Common use of DO RECURSO E DA HOMOLOGAÇÃO Clause in Contracts

DO RECURSO E DA HOMOLOGAÇÃO. 7.1. Divulgado o vencedor ou, saneada a irregularidade fiscal nos moldes dos subitens 5.3.5. e 5.3.8. do item 5., ou, ainda, se for o caso, encerrado o julgamento da habilitação das demais participantes que concordaram em fornecer ao preço da vencedora do certame, o Pregoeiro informará às Licitantes, por meio de mensagem lançada no sistema, que poderão interpor recurso, imediata e motivadamente, por meio eletrônico, utilizando para tanto, exclusivamente, campo próprio disponibilizado no sistema. 7.2. Havendo interposição de recurso, na forma indicada no subitem 7.1. deste item 7., o Pregoeiro, por mensagem lançada no sistema, informará aos recorrentes que poderão apresentar memoriais contendo as razões de recurso, no prazo de 3 (três) dias após o encerramento da sessão pública, e às demais Licitantes que poderão apresentar contrarrazões, em igual número de dias, os quais começarão a correr do término do prazo para apresentação de memoriais, sendo-lhes assegurada vista imediata dos autos, no endereço constante do preâmbulo deste Edital. 7.2.1. Os memoriais de recurso e as contrarrazões serão oferecidos por meio eletrônico, no sítio xxx.xxx.xx.xxx.xx ou xxx.xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, opção RECURSO, e a apresentação de documentos relativos às peças antes indicadas, se houver, será efetuada mediante protocolo, no(a) Hospital de Reabilitação de Anomalias Craniofaciais no horário e endereço abaixo especificado, observados os prazos estabelecidos no subitem 7.2., deste item. 7.3. A falta de interposição na forma prevista no subitem 7.1. deste item 7., importará a decadência do direito de recurso e o pregoeiro proporá à autoridade competente a homologação do procedimento licitatório. 7.4. O recurso terá efeito suspensivo e o seu acolhimento importará a invalidação dos atos insuscetíveis de aproveitamento. 7.5. Decididos os recursos e constatada a regularidade dos atos praticados, a autoridade competente homologará o procedimento licitatório e determinará a convocação dos beneficiários para a assinatura da Ata de Registro de Preços.

DO RECURSO E DA HOMOLOGAÇÃO. 7.16.1. Divulgado o vencedor ou, ou saneada a irregularidade fiscal nos moldes dos subitens 5.3.5. e 5.3.8. do item 5.5.9 a 5.12, ou, ou ainda, se for o caso, encerrado o julgamento da habilitação das demais participantes que concordaram em fornecer ao preço aos preços da vencedora do certame, o Pregoeiro informará às Licitanteslicitantes, por meio de mensagem lançada no sistema, que poderão interpor recurso, imediata e motivadamente, por meio eletrônico, utilizando para tanto, exclusivamente, campo próprio disponibilizado no sistema. 7.26.2. Havendo a interposição de recurso, na forma indicada no subitem 7.1. deste item 7.6.1, o Pregoeiro, por mensagem lançada no sistema, informará aos recorrentes que poderão apresentar memoriais contendo as razões de recurso, no prazo de 3 (três) dias após o encerramento da sessão públicapública e, e às demais Licitantes licitantes, que poderão apresentar contrarrazões, em igual número de dias, os quais começarão a correr do término do prazo para apresentação de memoriais, sendo-lhes assegurada vista imediata dos autos, no endereço constante do preâmbulo deste Editalda unidade promotora da licitação, ou seja, ao Departamento de Licitações na Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, Av. Pres. Kennedy nº. 9000, Vila Mirim – Xxxxx Xxxxxx/XX, XXX 00000-000. 7.2.16.2.1. Os memoriais de recurso e as contrarrazões serão oferecidos por meio eletrônico, no sítio xxx.xxx.xx.xxx.xx ou xxx.xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, xxx.xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx opção RECURSO, e a apresentação de documentos relativos às peças antes indicadas, se houver, será efetuada mediante protocolo, no(a) Hospital de Reabilitação de Anomalias Craniofaciais no horário e endereço abaixo especificado, observados os prazos estabelecidos no subitem 7.2., deste item6.2. 7.36.3. A falta de interposição na forma prevista no subitem 7.1. deste item 7., 6.1 importará a decadência do direito de recurso e o pregoeiro proporá à autoridade competente a homologação do procedimento licitatório. 7.4. O recurso terá efeito suspensivo e o seu acolhimento importará a invalidação dos atos insuscetíveis de aproveitamento. 7.56.4. Decididos os recursos e constatada a regularidade dos atos praticados, a autoridade competente homologará o procedimento licitatório e determinará a convocação dos beneficiários para a assinatura da Ata de Registro de Preços. 6.5. O recurso terá efeito suspensivo e o seu acolhimento importará a invalidação dos atos insuscetíveis de aproveitamento.

DO RECURSO E DA HOMOLOGAÇÃO. 7.11. Divulgado o vencedor ou, ou saneada a irregularidade fiscal nos moldes dos subitens 5.3.5. e 5.3.8. 10 a 13 do item 5.V, ou, ainda, se for o caso, encerrado o julgamento da habilitação das demais participantes que concordaram em fornecer ao preço da vencedora do certame, o Pregoeiro informará às Licitanteslicitantes, por meio de mensagem lançada no sistema, que poderão interpor recurso, imediata e motivadamente, por meio eletrônico, utilizando para tanto, exclusivamente, campo próprio disponibilizado no sistema. 7.22. Havendo interposição de recurso, na forma indicada no subitem 7.1. “1” deste item 7.item, o Pregoeiro, por mensagem lançada no sistema, informará aos recorrentes que poderão apresentar memoriais contendo as razões de recurso, no prazo de 3 (três) dias após o encerramento da sessão pública, e às demais Licitantes licitantes que poderão apresentar contrarrazões, em igual número de dias, os quais começarão a correr do término do prazo para apresentação de memoriais, sendo-lhes assegurada vista imediata dos autos, no endereço constante do preâmbulo deste EditalÓrgão Gerenciador, ou seja, Xxxxx xx Xxxxxxxxx, 00, Xxxx 000, Xxxxxx, Xxx Xxxxx/XX. 7.2.12.1. Os memoriais de recurso e as contrarrazões serão oferecidos por meio eletrônico, no sítio xxx.xxx.xx.xxx.xx ou xxx.xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, opção RECURSO, e a apresentação de documentos relativos às peças antes indicadas, se houver, será efetuada mediante protocolo, no(a) Hospital no Núcleo de Reabilitação Apoio Administrativo da Coordenadoria de Anomalias Craniofaciais no horário Infraestrutura e endereço abaixo especificadoServiços Escolares - CISE, sito à Xxxxx xx Xxxxxxxxx, 00, Xxxx 000, Xxxxxx, Xxx Xxxxx/XX, observados os prazos estabelecidos no subitem 7.2.2, deste item. 7.33. A falta de interposição na forma prevista no subitem 7.1. “1” deste item 7., importará a decadência do direito de recurso e o pregoeiro Pregoeiro proporá à autoridade competente a homologação do procedimento licitatório. 7.44. O recurso terá efeito suspensivo e o seu acolhimento importará a invalidação dos atos insuscetíveis de aproveitamento. 7.55. Decididos os recursos e constatada a regularidade dos atos praticados, o Pregoeiro suspenderá a autoridade competente homologará sessão para análise das amostras pela equipe técnica do Centro de Serviços de Nutrição – CENUT, que integra o Departamento de Alimentação e Assistência ao Aluno - DAAA, antes da homologação do procedimento licitatório. 5.1. Atendidos os requisitos do item VIII, deste edital, a sessão será reativada para a homologação do certame pela autoridade. Na impossibilidade de seu atendimento, declarar-se-á fracassado o procedimento licitatório e determinará licitatório, conforme subitem 7, do item VIII. 5.2. A formalização das atas de registro de preços será realizada por lote, quando for o caso. 6. Após a convocação dos beneficiários para reativação da sessão, a assinatura da Ata de Registro de PreçosPreços será formalizada com a observância das disposições do artigo 12, do Decreto estadual n° 47.945, de 16/07/2003 e será subscrita pela autoridade competente que assinou o Edital. 7. A licitante que convocada para assinar a Ata deixar de fazê-lo no prazo fixado, dela será excluída. 8. Xxxxxxxx as assinaturas, o Órgão Gerenciador providenciará a imediata publicação da Ata e, se for o caso, do ato que promover a exclusão de que trata o subitem 7, deste item VI.

