DO OBJETO DO PRESENTE CONTRATO Cláusulas Exemplificativas

DO OBJETO DO PRESENTE CONTRATO. CLÁUSULA 2.1.1. O CONTRATADO se obriga a prestar os Serviços Educacionais ao Aluno(a), durante o ano letivo contratado, por meio de aulas teóricas e práticas, além de outras atividades educacionais, durante o Ano Letivo, de acordo com: (I) a legislação em vigor, (II) o Regimento Escolar, (III) o Projeto Pedagógico.
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DO OBJETO DO PRESENTE CONTRATO. O presente contrato objetiva o desenvolvimento de uma unidade de negócio, ou empresa ou empreendimento de base tecnológica ou do setor tradicional, e também regulamentar as relações entre a INETI e o EMPREENDIMENTO, de forma a possibilitar o desenvolvimento do EMPREENDIMENTO ou uma unidade de negócios do mesmo, e também o uso de um submódulo de espaço físico, especialmente cedido para atender os objetivos do Edital nº 01/2018, bem como a utilização do apoio disponibilizado pela INETI para viabilizar o início e o crescimento do EMPREENDIMENTO.
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DO OBJETO DO PRESENTE CONTRATO. 3.1. O presente contrato tem por objeto fixar as normas, condições, direitos e obrigações da relação entre a EMISSORA e o CLIENTE, para a prestação dos serviços emissão, administração e utilização do CARTÃO, mediante os quais o CLIENTE após a ADESÃO ao presente Contrato, poderá realizar TRANSAÇÕES que serão registradas na sua CONTA GRÁFICA, podendo utilizar e usufruir dos serviços e benefícios disponibilizados pela EMISSORA do CARTÃO.
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DO OBJETO DO PRESENTE CONTRATO. 1.1. O objeto deste Contrato de Permanência é a concessão de benefícios ao assinante para que este permaneça pelo período de 12 meses, sob pena de multa prevista no art. 58 da Resolução nº 632/2014 Anatel.
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DO OBJETO DO PRESENTE CONTRATO. O presente contrato tem como objetivo a administração de benefícios em serviços médicos, ambulatoriais, exame laboratoriais e de imagens na D+Saúde Clínica Médica e outros parceiros estando o beneficiário e seus dependente rigorosamente em dia com suas mensalidades.
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DO OBJETO DO PRESENTE CONTRATO. 2.1. Este contrato regula os termos e condições da prestação de serviços ao TITULAR e ADICIONAL e da utilização e administração dos CARTÕES emitidos pela EMISSORA.
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  • FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO E RECEBIMENTO DO OBJETO Competirá ao CONTRATANTE proceder ao acompanhamento da execução do contrato, na forma do art. 73 da Lei Federal nº. 8.666/93, sendo que a ação ou omissão, total ou parcial, da fiscalização do CONTRATANTE não eximirá a Contratada de total responsabilidade na execução do contrato.

  • DO OBJETO DO CONTRATO 2.1. O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação do objeto descrito na Parte Específica deste Contrato, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e na proposta da Contratada, os quais integram este instrumento, independente de transcrição.

  • OBJETIVO DO SEGURO O presente contrato de seguro tem por objetivo garantir ao segurado, até o Limite Máximo de Indenização para esta cobertura, e de acordo com as condições do contrato, pelo pagamento de indenização por prejuízos, devidamente comprovados, diretamente decorrentes de perdas e danos aos bens segurados, ocorridos no local segurado, em decorrência dos riscos cobertos.

  • OBJETO DO CONTRATO 1.1. - É objeto do presente Contrato a prestação pela CONTRATADA à CONTRATANTE dos serviços descritos no Item B do QUADRO RESUMO (“Serviços”), em caráter autônomo e não exclusivo, conforme e nos termos deste Contrato e seus Anexos listados no Item H do QUADRO RESUMO.

  • DA FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO CONTRATO 11.1 Compete a Secretaria Municipal de Saúde o acompanhamento e controle do objeto deste Contrato, competindo-lhe ainda atestar as Notas Fiscais, encaminhando-as para fins de pagamento e zelar pelo fiel cumprimento da execução do Contrato.

  • OBJETO DO SEGURO É a designação genérica de qualquer interesse segurado, sejam coisas, pessoas, bens, responsabilidades, obrigações, direitos ou garantias.

  • DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO O contrato deverá ser executado fielmente, de acordo com as cláusulas avençadas, nos termos do instrumento convocatório, do Termo de Referência, do cronograma de execução e da legislação vigente, respondendo o inadimplente pelas consequências da inexecução total ou parcial.

  • DO FORNECIMENTO, LOCAL E PRAZO DE ENTREGA 7.1. A Ata de Registro de Preços será utilizada para aquisição do respectivo objeto, pelos órgãos e entidades da Administração Municipal.

  • CONTRATAÇÃO DO SEGURO 1. Em atendimento à legislação em vigor, o Segurado ou o Estipulante deverá, obrigatoriamente, na contratação do seguro, fornecer a Seguradora as seguintes informações cadastrais:

  • DA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO 8.1. Nos termos do art. 67 Lei nº 8.666, de 1993, do Decreto 9507/2018 e a disposição 2.6 do Anexo V da IN 05/2017 – SEGES/MP e do Manual de Gestão e Fiscalização de contratos, id 1353419, a gestão e a fiscalização da execução compreendem o conjunto de ações que objetivam: