DO OBJETO E DAS DEFINIÇÕES. Art. 1° Esta Norma tem por objeto estabelecer procedimentos para a elaboração de projetos de arrendamentos e definir a metodologia de recomposição do equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de arrendamento de áreas e instalações portuárias nos portos organizados.
DO OBJETO E DAS DEFINIÇÕES. Artigo 1º - Este Regulamento tem por finalidade disciplinar o PLANO DE BENEFÍCIOS ODEPREV BRASIL, doravante denominado PLANO ODEPREV BRASIL ou PLANO, operado pela ODEBRECHT PREVIDÊNCIA (“ODP”), estabelecendo os critérios, normas e demais disposições para a concessão e manutenção dos benefícios nele previstos. Os termos e expressões utilizados neste Regulamento devem ser entendidos conforme apresentados no Glossário (Anexo I).
DO OBJETO E DAS DEFINIÇÕES. 1.1 A presente licitação tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS para a aquisição eventual, futura e parcelada de Projetores, Computadores, Impressoras e Notebook para atender as necessidades da Secretaria de Educação de Piracanjuba/GO, em conformidade com as condições, quantidades e especificações contidas no Processo Administrativo nº 01509/15, no Edital do Pregão Presencial nº 013/2015 -SRP e seus Anexos, conforme Termo de Referencia Anexo I.
DO OBJETO E DAS DEFINIÇÕES. Artigo 1º - Este Regulamento tem por finalidade disciplinar o PLANO DE BENEFÍCIOS BRKPrev, doravante denominado PLANO BRKPrev ou PLANO, operado pelo ICATU FUNDO MULTIPATROCINADO - ICATUFMP, doravante Entidade, o qual é decorrente do processo de cisão do Plano de Benefícios Vexty (CNPB n.º 1994.0040- 29), estabelecendo os critérios, normas e demais disposições para a concessão e manutenção dos benefícios nele previstos. Os termos e expressões utilizados neste Regulamento devem ser entendidos conforme apresentados no Glossário (Anexo I).
DO OBJETO E DAS DEFINIÇÕES. Artigo 1º - Este Regulamento tem por finalidade disciplinar o PLANO DE BENEFÍCIOS VEXTY, doravante denominado PLANO VEXTY ou PLANO, operado pela VEXTY, estabelecendo os critérios, normas e demais disposições para a concessão e manutenção dos benefícios nele previstos. Os termos e expressões utilizados neste Regulamento devem ser entendidos conforme apresentados no Glossário (Anexo I).
DO OBJETO E DAS DEFINIÇÕES. 1.1 A presente licitação tem por objeto a registrar em ata os preços de itens/produtos relacionados no Termo de Referência anexo ao presente edital, ofertado pelos licitantes vencedores, a serem adquiridos pela Secretaria de Educação no período de 12 (doze) meses consecutivos, a contar da data de Assinatura da ATA, mediante requisições expedidas por autoridade competente, conforme a necessidade e interesse público.
DO OBJETO E DAS DEFINIÇÕES. A presente licitação tem por objeto realizar o Registro de Preços para Futura aquisição de Pneus e Acessórios, Serviços de Reforma de Pneus, Balanceamento e Alinhamento para atender a Frota do Município de Galiléia, MG, conforme especificações constantes do Anexo I deste edital.
DO OBJETO E DAS DEFINIÇÕES. O presente CONTRATO tem como objeto a prestação de serviços de manutenção e suporte relacionados ao uso da tecnologia da informação e comunicação (TIC), bem como o licenciamento de programas e códigos de computador como prestação de serviços “Software As A Service” (SaaS).