DO RECURSO E DA HOMOLOGAÇÃO. 7.16.1. Divulgado o vencedor ou, ou saneada a irregularidade fiscal nos moldes dos subitens 5.3.5. e 5.3.8. do item 5.5.10 a 5.13, ou, ou ainda, se for o caso, encerrado o julgamento da habilitação das demais participantes que concordaram em fornecer ao preço aos preços da vencedora do certame, o Pregoeiro informará às Licitanteslicitantes, por meio de mensagem lançada no sistema, que poderão interpor recurso, imediata e motivadamente, por meio eletrônico, utilizando para tanto, exclusivamente, campo próprio disponibilizado no sistema. 7.26.2. Havendo a interposição de recurso, na forma indicada no subitem 7.1. deste item 7.6.1, o Pregoeiro, por mensagem lançada no sistema, informará aos recorrentes que poderão apresentar memoriais contendo as razões de recurso, no prazo de 3 (três) dias após o encerramento da sessão públicapública e, e às demais Licitantes licitantes, que poderão apresentar contrarrazões, em igual número de dias, os quais começarão a correr do término do prazo para apresentação de memoriais, sendo-lhes assegurada vista imediata dos autos, no endereço constante do preâmbulo deste Editalda unidade promotora da licitação, ou seja, ao Departamento de Licitações na Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, Av. Pres. Kennedy nº. 9000, Vila Mirim – Xxxxx Xxxxxx/XX, XXX 00000-000. 7.2.16.2.1. Os memoriais de recurso e as contrarrazões serão oferecidos por meio eletrônico, no sítio xxx.xxx.xx.xxx.xx ou xxx.xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, xxx.xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx opção RECURSO, e a apresentação de documentos relativos às peças antes indicadas, se houver, será efetuada mediante protocolo, no(a) Hospital de Reabilitação de Anomalias Craniofaciais no horário e endereço abaixo especificado, observados os prazos estabelecidos no subitem 7.2., deste item6.2. 7.36.3. A falta de interposição na forma prevista no subitem 7.1. deste item 7., 6.1 importará a decadência do direito de recurso e o pregoeiro proporá à autoridade competente a homologação do procedimento licitatório. 7.4. O recurso terá efeito suspensivo e o seu acolhimento importará a invalidação dos atos insuscetíveis de aproveitamento. 7.56.4. Decididos os recursos e constatada a regularidade dos atos praticados, a autoridade competente homologará o procedimento licitatório e determinará a convocação dos beneficiários para a assinatura da Ata do contrato. 6.5. O recurso terá efeito suspensivo e o seu acolhimento importará a invalidação dos atos insuscetíveis de Registro de Preçosaproveitamento.

DO RECURSO E DA HOMOLOGAÇÃO. 7.1. Divulgado o vencedor ou, saneada a irregularidade fiscal e trabalhista nos moldes dos subitens 5.3.55.3.6. e 5.3.85.3.9. do item 5., ou, ainda, se for o caso, encerrado o julgamento da habilitação das demais participantes que concordaram em fornecer ao preço da vencedora do certame, o Pregoeiro informará às Licitantes, por meio de mensagem lançada no sistema, que poderão interpor recurso, imediata e motivadamente, por meio eletrônico, utilizando para tanto, exclusivamente, o campo próprio disponibilizado no sistema. 7.2. Havendo interposição de recurso, na forma indicada no subitem 7.1. deste item 7., o Pregoeiro, por mensagem lançada no sistema, informará aos recorrentes que poderão apresentar memoriais contendo as razões de recurso, no prazo de 3 (três) dias após o encerramento da sessão pública, e às demais Licitantes que poderão apresentar contrarrazões, em igual número de dias, os quais começarão a correr do término do prazo para apresentação de memoriais, sendo-lhes assegurada vista imediata dos autos, no endereço constante do preâmbulo deste Edital. 7.2.1. Os memoriais de recurso e as contrarrazões serão oferecidos por meio eletrônico, no sítio xxx.xxx.xx.xxx.xx ou xxx.xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xxxxx.xxx.xx.xxx.xx, opção RECURSO, e a . A eventual apresentação de documentos relativos às peças antes indicadas, se houvercuja anexação por meio eletrônico não seja possível, será efetuada mediante protocolo, no(a) Hospital Seção de Reabilitação Compras da(o) Instituto de Anomalias Craniofaciais Física no horário e endereço abaixo especificadoespecificados, observados os prazos estabelecidos no subitem 7.2., deste itemitem 7. 7.3. O recurso terá efeito suspensivo e o seu acolhimento importará a invalidação dos atos insuscetíveis de aproveitamento. 7.4. Decididos os recursos e constatada a regularidade dos atos praticados, a autoridade competente homologará o procedimento licitatório e determinará a convocação dos beneficiários para a assinatura da Ata de Registro de Preços. 7.5. A falta de interposição na forma prevista no subitem 7.1. deste item 7., importará a decadência do direito de recurso e o pregoeiro proporá à autoridade competente a homologação do procedimento licitatório. 7.4. O recurso terá efeito suspensivo e o seu acolhimento importará a invalidação dos atos insuscetíveis de aproveitamento. 7.5. Decididos os recursos e constatada a regularidade dos atos praticados, a autoridade competente homologará o procedimento licitatório e determinará a convocação dos beneficiários para a assinatura da Ata de Registro de Preços.

