empresa , inscrita no C.N.P.J. sob o nº. , com sede no endereço , por mim representada, está ISENTA, nos termos do Decreto Estadual nº 33.925, de 18/09/03, de contratar trabalhadores beneficiários da Previdência Social reabilitados ou pessoas portadoras de deficiência habilitada, uma vez que possui apenas empregados. (local), de de 2016. Processo N.º E-27/132/053/2016 Data: 26/08/2016 fls. Id Func. Rubrica GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS‌ A empresa (razão social do licitante) com endereço na inscrita no CNPJ/MF sob o número vem, C.N.P.J. n° pelo seu representante legal infra-assinado, portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº declara para fins de direito, na qualidade de proponente do procedimento licitatóriodeclarar, sob a modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023 referente ao Processo Administrativo nº 11351/2022, instaurados por essa Prefeitura Municipal de Itaguaías penas da Lei, que não fomos declarados inidôneos para licitar ou contratar com o Poder Públicocumpre os requisitos estabelecidos no artigo 3º da Lei Complementar nº 123, em qualquer de suas esferas. Por ser expressão 14 de dezembro de 2006 e, que a empresa está apta a usufruir do tratamento favorecido estabelecido nos artigos 42 ao 49 da verdade, firmamos a presentereferida Lei. (Local) local), em de de 20232016. Processo N.º E-27/132/053/2016 Data: 26/08/2016 fls. Id Func. Rubrica (IDENTIFICAÇÃO COMPLETA DO REPRESENTANTE LEGAL DA LICITANTE), como representante devidamente constituído de (IDENTIFICAÇÃO COMPLETA DA LICITANTELICITANTE OU DO CONSÓRCIO), doravante denominado LICITANDO, para fins do disposto no item 8 nos itens 6.5 e 15.2.1 do Edital de TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023do PE nº /2016, declara, sob as penas da lei, em especial o art. 299 do código Penal Brasileiro, que:

DO FORO DE ELEIÇÃO. Fica eleito o Foro da Comarca Cidade de Itaguaí, Estado do Rio de JaneiroGuapimirim, para dirimir qualquer litígio decorrente do presente contrato que não possa ser resolvido por meio amigável, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E, por estarem assim justos e acordes em todas as condições e cláusulas estabelecidas neste contrato, firmam as partes o presente instrumento em XX 3 (XXXXtrês) vias de igual forma e teor, depois de lido e achado conforme, em presença das de testemunhas abaixo firmadas. ItaguaíGuapimirim, em de de . É responsabilidade da empresa o envio de recibo de retirada de edital pela internet ao Setor de Licitação e Despesas. A não remessa do recibo de retirada de recebimento e/RJou acesso a documentação ( Anexo X) exime a Prefeitura Municipal de Guapimirim/RJ da comunicação, por e-mail, de eventuais esclarecimentos e retificações ocorridas no instrumento convocatório, bem como de quaisquer informações adicionais, não cabendo posteriormente qualquer reclamação. Recomendamos, ainda, consultas à referida página para eventuais comunicações e ou esclarecimentos disponibilizados acerca do processo licitatório. Os esclarecimentos prestados serão disponibilizados na página da internet xxxxx://xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxx/ Endereço para envio do recibo: Prefeitura de Guapimirim Secretaria Municipal da Casa Civil E-mail: xxxxxxxxx.xxxxxxxxx@xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx PREGÃO PRESENCIAL Nº /2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 8875/2022 EMPRESA: , SEDE NA: , CNPJ Nº , EMAIL, , TELEFONE PARA CONTATO ( ) REPRESENTADO POR, , INSCRITO NO CPF Nº , PORTADOR DO RG Nº Guapimirim, de de 2023. A empresa , com sede na , CNPJ nº , por intermédio do(a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e Assinatura do CPF nº , representante legal da empresa no Procedimento Licitatório de TOMADA DE PREÇOS nº 001/2023 referente Espaço destinado ao Processo Administrativo nº 11351/2021, deste Município de Itaguaí, declara, sob as pena carimbo da Lei que, em cumprimento ao disposto no inciso XXXIII, do art. 7º da Constituição da República, não possui em seus quadros trabalhadores menores do 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre, e menores de 16 (dezesseis) anos em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 (quatorze) anos. (Local) , em de de 2023. A empresa , com sede na , C.N.P.J. n° , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº declara para fins de direito, na qualidade de proponente do procedimento licitatório, sob a modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023 referente ao Processo Administrativo nº 11351/2022, instaurados por essa Prefeitura Municipal de Itaguaí, que não fomos declarados inidôneos para licitar ou contratar com o Poder Público, em qualquer de suas esferas. Por ser expressão da verdade, firmamos a presente. (Local) , em de de 2023. representante devidamente constituído de (IDENTIFICAÇÃO COMPLETA DA LICITANTE), doravante denominado LICITANDO, para fins do disposto no item 8 do Edital de TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023, declara, sob as penas da lei, em especial o art. 299 do código Penal Brasileiro, que:empresa

DO FORO DE ELEIÇÃO. Fica eleito o Foro da a Comarca de Itaguaí, Estado o foro da Cidade do Rio de Janeiro, para dirimir qualquer litígio decorrente do presente contrato que não possa ser resolvido por meio amigável, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E, por estarem assim justos e acordes em todas as condições e cláusulas estabelecidas neste contrato, firmam as partes o presente instrumento em XX (XXXX( ) vias de igual forma e teor, depois de lido e achado conforme, em presença das testemunhas abaixo firmadas. Itaguaí/RJ, de de 2023. NOME DO ÓRGÃO IDENTIFICAÇÃO DO REPRESENTANTE CONTRATADA IDENTIFICAÇÃO DO REPRESENTANTE TESTEMUNHA 1: CPF: TESTEMUNHA 2: CPF: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 023/2020 A empresa , com sede na , CNPJ nº , por intermédio do(a) Sr.(a) __, portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , representante legal da empresa no Procedimento Licitatório de TOMADA DE PREÇOS Concorrência Pública nº 001/2023 023/2020 referente ao Processo Administrativo nº 11351/2021156/2020, deste Município de Itaguaí, declara, sob as pena da Lei que, em cumprimento ao disposto no inciso XXXIII, do art. 7º da Constituição da República, não possui em seus quadros trabalhadores menores do 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre, e menores de 16 (dezesseis) anos em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 (quatorze) anos. (Local) , em de de 20232020. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 023/2020 A empresa , com sede na , C.N.P.J. n° , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº declara para fins de direito, na qualidade de proponente do procedimento licitatório, sob a modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023 Concorrência Pública nº 023/2020 referente ao Processo Administrativo nº 11351/2022156/2020, instaurados por essa Prefeitura Municipal de Itaguaí, que não fomos declarados inidôneos para licitar ou contratar com o Poder Público, em qualquer de suas esferas. Por ser expressão da verdade, firmamos a presente. (Local) , em de de 20232020. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 023/2020 (IDENTIFICAÇÃO COMPLETA DO REPRESENTANTE LEGAL DA LICITANTE), como representante devidamente constituído de (IDENTIFICAÇÃO COMPLETA DA LICITANTE), doravante denominado LICITANDO, para fins do disposto no item 8 8.5.1 do Edital de TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023CONCORRÊNCIA PÚBLICA 023/2020, declara, sob as penas da lei, em especial o art. 299 do código Penal Brasileiro, que:

DO FORO DE ELEIÇÃO. Fica eleito o Foro da Comarca do Município de Itaguaí, Estado do Rio de Janeiro, para dirimir qualquer litígio decorrente do presente contrato que não possa ser resolvido por meio amigável, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E, por estarem assim justos e acordes em todas as condições e cláusulas estabelecidas neste contrato, firmam as partes o presente instrumento em XX x (XXXXxxx) vias de igual forma e teor, depois de lido e achado conforme, em presença das de testemunhas abaixo firmadas. Itaguaí/RJ, xx de xxxxxxxx de 20232021. A empresa CONTRATADA IDENTIFICAÇÃO DO REPRESENTANTE Nome: CPF: Assinatura: Nome: CPF: Assinatura: Local e data À Ref. Pregão Eletrônico N° 067/2021 (Entidade) , com sede na , inscrita no CNPJ sob o nº , por intermédio do(asediada na (endereço completo), neste ato representada pelo seu representante legal, o(a) Sr.(a) , portador(ainscrito(a) da Carteira de Identidade no CPF sob o nº e do CPF nº , representante legal da empresa no Procedimento Licitatório de TOMADA DE PREÇOS nº 001/2023 referente ao Processo Administrativo nº 11351/2021, deste Município de Itaguaí, declara, sob as pena da Lei que, em cumprimento ao disposto no inciso XXXIII, do art. 7º da Constituição da República, não possui em seus quadros trabalhadores menores do 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre, e menores de 16 (dezesseis) anos em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 (quatorze) anos. (Local) , em de de 2023. A empresa , com sede na , C.N.P.J. n° , portador(a) da Carteira cédula de Identidade identidade nº e do CPF nº declara para fins de direito,expedida por , na qualidade de proponente do procedimento licitatório, sob a modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023 referente ao Processo Administrativo nº 11351/2022, instaurados por essa Prefeitura Municipal de Itaguaí, que não fomos declarados inidôneos para licitar ou contratar com o Poder Público, em qualquer de suas esferas. Por ser expressão da verdade, firmamos a presente. (Local) , em de de 2023. representante devidamente constituído de (IDENTIFICAÇÃO COMPLETA DA LICITANTE), doravante denominado LICITANDO, para fins do disposto no item 8 do Edital de TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023, declaraDECLARA, sob as penas da leiXxx, que não foram aplicadas penalidades de suspensão temporária da participação em especial o art. 299 do código Penal Brasileirolicitação, que:impedimento de contratar ou declaração de inidoneidade para licitar e contratar por qualquer Ente ou Entidade da Administração Federal, Estadual, Distrital e Municipal cujos efeitos ainda vigorem.

DO FORO DE ELEIÇÃO. Fica eleito o Foro da Comarca de Itaguaí, Estado Cidade do Rio de Janeiro, comarca da Capital, para dirimir qualquer litígio decorrente do presente contrato que não possa ser resolvido por meio amigável, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E, por estarem assim justos e acordes em todas as condições e cláusulas estabelecidas neste contrato, firmam as partes o presente instrumento em XX 3 (XXXXtrês) vias de igual forma e teor, depois de lido e achado conforme, em presença das de testemunhas abaixo firmadas. Itaguaí/RJRio de Janeiro, em de de 20232019. TESTEMUNHA TESTEMUNHA Contrato nº. XX/20 . CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, SUPORTE E UPGRADE CISCO IRONPORT S380, QUE ENTRE SI CELEBRAM O FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – RIOPREVIDÊNCIA E A empresa EMPRESA . O FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, doravante denominado CONTRATANTE, com sede na cidade do Rio de Janeiro, CNPJ nº na Xxx xx Xxxxxxxx, por intermédio do(a) Sr.(a) 000 – Xxxxxx - XX, portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , representante legal da empresa no Procedimento Licitatório de TOMADA DE PREÇOS nº 001/2023 referente ao Processo Administrativo nº 11351/2021, deste Município de Itaguaí, declara, sob as pena da Lei que, em cumprimento ao disposto no inciso XXXIII, do art. 7º da Constituição da República, não possui em seus quadros trabalhadores menores do 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubreCEP.: 20091-005, e menores inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 03.066.219/0001-81, representado neste ato pelo Diretor-Presidente, XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX, portador da cédula de 16 (dezesseis) anos em qualquer trabalhoidentidade n.º 12.575.931-6, salvo na condição de aprendizinscrito no CPF sob o n.º 000.000.000-00 e a empresa , a partir de 14 (quatorze) anos. (Local) , em de de 2023. A empresa daqui por diante denominada CONTRATADA, com sede na e inscrita no CNPJ/MF sob o nº , C.N.P.J. n° representada neste ato pelo Sr. _, portador(a) da Carteira cédula de Identidade identidade nº e do , inscrito no CPF sob o nº declara para fins , domiciliado na , resolvem celebrar o presente contrato de direitoPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, na qualidade de proponente do procedimento licitatórioSUPORTE E UPGRADE CISCO IRONPORT S380, sob a modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023 referente ao Processo Administrativo nº 11351/2022, instaurados por essa Prefeitura Municipal de Itaguaícom fundamento no processo administrativo n.º E-04/161/1858/2019, que não fomos declarados inidôneos para licitar ou contratar com o Poder Públicose regerá pelas normas da Lei nº 8.666, em qualquer de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos n.ºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório, aplicando-se a este contrato suas esferas. Por ser expressão da verdadedisposições irrestrita e incondicionalmente, firmamos a presente. (Local) , em de de 2023. representante devidamente constituído de (IDENTIFICAÇÃO COMPLETA DA LICITANTE), doravante denominado LICITANDO, para fins do disposto no item 8 do Edital de TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023, declara, sob as penas da lei, em especial o art. 299 do código Penal Brasileiro, quebem como pelas cláusulas e condições seguintes:

DO FORO DE ELEIÇÃO. Fica eleito o Foro da Comarca de Itaguaí, Estado do Rio de Janeiro, para dirimir qualquer litígio decorrente do presente contrato que não possa ser resolvido por meio amigável, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E, por estarem assim justos e acordes em todas as condições e cláusulas estabelecidas neste contrato, firmam as partes o presente instrumento em XX 4 (XXXXquatro) vias de igual forma e teor, depois de lido e achado conforme, em presença das de testemunhas abaixo firmadas. Itaguaí/RJ, em de de 2023. NOME DO ÓRGÃO IDENTIFICAÇÃO DO REPRESENTANTE CONTRATADA IDENTIFICAÇÃO DO REPRESENTANTE TESTEMUNHA 1: CPF: TESTEMUNHA 2: CPF: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2018 A empresa , com sede na , CNPJ nº , por intermédio do(a) Sr.(a) __, portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , representante legal da empresa no Procedimento Licitatório de TOMADA DE PREÇOS Concorrência Pública nº 001/2023 001/2018 referente ao Processo Administrativo nº 11351/20215.911/2017, deste Município de Itaguaí, declara, sob as pena da Lei que, em cumprimento ao disposto no inciso XXXIII, do art. 7º da Constituição da República, não possui em seus quadros trabalhadores menores do 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre, e menores de 16 (dezesseis) anos em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 (quatorze) anos. (Local) , em de de 20232018. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2018 A empresa , com sede na , C.N.P.J. n° , por intermédio do(a) seu(sua) representante legal o(a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº declara para fins de direito, na qualidade de proponente do procedimento licitatório, sob a modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023 referente ao Concorrência Pública n.º 001/2018, Processo Administrativo nº 11351/2022n.º 5.911/2017, instaurados por essa Prefeitura Municipal de Itaguaí, que não fomos declarados inidôneos para licitar ou contratar com o Poder Público, em qualquer de suas esferas. Por ser expressão da verdade, firmamos a presente. (Local) , em de de 20232018. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2018 representante devidamente constituído de (IDENTIFICAÇÃO COMPLETA DA LICITANTE), doravante denominado LICITANDO, para fins do disposto no item 8 8.5.1 do Edital de TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023CONCORRÊNCIA PÚBLICA 001/2018, declara, sob as penas da lei, em especial o art. 299 do código Penal Brasileiro, que:

DO FORO DE ELEIÇÃO. Fica eleito o Foro da Comarca de Itaguaí, Estado Cidade do Rio de Janeiro, comarca da Capital, para dirimir qualquer litígio decorrente do presente contrato que não possa ser resolvido por meio amigável, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E, por estarem assim justos e acordes em todas as condições e cláusulas estabelecidas neste contrato, firmam as partes o presente instrumento em XX 5 (XXXXcinco) vias de igual forma e teor, depois de lido e achado conforme, em presença das de testemunhas abaixo firmadas. Itaguaí/RJ(EM PAPEL TIMBRADO DO LICITANTE, dispensado em caso de de 2023carimbo com CNPJ) Local e data Ao Pregoeiro Ref. A empresa Pregão Eletrônico nº 003/2018 (Entidade) , com sede na , inscrita no CNPJ sob o nº , por intermédio do(asediada na (endereço completo) , neste ato representada pelo seu representante legal, o(a) Sr.(a) , portador(ainscrito(a) da Carteira de Identidade nº e do no CPF sob o nº , representante legal portador da empresa no Procedimento Licitatório cédula de TOMADA DE PREÇOS identidade nº 001/2023 referente ao Processo Administrativo nº 11351/2021, deste Município de Itaguaíexpedida por , declaraDECLARA, sob as pena penas da Lei, para fins do disposto no inciso V do art. 27 da Lei quenº 8.666, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei nº 9.854, de 27 de outubro de 1999, em cumprimento ao disposto conformidade com o previsto no inciso XXXIII, do art. 7º 7º, da Constituição da RepúblicaFederal, que não possui em seus quadros trabalhadores menores do seu quadro de pessoal empregado(s) menor(es) de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre, insalubre e menores de 16 (dezesseis) anos em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir de dos 14 (quatorze) anos. ENTIDADE nome da entidade com assinatura do(s) seu(s) representante(s) legal(is) CARIMBO DA PESSOA JURÍDICA COM CNPJ (Localdispensado em caso de papel timbrado com CNPJ) Local e data Ao Pregoeiro Ref. Pregão Eletrônico nº 003/2018 (Entidade) , em de de 2023. A empresa inscrita no CNPJ sob o nº , com sede sediada na (endereço completo) , C.N.P.J. n° neste ato representada pelo seu representante legal, o(a) Sr.(a) , inscrito(a) no CPF sob o nº , portador(a) da Carteira cédula de Identidade identidade nº , DECLARA que é microempresa, empresa de pequeno porte, empresário individual ou cooperativa enquadrada no artigo 34 da Lei nº 11.488, de 2007, cumprindo, assim, os requisitos legais para tal qualificação, nos termos da Lei Complementar nº 123/06, e do CPF nº declara para fins de direito, na qualidade de proponente do procedimento licitatório, sob a modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023 referente ao Processo Administrativo nº 11351/2022, instaurados por essa Prefeitura Municipal de Itaguaí, que não fomos declarados inidôneos para licitar ou contratar possui quaisquer dos impedimentos da referida norma, estando apta a exercer o direito de tratamento privilegiado na forma prevista pela legislação em vigor. ENTIDADE nome da entidade com o Poder Públicoassinatura do(s) seu(s) representante(s) legal(is) CARIMBO DA PESSOA JURÍDICA COM CNPJ (dispensado em caso de papel timbrado com CNPJ) DECLARAÇÃO DE ELABORAÇÃO INDEPENDENTE DE PROPOSTA PARA ATENDIMENTO AO DECRETO ESTADUAL Nº 43.150, em qualquer de suas esferas24.08.11 Local e data Ao Pregoeiro Ref. Por ser expressão da verdade, firmamos a presente. Pregão Eletrônico nº 003/2018 (LocalEntidade) , em inscrita no CNPJ sob o nº , sediada na (endereço completo) , neste ato representada pelo seu representante legal, o(a) Sr.(a) , inscrito(a) no CPF sob o nº , portador(a) da cédula de de 2023. representante devidamente constituído de (IDENTIFICAÇÃO COMPLETA DA LICITANTE)identidade nº , doravante denominado LICITANDO, para fins do disposto no item 8 do Edital de TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023, declaraDECLARA, sob as penas da lei, em especial o art. 299 do código Código Penal Brasileiro, que:

DO FORO DE ELEIÇÃO. 88. Fica eleito o Foro da Comarca de Itaguaí, Estado foro do Rio de Janeirodomicilio do BENEFICIÁRIO TITULAR, para dirimir qualquer litígio decorrente quaisquer dúvidas ou questões, oriundas do presente contrato. CONTRATO PLANO SÃO CRISTÓVÃO ODONTOLÓGICO 32.289-0 483.905/19-6 Qualificação da Operadora 3 Qualificação do Contratante 3 Tipo de contratação 3 Área geográfica de abrangência do Plano de Saúde 3 Do objeto e da natureza do contrato que não possa ser resolvido por meio amigável3 Das condições de admissão dos beneficiários 4 Das coberturas e dos procedimentos garantidos 5 Das exclusões e limitações de cobertura 8 Da vigência contratual 9 Dos períodos de carência 9 Do atendimento de urgência e emergência 10 Do reembolso 10 Das regras de utilização 11 Da rede credenciada 11 Das divergências de natureza odontológica 12 Do pagamento da mensalidade 12 Dos reajustes 13 Do falecimento do beneficiário 13 Das condições da perda da qualidade de beneficiário 13 Da suspensão do atendimento e da rescisão contratual 14 Da transferência do plano 14 Das disposições gerais 14 Do foro de eleição 16 ASSOCIAÇÃO DE BENEFICÊNCIA E FILANTROPIA SÃO CRISTÓVÃO, com expressa renúncia a qualquer outropessoa jurídica de direito privado, por mais privilegiado que seja. Einscrita no C.N.P.J. sob o número 60.975.174/0001-00, por estarem assim justos registrada na Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) sob o nº 32.289-0 e acordes em todas as condições e cláusulas estabelecidas neste contrato, firmam as partes o presente instrumento em XX (XXXX) vias classificada como Operadora Filantrópica de igual forma e teor, depois Planos de lido e achado conforme, em presença das testemunhas abaixo firmadas. Itaguaí/RJ, de de 2023. A empresa Assistência à Saúde, com sede na à Xxx Xxxxxxx Xxxxxxx, CNPJ nº 123, por intermédio do(a) Sr.(a) Alto da Mooca, portador(a) São Paulo/SP, doravante denominada SÃO CRISTÓVÃO SAÚDE. Nome: Filiação: Data de Nascimento: : CPF: : RG: : Órgão Expedidor: Endereço: nº: Bairro: Cidade: Cep.: E-mail: Individual ou Familiar, entendido como aquele que oferece cobertura da Carteira atenção prestada para a livre adesão de Identidade nº e do CPF nº beneficiários, representante legal da empresa no Procedimento Licitatório de TOMADA DE PREÇOS nº 001/2023 referente ao Processo Administrativo nº 11351/2021, deste Município de Itaguaí, declara, sob as pena da Lei que, em cumprimento ao disposto no inciso XXXIII, do art. 7º da Constituição da República, não possui em seus quadros trabalhadores menores do 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre, e menores de 16 (dezesseis) anos em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 (quatorze) anos. (Local) , em de de 2023. A empresa pessoas naturais, com sede na ou sem grupo familiar. Grupo de Municípios, C.N.P.J. n° abrangendo somente os municípios de Guarulhos, portador(a) da Carteira de Identidade nº Osasco, Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul e do CPF nº declara para fins de direito, na qualidade de proponente do procedimento licitatório, sob a modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023 referente ao Processo Administrativo nº 11351/2022, instaurados por essa Prefeitura Municipal de Itaguaí, que não fomos declarados inidôneos para licitar ou contratar com o Poder Público, em qualquer de suas esferas. Por ser expressão da verdade, firmamos a presente. (Local) , em de de 2023. representante devidamente constituído de (IDENTIFICAÇÃO COMPLETA DA LICITANTE), doravante denominado LICITANDO, para fins do disposto no item 8 do Edital de TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023, declara, sob as penas da lei, em especial o art. 299 do código Penal Brasileiro, que:São Paulo/SP.

DO FORO DE ELEIÇÃO. Fica eleito o Foro Central da Comarca de Itaguaí, Estado da Capital do Rio de Janeiro, Janeiro para dirimir qualquer litígio decorrente do presente contrato que não possa ser resolvido por meio amigável, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E, por estarem assim justos e acordes em todas as condições e cláusulas estabelecidas neste contrato, firmam a presente é assinada eletronicamente pelas partes. DECLARO, sob as partes o presente instrumento em XX (XXXX) vias de igual forma e teor, depois de lido e achado conformepenas da Xxx, em presença das testemunhas abaixo firmadasatendimento ao Edital do Pregão Eletrônico nº 016/2020, promovido por essa DPRJ, na Av. Itaguaí/RJXxxxxxxx Xxxxxx, 000 – 0x xxxxx – Xxxxxx, Xxx xx Xxxxxxx – XX, que a firma ( Nome Completo ) – CNPJ nº , com sede ( ou domicílio ) no ( endereço completo ), por mim representada, atende ao disposto na Lei 7.258/2016, apresentando um efetivo de empregados. Local, de de 2023. A empresa Local e data Ao Pregoeiro Pregão Eletrônico nº 016/2020 (Entidade) , com sede na , inscrita no CNPJ sob o nº , por intermédio do(asediada na (endereço completo) , neste ato representada pelo seu representante legal, o(a) Sr.(a) , portador(ainscrito(a) da Carteira de Identidade no CPF sob o nº e do CPF nº , representante legal da empresa no Procedimento Licitatório de TOMADA DE PREÇOS nº 001/2023 referente ao Processo Administrativo nº 11351/2021, deste Município de Itaguaí, declara, sob as pena da Lei que, em cumprimento ao disposto no inciso XXXIII, do art. 7º da Constituição da República, não possui em seus quadros trabalhadores menores do 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre, e menores de 16 (dezesseis) anos em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 (quatorze) anos. (Local) , em de de 2023. A empresa , com sede na , C.N.P.J. n° , portador(a) da Carteira cédula de Identidade identidade nº , DECLARA que é microempresa, empresa de pequeno porte, empresário individual ou cooperativa enquadrada no artigo 34 da Lei nº 11.488, de 2007, cumprindo, assim, os requisitos legais para tal qualificação, nos termos da Lei Complementar nº 123/06, e do CPF nº declara para fins de direito, na qualidade de proponente do procedimento licitatório, sob a modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023 referente ao Processo Administrativo nº 11351/2022, instaurados por essa Prefeitura Municipal de Itaguaí, que não fomos declarados inidôneos para licitar ou contratar com possui quaisquer dos impedimentos da referida norma, estando apta a exercer o Poder Público, direito de tratamento privilegiado na forma prevista pela legislação em qualquer de suas esferasvigor. Por ser expressão da verdade, firmamos a presente. Local e data Ao Pregoeiro Pregão Eletrônico nº 016/2020 (LocalEntidade) , em inscrita no CNPJ sob o nº , sediada na (endereço completo) , neste ato representada pelo seu representante legal, o(a) Sr.(a) , inscrito(a) no CPF sob o nº , portador(a) da cédula de de 2023. representante devidamente constituído de (IDENTIFICAÇÃO COMPLETA DA LICITANTE)identidade nº , doravante denominado LICITANDO, para fins do disposto no item 8 do Edital de TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023, declaraDECLARA, sob as penas da lei, em especial o art. 299 do código Código Penal Brasileiro, que:

DO FORO DE ELEIÇÃO. Fica eleito o Foro da Comarca de Itaguaí, Estado Cidade do Rio de Janeiro, comarca da Capital, para dirimir qualquer litígio decorrente do presente contrato que não possa ser resolvido por meio amigável, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E, por estarem assim justos e acordes em todas as condições e cláusulas estabelecidas neste contrato, firmam as partes o presente instrumento em XX 05 (XXXXcinco) vias de igual forma e teor, depois de lido e achado conforme, em presença das de testemunhas abaixo firmadas. Itaguaí/RJE, por estarem assim acordes em todas as condições e cláusulas estabelecidas neste contrato, firmam as partes o presente instrumento em 05 (cinco) vias de igual forma e teor, depois de lido e achado conforme, em presença de testemunhas abaixo firmadas. Rio de Janeiro, em de de 20232019. A empresa TESTEMUNHA TESTEMUNHA Data: Pregão Nº /2018 À SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL Prezados Senhores, com sede na , CNPJ nº , por intermédio do(a) Sr.(a(nome da empresa) , portador(aCNPJ/MF n.º , sediada (endereço completo) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , representante legal da empresa no Procedimento Licitatório de TOMADA DE PREÇOS nº 001/2023 referente ao Processo Administrativo nº 11351/2021tendo examinado o Edital, deste Município de Itaguaí, declara, vem declarar sob as pena penas da Lei quelei, que não mantém em cumprimento ao disposto no inciso XXXIII, do art. 7º da Constituição da Repúblicaseu quadro de pessoal menores de 18 (dezoito anos) em horário noturno de trabalho ou em serviços perigosos ou insalubres, não possui em seus quadros trabalhadores menores do 18 (dezoito) anos em possuindo ainda, qualquer trabalho noturno, perigoso ou insalubre, e de menores de 16 (dezesseis) anos em qualquer trabalhoanos, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 (quatorze) anos. (Local) Localidade, em aos dias de de 20232019. (assinatura) GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS‌ A empresa (razão social do licitante) com endereço na inscrita no CNPJ/MF sob o número vem, com sede na pelo seu representante legal infra-assinado, C.N.P.J. n° , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº declara para fins de direito, na qualidade de proponente do procedimento licitatóriodeclarar, sob a modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023 referente ao Processo Administrativo nº 11351/2022, instaurados por essa Prefeitura Municipal de Itaguaías penas da Lei, que não fomos declarados inidôneos para licitar ou contratar com o Poder Públicocumpre os requisitos estabelecidos no artigo 3º da Lei Complementar nº 123, em qualquer de suas esferas. Por ser expressão 14 de dezembro de 2006 e, que a empresa está apta a usufruir do tratamento favorecido estabelecido nos artigos 42 ao 49 da verdade, firmamos a presentereferida Lei. (Local) local), em de de 20232019. GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS‌ (IDENTIFICAÇÃO COMPLETA DO REPRESENTANTE LEGAL DA LICITANTE), como representante devidamente constituído de (IDENTIFICAÇÃO COMPLETA DA LICITANTE), doravante denominado LICITANDO, para fins do disposto no item 8 (COMPLETAR) do Edital de TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023, E- 27/132/53/2018 – PE XX/2018 declara, sob as penas da lei, em especial o art. 299 do código Penal Brasileiro, que:

DO FORO DE ELEIÇÃO. Fica fica eleito o Foro da Comarca de Itaguaí, Estado do Rio de Janeiro, para dirimir qualquer litígio decorrente do presente contrato que não possa ser resolvido por meio amigável, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E, por estarem assim justos e acordes em todas as condições e cláusulas estabelecidas neste contrato, firmam as partes o presente instrumento em XX 4 (XXXXquatro) vias de igual forma e teor, depois de lido e achado conforme, em presença das de testemunhas abaixo firmadas. Itaguaí/RJ, xx de xxxxxxxx de 20232020. Nome: CPF: Assinatura: Nome: CPF: Assinatura: MINUTA DE TERMO DE COMODATO Nº 062/2020 CONTRATO DE COMODATO DE (INDICAR O OBJETO DO COMODATO) QUE FIRMAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE E A empresa EMPRESA O MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, inscrito no CNPJ sob o nº 29.138.302/0001-02, com sede situada na Xxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, CNPJ 000, Xxxxxx – Xxxxxxx – XX, pela Secretaria Municipal de , doravante denominado COMODATÁRIO, representada neste ato pelo(a) Ordenador(a) de Despesa, Sr.(a) , Secretário(a) Municipal de , e a empresa , situada na Rua , Bairro , Cidade e inscrita no CNPJ/MF sob o nº , daqui por intermédio do(adiante denominada COMODANTE, representada neste ato por , inscrito(a) Sr.(a) no CPF sob o nº , portador(a) da Carteira cédula de Identidade nº e do CPF identidade nº , representante legal da empresa resolvem celebrar o presente com fundamento no Procedimento Licitatório de TOMADA DE PREÇOS processo administrativo nº 001/2023 referente ao Processo Administrativo (Pregão ELETRÔNICO nº 11351/2021062/2020), deste Município de Itaguaí, declara, sob as pena da Lei queque se regerá pela legislação aplicável, em cumprimento ao disposto no inciso XXXIIIespecial, pelos artigos 579 a 585 do Código Civil, pelas normas das Leis Federais nºs 8.666, de 21 de junho de 1993, e 10.520, de 17 de julho de 2002, dos Decretos Municipais nº 3.086, de 23 de janeiro de 2006, e 3.989, de 12 de junho de 2015, e respectivas alterações, do art. 7º da Constituição da Repúblicainstrumento convocatório, não possui em seus quadros trabalhadores menores do 18 (dezoito) anos em trabalho noturnoaplicando-se a este instrumento suas disposições irrestrita e incondicionalmente, perigoso ou insalubre, bem como pelas cláusulas e menores de 16 (dezesseis) anos em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 (quatorze) anos. (Local) , em de de 2023. A empresa , com sede na , C.N.P.J. n° , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº declara para fins de direito, na qualidade de proponente do procedimento licitatório, sob a modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023 referente ao Processo Administrativo nº 11351/2022, instaurados por essa Prefeitura Municipal de Itaguaí, que não fomos declarados inidôneos para licitar ou contratar com o Poder Público, em qualquer de suas esferas. Por ser expressão da verdade, firmamos a presente. (Local) , em de de 2023. representante devidamente constituído de (IDENTIFICAÇÃO COMPLETA DA LICITANTE), doravante denominado LICITANDO, para fins do disposto no item 8 do Edital de TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023, declara, sob as penas da lei, em especial o art. 299 do código Penal Brasileiro, quecondições seguintes:

DO FORO DE ELEIÇÃO. Fica eleito o Foro da Comarca Cidade de Itaguaí, Estado do Rio de Janeiro, para dirimir qualquer litígio decorrente do presente contrato que não possa ser resolvido por meio amigável, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E, por estarem assim justos e acordes em todas as condições e cláusulas estabelecidas neste contrato, firmam as partes o presente instrumento em XX 4 (XXXXquatro) vias de igual forma e teor, depois de lido e achado conforme, em presença das de testemunhas abaixo firmadas. Itaguaí/RJ, em de de 2023. TESTEMUNHA TESTEMUNHA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, INCLUINDO O FORNECIMENTO DOS EQUIPAMENTOS (NOVOS; PRIMEIRO USO), SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, REPOSIÇÃO DE PEÇAS E DE TODO O MATERIAL DE CONSUMO (TONER E BOBINA PARA PLOTTER) NECESSÁRIO AO PERFEITO FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS, EXCETO PAPEL Ao A/C A empresa , com sede na , inscrita no CNPJ sob o nº , por intermédio do(asediada na (endereço completo), neste ato representada pelo seu representante legal, o(a) Sr.(a) , inscrito(a) no CPF sob o nº , portador(a) da Carteira cédula de Identidade nº e do CPF identidade nº , representante legal da empresa no Procedimento Licitatório de TOMADA DE PREÇOS nº 001/2023 referente ao Processo Administrativo nº 11351/2021DECLARA, deste Município de Itaguaí, declara, sob as pena da Lei que, em cumprimento ao para fins do disposto no inciso XXXIII, V do art. 7º 27 da Constituição da RepúblicaLei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei n.º 9.854, de 27 de outubro de 1999, na forma e sob as penas impostas pela Lei n.º 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e demais legislações pertinentes, que não possui em seus quadros trabalhadores menores do 18 (dezoito) emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre, insalubre e menores de 16 (dezesseis) anos em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 (quatorze) anos. (Local) , em de de 2023. A empresa , com sede na , C.N.P.J. n° , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº declara para fins de direito, na qualidade de proponente do procedimento licitatório, sob a modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023 referente ao Processo Administrativo nº 11351/2022, instaurados por essa Prefeitura Municipal de Itaguaí, que não fomos declarados inidôneos para licitar ou contratar com o Poder Público, em qualquer emprega menor de suas esferas. Por ser expressão da verdade, firmamos a presente. (Local) , em de de 2023. representante devidamente constituído de (IDENTIFICAÇÃO COMPLETA DA LICITANTE), doravante denominado LICITANDO, para fins do disposto no item 8 do Edital de TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023, declara, sob as penas da lei, em especial o art. 299 do código Penal Brasileiro, que:dezesseis anos.

