Common use of DO VALOR DO CONTRATO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Clause in Contracts

DO VALOR DO CONTRATO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 4.1. O valor total do presente contrato é de R$ 1.475.439,20 (um milhão quatrocentos e setenta e cinco mil quatrocentos e trinta e nove reais e vinte centavos), 4.1.1. O pagamento se dará em 12 (doze) parcelas iguais e fixas de R$ 122.953,27 (cento e vinte e dois mil novecentos e cinquenta e três reais e vinte e sete centavos), com a primeira parcela vencendo 30 (trinta) dias da data da assinatura do contrato. 4.1.2. Os pagamentos serão condicionados ao cumprimento integral do cronograma de execução estabelecido no item 3.2.. 4.2. A despesa decorrente da execução do presente Contrato de Serviço correrá por conta da seguinte dotação orçamentária: Programas de Trabalho:203.617.02.061.2220.2643.0000-Manutenção das Atividades do Fundo Especial do Poder Judiciário, Fonte de Recurso 700 (RPI) e/ou 203.006.02.122.2220.2169.0000-Gestão Administrativa do Tribunal de Justiça/AC, Fonte de Recurso 100 (RP), Elementos de Despesa: 4.4.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica e/ou 4.4.90.40.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica.

DO VALOR DO CONTRATO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 4.12.1. O valor total do presente contrato global é de R$ 1.475.439,20 228.200,00 (um milhão quatrocentos duzentos e vinte e oito mil e duzentos reais), sendo R$ 78.200,00 (setenta e oito mil e duzentos reais) para prestação de serviços e R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para aquisição de peças, sendo concedido o desconto de 5% (cinco mil quatrocentos e trinta e nove reais e vinte centavos), 4.1.1por cento) sobre o valor de cada peça, conforme tabela abaixo. O pagamento se dará ITEM DESCRIÇÃO MÊS QUANT. VALOR UNIT. VALOR TOTAL 01 Manutenção preventiva em 05 elevadores Mês 12 (doze) parcelas iguais e fixas R$ 770,00 R$ 46.200,00 02 Manutenção Corretiva em 05 elevadores Hora/Ano 250 R$ 128,00 R$ 32.000,00 TOTAL GERAL R$ 78.200,00 03 Percentual Desconto de peças sobre a tabela do fabricante 5 % Observação: Será disponibilizado o valor de R$ 122.953,27 150.000,00 (cento e vinte e dois mil novecentos e cinquenta e três reais e vinte e sete centavosreais), para utilização com a primeira parcela vencendo 30 (trinta) dias da data da assinatura do contratosubstituição de peças, caso haja necessidade. 4.1.2. Os pagamentos serão condicionados ao cumprimento integral do cronograma de execução estabelecido no item 3.2.. 4.22.2. A despesa decorrente da execução do presente Contrato de Serviço correrá por conta da seguinte dotação orçamentária: Programas de Trabalho:203.617.02.061.2220.2643.0000Trabalho 203.617.02.061.2220.2643.0000-Manutenção das Atividades do Fundo Especial do Poder Judiciário, Fonte de Recurso 700 (RPI) e/ou 203.006.02.122.2220.2169.0000-Gestão Administrativa do Tribunal de Justiça/AC, Fonte de Recurso 100 (RP), Elementos Elemento de Despesa: 4.4.90.39.00 3.3.90.30.00 – Material de Consumo e 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica e/ou 4.4.90.40.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação Terceiros - Pessoa Jurídica.

DO VALOR DO CONTRATO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 4.17.1. O As partes ajustam que o valor total do presente contrato é Contrato fica estipulado (estimado) em R$ 58.819,60 (cinquenta e oito mil oitocentos e dezenove reais e sessenta centavos). 7.2. As despesas com a execução deste Contrato serão atendidas com os recursos consignados ao CONTRATANTE no Orçamento Geral da União e suplementações a ele incorporadas. 7.3. Foi emitida, em 03/02/2023, a Nota de R$ 1.475.439,20 Empenho ordinária n. 2023NE000139, no valor de 48.470,80 (um milhão quarenta e oito mil quatrocentos e setenta e cinco mil quatrocentos e trinta e nove reais e vinte centavos), 4.1.1. O pagamento se dará em 12 (doze) parcelas iguais e fixas de R$ 122.953,27 (cento e vinte e dois mil novecentos e cinquenta e três reais e vinte e sete oitenta centavos), com a primeira parcela vencendo 30 (trinta) dias da data da assinatura do contrato. 4.1.2. Os pagamentos serão condicionados ao cumprimento integral do cronograma de execução estabelecido no item 3.2.. 4.2. A despesa decorrente da execução do presente Contrato de Serviço correrá por à conta da seguinte dotação orçamentária: Programas Programa de Trabalho:203.617.02.061.2220.2643.0000-Manutenção das Atividades Trabalho JC - 168312 e Natureza da Despesa 33.90.30.07. 7.4. A despesa para o exercício subsequente será alocada à dotação orçamentária prevista para atendimento dessa finalidade, a ser consignada ao CONTRATANTE, na Lei Orçamentária Anual. 7.5. O número da(s) nota(s) de empenho, emitidas para atender às despesas do Fundo Especial do Poder Judiciáriopresente Contrato em exercício futuro, Fonte integra(m) o contrato, independentemente de Recurso 700 (RPI) e/ou 203.006.02.122.2220.2169.0000-Gestão Administrativa do Tribunal de Justiça/ACtranscrição, Fonte de Recurso 100 (RP), Elementos de Despesa: 4.4.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica e/ou 4.4.90.40.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídicacujo registro ocorrerá no SIAFI.