DO TERMO DE REFERÊNCIA. 2.1 – Modalidade: Pregão Presencial
DO TERMO DE REFERÊNCIA. 3.1. O Termo de Referência anexo faz parte integrante do presente instrumento contratual, produzindo os mesmos efeitos legais.
DO TERMO DE REFERÊNCIA. O Termo de Referência é o documento elaborado a partir de estudos técnicos preliminares e deve conter o conjunto de elementos necessários e suficientes, com nível de precisão adequado, para caracterizar os serviços a serem contratados ou os bens a serem fornecidos, capazes de permitir à Administração a adequada avaliação dos custos com a contratação e orientar a correta execução, gestão e fiscalização do contrato.
DO TERMO DE REFERÊNCIA. 23.1 O Termo de Referência – Anexo II deste Edital foi elaborado com base nas informações contidas nas respectivas solicitações e em consonância com as disposições legais e normativas aplicáveis e ao considerar ainda o interesse e conveniência da Administração.
DO TERMO DE REFERÊNCIA. 24.1. O Termo de Referência que serviu de base para a elaboração deste Edital consta no ANEXO I deste Edital.
DO TERMO DE REFERÊNCIA. O Termo de Referência anexo e proposta comercial, fazem parte integrante do presente instrumento contratual, produzindo os mesmo efeitos legais.
DO TERMO DE REFERÊNCIA. 14.1 – Todas as condições constantes do Anexo I – Termo de Referência – do edital pregão presencial nº: 01/2019, ficam fazendo parte integrante deste instrumento, independe de sua transcrição.
DO TERMO DE REFERÊNCIA. 13.1 A Empresa interessada em participar desta Dispensa de Licitação Eletrônica terá que examinar o Termo de Referência e o Aviso de Dispensa de Licitação de Eletrônica, disponíveis no sítio Compras do Governo Federal link de acesso: xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xx-xx/ e no sítio da Universidade Federal de Alfenas – UNIFAL-MG, no endereço: xxx.xxxxxx-xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx, link Dispensa de Licitação Eletrônica em andamento ou solicitá-los através do endereço eletrônico: compras@unifal- xx.xxx.xx. Alegações de desconhecimento das suas disposições não serão aceitas para justificar eventuais divergências ou erros existentes em seus Documentos de Habilitação ou na Proposta.
13.2 Os pedidos de esclarecimentos referentes à Dispensa de Licitação Eletrônica deverão ser enviados até às 10 horas do dia útil anterior ao prazo de abertura para a disputa dos lances da Dispensa de Licitação Eletrônica, exclusivamente por meio eletrônico, através do e-mail: xxxxxxx@xxxxxx-xx.xxx.xx.
13.3 Em tendo necessidade de prorrogar a data de abertura desta Dispensa de Licitação Eletrônica, os pedidos de esclarecimentos deverão ser enviados até às 10 horas do dia útil anterior ao novo prazo de abertura para a disputa dos lances da Dispensa de Licitação Eletrônica e também deverão ser enviados exclusivamente por meio eletrônico, através do e-mail: xxxxxxx@xxxxxx-xx.xxx.xx.
13.4 Os pedidos de esclarecimentos enviados fora do prazo estabelecidos nas cláusulas 14.2 e 14.3 não serão apreciados.
DO TERMO DE REFERÊNCIA. 1.9.1. Foi elaborado pela Secretaria Municipal de Saúde, o TERMO DE REFERÊNCIA Nº18/2022(Anexo I deste edital), o qual servirá de base para todo o procedimento licitatório.
DO TERMO DE REFERÊNCIA. Adjudicação Menor preço POR ITEM. Órgão/Repartição interessada e setor 1. Prefeitura Municipal de Barra do Rocha 1.2. O órgão gerenciador será a Secretaria Municipal de Administração. Fonte Este termo de referência foi elaborado tomando por base, a Solicitação de Despesa e seus anexos, encaminhado pela(s) Unidade(s) Solicitante(s), acima relacionado.