DO RECURSO E DA HOMOLOGAÇÃO. 7.1. Divulgado o vencedor ou, saneada a irregularidade fiscal nos moldes dos subitens 5.3.5. e 5.3.8. do item 5., ou, ainda, se for o caso, encerrado o julgamento da habilitação das demais participantes que concordaram em fornecer ao preço da vencedora do certame, o Pregoeiro informará às Licitantes, por meio de mensagem lançada no sistema, que poderão interpor recurso, imediata e motivadamente, por meio eletrônico, utilizando para tanto, exclusivamente, campo próprio disponibilizado no sistema. 7.2. Havendo interposição de recurso, na forma indicada no subitem 7.1. deste item 7., o Pregoeiro, por mensagem lançada no sistema, informará aos recorrentes que poderão apresentar memoriais contendo as razões de recurso, no prazo de 3 (três) dias após o encerramento da sessão pública, e às demais Licitantes que poderão apresentar contrarrazões, em igual número de dias, os quais começarão a correr do término do prazo para apresentação de memoriais, sendo-lhes assegurada vista imediata dos autos, no endereço constante do preâmbulo deste Edital. 7.2.1. Os memoriais de recurso e as contrarrazões serão oferecidos por meio eletrônico, no sítio xxx.xxx.xx.xxx.xx ou xxx.xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, opção RECURSO, e a apresentação de documentos relativos às peças antes indicadas, se houver, será efetuada mediante protocolo, no(a) Hospital Seção de Reabilitação Compras da(o) Instituto de Anomalias Craniofaciais Física no horário e endereço abaixo especificado, observados os prazos estabelecidos no subitem 7.2., deste item. UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO Rua do Matão, 1371 - Edifício Principal Ala 1 - 3º andar - sala 3131 - Butantã - Cidade Universitária - SP - CEP: 05508090 - Fone: 3091-6996 ou 3091-6783 Horário: das 09:00 às 17:00 horas. Segunda a sexta-feira. 7.3. A falta de interposição na forma prevista no subitem 7.1. deste item 7., importará a decadência do direito de recurso e o pregoeiro proporá à autoridade competente a homologação do procedimento licitatório. 7.4. O recurso terá efeito suspensivo e o seu acolhimento importará a invalidação dos atos insuscetíveis de aproveitamento. 7.5. Decididos os recursos e constatada a regularidade dos atos praticados, a autoridade competente homologará o procedimento licitatório e determinará a convocação dos beneficiários para a assinatura da Ata de Registro de Preços.

DO RECURSO E DA HOMOLOGAÇÃO. 7.1. Divulgado o vencedor ou, saneada a irregularidade fiscal nos moldes dos subitens 5.3.5. e 5.3.8. do item 5., ou, ainda, ou se for o casoocaso, encerrado o julgamento da habilitação das demais participantes licitantes que concordaram em fornecer ao preço da vencedora do certame, o Pregoeiro informará às Licitanteslicitantes, por meio de mensagem lançada no sistema, que poderão interpor recurso, imediata e motivadamente, por meio eletrônico, utilizando para tanto, exclusivamente, campo próprio disponibilizado no sistema. 7.2. Havendo a interposição de recurso, na forma indicada no subitem “7.1. .” deste item 7.item, o Pregoeiro, por mensagem lançada no sistema, informará aos recorrentes que poderão apresentar memoriais contendo as razões de recurso, no prazo de 3 03 (três) dias após o encerramento da sessão públicapública e, e às aos demais Licitantes licitantes, que poderão apresentar contrarrazões, em igual número de dias, os quais começarão a correr do término do prazo para apresentação de memoriais, sendo-lhes assegurada vista imediata dos autos, no endereço da unidade promotora da licitação, constante do preâmbulo subitem 7.2.1. deste Editalitem. 7.2.1. Os memoriais de recurso e as contrarrazões serão oferecidos oferecidas, por meio eletrônico, no sítio xxx.xxx.xx.xxx.xx ou xxx.xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xxsite xxx.xxx.xx.xxx.xx/, opção RECURSOrecurso, e a apresentação de documentos relativos às peças antes indicadas, se houver, será efetuada mediante protocolo, no(a) Hospital na Supervisão de Reabilitação de Anomalias Craniofaciais no horário e endereço abaixo especificadoLicitações, na Xx. Xxx Xxxx, 00 - Xxxxxx – XXX 00000-000 - Xxx Xxxxx – SP, nesta Capital, observados os prazos estabelecidos no subitem 7.2., deste item. 7.3. A falta de interposição na forma prevista no subitem “7.1. .” deste item 7., importará a na decadência do direito de recurso e o pregoeiro proporá encaminhará o processo à autoridade competente competente, para a homologação do procedimento licitatóriohomologação. 7.4. O recurso terá efeito suspensivo e o seu acolhimento importará a invalidação dos atos insuscetíveis de aproveitamento. 7.5. Decididos os recursos e constatada a regularidade dos atos praticados, a autoridade competente homologará o procedimento licitatório e determinará a convocação dos beneficiários para a assinatura da Ata de Registro de Preços. O recurso terá efeito suspensivo e o seu acolhimento importará na invalidação dos atos insuscetíveis de aproveitamento. A Ata de Registro de Preços será formalizada, com observância das disposições do artigo 12 do Decreto Estadual № 47.945, de 16 de julho de 2003, e será subscrita pela autoridade competente. A potencial detentora que convocada para assinar a ata deixar de fazê-lo no prazo fixado, dela será excluída. Xxxxxxxx as assinaturas, o Órgão providenciará a imediata publicação da ata e, se for o caso, do ato que promover a exclusão de que trata o item anterior.

DO RECURSO E DA HOMOLOGAÇÃO. 7.1. Divulgado o vencedor ou9.1 - No final da sessão, saneada a irregularidade fiscal nos moldes dos subitens 5.3.5. e 5.3.8. do item 5., ou, ainda, se for o caso, encerrado o julgamento da habilitação das demais participantes licitante que concordaram em fornecer ao preço da vencedora do certame, o Pregoeiro informará às Licitantes, por meio de mensagem lançada no sistema, que poderão interpor recurso, quiser recorrer deverá manifestar imediata e motivadamentemotivadamente a sua intenção sinteticamente, por meio eletrônico, utilizando para tanto, exclusivamente, campo próprio disponibilizado no sistema. 7.2. Havendo interposição de recurso, na forma indicada no subitem 7.1. deste item 7., abrindo-se então o Pregoeiro, por mensagem lançada no sistema, informará aos recorrentes que poderão apresentar memoriais contendo as razões de recurso, no prazo de 3 03 (três) dias após o encerramento da sessão públicapara apresentação de memoriais descritivos das razões minuciosas, como condição de apreciação e às julgamento do recurso interposto, ficando as demais Licitantes que poderão licitantes desde logo intimadas para apresentar contrarrazões, contrarrazões em igual número de dias, os quais que começarão a correr do término do prazo para apresentação de memoriaisdo recorrente, sendo-lhes assegurada vista imediata dos autos, no endereço constante do preâmbulo deste Edital. 7.2.1. Os memoriais 9.1.1 – Havendo suspensão e não conclusão dos trabalhos no dia designado para a Sessão, a Pregoeiro convocará, por publicação na imprensa oficial, os licitantes para tomarem conhecimento de recurso e as contrarrazões serão oferecidos por meio eletrônicosuas decisões, no sítio xxx.xxx.xx.xxx.xx ou xxx.xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, opção RECURSO, e a apresentação ocasião em que os licitantes irresignados deverão apresentar sua intenção de documentos relativos às peças antes indicadas, se houver, será efetuada mediante protocolo, no(a) Hospital de Reabilitação de Anomalias Craniofaciais no horário e endereço abaixo especificado, observados os prazos estabelecidos no subitem 7.2., deste itemrecorrer nos termos do item anterior. 7.3. 9.2 - A falta ausência de interposição na forma prevista no subitem 7.1. deste item 7.manifestação imediata, motivada e plausível da licitante importará a decadência do direito de recurso e o pregoeiro proporá encaminhamento do processo à autoridade competente para a homologação do procedimento licitatóriohomologação. 7.4. 9.3 - Recebidas as razões recursais, através de seus memoriais escritos devidamente protocolados na Sala das Licitações da Prefeitura Municipal ou enviados para o e-mail: xxxxxxxxx@xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx, a Pregoeira poderá reconsiderar a sua decisão ou encaminhá-lo devidamente informada a Prefeita Municipal. 9.4 - O recurso terá efeito suspensivo e o seu acolhimento importará a invalidação dos atos insuscetíveis de aproveitamento. 7.5. 9.5 - Decididos os recursos e constatada a regularidade dos atos praticados, a autoridade competente Prefeita Municipal homologará o procedimento licitatório e determinará a convocação dos beneficiários da empresa vencedora para a assinatura da Ata do Contrato Administrativo. 9.6 - O Contrato Administrativo será formalizado e subscrito pela Prefeita Municipal. 9.7 - A licitante que, convocada para assinar o Contrato Administrativo, deixar de Registro fazê-lo no prazo de Preçoscinco (05) dias úteis, decairá do direito à contratação. 9.8 - Colhidas as assinaturas, o Município de São José do Brejo do Cruz/ PB providenciará a imediata publicação do extrato do Contrato Administrativo e, se for o caso, do ato que promover a exclusão de que trata o subitem anterior.