DO FORO DE ELEIÇÃO. Fica eleito o Foro Central da Comarca de Itaguaí, Estado da Capital do Rio de Janeiro, Janeiro para dirimir qualquer litígio decorrente do presente contrato que não possa ser resolvido por meio amigável, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E, por estarem assim justos e acordes em todas as condições e cláusulas estabelecidas neste contrato, firmam a presente é assinada eletronicamente pelas partes. DECLARO, sob as partes o presente instrumento em XX (XXXX) vias de igual forma e teor, depois de lido e achado conformepenas da Lei, em presença das testemunhas abaixo firmadasatendimento ao Edital do Pregão Eletrônico nº 0XXX/2021, promovido por essa DPRJ, na Xx. Itaguaí/RJXxxxxxxx Xxxxxx, 314 – 3º andar – Centro, Rio de Janeiro – RJ CEP: 20.020-080, que a firma ( Nome Completo ) – CNPJ xx , xxx xxxx ( xx xxxxxxxxx ) xx ( xxxxxxxx xxxxxxxx), por mim representada, atende ao disposto na Lei 7.258/2016, apresentando um efetivo de empregados. Local, de de 2023. A empresa Local e data Ao Pregoeiro Pregão Eletrônico nº XXX/2021 (Entidade) , com sede na , inscrita no CNPJ sob o nº , por intermédio do(asediada na (endereço completo) , neste ato representada pelo seu representante legal, o(a) Sr.(a) , portador(ainscrito(a) da Carteira de Identidade no CPF sob o nº e do CPF nº , representante legal da empresa no Procedimento Licitatório de TOMADA DE PREÇOS nº 001/2023 referente ao Processo Administrativo nº 11351/2021, deste Município de Itaguaí, declara, sob as pena da Lei que, em cumprimento ao disposto no inciso XXXIII, do art. 7º da Constituição da República, não possui em seus quadros trabalhadores menores do 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre, e menores de 16 (dezesseis) anos em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 (quatorze) anos. (Local) , em de de 2023. A empresa , com sede na , C.N.P.J. n° , portador(a) da Carteira cédula de Identidade identidade nº , DECLARA que é microempresa, empresa de pequeno porte, empresário individual ou cooperativa enquadrada no artigo 34 da Lei nº 11.488, de 2007, cumprindo, assim, os requisitos legais para tal qualificação, nos termos da Lei Complementar nº 123/06, e do CPF nº declara para fins de direito, na qualidade de proponente do procedimento licitatório, sob a modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023 referente ao Processo Administrativo nº 11351/2022, instaurados por essa Prefeitura Municipal de Itaguaí, que não fomos declarados inidôneos para licitar ou contratar com possui quaisquer dos impedimentos da referida norma, estando apta a exercer o Poder Público, direito de tratamento privilegiado na forma prevista pela legislação em qualquer de suas esferasvigor. Por ser expressão da verdade, firmamos a presente. Local e data Ao Pregoeiro Pregão Eletrônico nº /2021 (LocalEntidade) , em inscrita no CNPJ sob o nº , sediada na (endereço completo) , neste ato representada pelo seu representante legal, o(a) Sr.(a) , inscrito(a) no CPF sob o nº , portador(a) da cédula de de 2023. representante devidamente constituído de (IDENTIFICAÇÃO COMPLETA DA LICITANTE)identidade nº , doravante denominado LICITANDO, para fins do disposto no item 8 do Edital de TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023, declaraDECLARA, sob as penas da lei, em especial o art. 299 do código Código Penal Brasileiro, que:

DO FORO DE ELEIÇÃO. Fica eleito o Foro da a Comarca de Itaguaí, Estado o foro da Cidade do Rio de Janeiro, para dirimir qualquer litígio decorrente do presente contrato que não possa ser resolvido por meio amigável, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E, por estarem assim justos e acordes em todas as condições e cláusulas estabelecidas neste contrato, firmam as partes o presente instrumento em XX (XXXX( ) vias de igual forma e teor, depois de lido e achado conforme, em presença das testemunhas abaixo firmadas. Itaguaí/RJ, de de 2023. NOME DO ÓRGÃO IDENTIFICAÇÃO DO REPRESENTANTE CONTRATADA IDENTIFICAÇÃO DO REPRESENTANTE TESTEMUNHA 1: CPF: TESTEMUNHA 2: CPF: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 017/2020 A empresa , com sede na , CNPJ nº , por intermédio do(a) Sr.(a) __, portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , representante legal da empresa no Procedimento Licitatório de TOMADA DE PREÇOS Concorrência Pública nº 001/2023 017/2020 referente ao Processo Administrativo nº 11351/202122.422/2019, deste Município de Itaguaí, declara, sob as pena da Lei que, em cumprimento ao disposto no inciso XXXIII, do art. 7º da Constituição da República, não possui em seus quadros trabalhadores menores do 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre, e menores de 16 (dezesseis) anos em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 (quatorze) anos. (Local) , em de de 20232020. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 017/2020 A empresa , com sede na , C.N.P.J. n° , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº declara para fins de direito, na qualidade de proponente do procedimento licitatório, sob a modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023 Concorrência Pública nº 017/2020 referente ao Processo Administrativo nº 11351/202222.422/2019, instaurados por essa Prefeitura Municipal de Itaguaí, que não fomos declarados inidôneos para licitar ou contratar com o Poder Público, em qualquer de suas esferas. Por ser expressão da verdade, firmamos a presente. (Local) , em de de 20232020. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 017/2020 (IDENTIFICAÇÃO COMPLETA DO REPRESENTANTE LEGAL DA LICITANTE), como representante devidamente constituído de (IDENTIFICAÇÃO COMPLETA DA LICITANTE), doravante denominado LICITANDO, para fins do disposto no item 8 8.5.1 do Edital de TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023CONCORRÊNCIA PÚBLICA 017/2020, declara, sob as penas da lei, em especial o art. 299 do código Penal Brasileiro, que:

DO FORO DE ELEIÇÃO. Fica eleito o Foro da Comarca Cidade de Itaguaí, Estado do Rio de JaneiroGoiatuba - Goiás, para dirimir qualquer litígio decorrente ação que resulte ou possa resultar do presente contrato que não possa ser resolvido por meio amigável, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que sejadisposto neste contrato. E, por estarem assim justos e acordes em todas as condições e cláusulas estabelecidas neste contrato, firmam as partes o presente a PREFEITURA e a CONTRATADA assinam este instrumento em XX 03 (XXXXtrês) vias de igual forma teor e teorpara uma única finalidade, depois de lido e achado conforme, em presença das de testemunhas abaixo firmadas. Itaguaí/RJT E S T E M U N H A S: NOME: NOME: CPF: CPF: OBJETO: A CONTRATADA assume a responsabilidade do comparecimento do cantor “XXXXXXXXX XXXXXX”, para a apresentação do SHOW artístico na sede da CONTRATANTE, sendo este no Parque de Exposição Agropecuário de 2023Goiatuba, desta cidade, na Xxx. A empresa XX-000, com sede na XX 00, CNPJ nº ao lado Universidade UNICERRADO, denominada FESTA AGROPECUÁRIA EXPOAGRO DE GOIATUBA – 2018, conforme cláusulas e restrições deste contrato, no dia 20 de Julho de 2018, por intermédio do(avoltas das 23h00min. VALOR: R$ 82.000,00 (oitenta e dois mil reais) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , representante legal da empresa no Procedimento Licitatório de TOMADA DE PREÇOS nº 001/2023 referente ao Processo Administrativo nº 11351/2021, deste Município de Itaguaí, declara, sob as pena da Lei que, em cumprimento ao disposto no inciso XXXIII, do art. 7º da Constituição da República, não possui em seus quadros trabalhadores menores do 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre, e menores de 16 (dezesseis) anos em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 (quatorze) anos. (Local) , em de de 2023. A empresa , com sede na , C.N.P.J. n° , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº declara Declaramos para fins de direito, na qualidade de proponente do procedimento licitatório, sob a modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023 referente ao Processo Administrativo nº 11351/2022, instaurados por essa Prefeitura Municipal de Itaguaíos devidos fins, que não fomos declarados inidôneos para licitar ou contratar com o Poder PúblicoEXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DE Nª 058/2018, firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIATUBA e a firma JMORAES PRODUÇÕES ARTISTICAS - EIRELI, foi publicado em qualquer local de suas esferas. Por ser expressão da verdade, firmamos a presente. (Local) , em de de 2023. representante devidamente constituído de (IDENTIFICAÇÃO COMPLETA DA LICITANTE), doravante denominado LICITANDO, para fins do disposto no item 8 do Edital de TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023, declara, sob as penas da lei, em especial o art. 299 do código Penal Brasileiro, que:costume.

DO FORO DE ELEIÇÃO. Fica eleito o Foro da Comarca Cidade de Itaguaí, Estado do Rio de Janeiro, para dirimir qualquer litígio decorrente do presente contrato que não possa ser resolvido por meio amigável, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E, por estarem assim justos e acordes em todas as condições e cláusulas estabelecidas neste contrato, firmam as partes o presente instrumento em XX 4 (XXXXquatro) vias de igual forma e teor, depois de lido e achado conforme, em presença das de testemunhas abaixo firmadas. Itaguaí/RJ, em de de . SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO XXXXX XXXXXX CONTRATADA IDENTIFICAÇÃO DO REPRESENTANTE TESTEMUNHA TESTEMUNHA Atestamos que o(a) Sr(a). , Engenheiro(a) Civil / Arquiteto(a), registrado no CREA / CAU sob o nº , na qualidade de profissional indicado como Responsável Técnico(a) pela empresa , inscrita no CNPJ sob o nº , sediada na (endereço completo), compareceu a SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO e, acompanhado(a) de represente deste órgão, realizou a VISITA TÉCNICA estabelecida no Edital da licitação acima referida. (local) , de de 2023201x. (Assinatura e matrícula do representante da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo) Ao A/C A empresa , com sede na , inscrita no CNPJ sob o nº , sediada na (endereço completo), neste ato representada por intermédio do(aseu(sua) Representante Legal, o(a) Sr.(a) , portador(ainscrito(a) da Carteira de Identidade no CPF sob o nº e do CPF nº , representante legal da empresa no Procedimento Licitatório de TOMADA DE PREÇOS nº 001/2023 referente ao Processo Administrativo nº 11351/2021, deste Município de Itaguaí, declara, sob as pena da Lei que, em cumprimento ao disposto no inciso XXXIII, do art. 7º da Constituição da República, não possui em seus quadros trabalhadores menores do 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre, e menores de 16 (dezesseis) anos em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 (quatorze) anos. (Local) , em de de 2023. A empresa , com sede na , C.N.P.J. n° , portador(a) da Carteira cédula de Identidade identidade nº e do CPF nº declara para fins de direitopor seu(sua)Responsável Técnico(a), na qualidade de proponente do procedimento licitatório, sob a modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023 referente ao Processo Administrativo nº 11351/2022, instaurados por essa Prefeitura Municipal de Itaguaí, que não fomos declarados inidôneos para licitar ou contratar com o Poder Público, em qualquer de suas esferas. Por ser expressão da verdade, firmamos a presente. (Localo(a) Sr.(a) , em Engenheiro(a) Civil / Arquiteto(a), registrado no CREA / CAU sob o nº , DECLARA conhecer todos os locais e equipamentos relacionados à execução do objeto da licitação e que tem plena ciência das condições físicas dos locais e equipamentos relacionados à contratação, tendo declinado do direito à Visita Técnica conferido pelo Edital, sendo plenamente capacitada a elaborar a proposta, nos termos e condições estabelecidas no Edital e seus anexos (local) , de de 20232018. representante devidamente constituído de Local e data À Ref. Pregão Eletrônico nº 060/2018 (IDENTIFICAÇÃO COMPLETA DA LICITANTEEntidade) , inscrita no CNPJ sob o nº , sediada na (endereço completo), doravante denominado LICITANDOneste ato representada pelo seu representante legal, para fins do disposto o(a) Sr.(a) , inscrito(a) no item 8 do Edital CPF sob o nº , portador(a) da cédula de TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023identidade nº ,expedida por , declaraDECLARA, sob as penas da leiXxx, que não foram aplicadas penalidades de suspensão temporária da participação em especial o artlicitação, impedimento de contratar ou declaração de inidoneidade para licitar e contratar por qualquer Ente ou Entidade da Administração Federal, Estadual, Distrital e Municipal cujos efeitos ainda vigorem. 299 do código Penal Brasileiro, que:(nome da entidade com assinatura do(s) seu(s) representante(s) legal(is)

DO FORO DE ELEIÇÃO. Fica eleito o Foro da a Comarca de Itaguaí, Estado o foro da Cidade do Rio de Janeiro, para dirimir qualquer litígio decorrente do presente contrato que não possa ser resolvido por meio amigável, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E, por estarem assim justos e acordes em todas as condições e cláusulas estabelecidas neste contrato, firmam as partes o presente instrumento em XX 04 (XXXXQuatro) vias de igual forma e teor, depois de lido e achado conforme, em presença das testemunhas abaixo firmadas. Itaguaí/RJ, de de 2023. NOME DO ÓRGÃO IDENTIFICAÇÃO DO REPRESENTANTE CONTRATADA IDENTIFICAÇÃO DO REPRESENTANTE TESTEMUNHA 1: CPF: TESTEMUNHA 2: CPF: CONCORRÊNCIA Nº 018/2020 A empresa , com sede na , CNPJ nº , por intermédio do(a) Sr.(a) __, portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , representante legal da empresa no Procedimento Licitatório de TOMADA DE PREÇOS CONCORRÊNCIA nº 001/2023 018/2020 referente ao Processo Administrativo nº 11351/202120.716/2019, deste Município de Itaguaí, declara, sob as pena da Lei que, em cumprimento ao disposto no inciso XXXIII, do art. 7º da Constituição da República, não possui em seus quadros trabalhadores menores do 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre, e menores de 16 (dezesseis) anos em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 (quatorze) anos. (Local) , em de de 20232020. CONCORRÊNCIA Nº 018/2020 A empresa , com sede na , C.N.P.J. n° , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº declara para fins de direito, na qualidade de proponente do procedimento licitatório, sob a modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023 CONCORRÊNCIA nº 018/2020 referente ao Processo Administrativo nº 11351/202220.716/2019, instaurados por essa Prefeitura Municipal de Itaguaí, que não fomos declarados inidôneos para licitar ou contratar com o Poder Público, em qualquer de suas esferas. Por ser expressão da verdade, firmamos a presente. (Local) , em de de 20232020. CONCORRÊNCIA Nº 018/2020 (IDENTIFICAÇÃO COMPLETA DO REPRESENTANTE LEGAL DA LICITANTE), como representante devidamente constituído de (IDENTIFICAÇÃO COMPLETA DA LICITANTE), doravante denominado LICITANDO, para fins do disposto no item 8 8.5.1 do Edital de TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023CONCORRÊNCIA 018/2020 , declara, sob as penas da lei, em especial o art. 299 do código Penal Brasileiro, que:

DO FORO DE ELEIÇÃO. Fica eleito o Foro da Comarca de Itaguaí, Estado Cidade do Rio de Janeiro, comarca da Capital, para dirimir qualquer litígio decorrente do presente contrato que não possa ser resolvido por meio amigável, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E, por estarem assim justos e acordes em todas as condições e cláusulas estabelecidas neste contrato, firmam as partes o presente instrumento em XX 2 (XXXXduas) vias de igual forma e teor, depois de lido e achado conforme, em presença das de testemunhas abaixo firmadas. ItaguaíRio de Janeiro, de de . **OBS: A entrega da primeira parcela deverá ser efetuada no prazo de 20 (vinte) dias corridos a contar do início da vigência do presente contrato. ***OBS: A entrega das demais parcelas deverá ser efetuada no prazo de 20 (vinte) dias a contar da retirada da nota de empenho respectiva. HEMORIO Xxx Xxxx Xxxxxx xx. 00 - xxxxxxx/xxxxxxxxxxxx - Xxxxxx - Xxx xx Xxxxxxx – XX. Horário: De segunda a sexta-feira, das 08 às 16h. **** A ENTREGA DEVERÁ SER PREVIAMENTE AGENDADAS ATRAVÉS DO NÚMERO E/OU E- MAIL: (00) 0000-0000/xxxxxxxxxxxx.xxx@xxxx.xxx.xx. CONTRATO DE COMODATO nº /2022 PROCESSO N° SEI-080007/000830/2022 CONTRATO DE COMODATO QUE ENTRE SI CELEBRAM A , COMO COMODANTE, E A FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COMO COMODATÁRIA. A FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, fundação instituída pelo Poder Público do Estado do Rio de Janeiro e vinculada a Secretaria de Estado de Saúde, nos termos da Lei Complementar nº 118/2007, da Lei nº 5164/2007 e do Decreto 43.124/2011 e da Lei n°. 6.304/2012, inscrita no CNPJ sob o n° 10.834.118/0001-79, sediada na Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx, xx 000, 0x xxxxx, Xxxxx, XXX 00000-000, Xxx xx Xxxxxxx – XX, como COMODATÁRIA, neste ato pela Diretora Administrativa Financeira XXXXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX, ID funcional n° 4417781-0, portador da carteira de identidade nº 10282948-8 DETRAN/RJ, de de 2023. A inscrito no CPF sob o nº 000.000.000-00, e a empresa , com sede na , inscrita no CNPJ nº , por intermédio do(a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , representante legal da empresa no Procedimento Licitatório de TOMADA DE PREÇOS nº 001/2023 referente ao Processo Administrativo nº 11351/2021, deste Município de Itaguaí, declara, sob as pena da Lei que, em cumprimento ao disposto no inciso XXXIII, do art. 7º da Constituição da República, não possui em seus quadros trabalhadores menores do 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre, e menores de 16 (dezesseis) anos em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 (quatorze) anos. (Local) , em de de 2023. A empresa , com sede na , C.N.P.J. o n° , portador(a) da Carteira situada na , Bairro, Cidade, CEP, como COMODANTE, representada neste ato por , cédula de Identidade identidade nº , CPF sob o n° , pactuam o presente Contrato DE COMODATO, com fundamento no processo administrativo nº SEI-080007/000830/2022 e do CPF nº declara para fins na Ata de direito, na qualidade Registro de proponente do procedimento licitatório, sob a modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023 referente ao Processo Administrativo nº 11351/2022, instaurados por essa Prefeitura Municipal de Itaguaí, Preços n° que não fomos declarados inidôneos para licitar ou contratar com o Poder Públicose regerá pela legislação aplicável, em qualquer de suas esferas. Por ser expressão da verdadeespecial, firmamos artigos 579 a presente. (Local) 585 do Código Civil, em de de 2023. representante devidamente constituído de (IDENTIFICAÇÃO COMPLETA DA LICITANTE)Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79, doravante denominado LICITANDOe, para fins do disposto no item 8 do Edital de TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023ainda, declara, sob as penas da lei, em especial o art. 299 do código Penal Brasileiro, quepelas cláusulas e condições seguintes:

DO FORO DE ELEIÇÃO. Fica fica eleito o Foro da Comarca de Itaguaí, Estado do Rio de Janeiro, Janeiro para dirimir qualquer litígio decorrente do quaisquer litígios decorrentes da presente contrato Ata de Registro de Preços que não possa possam ser resolvido resolvidos por meio amigável, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E, por estarem assim justos e acordes em todas as condições e cláusulas estabelecidas neste contratonesta Ata de Registro de Preços, firmam as partes o presente instrumento em XX (XXXX( ) vias de igual forma e teor, depois de lido e achado conforme, em presença das de testemunhas abaixo firmadas. Itaguaí/RJ, xx de xxxxxxxx de 2023201x. A empresa , com sede na , CNPJ nº , por intermédio do(a) Sr.(a) , portador(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX TESTEMUNHAS: Nome: CPF: Assinatura: Nome: CPF: Assinatura: Anexo ATA I – Consolidação das Informações da Carteira Ata de Identidade nº e do CPF nº , representante legal da empresa no Procedimento Licitatório Registro de TOMADA Preços Anexo ATA II – Cadastro de Reserva ATA DE PREÇOS nº 001/2023 referente ao Processo Administrativo nº 11351/2021, deste Município de Itaguaí, declara, sob as pena da Lei que, em cumprimento ao disposto no inciso XXXIII, do art. 7º da Constituição da República, não possui em seus quadros trabalhadores menores do 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre, e menores de 16 (dezesseis) anos em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 (quatorze) anos. (Local) , em de de 2023. A empresa , com sede na , C.N.P.J. n° , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº declara para fins de direito, na qualidade de proponente do procedimento licitatório, sob a modalidade TOMADA REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2023 referente ao Processo Administrativo nº 11351/2022, instaurados por essa Prefeitura Municipal de Itaguaí, que não fomos declarados inidôneos para licitar ou contratar com o Poder Público, em qualquer de suas esferas. Por ser expressão da verdade, firmamos a presente. (Local) , em de de 2023. representante devidamente constituído de (IDENTIFICAÇÃO COMPLETA DA LICITANTE), doravante denominado LICITANDO, para fins do disposto no item 8 do Edital de TOMADA XXX/2019 ÓRGÃO GERENCIADOR: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2023XXX/2019 ÓRGÃO GERENCIADOR: FORNECEDOR DO CADASTRO DE RESERVA 1: empresa situada na Rua , declaraBairro , Cidade e inscrita no CNPJ/MF sob as penas da leio nº , em especial o art. 299 do código Penal Brasileirodaqui por diante denominada FORNECEDOR, que:representada neste ato por , cédula de identidade nº , domiciliada na Rua , Cidade ;

DO FORO DE ELEIÇÃO. Fica eleito o Foro da Comarca de Itaguaí, Estado Cidade do Rio de Janeiro, comarca da Capital, para dirimir qualquer litígio decorrente do presente contrato que não possa ser resolvido por meio amigável, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E, por estarem assim justos e acordes em todas as condições e cláusulas estabelecidas neste contrato, firmam as partes o presente instrumento em XX 5 (XXXXcinco) vias de igual forma e teor, depois de lido e achado conforme, em presença das de testemunhas abaixo firmadas. Itaguaí/RJRio de Janeiro, em de de 2023. A empresa TESTEMUNHA TESTEMUNHA ANEXO 4 DECLARAÇÃO (MODELO)‌ Local e data À/Ao Comissão de Licitação ou Pregoeiro a/c Sr. Presidente da Comissão ou Pregoeiro Ref. Pregão Eletrônico nº 09/2022 R1 (Entidade) , com sede na , inscrita no CNPJ sob o nº , por intermédio do(asediada na (endereço completo) , neste ato representada pelo seu representante legal, o(a) Sr.(a) , portador(ainscrito(a) da Carteira de Identidade nº e do no CPF sob o nº , representante legal portador da empresa no Procedimento Licitatório cédula de TOMADA DE PREÇOS identidade nº 001/2023 referente ao Processo Administrativo nº 11351/2021, deste Município de Itaguaíexpedida por , declaraDECLARA, sob as pena penas da Xxx, para fins do disposto no inciso V do art. 27 da Lei quenº 8.666, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei nº 9.854, de 27 de outubro de 1999, em cumprimento ao disposto conformidade com o previsto no inciso XXXIII, do art. 7º 7º, da Constituição da RepúblicaFederal, que não possui em seus quadros trabalhadores menores do seu quadro de pessoal empregado(s) menor(es) de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre, insalubre e menores de 16 (dezesseis) anos em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir de dos 14 (quatorze) anos. ENTIDADE nome da entidade com assinatura do(s) seu(s) representante(s) legal(is) CARIMBO DA PESSOA JURÍDICA COM CNPJ (Localdispensado em caso de papel timbrado com CNPJ) ANEXO 5‌ Local e data À/Ao Comissão de Licitação ou Pregoeiro a/c Sr. Presidente da Comissão ou Pregoeiro Ref. Pregão Eletrônico nº 09/2022 R1 (Entidade) , inscrita no CNPJ sob o nº , sediada na (endereço completo) , neste ato representada pelo seu representante legal, o(a) Sr.(a) , inscrito(a) no CPF sob o nº , portador(a) da cédula de identidade nº , DECLARA que é microempresa, empresa de pequeno porte, empresário individual ou cooperativa enquadrada no artigo 34 da Lei nº 11.488, de 2007, cumprindo, assim, os requisitos legais para tal qualificação, nos termos da Lei Complementar nº 123/06, e que não possui quaisquer dos impedimentos da referida norma, estando apta a exercer o direito de tratamento privilegiado na forma prevista pela legislação em vigor. ENTIDADE nome da entidade com assinatura do(s) seu(s) representante(s) legal(is) CARIMBO DA PESSOA JURÍDICA COM CNPJ (dispensado em caso de de 2023papel timbrado com CNPJ) ANEXO 6 DECLARAÇÃO (MODELO)‌ Ref. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2022 R1 A empresa .........................................................................................................., com sede na inscrita no CNPJ sob o nº....................................................., C.N.P.J. n° , portador(apor intermédio de seu representante legal o(a) Sr. (a)........................................................................................... portador (a) da Carteira de Identidade nº nº.................................................... e do CPF nº declara para fins de direito, na qualidade de proponente do procedimento licitatório, sob a modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023 referente ao Processo Administrativo nº 11351/2022, instaurados por essa Prefeitura Municipal de Itaguaí, que não fomos declarados inidôneos para licitar ou contratar com o Poder Público, em qualquer de suas esferas. Por ser expressão da verdade, firmamos a presente. (Local) , em de de 2023. representante devidamente constituído de (IDENTIFICAÇÃO COMPLETA DA LICITANTE), doravante denominado LICITANDO, para fins do disposto no item 8 do Edital de TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023, declara, sob as penas da lei, em especial o art. 299 do código Penal Brasileiro, que:do

