DO TERMO DE REFERÊNCIA. 2.1 – O Termo de Referência anexo faz parte integrante do presente instrumento contratual, produzindo os mesmo efeitos legais.
DO TERMO DE REFERÊNCIA. 2.1 – Modalidade: Pregão Presencial
DO TERMO DE REFERÊNCIA. 23.1 O Termo de Referência – Anexo II deste Edital foi elaborado com base nas informações contidas nas respectivas solicitações e em consonância com as disposições legais e normativas aplicáveis e ao considerar ainda o interesse e conveniência da Administração.
DO TERMO DE REFERÊNCIA. 5.1. A Comissão fornecerá aos interessados, além do Edital, o Termo de Referência - Anexo II onde estarão especificados todos os critérios necessários para execução do contrato, que sejam considerados indispensáveis à elaboração das propostas.
DO TERMO DE REFERÊNCIA. 24.1. O Termo de Referência que serviu de base para a elaboração deste Edital consta no ANEXO I deste Edital.
DO TERMO DE REFERÊNCIA. 14.1 – Todas as condições constantes do Anexo I – Termo de Referência – do edital pregão presencial nº: 01/2019, ficam fazendo parte integrante deste instrumento, independe de sua transcrição.
DO TERMO DE REFERÊNCIA. 13.1 A Empresa interessada em participar desta Dispensa de Licitação Eletrônica terá que examinar o Termo de Referência e o Aviso de Dispensa de Licitação de Eletrônica, disponíveis no sítio Compras do Governo Federal link de acesso: xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xx-xx/ e no sítio da Universidade Federal de Alfenas – UNIFAL-MG, no endereço: xxx.xxxxxx-xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx, link Dispensa de Licitação Eletrônica em andamento ou solicitá-los através do endereço eletrônico: compras@unifal- xx.xxx.xx. Alegações de desconhecimento das suas disposições não serão aceitas para justificar eventuais divergências ou erros existentes em seus Documentos de Habilitação ou na Proposta.
DO TERMO DE REFERÊNCIA. 1.9.1. Foi elaborado pela Secretaria Municipal de Saúde, o TERMO DE REFERÊNCIA Nº18/2022(Anexo I deste edital), o qual servirá de base para todo o procedimento licitatório.
DO TERMO DE REFERÊNCIA. Art. 66 - O Termo de Referência é o documento elaborado a partir de estudos técnicos preliminares e deve conter o conjunto de elementos necessários e suficientes, com nível de precisão adequado, para caracterizar os serviços a serem contratados ou os bens a serem fornecidos, capazes de permitir à Administração a adequada avaliação dos custos com a contratação e orientar a correta execução, gestão e fiscalização do contrato.
DO TERMO DE REFERÊNCIA. 2.1 - Modalidade: Pregão Presencial para Registro de Preços.