DO RECURSO E DA HOMOLOGAÇÃO. 7.16.1. Divulgado o vencedor ou, ou saneada a irregularidade fiscal ou trabalhista nos moldes dos subitens 5.3.5. e 5.3.8. do item 5.5.10 a 5.13, ou, ou ainda, se for o caso, encerrado o julgamento da habilitação das demais participantes que concordaram em fornecer ao preço aos preços da vencedora do certame, o Pregoeiro informará às Licitanteslicitantes, por meio de mensagem lançada no sistema, que poderão interpor recurso, imediata e motivadamente, por meio eletrônico, utilizando para tanto, exclusivamente, campo próprio disponibilizado no sistema. 7.26.2. Havendo a interposição de recurso, na forma indicada no subitem 7.1. deste item 7.6.1, o Pregoeiro, por mensagem lançada no sistema, informará aos recorrentes que poderão apresentar memoriais contendo as razões de recurso, no prazo de 3 (três) dias após o encerramento da sessão públicapública e, e às demais Licitantes licitantes, que poderão apresentar contrarrazões, em igual número de dias, os quais começarão a correr do término do prazo para apresentação de memoriais, sendo-lhes assegurada vista imediata dos autos, no endereço constante do preâmbulo deste Editalda unidade promotora da licitação, ou seja, ao Departamento de Licitações na Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, Av. Pres. Kennedy nº. 9000, Vila Mirim – Xxxxx Xxxxxx/XX, XXX 00000-000. 7.2.16.2.1. Os memoriais de recurso e as contrarrazões serão oferecidos por meio eletrônico, no sítio xxx.xxx.xx.xxx.xx ou xxx.xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, xxx.xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx opção RECURSO, e a apresentação de documentos relativos às peças antes indicadas, se houver, será efetuada mediante protocolo, no(a) Hospital de Reabilitação de Anomalias Craniofaciais no horário e endereço abaixo especificado, observados os prazos estabelecidos no subitem 7.2., deste item6.2. 7.36.3. A falta de interposição na forma prevista no subitem 7.1. deste item 7., 6.1 importará a decadência do direito de recurso e o pregoeiro proporá à autoridade competente a homologação do procedimento licitatório. 7.4. O recurso terá efeito suspensivo e o seu acolhimento importará a invalidação dos atos insuscetíveis de aproveitamento. 7.5. Decididos os recursos e constatada a regularidade dos atos praticados, a autoridade competente homologará o procedimento licitatório e determinará a convocação dos beneficiários para a assinatura da Ata de Registro de Preços.

DO RECURSO E DA HOMOLOGAÇÃO. 7.1. Divulgado o vencedor ou, saneada a irregularidade fiscal nos moldes dos subitens 5.3.5. e 5.3.8. do item 5., ou, ainda, se for o caso, encerrado o julgamento da habilitação das demais participantes que concordaram em fornecer ao preço da vencedora do certame, o Pregoeiro informará às Licitantes, por meio de mensagem lançada no sistema, que poderão interpor recurso, imediata e motivadamente, por meio eletrônico, utilizando para tanto, exclusivamente, campo próprio disponibilizado no sistema. 7.2. Havendo interposição de recurso, na forma indicada no subitem 7.1. deste item 7., o Pregoeiro, por mensagem lançada no sistema, informará aos recorrentes que poderão apresentar memoriais contendo as razões de recurso, no prazo de 3 (três) dias após o encerramento da sessão pública, e às demais Licitantes que poderão apresentar contrarrazões, em igual número de dias, os quais começarão a correr do término do prazo para apresentação de memoriais, sendo-lhes assegurada vista imediata dos autos, no endereço constante do preâmbulo deste Edital. 7.2.1. Os memoriais de recurso e as contrarrazões serão oferecidos por meio eletrônico, no sítio xxx.xxx.xx.xxx.xx ou xxx.xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, opção RECURSO, e a apresentação de documentos relativos às peças antes indicadas, se houver, será efetuada mediante protocolo, no(a) Hospital Seção de Reabilitação Expediente da(o) Faculdade de Anomalias Craniofaciais Odontologia de Ribeirão Preto no horário e endereço abaixo especificado, observados os prazos estabelecidos no subitem 7.2., deste item. 7.3. A falta de interposição na forma prevista no subitem 7.1. deste item 7., importará a decadência do direito de recurso e o pregoeiro proporá à autoridade competente a homologação do procedimento licitatório. 7.4. O recurso terá efeito suspensivo e o seu acolhimento importará a invalidação dos atos insuscetíveis de aproveitamento. 7.5. Decididos os recursos e constatada a regularidade dos atos praticados, a autoridade competente homologará o procedimento licitatório e determinará a convocação dos beneficiários para a assinatura da Ata de Registro de Preços.

DO RECURSO E DA HOMOLOGAÇÃO. 7.11. Divulgado o vencedor ou, ou saneada a irregularidade fiscal nos moldes dos subitens 5.3.5. e 5.3.8. 10 a 13 do item 5.V, ou, ainda, se for o caso, encerrado o julgamento da habilitação das demais participantes que concordaram em fornecer ao preço da vencedora do certame, o Pregoeiro informará às Licitanteslicitantes, por meio de mensagem lançada no sistema, que poderão interpor recurso, imediata e motivadamente, por meio eletrônico, utilizando para tanto, exclusivamente, campo próprio disponibilizado no sistema. 7.22. Havendo interposição de recurso, na forma indicada no subitem 7.1. deste item 7., “1” desta cláusula o Pregoeiro, por mensagem lançada no sistema, informará aos recorrentes que poderão apresentar memoriais memorial contendo as razões de recurso, no prazo de 3 03 (três) dias após o encerramento da sessão pública, e às demais Licitantes licitantes que poderão apresentar contrarrazõescontra razões, em igual número de dias, os quais começarão a correr do término do prazo para apresentação de memoriais, sendo-lhes assegurada vista imediata dos autos, no endereço constante do preâmbulo deste EditalSetor de licitações e compras da Faculdade de Medicina de Marília, ou seja, Xxx Xxxx Xxxxxxx, x/xx, Xxxxxx Xxxxxxx xx xxxxxx xx Xxxxxxx/XX. 7.2.12.1. Os memoriais de recurso e as contrarrazões contra razões serão oferecidos oferecidas por meio eletrônico, no sítio xxx.xxx.xx.xxx.xx ou xxx.xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, xxx.xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx opção RECURSO, e a apresentação de documentos relativos às peças antes indicadas, se houver, será efetuada mediante protocolo, no(a) Hospital na Seção de Reabilitação Licitações e Compras da Faculdade de Anomalias Craniofaciais no horário e endereço abaixo especificado, Medicina de Marília observados os prazos estabelecidos no subitem 7.2.item 2, deste item. 7.33. A falta de interposição na forma prevista no subitem 7.1. “1” deste item 7., importará a decadência do direito de recurso e o pregoeiro Pregoeiro proporá à autoridade competente a homologação do procedimento licitatório. 7.44. O recurso terá efeito suspensivo e o seu acolhimento importará a invalidação dos atos insuscetíveis de aproveitamento. 7.55. Decididos os recursos e constatada a regularidade dos atos praticados, a autoridade competente homologará o procedimento licitatório e determinará a convocação dos beneficiários para a assinatura da Ata de Registro de Preços. 6. A Ata de Registro de Preços será formalizada com a observância das disposições do artigo 12, do Decreto estadual nº 47.945, de 16/07/2003 e será subscrita pela autoridade competente que assinou o Edital. 7. A Licitante que convocada para assinar a Ata deixar de fazê-lo no prazo fixado, dela será excluída. 8. Xxxxxxxx as assinaturas, a FACULDADE DE MEDICINA DE MARILIA providenciará a imediata publicação da Ata e, se for o caso, do ato que promover a exclusão de que trata o subitem 7, deste item VI.

DO RECURSO E DA HOMOLOGAÇÃO. 7.16.1. Divulgado o vencedor ou, ou saneada a irregularidade fiscal nos moldes dos subitens 5.3.5. e 5.3.8. do item 5.5.9 a 5.12, ou, ou ainda, se for o caso, encerrado o julgamento da habilitação das demais participantes que concordaram em fornecer ao preço aos preços da vencedora do certame, o Pregoeiro informará às Licitanteslicitantes, por meio de mensagem lançada no sistema, que poderão interpor recurso, imediata e motivadamente, por meio eletrônico, utilizando para tanto, exclusivamente, campo próprio disponibilizado no sistema. 7.26.2. Havendo a interposição de recurso, na forma indicada no subitem 7.1. deste item 7.6.1, o Pregoeiro, por mensagem lançada no sistema, informará aos recorrentes que poderão apresentar memoriais contendo as razões de recurso, no prazo de 3 (três) dias após o encerramento da sessão públicapública e, e às demais Licitantes licitantes, que poderão apresentar contrarrazões, em igual número de dias, os quais começarão a correr do término do prazo para apresentação de memoriais, sendo-lhes assegurada vista imediata dos autos, no endereço constante do preâmbulo deste Editalda unidade promotora da licitação, ou seja, ao Departamento de Licitações na Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, Av. Pres. Kennedy nº. 9000, Vila Mirim – Praia Grande/SP, CEP 11704-900. 7.2.16.2.1. Os memoriais de recurso e as contrarrazões serão oferecidos por meio eletrônico, no sítio xxx.xxx.xx.xxx.xx ou xxx.xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, xxx.xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx opção RECURSO, e a apresentação de documentos relativos às peças antes indicadas, se houver, será efetuada mediante protocolo, no(a) Hospital de Reabilitação de Anomalias Craniofaciais no horário e endereço abaixo especificado, observados os prazos estabelecidos no subitem 7.2., deste item6.2. 7.36.3. A falta de interposição na forma prevista no subitem 7.1. deste item 7., 6.1 importará a decadência do direito de recurso e o pregoeiro proporá à autoridade competente a homologação do procedimento licitatório. 7.46.4. Decididos os recursos e constatada a regularidade dos atos praticados, a autoridade competente homologará o procedimento licitatório. 6.5. O recurso terá efeito suspensivo e o seu acolhimento importará a invalidação dos atos insuscetíveis de aproveitamento. 7.5. Decididos os recursos e constatada a regularidade dos atos praticados, a autoridade competente homologará o procedimento licitatório e determinará a convocação dos beneficiários para a assinatura da Ata de Registro de Preços.

DO RECURSO E DA HOMOLOGAÇÃO. 7.11. Divulgado o vencedor ou, ou saneada a irregularidade fiscal nos moldes dos subitens 5.3.5. e 5.3.8. 9 a 12 do item 5.V, ou, ou ainda, se for o caso, encerrado o julgamento da habilitação das demais participantes que concordaram em fornecer ao preço aos preços da vencedora do certame, o Pregoeiro informará às Licitanteslicitantes, por meio de mensagem lançada no sistema, que poderão interpor recurso, imediata e motivadamente, por meio eletrônico, utilizando para tanto, exclusivamente, campo próprio disponibilizado no sistema. 7.22. Havendo a interposição de recurso, na forma indicada no subitem 7.1. “1” deste item 7.item, o Pregoeiro, por mensagem lançada no sistema, informará aos recorrentes que poderão apresentar memoriais contendo as razões de recurso, no prazo de 3 (três) dias após o encerramento da sessão públicapública e, e às demais Licitantes licitantes, que poderão apresentar contrarrazões, em igual número de dias, os quais começarão a correr do término do prazo para apresentação de memoriais, sendo-lhes assegurada vista imediata dos autos, no endereço constante do preâmbulo deste Editalda unidade promotora da licitação, ou seja, [PREENCHER COM O ENDEREÇO COMPLETO DA UNIDADE]. 7.2.12.1. Os memoriais de recurso e as contrarrazões serão oferecidos por meio eletrônico, no sítio xxx.xxx.xx.xxx.xx ou xxx.xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, xxx.xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx opção RECURSO, e a apresentação de documentos relativos às peças antes indicadas, se houver, será efetuada mediante protocolo, no(a) Hospital de Reabilitação de Anomalias Craniofaciais no horário e endereço abaixo especificado, observados os prazos estabelecidos no subitem 7.2., 2 deste item. 7.33. A falta de interposição na forma prevista no subitem 7.1. “1” deste item 7., importará a decadência do direito de recurso e o pregoeiro proporá à autoridade competente a homologação do procedimento licitatório. 7.4. O recurso terá efeito suspensivo e o seu acolhimento importará a invalidação dos atos insuscetíveis de aproveitamento. 7.54. Decididos os recursos e constatada a regularidade dos atos praticados, a autoridade competente homologará o procedimento licitatório e determinará a convocação dos beneficiários para a assinatura da Ata de Registro de Preços. 5. O recurso terá efeito suspensivo e o seu acolhimento importará a invalidação dos atos insuscetíveis de aproveitamento. 6. A assinatura da Ata de Registro de Preços ocorrerá no endereço do Órgão Gerenciador, ou seja, [PREENCHER COM O ENDEREÇO COMPLETO DA UNIDADE], até o 5º (quinto) dia útil, após a publicação da Homologação no Diário Oficial do Estado. 6.1. A Ata de Registro de Preços será formalizada com observância das disposições do artigo 12, do Decreto Estadual nº 47.945, de 16/07/2003 e será subscrita pela autoridade competente que assinou o Edital. 7. Terão preços registrados tanto a licitante vencedora, quanto as demais que aceitaram fornecer aos preços unitários daquela, desde que devidamente habilitadas, respeitadas as quantidades licitadas e a ordem de classificação do certame. 8. A licitante que, convocada para assinar a ata, deixar de fazê-lo no prazo fixado, dela será excluída. 9. Xxxxxxxx as assinaturas, o Órgão Gerenciador providenciará a imediata publicação da ata e, se for o caso, do ato que promover a exclusão de que tratam o subitem 8, deste item.

DO RECURSO E DA HOMOLOGAÇÃO. 7.1. Divulgado o vencedor ou, saneada a irregularidade fiscal e trabalhista nos moldes dos subitens 5.3.55.3.6. e 5.3.85.3.9. do item 5., ou, ainda, se for o caso, encerrado o julgamento da habilitação das demais participantes que concordaram em fornecer ao preço da vencedora do certame, o Pregoeiro informará às Licitantes, por meio de mensagem lançada no sistema, que poderão interpor recurso, imediata e motivadamente, por meio eletrônico, utilizando para tanto, exclusivamente, o campo próprio disponibilizado no sistema. 7.2. Havendo interposição de recurso, na forma indicada no subitem 7.1. deste item 7., o Pregoeiro, por mensagem lançada no sistema, informará aos recorrentes que poderão apresentar memoriais contendo as razões de recurso, no prazo de 3 (três) dias após o encerramento da sessão pública, e às demais Licitantes que poderão apresentar contrarrazões, em igual número de dias, os quais começarão a correr do término do prazo para apresentação de memoriais, sendo-lhes assegurada vista imediata dos autos, no endereço constante do preâmbulo deste Edital. 7.2.1. Os memoriais de recurso e as contrarrazões serão oferecidos por meio eletrônico, no sítio xxx.xxx.xx.xxx.xx ou xxx.xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xxxxx.xxx.xx.xxx.xx, opção RECURSO, e a . A eventual apresentação de documentos relativos às peças antes indicadas, se houvercuja anexação por meio eletrônico não seja possível, será efetuada mediante protocolo, no(a) Hospital Seção de Reabilitação Expediente da(o) Instituto de Anomalias Craniofaciais Astronomia, Geofísica e Ciências Atmosféricas no horário e endereço abaixo especificadoespecificados, observados os prazos estabelecidos no subitem 7.2., deste itemitem 7. 7.3. O recurso terá efeito suspensivo e o seu acolhimento importará a invalidação dos atos insuscetíveis de aproveitamento. 7.4. Decididos os recursos e constatada a regularidade dos atos praticados, a autoridade competente homologará o procedimento licitatório e determinará a convocação dos beneficiários para a assinatura da Ata de Registro de Preços. 7.5. A falta de interposição na forma prevista no subitem 7.1. deste item 7., importará a decadência do direito de recurso e o pregoeiro proporá à autoridade competente a homologação do procedimento licitatório. 7.4. O recurso terá efeito suspensivo e o seu acolhimento importará a invalidação dos atos insuscetíveis de aproveitamento. 7.5. Decididos os recursos e constatada a regularidade dos atos praticados, a autoridade competente homologará o procedimento licitatório e determinará a convocação dos beneficiários para a assinatura da Ata de Registro de Preços.

DO RECURSO E DA HOMOLOGAÇÃO. 7.11. Divulgado o vencedor ou, ou saneada a irregularidade fiscal nos moldes dos subitens 5.3.5. e 5.3.8. 10 a 13 do item 5.V, ou, ainda, se for o caso, encerrado o julgamento da habilitação das demais participantes que concordaram em fornecer ao preço da vencedora do certame, o Pregoeiro informará às Licitanteslicitantes, por meio de mensagem lançada no sistema, que poderão interpor recurso, imediata e motivadamente, por meio eletrônico, utilizando para tanto, exclusivamente, campo próprio disponibilizado no sistema. 7.22. Havendo interposição de recurso, na forma indicada no subitem 7.1. “1” deste item 7.item, o Pregoeiro, por mensagem lançada no sistema, informará aos recorrentes que poderão apresentar memoriais contendo as razões de recurso, no prazo de 3 (três) dias após o encerramento da sessão pública, e às demais Licitantes licitantes que poderão apresentar contrarrazõescontra razões, em igual número de dias, os quais começarão a correr do término do prazo para apresentação de memoriais, sendo-lhes assegurada vista imediata dos autos, no endereço constante na Xxx xx Xxxxx xx 000, xxxxxx xx 0, 0x xxxxx – Xxxxxx xx Xxxxxxxxxx, e Compras - (entrada pela Av. Xxxx Xxxxxx Xxxxxxx de Laet, altura do preâmbulo deste Editalnº 600) - Horto Florestal - São Paulo. 7.2.12.1. Os memoriais de recurso e as contrarrazões contra razões serão oferecidos oferecidas por meio eletrônico, no sítio xxx.xxx.xx.xxx.xx ou xxx.xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, opção RECURSO, e a apresentação de documentos relativos às peças antes indicadas, se houver, será efetuada mediante protocolo, no(ana Xxx xx Xxxxx xx 000, xxxxxx xx 0, 0x andar – Núcleo de Licitações e Compras - (entrada pela Av. Xxxx Xxxxxx Xxxxxxx de Laet, altura do nº 600) Hospital de Reabilitação de Anomalias Craniofaciais no horário e endereço abaixo especificado, - Horto Florestal - São Paulo) observados os prazos estabelecidos no subitem 7.2.2, deste item. 7.33. A falta de interposição na forma prevista no subitem 7.1. “1” deste item 7., importará a decadência do direito de recurso e o pregoeiro Pregoeiro proporá à autoridade competente a homologação do procedimento licitatório. 7.44. Decididos os recursos e constatada a regularidade dos atos praticados, a autoridade competente adjudicará o objeto da licitação à licitante vencedora e homologará o procedimento licitatório. 5. O recurso terá efeito suspensivo e o seu acolhimento importará a invalidação dos atos insuscetíveis de aproveitamento. 7.56. Decididos os recursos e constatada a regularidade dos atos praticados, a autoridade competente homologará o procedimento licitatório e determinará a convocação dos beneficiários para a assinatura da Ata de Registro de PreçosA adjudicação será feita por item do objeto.

DO RECURSO E DA HOMOLOGAÇÃO. 7.11. Divulgado o vencedor ou, ou saneada a irregularidade fiscal nos moldes dos subitens 5.3.5. e 5.3.8. 10 a 13 do item 5.V, ou, ainda, se for o caso, encerrado o julgamento da habilitação das demais participantes que concordaram em fornecer ao preço da vencedora do certame, o Pregoeiro informará às Licitanteslicitantes, por meio de mensagem lançada no sistema, que poderão interpor recurso, imediata e motivadamente, por meio eletrônico, utilizando para tanto, exclusivamente, campo próprio disponibilizado no sistema. 7.22. Havendo interposição de recurso, na forma indicada no subitem 7.1. “1” deste item 7.item, o Pregoeiro, por mensagem lançada no sistema, informará aos recorrentes que poderão apresentar memoriais contendo as razões de recurso, no prazo de 3 (três) dias após o encerramento da sessão pública, e às demais Licitantes licitantes que poderão apresentar contrarrazões, em igual número de dias, os quais começarão a correr do término do prazo para apresentação de memoriais, sendo-lhes assegurada vista imediata dos autos, no endereço constante do preâmbulo deste EditalÓrgão Gerenciador, ou seja, Xxxxx xx Xxxxxxxxx, 00, Xxxx 000, Xxxxxx, Xxx Xxxxx/XX. 7.2.12.1. Os memoriais de recurso e as contrarrazões serão oferecidos por meio eletrônico, no sítio xxx.xxx.xx.xxx.xx ou xxx.xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, opção RECURSO, e a apresentação de documentos relativos às peças antes indicadas, se houver, será efetuada mediante protocolo, no(a) Hospital no Núcleo de Reabilitação Apoio Administrativo da Coordenadoria de Anomalias Craniofaciais no horário Infraestrutura e endereço abaixo especificadoServiços Escolares - CISE, sito à Xxxxx xx Xxxxxxxxx, 00, Xxxx 000, Xxxxxx, Xxx Xxxxx/XX, observados os prazos estabelecidos no subitem 7.2.2, deste item. 7.33. A falta de interposição na forma prevista no subitem 7.1. “1” deste item 7., importará a decadência do direito de recurso e o pregoeiro Pregoeiro proporá à autoridade competente a homologação do procedimento licitatório. 7.44. O recurso terá efeito suspensivo e o seu acolhimento importará a invalidação dos atos insuscetíveis de aproveitamento. 7.55. Decididos os recursos e constatada a regularidade dos atos praticados, o Pregoeiro suspenderá a autoridade competente homologará sessão para análise das amostras pela equipe técnica do Centro de Serviços de Nutrição – CENUT, que integra o Departamento de Alimentação e Assistência ao Aluno - DAAA, antes da homologação do procedimento licitatório. 5.1. Atendidos os requisitos do item VIII, deste edital, a sessão será reativada para a homologação do certame pela autoridade. Na impossibilidade de seu atendimento, declarar- se-á fracassado o procedimento licitatório e determinará licitatório, conforme subitem 7, do item VIII. 5.2. A formalização das atas de registro de preços será realizada por lote, quando for o caso. 6. Após a convocação dos beneficiários para reativação da sessão, a assinatura da Ata de Registro de PreçosPreços será formalizada com a observância das disposições do artigo 12, do Decreto estadual n° 47.945, de 16/07/2003 e será subscrita pela autoridade competente que assinou o Edital. 7. A licitante que convocada para assinar a Ata deixar de fazê-lo no prazo fixado, dela será excluída. 8. Xxxxxxxx as assinaturas, o Órgão Gerenciador providenciará a imediata publicação da Ata e, se for o caso, do ato que promover a exclusão de que trata o subitem 7, deste item VI.

DO RECURSO E DA HOMOLOGAÇÃO. 7.16.1. Divulgado o vencedor ou, ou saneada a irregularidade fiscal nos moldes dos subitens 5.3.5. e 5.3.8. do item 5.5.8 a 5.11, ou, ou ainda, se for o caso, encerrado o julgamento da habilitação das demais participantes que concordaram em fornecer ao preço aos preços da vencedora do certame, o Pregoeiro informará às Licitanteslicitantes, por meio de mensagem lançada no sistema, que poderão interpor recurso, imediata e motivadamente, por meio eletrônico, utilizando para tanto, exclusivamente, campo próprio disponibilizado no sistema. 7.26.2. Havendo a interposição de recurso, na forma indicada no subitem 7.1. deste item 7.6.1, o Pregoeiro, por mensagem lançada no sistema, informará aos recorrentes que poderão apresentar memoriais contendo as razões de recurso, no prazo de 3 (três) dias após o encerramento da sessão públicapública e, e às demais Licitantes licitantes, que poderão apresentar contrarrazões, em igual número de dias, os quais começarão a correr do término do prazo para apresentação de memoriais, sendo-lhes assegurada vista imediata dos autos, no endereço constante do preâmbulo deste Editalda unidade promotora da licitação, ou seja, no Departamento de Licitações na Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, Av. Pres. Kennedy nº. 9000, Vila Mirim – Praia Grande/SP, CEP 11704-900. 7.2.16.2.1. Os memoriais de recurso e as contrarrazões serão oferecidos por meio eletrônico, no sítio xxx.xxx.xx.xxx.xx ou xxx.xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, xxx.xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx opção RECURSO, e a apresentação de documentos relativos às peças antes indicadas, se houver, será efetuada mediante protocolo, no(a) Hospital de Reabilitação de Anomalias Craniofaciais no horário e endereço abaixo especificado, observados os prazos estabelecidos no subitem 7.2., deste item6.2. 7.36.3. A falta de interposição na forma prevista no subitem 7.1. deste item 7., 6.1 importará a decadência do direito de recurso e o pregoeiro Pregoeiro proporá à autoridade competente a homologação do procedimento licitatório. 7.46.4. Decididos os recursos e constatada a regularidade dos atos praticados, a autoridade competente homologará o procedimento licitatório. 6.5. O recurso terá efeito suspensivo e o seu acolhimento importará a invalidação dos atos insuscetíveis de aproveitamento. 7.5. Decididos os recursos e constatada a regularidade dos atos praticados, a autoridade competente homologará o procedimento licitatório e determinará a convocação dos beneficiários para a assinatura da Ata de Registro de Preços.

DO RECURSO E DA HOMOLOGAÇÃO. 7.1. Divulgado o vencedor ou, saneada a irregularidade fiscal nos moldes dos subitens 5.3.5. e 5.3.8. do item 5., ou, ainda, se for o caso, encerrado o julgamento da habilitação das demais participantes que concordaram em fornecer ao preço da vencedora do certame, o Pregoeiro informará às Licitantes, por meio de mensagem lançada no sistema, que poderão interpor recurso, imediata e motivadamente, por meio eletrônico, utilizando para tanto, exclusivamente, campo próprio disponibilizado no sistema. 7.2. Havendo interposição de recurso, na forma indicada no subitem 7.1. deste item 7., o Pregoeiro, por mensagem lançada no sistema, informará aos recorrentes que poderão apresentar memoriais contendo as razões de recurso, no prazo de 3 (três) dias após o encerramento da sessão pública, e às demais Licitantes que poderão apresentar contrarrazões, em igual número de dias, os quais começarão a correr do término do prazo para apresentação de memoriais, sendo-lhes assegurada vista imediata dos autos, no endereço constante do preâmbulo deste Edital. 7.2.1. Os memoriais de recurso e as contrarrazões serão oferecidos por meio eletrônico, no sítio xxx.xxx.xx.xxx.xx ou xxx.xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, opção RECURSO, e a apresentação de documentos relativos às peças antes indicadas, se houver, será efetuada mediante protocolo, no(a) PROTOCOLO - APRESENTAÇÃO DAS IMPUGNAÇÕES E DAS RAZÕES DE RECURSO da(o) Hospital de Reabilitação de Anomalias Craniofaciais no horário e endereço abaixo especificado, observados os prazos estabelecidos no subitem 7.2., deste item. 7.3. A falta de interposição na forma prevista no subitem 7.1. deste item 7., importará a decadência do direito de recurso e o pregoeiro proporá à autoridade competente a homologação do procedimento licitatório. 7.4. O recurso terá efeito suspensivo e o seu acolhimento importará a invalidação dos atos insuscetíveis de aproveitamento. 7.5. Decididos os recursos e constatada a regularidade dos atos praticados, a autoridade competente homologará o procedimento licitatório e determinará a convocação dos beneficiários para a assinatura da Ata de Registro de Preços.

DO RECURSO E DA HOMOLOGAÇÃO. 7.11. Divulgado o vencedor ou, ou saneada a irregularidade fiscal nos moldes dos subitens 5.3.5. e 5.3.8. 10 a 13 do item 5.V, ou, ainda, se for o caso, encerrado o julgamento da habilitação das demais participantes que concordaram em fornecer ao preço da vencedora do certame, o Pregoeiro informará às Licitanteslicitantes, por meio de mensagem lançada no sistema, que poderão interpor recurso, imediata e motivadamente, por meio eletrônico, utilizando para tanto, exclusivamente, campo próprio disponibilizado no sistema. 7.22. Havendo interposição de recurso, na forma indicada no subitem 7.1. “1” deste item 7.item, o Pregoeiro, por mensagem lançada no sistema, informará aos recorrentes que poderão apresentar memoriais contendo as razões de recurso, no prazo de 3 (três) dias após o encerramento da sessão pública, e às demais Licitantes licitantes que poderão apresentar contrarrazões, em igual número de dias, os quais começarão a correr do término do prazo para apresentação de memoriais, sendo-lhes assegurada vista imediata dos autos, no endereço constante do preâmbulo deste EditalÓrgão Gerenciador, ou seja, Xxxxx xx Xxxxxxxxx, 00, Xxxx 000, Xxxxxx, Xxx Xxxxx/XX. 7.2.12.1. Os memoriais de recurso e as contrarrazões serão oferecidos por meio eletrônico, no sítio xxx.xxx.xx.xxx.xx ou xxx.xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, opção RECURSO, e a apresentação de documentos relativos às peças antes indicadas, se houver, será efetuada mediante protocolo, no(a) Hospital no Núcleo de Reabilitação Apoio Administrativo da Coordenadoria de Anomalias Craniofaciais no horário Infraestrutura e endereço abaixo especificadoServiços Escolares - CISE, sito à Xxxxx xx Xxxxxxxxx, 00, Xxxx 000, Xxxxxx, Xxx Xxxxx/XX, observados os prazos estabelecidos no subitem 7.2.2, deste item. 7.33. A falta de interposição na forma prevista no subitem 7.1. “1” deste item 7., importará a decadência do direito de recurso e o pregoeiro Pregoeiro proporá à autoridade competente a homologação do procedimento licitatório. 7.44. O recurso terá efeito suspensivo e o seu acolhimento importará a invalidação dos atos insuscetíveis de aproveitamento. 7.55. Decididos os recursos e constatada a regularidade dos atos praticados, o Pregoeiro suspenderá a autoridade competente homologará sessão para análise das amostras pela equipe técnica do Centro de Serviços de Nutrição – CENUT, que integra o Departamento de Alimentação e Assistência ao Aluno - DAAA , antes da homologação do procedimento licitatório. 5.1. Atendidos os requisitos do item VIII, deste edital, a sessão será reativada para a homologação do certame pela autoridade. Na impossibilidade de seu atendimento, declarar-se- á fracassado o procedimento licitatório e determinará licitatório, conforme subitem 7, do item VIII. 5.2. A formalização das atas de registro de preços será realizada por lote, quando for o caso. 6. Após a convocação dos beneficiários para reativação da sessão, a assinatura da Ata de Registro de PreçosPreços será formalizada com a observância das disposições do artigo 12, do Decreto estadual n° 47.945, de 16/07/2003 e será subscrita pela autoridade competente que assinou o Edital. 7. A licitante que convocada para assinar a Ata deixar de fazê-lo no prazo fixado, dela será excluída. 8. Xxxxxxxx as assinaturas, o Órgão Gerenciador providenciará a imediata publicação da Ata e, se for o caso, do ato que promover a exclusão de que trata o subitem 7, deste item VI.

DO RECURSO E DA HOMOLOGAÇÃO. 7.1. 9.1 - Divulgado o vencedor ou, saneada a irregularidade fiscal nos moldes dos subitens 5.3.5. e 5.3.8. do item 5., ou, ainda, se for o caso, encerrado o julgamento da habilitação das demais participantes que concordaram em fornecer ao preço da vencedora do certamevencedor, o Pregoeiro informará às Licitantes, licitantes por meio de mensagem lançada no sistema, sistema que poderão interpor recurso, imediata e motivadamente, por meio eletrônico, utilizando para tanto, exclusivamente, exclusivamente o campo próprio disponibilizado no sistema. 7.2. 9.2 - Havendo interposição de recurso, na forma indicada no subitem 7.1. deste item 7., recurso o Pregoeiro, por mensagem lançada no sistema, Pregoeiro informará aos recorrentes que poderão apresentar memoriais contendo as razões de recurso, recursais no prazo de 3 (três) dias úteis após o encerramento da sessão pública, e às sob pena de preclusão. Os demais Licitantes que licitantes poderão apresentar contrarrazões, em igual número contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s) no prazo comum de dias, os quais começarão 03 (três) dias úteis contados a correr partir do término do prazo para apresentação de memoriaisapresentação, pelo(s) recorrente(s), dos memoriais recursais, sendo-lhes assegurada vista imediata dos autos, aos autos do processo no endereço constante do indicado no preâmbulo deste Edital. 7.2.1. 9.3 - Os memoriais de recurso e as contrarrazões serão oferecidos por meio eletrônico, eletrônico no sítio xxx.xxx.xx.xxx.xx ou xxx.xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xxxxx.xxx.xx.xxx.xx, opção “RECURSO, e a ”. A apresentação de documentos relativos às peças antes indicadas, se houver, será efetuada mediante protocolo, no(a) Hospital de Reabilitação de Anomalias Craniofaciais no horário e endereço abaixo especificado, observados os protocolo dentro dos prazos estabelecidos no subitem 7.2., deste itemitem 8.5. 7.3. 9.4 - A falta de interposição do recurso na forma prevista no subitem 7.1. deste item 7., 9.2 importará a na decadência do direito de recurso e recorrer, podendo o pregoeiro proporá Pregoeiro declarar o vencedor do certame na própria sessão pública e, em seguida, propor à autoridade competente a homologação do procedimento licitatório. 7.4. 9.5 - O recurso terá efeito suspensivo e o seu acolhimento importará a invalidação dos atos insuscetíveis de aproveitamento. 7.5. Decididos os recursos e constatada a regularidade dos atos praticados, a autoridade competente homologará o procedimento licitatório e determinará a convocação dos beneficiários para a assinatura da Ata de Registro de Preços.