DO FORO DE ELEIÇÃO. Fica eleito o Foro Central da Comarca de Itaguaí, Estado da Capital do Rio de Janeiro, Janeiro para dirimir qualquer litígio decorrente do da presente contrato Ata de Registro de Preços que não possa ser resolvido por meio amigável, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E, por estarem assim justos e acordes em todas as condições e cláusulas estabelecidas neste contratonesta Ata de Registro de Preços, firmam as partes o presente instrumento em XX 2 (XXXXduas) vias de igual forma e teor, depois de lido e achado conforme, em presença das de testemunhas abaixo firmadas. Itaguaí/RJRio de Janeiro, ___ de de 202320___. A empresa , com sede na , CNPJ nº , por intermédio do(a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , representante legal da empresa no Procedimento Licitatório de TOMADA _______________________________ _______________________________ ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 001/2023 referente ao Processo Administrativo nº 11351/2021/20 - / FUNDAÇÃO SAÚDE: OBJETO: AQUISIÇÃO DE REAGENTES (FITC) FORNECEDOR: Item Id SIGA Bem / Material / Produto / Especificação / Descrição Marca/ Modelo Quant. Contratada Unid. Preço Unitário Valor Total /Item ANTICORPO, deste Município de ItaguaíCLASSIFICACAO: CONJUGADO, declara, sob as pena da Lei que, em cumprimento ao disposto no inciso XXXIII, do art. 7º da Constituição da República, não possui em seus quadros trabalhadores menores do 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre, e menores de 16 (dezesseis) anos em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 (quatorze) anos. (Local) , em de de 2023. A empresa , com sede na , C.N.P.J. n° , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº declara para fins de direito, na qualidade de proponente do procedimento licitatório, sob a modalidade TOMADA TIPO: MONOCLONAL ANEXO II - CADASTRO DE RESERVA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2023 referente ao Processo Administrativo nº 11351/2022/20 - / FUNDAÇÃO SAÚDE: OBJETO: AQUISIÇÃO DE REAGENTES (FITC) FORNECEDOR DO CADASTRO DE RESERVA 1 : Empresa, instaurados situada na Rua , Bairro, Cidade e inscrita no CNPJ/MF sob o nº , daqui por essa Prefeitura Municipal diante denominada FORNECEDOR, representada neste ato por , cédula de Itaguaíidentidade nº , que não fomos declarados inidôneos para licitar ou contratar com o Poder Públicodomiciliada na Rua , em qualquer de suas esferas. Por ser expressão da verdade, firmamos a presente. (Local) , em de de 2023. representante devidamente constituído de (IDENTIFICAÇÃO COMPLETA DA LICITANTE), doravante denominado LICITANDO, para fins do disposto no item 8 do Edital de TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023, declara, sob as penas da lei, em especial o art. 299 do código Penal Brasileiro, que:Cidade;

DO FORO DE ELEIÇÃO. Fica eleito o Foro da Comarca do Município de Itaguaí, Estado Barra do Rio de Janeiro, Piraí para dirimir qualquer litígio decorrente do da presente contrato Ata de Registro de Preços que não possa ser resolvido por meio amigável, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E, por estarem assim justos e acordes em todas as condições e cláusulas estabelecidas neste contratonesta Ata de Registro de Preços, firmam as partes o presente instrumento em XX 03 (XXXXtrês) vias de igual forma e teor, depois de lido e achado conforme, em presença das de testemunhas abaixo firmadas. ItaguaíATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº / FORNECEDOR: 1 Prestação de serviços de limpeza e manutenção de poço artesiano de variada vazão e profundidade, com uso de compressor, caminhão hidráulico ou andaime para retirada de bomba submersa e tubulações, com aplicação de bactericida. Bairro Roseira sv 4 2 Prestação de serviços de limpeza e manutenção de poço artesiano de variada vazão e profundidade, com uso de compressor, caminhão hidráulico ou andaime para retirada de bomba submersa e tubulações, com aplicação de bactericida. Distrito de São José do Turvo sv 4 3 Prestação de serviços de limpeza e manutenção de poço artesiano de variada vazão e profundidade, com uso de compressor, caminhão hidráulico ou andaime para retirada de bomba submersa e tubulações, com aplicação de bactericida. Distrito de Califórnia (Boa Vista da Barra) sv 4 4 Prestação de serviços de limpeza e manutenção de poço artesiano de variada vazão e profundidade, com uso de compressor, caminhão hidráulico ou andaime para retirada de bomba submersa e tubulações, com aplicação de bactericida. Vale do Ipiranga sv 8 ANEXO IV CONTRATO Nº / 2021 O Município de Barra do Piraí, através da Prefeitura Municipal de Barra do Piraí, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ/RJ, de de 2023. A empresa MF sob o nº 28.576.080/0001- 47, com sede na Xxxxxxxx Xxxxxxxxx, CNPJ xx 00, Xxxxxx, Xxxxx xx Xxxxx/XX, XXX. 00.000-000, doravante denominada CONTRATANTE, representada neste ato pelo Exmo. Sr. Prefeito Xxxxx Xxxx Xxxxxxx, residente e domiciliado à Xxx Xxxx Xxxxxxxxxxx, nº 04, Vila Suiça, Centro, Barra do Piraí/RJ CEP: 27.120-250, portador da carteira de identidade nº 06.070.917-7 e CPF nº 000.000.000-00,por intermédio da Secretaria Municipal e a empresa , situada na , inscrita no CNPJ/MF sob o nº , daqui por intermédio do(a) Sr.(a) diante denominada CONTRATADA, portador(a) representada neste ato por , residente e domiciliado à , portador da Carteira carteira de Identidade nº identidade nº_ e do CPF nº , representante legal resolvem celebrar o presente CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, em decorrência do resultado da empresa licitação na modalidade Pregão Presencial nº /2021, com fundamento no Procedimento Licitatório de TOMADA DE PREÇOS processo administrativo nº 001/2023 referente ao Processo Administrativo nº 11351/202113272021, deste Município de Itaguaí, declara, sob as pena que se regerá pelas normas da Lei queFederal nº 10.520, em cumprimento ao disposto no inciso XXXIIIde 17/07/2002 e seu regulamento aprovado pelo Decreto Federal nº 5.450, do art. 7º da Constituição da Repúblicade 31/05/2005, não possui em seus quadros trabalhadores menores do 18 (dezoito) anos em trabalho noturnoLei n.º 8.666, perigoso ou insalubrede 21 de junho de 1993, e menores de 16 (dezesseis) anos em qualquer trabalhoLei Complementar nº 123, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 (quatorze) anos. (Local) de dezembro de 2006, em pelo, Lei Municipal nº 961, de 30/08/2005, pelo Decreto Municipal nº 106, de 2023. A empresa 23/12/2005, com sede na Lei Municipal 1359/2007e o Decreto Municipal 125 de 2010 e suas alteraçõese do instrumento convocatório, C.N.P.J. n° aplicando-se a este contrato suas disposições irrestrita e incondicionalmente, portador(a) da Carteira de Identidade nº bem como pelas cláusulas e do CPF nº declara para fins de direito, na qualidade de proponente do procedimento licitatório, sob a modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023 referente ao Processo Administrativo nº 11351/2022, instaurados por essa Prefeitura Municipal de Itaguaí, que não fomos declarados inidôneos para licitar ou contratar com o Poder Público, em qualquer de suas esferas. Por ser expressão da verdade, firmamos a presente. (Local) , em de de 2023. representante devidamente constituído de (IDENTIFICAÇÃO COMPLETA DA LICITANTE), doravante denominado LICITANDO, para fins do disposto no item 8 do Edital de TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023, declara, sob as penas da lei, em especial o art. 299 do código Penal Brasileiro, quecondições seguintes:

DO FORO DE ELEIÇÃO. Fica eleito o Foro da Comarca de Itaguaí, Estado Cidade do Rio de Janeiro, comarca da Capital, para dirimir qualquer litígio decorrente do presente contrato que não possa ser resolvido por meio amigável, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E, por estarem assim justos e acordes em todas as condições e cláusulas estabelecidas neste contrato, firmam as partes o presente instrumento em XX 6 (XXXXseis) vias de igual forma e teor, depois de lido e achado conforme, em presença das de testemunhas abaixo firmadas. ItaguaíSERVIÇO PUBLICO ESTADUAL Licitação por Concorrência nº 002/2017 A Realizar-se em 09/10/2017 Às 14:00 h. RMPS nº: 048/2016 datada de 01/08/2017 Processo nº E-09/169/92/2016 CARIMBO DA FIRMA A firma ao lado mencionada propõe ao Estado do Rio de Janeiro, pelos preços abaixo assinalados, obedecendo rigorosamente as condições estipuladas constante da Concorrência nº 002/2017. Item Número Atividade Especificação Unid. Quant. UNITÁRIO GLOBAL 01 0227.002 .0002 (ID - 74816) SERVICOS DE LIMPEZA SISTEMA DE ESGOTO, DESCRIÇÃO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENCAO E OPERACAO DAS ESTACOES DE TRATAMENTO DE ESGOTO. UN 01 01.01 OBS.: O SERVIÇO DE ENGENHARIA DEVERÁ SER REALIZADO NAS SEGUINTES UNIDADES DA POLÍCIA CIVIL E SEUS RESPECTIVOS ENDEREÇOS CONFORME ABAIXO E PROJETO BÁSICO: 01.01.01 IMLAP – XX. XXXXXXXXX XXXXXXX, 300 – CENTRO – RJ SERV 01 01.01.02 PRPTC – NOVA FRIBURGO – XXXXX XX. XXXXXXXXX XXXXX, 00, DUAS PEDRAS – NOVA FRIBURGO – RJ SERV 01 01.01.03 PRPTC – SÃO JOÃO DE MERITI – XXX XXXXXXXXX XXXXXX, S/Nº - SÃO JOÃO DE MERITI – RJ. SERV 01 01.01.04 PRPTC – RESENDE – XXX XXXX XXXXXXXX XX XXXXX X/Xx - XXXXXX XXXXXXX – RESENDE – RJ SERV 01 01.01.05 PRPTC – TERESÓPOLIS – AV. XXXXXXX XXXXXX Nº 531 – ALTO – TERESÓPOLIS – RJ SERV 01 01.01.06 PRPTC – NITERÓI – TRAVESSA COMANDANTE XXXXXX X’XXXXX, de de 2023. A empresa 51 – SERV 01 BARRETO NITERÓI – RJ 01.01.07 CIDPOL – AV XXX XXXXXX XXXXXX, com sede na 2.066 – XXXXXX XXXXXXX – RIO DE JANEIRO - RJ SERV 01 DADOS BANCÁRIOS PARA PAGAMENTO: BANCO BRADESCO AGÊNCIA: CONTA: CUSTO TOTAL: OBSERVAÇÕES: Esta PROPOSTA deverá: 1ª - Ser elaborada e enviada, CNPJ nº , exclusivamente por intermédio do(a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e meio do CPF nº , representante legal da empresa no Procedimento Licitatório de TOMADA DE PREÇOS nº 001/2023 referente ao Processo Administrativo nº 11351/2021, deste Município de Itaguaí, declara, sob as pena da Lei quesistema eletrônico, em formulário específico, o qual deverá ser corretamente preenchido. 2ª - A cotação de preços englobará todas as despesas relativas ao objeto do contrato, bem como os respectivos custos diretos e indiretos, tributos, remunerações, despesas fiscais e financeiras e quaisquer outras necessárias ao cumprimento ao disposto no inciso XXXIIIdo objeto desta licitação. Nenhuma reivindicação adicional de pagamento ou reajustamento de preços será considerada. 3ª - A presente licitação poderá ser revogada por razões de interesse público ou anulada por ilegalidade, depois da devida fundamentação, assegurado o contraditório e a ampla defesa dos interessados. Prazo de Execução: 12 meses (CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA) Local da Prestação do artServiço: Nas unidades dos PRPTC’S CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA Em / / . 7º da Constituição da RepúblicaFirma Proponente CNPJ: Inscrição Estadual: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OPERAÇÃO, não possui em seus quadros trabalhadores menores do 18 MANUTENÇÃO E MONITORAMENTO DAS ETE’s (dezoitoESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ESGOTO) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre, e menores de 16 (dezesseis) anos em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 (quatorze) anos. (Local) , em de de 2023. A empresa , com sede na , C.N.P.J. n° , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº declara para fins de direito, na qualidade de proponente do procedimento licitatório, sob a modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023 referente ao Processo Administrativo nº 11351/2022, instaurados por essa Prefeitura Municipal de Itaguaí, que não fomos declarados inidôneos para licitar ou contratar com o Poder Público, em qualquer de suas esferas. Por ser expressão da verdade, firmamos a presente. (Local) , em de de 2023. representante devidamente constituído de (IDENTIFICAÇÃO COMPLETA DA LICITANTE), doravante denominado LICITANDO, para fins do disposto no item 8 do Edital de TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023, declara, sob as penas da lei, em especial o art. 299 do código Penal Brasileiro, que:DOS PRPTC’s

