Common use of DO PRAZO PARA ASSINATURA DO CONTRATO Clause in Contracts

DO PRAZO PARA ASSINATURA DO CONTRATO. 11.1 - Esgotados todos os prazos recursais, a Administração, no prazo de 05 (cinco) dias, convocará o vencedor para assinar o contrato, sob pena de decair o direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no artigo 81 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores.

Appears in 3 contracts

Samples: Termo De Referência, Termo De Referência, Termo De Referência

DO PRAZO PARA ASSINATURA DO CONTRATO. 11.1 7.1 - Esgotados todos os prazos recursais, a Administração, Administração convocará o vencedor para no prazo de 05 (cinco) dias, convocará o vencedor 10 dias para assinar o contrato, sob pena de decair o do direito à a contratação, sem prejuízo das sanções previstas no artigo art. 81 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posterioressuas alterações.

Appears in 2 contracts

Samples: www.tupancidosul.rs.gov.br, www.tupancidosul.rs.gov.br

DO PRAZO PARA ASSINATURA DO CONTRATO. 11.1 8.1 - Esgotados todos os prazos recursais, a AdministraçãoAdministração convocará o vencedor para, no prazo de até 05 (cinco) dias, convocará o vencedor para assinar o contrato, sob pena de decair o do direito à contrataçãode contratar, sem prejuízo das sanções previstas no artigo 81 art. 81, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posterioresn.º 8.666/93.

Appears in 1 contract

Samples: www.muliterno.rs.gov.br

DO PRAZO PARA ASSINATURA DO CONTRATO. 11.1 12.1 - Esgotados todos os prazos recursais, a AdministraçãoAdministração convocará o vencedor para, no prazo de 05 5 (cinco) dias, convocará o vencedor para dias assinar o contratoContrato, sob pena de decair o recair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no artigo neste edital.o Art. 81 da Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores.8.666/93;

Appears in 1 contract

Samples: www.ivoti.rs.gov.br

DO PRAZO PARA ASSINATURA DO CONTRATO. 11.1 - 12.1. Esgotados todos os prazos recursais, a AdministraçãoAdministração convocará o vencedor para, no prazo de 05 (cinco) até cinco dias, convocará o vencedor para assinar o contrato, sob pena de decair o do direito à a contratação, sem prejuízo das sanções previstas no artigo 81 art. 81, da Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores8.666/93.

Appears in 1 contract

Samples: Termo De Credenciamento

DO PRAZO PARA ASSINATURA DO CONTRATO. 11.1 - 16.1 Esgotados todos os prazos recursais, a Administração, no prazo de 05 (cinco) dias, convocará o vencedor para assinar o contrato, sob pena de decair o direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no artigo 81 da na Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores14.133/2022.

Appears in 1 contract

Samples: www.pmfv.rs.gov.br

DO PRAZO PARA ASSINATURA DO CONTRATO. 11.1 9.1 - Esgotados todos os prazos recursais, a Administração, no prazo de até 05 (cinco) dias, dias convocará o vencedor para assinar o contrato, sob pena de decair o do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no artigo 81 81, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores8.666/93.

Appears in 1 contract

Samples: santatereza.rs.gov.br

DO PRAZO PARA ASSINATURA DO CONTRATO. 11.1 13.1 - Esgotados todos os prazos recursais, a Administração, no prazo de 05 (cinco) dias, convocará o vencedor para assinar o contrato, sob pena de decair o direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no artigo 81 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores.

Appears in 1 contract

Samples: www.putinga.rs.gov.br

DO PRAZO PARA ASSINATURA DO CONTRATO. 11.1 - 8.1- Esgotados todos os prazos prazo recursais, a Administraçãoadministração municipal, no prazo de 05 até 10 (cincodez) dias, convocará o vencedor vencedor(a) para assinar o contrato, sob pena de decair o direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no artigo 81 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posterioresalterações, sendo que no prazo máximo de 5 dias após a assinatura, a empresa vencedora deverá dar início a obra.

Appears in 1 contract

Samples: Termo De Compromisso

DO PRAZO PARA ASSINATURA DO CONTRATO. 11.1 - 7.1. Esgotados todos os prazos recursais, recursais a Administração, no prazo de 05 2 (cincodois) dias, convocará o vencedor o(s) vencedor(es) para assinar o contrato, sob pena de decair o do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no artigo 81 art. 87 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posterioresn.º 8.666/93.

Appears in 1 contract

Samples: www.cacequi.rs.gov.br

DO PRAZO PARA ASSINATURA DO CONTRATO. 11.1 10.1 - Esgotados todos os prazos recursais, a AdministraçãoAdministração convocará o vencedor para, no prazo de 05 5 (cinco) dias, convocará o vencedor para dias assinar o contratoContrato, sob pena de decair o recair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no artigo neste edital.o Art. 81 da Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores.8.666/93;

Appears in 1 contract

Samples: Contrato Por Empreitada Global Para Pavimentação Asfaltica Com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (Cbuq) De Vias Urbanas Do Múnicípio De Ivoti/Rs – Lote Com 7 Trechos