DO FORO DE ELEIÇÃO. Fica eleito o Foro da a Comarca de Itaguaí, Estado o foro da Cidade do Rio de Janeiro, para dirimir qualquer litígio decorrente do presente contrato que não possa ser resolvido por meio amigável, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E, por estarem assim justos e acordes em todas as condições e cláusulas estabelecidas neste contrato, firmam as partes o presente instrumento em XX (XXXX( ) vias de igual forma e teor, depois de lido e achado conforme, em presença das testemunhas abaixo firmadas. Itaguaí/RJ, de de 2023. NOME DO ÓRGÃO IDENTIFICAÇÃO DO REPRESENTANTE CONTRATADA IDENTIFICAÇÃO DO REPRESENTANTE TESTEMUNHA 1: CPF: TESTEMUNHA 2: CPF: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 008/2020 A empresa , com sede na , CNPJ nº , por intermédio do(a) Sr.(a) __, portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , representante legal da empresa no Procedimento Licitatório de TOMADA DE PREÇOS Concorrência Pública nº 001/2023 008/2020 referente ao Processo Administrativo nº 11351/202122.421/2019, deste Município de Itaguaí, declara, sob as pena da Lei que, em cumprimento ao disposto no inciso XXXIII, do art. 7º da Constituição da República, não possui em seus quadros trabalhadores menores do 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre, e menores de 16 (dezesseis) anos em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 (quatorze) anos. (Local) , em de de 20232020. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 008/2020 A empresa , com sede na , C.N.P.J. n° , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº declara para fins de direito, na qualidade de proponente do procedimento licitatório, sob a modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023 Concorrência Pública nº 008/2020 referente ao Processo Administrativo nº 11351/202222.421/2020, instaurados por essa Prefeitura Municipal de Itaguaí, que não fomos declarados inidôneos para licitar ou contratar com o Poder Público, em qualquer de suas esferas. Por ser expressão da verdade, firmamos a presente. (Local) , em de de 20232020. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 008/2020 (IDENTIFICAÇÃO COMPLETA DO REPRESENTANTE LEGAL DA LICITANTE), como representante devidamente constituído de (IDENTIFICAÇÃO COMPLETA DA LICITANTE), doravante denominado LICITANDO, para fins do disposto no item 8 8.5.1 do Edital de TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023CONCORRÊNCIA PÚBLICA 008/2020, declara, sob as penas da lei, em especial o art. 299 do código Penal Brasileiro, que:

DO FORO DE ELEIÇÃO. Fica eleito o Foro Central da Comarca de Itaguaí, Estado da Capital do Rio de Janeiro, Janeiro para dirimir qualquer litígio decorrente do da presente contrato Ata de Registro de Preços que não possa ser resolvido por meio amigável, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E, por estarem assim justos e acordes em todas as condições e cláusulas estabelecidas neste contratonesta Ata de Registro de Preços, firmam as partes o presente instrumento em XX 2 (XXXXduas) vias de igual forma e teor, depois de lido e achado conforme, em presença das de testemunhas abaixo firmadas. Itaguaí/RJRio de Janeiro, de de 202320 . A empresa , com sede na , CNPJ nº , por intermédio do(a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , representante legal da empresa no Procedimento Licitatório de TOMADA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 001/2023 referente ao Processo Administrativo nº 11351/2021/20 - / FUNDAÇÃO SAÚDE: OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSUMO - MEIO DE TRANSPORTE VIRAL FORNECEDOR: Item Id SIGA Bem / Material / Produto / Especificação / Descrição Marca/ Modelo Quant Total Registrada Apresentação de Embalagem Unid. Preço Unitário Preço Total/ Item 1 6810.345.0140 (ID - 181643) MEIO CULTURA, deste Município de ItaguaíPH FINAL: N/A, declaraNOME COMERCIAL: MTV - MEIO DE TRANSPORTE VIRAL, sob as pena da Lei queESTÉRIL E LIVRE DE DNASE E RNASE, em cumprimento ao disposto no inciso XXXIIIAPLICACAO: FÓRMULA PROTÊICA COM SAIS TAMPONANTES, do artANTIBIÓTICOS, ANTIFÚNGICOS E VERMELHO DE FENOL PARA COLETA, ARMAZENAMENTO EM TEMPERATURA AMBIENTE, TRANSPORTE E PRESERVAÇÃO DE AMOSTRAS BIOLÓGICAS DESTINADAS AO DIAGNÓSTICO DE DOENÇAS VIRAIS, FORNECIMENTO: TUBO PLÁSTICO CÔNICO. 7º da Constituição da República, não possui em seus quadros trabalhadores menores do 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre, e menores de 16 (dezesseis) anos em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 (quatorze) anos. (Local) , em de de 2023. A empresa ESPECIFICAÇÃO COMPLEMENTAR: o material deverá ser pronto para uso, com sede na , C.N.P.J. n° , portador(a) da Carteira tampa de Identidade nº rosca e do CPF nº declara para fins de direito, na qualidade de proponente do procedimento licitatório, sob a modalidade TOMADA anel antivazamento. 103.000 UN ANEXO II - CADASTRO DE RESERVA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2023 referente ao Processo Administrativo nº 11351/2022, instaurados por essa Prefeitura Municipal de Itaguaí, que não fomos declarados inidôneos para licitar ou contratar com o Poder Público, em qualquer de suas esferas. Por ser expressão da verdade, firmamos a presente. (Local) , em de de 2023. representante devidamente constituído de (IDENTIFICAÇÃO COMPLETA DA LICITANTE), doravante denominado LICITANDO, para fins do disposto no item 8 do Edital de TOMADA /20 - / FUNDAÇÃO SAÚDE: OBJETO: AQUISIÇÃO DE PREÇOS Nº 001/2023, declara, sob as penas da lei, em especial o art. 299 do código Penal Brasileiro, que:INSUMO - MEIO DE TRANSPORTE VIRAL

DO FORO DE ELEIÇÃO. Fica eleito o Foro da Comarca de Itaguaí, Estado Cidade do Rio de Janeiro, comarca da Capital, para dirimir qualquer litígio decorrente do presente contrato que não possa ser resolvido por meio amigável, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E, por estarem assim justos e acordes em todas as condições e cláusulas estabelecidas neste contrato, firmam as partes o presente instrumento em XX 5 (XXXXcinco) vias de igual forma e teor, depois de lido e achado conforme, em presença das de testemunhas abaixo firmadas. Itaguaí/RJRio de Janeiro, em de de 2023. Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro 1º Subdefensor Público Geral CONTRATADA IDENTIFICAÇÃO DO REPRESENTANTE TESTEMUNHA TESTEMUNHA Contrato nº / A empresa DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (DPRJ), com sede na Xx. Xxxxxxxx Xxxxxx, CNPJ 314, Centro, Rio de Janeiro/RJ, devidamente autorizada pelo 1º Subdefensor Público Geral, DR. MARCELO LEÃO ALVES e a sociedade empresaria situada na Rua , Bairro , Cidade e inscrita no CNPJ/MF sob o nº , daqui por intermédio do(a) Sr.(a) diante denominada CONTRATADA, portador(a) da Carteira representada neste ato por , cédula de Identidade nº e do CPF identidade nº , representante legal da empresa domiciliada na Rua , Cidade , resolvem celebrar o presente CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS de locação de equipamentos do tipo estação de trabalho e notebook ultra portátil, com fundamento no Procedimento Licitatório de TOMADA DE PREÇOS processo administrativo nº 001/2023 referente ao Processo Administrativo nº 11351/2021E-20/001.001717/2019, deste Município de Itaguaí, declara, sob as pena que se regerá pelas normas da Lei quenº 8.666, em cumprimento ao disposto no inciso XXXIIIde 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do art. 7º da Constituição da Repúblicainstrumento convocatório, não possui em seus quadros trabalhadores menores do 18 (dezoito) anos em trabalho noturnoaplicando-se a este contrato suas disposições irrestrita e incondicionalmente, perigoso ou insalubre, bem como pelas cláusulas e menores de 16 (dezesseis) anos em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 (quatorze) anos. (Local) , em de de 2023. A empresa , com sede na , C.N.P.J. n° , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº declara para fins de direito, na qualidade de proponente do procedimento licitatório, sob a modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023 referente ao Processo Administrativo nº 11351/2022, instaurados por essa Prefeitura Municipal de Itaguaí, que não fomos declarados inidôneos para licitar ou contratar com o Poder Público, em qualquer de suas esferas. Por ser expressão da verdade, firmamos a presente. (Local) , em de de 2023. representante devidamente constituído de (IDENTIFICAÇÃO COMPLETA DA LICITANTE), doravante denominado LICITANDO, para fins do disposto no item 8 do Edital de TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023, declara, sob as penas da lei, em especial o art. 299 do código Penal Brasileiro, quecondições seguintes:

DO FORO DE ELEIÇÃO. Fica eleito o Foro Central da Comarca de Itaguaí, Estado da Capital do Rio de Janeiro, Janeiro para dirimir qualquer litígio decorrente do presente contrato que não possa ser resolvido por meio amigável, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E, por estarem assim justos e acordes em todas as condições e cláusulas estabelecidas neste contrato, firmam a presente é assinada eletronicamente pelas partes. DECLARO, sob as partes o presente instrumento em XX (XXXX) vias de igual forma e teor, depois de lido e achado conformepenas da Lei, em presença das testemunhas abaixo firmadasatendimento ao Edital do Pregão Eletrônico nº PE 025/23, promovido por essa DPRJ, na Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx xx 000, Xxxxxx – Xxx xx Xxxxxxx/XX CEP: 20.020-080, que a empresa ( Nome Completo ) – CNPJ nº , com sede ( ou domicílio ) no ( endereço completo ), por mim representada, não possui em seu quadro funcional nenhum menor de 18 ( dezoito ) anos desempenhando trabalho noturno, perigoso ou insalubre ou qualquer trabalho por menor de 16 ( dezesseis ) anos, em obediência ao art. Itaguaí/7º, inciso XXXIII, da Constituição Federal. NOTA: Se for o caso, o licitante deverá declarar também que possui menores de 14 (catorze) anos em seu quadro funcional na categoria de aprendiz. DECLARO, sob as penas da Xxx, em atendimento ao Edital do Pregão Eletrônico nº 025/23 , na Xx. Xxxxxxxx Xxxxxx, 314 – 3º andar – Centro, Rio de Janeiro – RJ, que a firma (Nome Completo) – CNPJ nº , com sede (ou domicílio) no ( endereço completo ), por mim representada, atende ao disposto na Lei 7.258/2016, apresentando um efetivo de empregados Local, de de 2023(assinatura, nome completo, cargo, CPF, doc. A empresa , com sede na , de identidade) ..................................................................................................................(razão social do licitante) inscrita no CNPJ nº , por intermédio do(ade seu representante legal, o (a) Sr.(a.) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ., portador(axxxxxxxx(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , representante legal da empresa no Procedimento Licitatório de TOMADA DE PREÇOS nº 001/2023 referente ao Processo Administrativo nº 11351/2021, deste Município de Itaguaí, declara, sob as pena da Lei que, em cumprimento ao disposto no inciso XXXIII, do artnº. . 7º da Constituição da República, não possui em seus quadros trabalhadores menores do 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre, e menores de 16 (dezesseis) anos em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 (quatorze) anos. (Local) , em de de 2023. A empresa , com sede na , C.N.P.J. n° , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº declara para fins de direito, na qualidade de proponente do procedimento licitatório, sob a modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023 referente ao Processo Administrativo nº 11351/2022, instaurados por essa Prefeitura Municipal de Itaguaí, que não fomos declarados inidôneos para licitar ou contratar com o Poder Público, em qualquer de suas esferas. Por ser expressão da verdade, firmamos a presente. (Local) , em de de 2023. representante devidamente constituído de (IDENTIFICAÇÃO COMPLETA DA LICITANTE), doravante denominado LICITANDO, para fins do disposto no item 8 do Edital de TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023, declara, sob as penas da lei, em especial o art. 299 do código Penal Brasileiro, que:. . . . .

DO FORO DE ELEIÇÃO. Fica eleito o Foro da a Comarca de Itaguaí, Estado o foro da Cidade do Rio de Janeiro, para dirimir qualquer litígio decorrente do presente contrato que não possa ser resolvido por meio amigável, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E, por estarem assim justos e acordes em todas as condições e cláusulas estabelecidas neste contrato, firmam as partes o presente instrumento em XX (XXXX( ) vias de igual forma e teor, depois de lido e achado conforme, em presença das testemunhas abaixo firmadas. Itaguaí/RJ, de de 2023. NOME DO ÓRGÃO IDENTIFICAÇÃO DO REPRESENTANTE CONTRATADA IDENTIFICAÇÃO DO REPRESENTANTE TESTEMUNHA 1: CPF: TESTEMUNHA 2: CPF: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 025/2020 A empresa , com sede na , CNPJ nº , por intermédio do(a) Sr.(a) __, portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , representante legal da empresa no Procedimento Licitatório de TOMADA DE PREÇOS Concorrência Pública nº 001/2023 025/2020 referente ao Processo Administrativo nº 11351/2021157/2020, deste Município de Itaguaí, declara, sob as pena da Lei que, em cumprimento ao disposto no inciso XXXIII, do art. 7º da Constituição da República, não possui em seus quadros trabalhadores menores do 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre, e menores de 16 (dezesseis) anos em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 (quatorze) anos. (Local) , em de de 20232020. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 025/2020 A empresa , com sede na , C.N.P.J. n° , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº declara para fins de direito, na qualidade de proponente do procedimento licitatório, sob a modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023 Concorrência Pública nº 025/2020 referente ao Processo Administrativo nº 11351/2022157/2020, instaurados por essa Prefeitura Municipal de Itaguaí, que não fomos declarados inidôneos para licitar ou contratar com o Poder Público, em qualquer de suas esferas. Por ser expressão da verdade, firmamos a presente. (Local) , em de de 20232020. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 025/2020 (IDENTIFICAÇÃO COMPLETA DO REPRESENTANTE LEGAL DA LICITANTE), como representante devidamente constituído de (IDENTIFICAÇÃO COMPLETA DA LICITANTE), doravante denominado LICITANDO, para fins do disposto no item 8 8.5.1 do Edital de TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023CONCORRÊNCIA PÚBLICA 025/2020, declara, sob as penas da lei, em especial o art. 299 do código Penal Brasileiro, que:

DO FORO DE ELEIÇÃO. Fica eleito o Foro Central da Comarca de Itaguaí, Estado da Capital do Rio de Janeiro, Janeiro para dirimir qualquer litígio decorrente do da presente contrato Ata de Registro de Preços que não possa ser resolvido por meio amigável, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E, por estarem assim justos e acordes em todas as condições e cláusulas estabelecidas neste contratonesta Ata de Registro de Preços, firmam as partes o presente instrumento em XX (XXXX) vias de igual forma e teor, depois de lido e achado conforme, em presença das de testemunhas abaixo firmadas. ItaguaíTESTEMUNHA TESTEMUNHA Anexos: Anexo I – Consolidação das Informações da Ata de Registro de Preços Anexo II – Cadastro de Reserva OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS MÉDICOS-VETERINÁRIOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO CIRÚRGICA DE CÃES E GATOS, ALÉM DA IDENTIFICAÇÃO MICROCIRÚRGICA ESPECÍFICA – REGIÃO BAIXADA LITORÂNEA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COMPOSTA PELOS MUNICÍPIOS DE SILVA JARDIM, ARARUAMA, SAQUAREMA, IGUABA GRANDE, ARRAIAL DO CABO, SÃO PEDRO DA ALDEIA, CABO FRIO, CASEMIRO DE ABREU, RIO DAS OSTRAS E ARMAÇÃO DE BÚZIOS FORNECEDOR: ITEM CÓDIGO ID SERVIÇOS ESPECIFICAÇÃO QUANTIDADE TOTAL REGISTRADA QUANTIDADE MÍNIMA POR FORNECIMENTO UNIDADE PREÇO UNITÁRIO PREÇO GLOBAL SERVIÇO MEDICO-HOSPITALAR, DESCRIÇÃO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO VETERINÁRIO, TIPO SERVIÇO: SERVIÇOS DE AVALIAÇÃO CLÍNICA E PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS, ORIGEM: PESSOA JURIDICA: - SERVIÇOS DE AVALIAÇÃO CLÍNICA E ORIENTAÇÃO DOS CUIDADOS PRÉ- CIRÚRGICOS (ALIMENTAÇÃO, JEJUM, HIGIENE, ETC.); 1 0719.001.0092 165859 33 SERVICO DE SAUDE 0719 SERVICOS MEDICOS -CASTRAÇÃO CIRÚRGICA PELAS TÉCNICAS DE OVARIOSALPINGOHISTERECTOMIA E ORQUIECTOMIA EM CÃES E GATOS ATRAVÉS DE PROCEDIMENTOS ANESTÉSICOS E CIRÚRGICOS REALIZADOS EXCLUSIVAMENTE POR MÉDICOS VETERINÁRIOS DEVIDAMENTE HABILITADOS, RESPEITANDO OS PRECEITOS TÉCNICOS E ÉTICOS; -ACOMPANHAMENTO PÓS CIRÚRGICO INCLUINDO MEDICAÇÃO ANTIMICROBIANA E ANALGÉSICA; -REALIZAÇÃO DE CURATIVOS E RETIRADA DE PONTOS E/RJOU SUTURAS DA FERIDA CIRÚRGICA APÓS A COMPLETA CICATRIZAÇÃO E PLENO RESTABELECIMENTO DO ANIMAL; 5.200 SERVIÇO -IDENTIFICAÇÃO DOS ANIMAIS POR MICROCIRURGIA ESPECÍFICA OBS - REGIÃO BAIXADA LITORÂNEA DO ESTADO DO DO RIO DE JANEIRO, de de 2023. A COMPOSTA PELOS MUNICÍPIOS DE SILVA JARDIM, ARARUAMA, SAQUAREMA, IGUABA GRANDE, ARRAIAL DO CABO, SÃO PEDRO DA ALDEIA, CABO FRIO, CASEMIRO DE ABREU, RIO DAS OSTRAS E ARMAÇÃO DE BÚZIOS – REGIÃO BAIXADA LITORÂNEA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COMPOSTA PELOS MUNICÍPIOS DE SILVA JARDIM, ARARUAMA, SAQUAREMA, IGUABA GRANDE, ARRAIAL DO CABO, SÃO PEDRO DA ALDEIA, CABO FRIO, CASEMIRO DE ABREU, RIO DAS OSTRAS E ARMAÇÃO DE BÚZIOS FORNECEDOR DO CADASTRO DE RESERVA 1: empresa situada na Rua , com sede na Bairro , CNPJ Cidade e inscrita no CNPJ/MF sob o nº , daqui por intermédio do(a) Sr.(a) diante denominada FORNECEDOR, portador(a) da Carteira representada neste ato por , cédula de Identidade nº e do CPF identidade nº , representante legal da empresa no Procedimento Licitatório de TOMADA DE PREÇOS nº 001/2023 referente ao Processo Administrativo nº 11351/2021domiciliado na Rua , deste Município de Itaguaí, declara, sob as pena da Lei que, em cumprimento ao disposto no inciso XXXIII, do art. 7º da Constituição da República, não possui em seus quadros trabalhadores menores do 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre, e menores de 16 (dezesseis) anos em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 (quatorze) anos. (Local) , em de de 2023. A empresa , com sede na , C.N.P.J. n° , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº declara para fins de direito, na qualidade de proponente do procedimento licitatório, sob a modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023 referente ao Processo Administrativo nº 11351/2022, instaurados por essa Prefeitura Municipal de Itaguaí, que não fomos declarados inidôneos para licitar ou contratar com o Poder Público, em qualquer de suas esferas. Por ser expressão da verdade, firmamos a presente. (Local) , em de de 2023. representante devidamente constituído de (IDENTIFICAÇÃO COMPLETA DA LICITANTE), doravante denominado LICITANDO, para fins do disposto no item 8 do Edital de TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023, declara, sob as penas da lei, em especial o art. 299 do código Penal Brasileiro, que:Cidade

DO FORO DE ELEIÇÃO. Fica eleito o Foro da Comarca de Itaguaí, Estado Cidade do Rio de Janeiro, comarca da Capital, para dirimir qualquer litígio decorrente do presente contrato que não possa ser resolvido por meio amigável, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E, por estarem assim justos e acordes em todas as condições e cláusulas estabelecidas neste contrato, firmam as partes o presente instrumento em XX 5 (XXXXcinco) vias de igual forma e teor, depois de lido e achado conforme, em presença das de testemunhas abaixo firmadas. Itaguaí/RJRio de Janeiro, em de de 20232022. A empresa Data: Pregão No /2021 À SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL Prezados Senhores, com sede na _ (nome da empresa)_ , CNPJ nº CNPJ/MF n.o _, por intermédio do(a) Sr.(a) sediada _ _(endereço completo)_ _ , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº tendo examinado o Edital, representante legal da empresa no Procedimento Licitatório de TOMADA DE PREÇOS nº 001/2023 referente ao Processo Administrativo nº 11351/2021, deste Município de Itaguaí, declara, vem declarar sob as pena penas da Lei quelei, que não mantém em cumprimento ao disposto no inciso XXXIII, do art. 7º da Constituição da Repúblicaseu quadro de pessoal menores de 18 (dezoito anos) em horário noturno de trabalho ou em serviços perigosos ou insalubres, não possui em seus quadros trabalhadores menores do 18 (dezoito) anos em possuindo ainda, qualquer trabalho noturno, perigoso ou insalubre, e de menores de 16 (dezesseis) anos em qualquer trabalhoanos, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 (quatorze) anos. Localidade, aos _ _ dias de _ _ de 2022. _ _(Localassinatura)_ _ A empresa _ (razão social do licitante) com endereço na _ inscrita no CNPJ/MF sob o número _ vem, em pelo seu representante legal infra-assinado, declarar, sob as penas da Lei, que cumpre os requisitos estabelecidos no artigo 3o da Lei Complementar no 123, de 14 de dezembro de 2006 e, que a empresa está apta a usufruir do tratamento favorecido estabelecido nos artigos 42 ao 49 da referida Lei. (local), _ de de 20232022. A empresa _ (assinatura, com sede na nome completo, C.N.P.J. n° cargo, portador(aC.P.F., documento de identidade) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº declara para fins de direito(IDENTIFICAÇÃO COMPLETA DO REPRESENTANTE LEGAL DA LICITANTE), na qualidade de proponente do procedimento licitatório, sob a modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023 referente ao Processo Administrativo nº 11351/2022, instaurados por essa Prefeitura Municipal de Itaguaí, que não fomos declarados inidôneos para licitar ou contratar com o Poder Público, em qualquer de suas esferas. Por ser expressão da verdade, firmamos a presente. (Local) , em de de 2023. como representante devidamente constituído de (IDENTIFICAÇÃO COMPLETA DA LICITANTELICITANTE OU DO CONSÓRCIO), doravante denominado LICITANDO, para fins do disposto no item 8 (COMPLETAR) do Edital de TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023PE-XX/2022, declara, sob as penas da lei, em especial o art. 299 do código Penal Brasileiro, que: