Common use of DO VALOR, DOS RECURSOS E DO PAGAMENTO Clause in Contracts

DO VALOR, DOS RECURSOS E DO PAGAMENTO. 5.1. O valor total estimado é de R$ e onerará os recursos orçamentários e financeiros que se fizerem oportunos durante a vigência da presente ATA. 5.2. Os pagamentos serão efetuados através de crédito em conta-corrente da empresa, em até 30 (trinta) dias corridos, contados da data do atesto da nota fiscal e/ou do recebimento definitivo dos serviços pela unidade de destino dos mesmos, mediante a apresentação dos documentos fiscais legalmente exigíveis e devidamente atestados pelo servidor/comissão encarregada do recebimento. 5.3. O detentor da Ata de Registro de Preços é obrigado a fornecer o nome do Banco e respectivo número da conta bancária. O atraso no pagamento, pela falta dessas informações será considerado de responsabilidade do fornecedor 5.4. Havendo divergência ou erro na emissão do documento fiscal, fica interrompido o prazo para pagamento, sendo iniciada nova contagem somente após a regularização dessa documentação. 5.5. Os pagamentos, eventualmente, efetuados com atraso terão os seus valores atualizados monetariamente de acordo com a variação do INPC – Índice Nacional de Preços ao Consumidor, pro rata tempore‟. 5.6. Os preços registrados poderão ser revistos em virtude de eventual redução dos preços de mercado, cabendo a PREFEITURA, promover as negociações junto aos fornecedores nos termos da legislação aplicável. 5.7. Conforme Decreto Municipal 9.225/2023, o Imposto de Renda – IR, incidente sobre esta contratação será retido pela PREFEITURA nos termos da Instrução Normativa RFB Nº 1234 de 11 de janeiro de 2012 e tabela anexa à Instrução 5.8. A DETENTORA obriga-se a manter durante toda a execução contratual, em compatibilidade com as obrigações por ela assumidas, todas as condições exigidas no aspecto jurídico e de qualificação técnica, econômica e financeira, bem como de regularidade perante o Fisco, quando das respectivas habilitações, sob pena de retenção do referido pagamento até sua efetiva regularização, sem prejuízo da aplicação das sanções previstas no Edital e neste instrumento. A regularidade perante o Fisco será comprovada com a apresentação das Certidões Negativa ou Positiva com Efeito de Negativa de débito junto ao INSS e com a apresentação do Certificado de Regularidade perante o FGTS, na época da apresentação das Notas Fiscais e pagamento.

DO VALOR, DOS RECURSOS E DO PAGAMENTO. 5.1. 4.1 - O valor total estimado é de R$ e onerará os recursos orçamentários e financeiros que se fizerem oportunos durante a vigência da presente ATA. 5.2. Os pagamentos serão efetuados através de crédito em conta-corrente da empresa, em até 30 (trinta) dias corridos, contados da data do atesto da nota fiscal e/ou do recebimento definitivo dos serviços pela unidade de destino dos mesmos, mediante a apresentação dos documentos fiscais legalmente exigíveis e devidamente atestados pelo servidor/comissão encarregada do recebimento. 5.3. O detentor da Ata de Registro de Preços é obrigado a fornecer o nome do Banco e respectivo número da conta bancária. O atraso no pagamento, pela falta dessas informações será considerado de responsabilidade do fornecedor 5.4. 4.2 - Havendo divergência ou erro na emissão do documento fiscal, fica interrompido o prazo para pagamento, sendo iniciada nova contagem somente após a regularização dessa documentação. Iniciar-se-á o prazo de pagamento da parcela correspondente o qual terá início a partir do trâmite da Nota Fiscal e efetivo recebimento e cumpridas todas as etapas necessárias para sua liquidação e pagamento, devidamente atestada pela Unidade Requisitante, não cabendo qualquer reajuste financeiro. 5.54.3 - Cronograma de pagamento, observado a ordem cronológica, considerada a partir do recebimento das respectivas Notas Fiscais, devidamente instruída e apta para liquidação e pagamento, cumpridas às obrigações contratuais e nos termos da proposta apresentada. Os pagamentosO pagamento obedecerá aos seguintes prazos, eventualmenteexceto os pagamentos decorrentes de cumprimento de ordens judiciais, efetuados parcerias celebradas com o Terceiro Setor, consignações em pagamento, recolhimento de encargos e tributos, bem como os recursos repassados pela Municipalidade para cumprimento de planos de trabalho previamente estabelecidos pelo Poder Público. *Após o adimplemento da obrigação contratada, desde que regular e devidamente atestado por esta Administração. 4.3.1 - Salientamos ainda, caso uma das datas acima indicadas caia em finais de semana ou feriados em que não haja expediente bancário, ficam os pagamentos adiados para o dia útil seguinte. 4.3.2 - O pagamento de parcelas com eventual atraso terão os seus valores atualizados monetariamente de acordo com a será corrigido pela variação do INPC – - Índice Nacional de Preços ao Consumidor, ‘pro rata tempore‟. 5.6. Os preços registrados poderão ser revistos em virtude de eventual redução dos preços de mercado, cabendo a PREFEITURA, promover as negociações junto aos fornecedores nos termos da legislação aplicáveltempore’. 5.7. Conforme Decreto Municipal 9.225/2023, o Imposto de Renda – IR, incidente sobre esta contratação será retido pela PREFEITURA nos termos da Instrução Normativa RFB Nº 1234 de 11 de janeiro de 2012 e tabela anexa à Instrução 5.8. A DETENTORA obriga-se a manter durante toda a execução contratual, em compatibilidade com as obrigações por ela assumidas, todas as condições exigidas no aspecto jurídico e de qualificação técnica, econômica e financeira, bem como de regularidade perante o Fisco, quando das respectivas habilitações, sob pena de retenção do referido pagamento até sua efetiva regularização, sem prejuízo da aplicação das sanções previstas no Edital e neste instrumento. A regularidade perante o Fisco será comprovada com a apresentação das Certidões Negativa ou Positiva com Efeito de Negativa de débito junto ao INSS e com a apresentação do Certificado de Regularidade perante o FGTS, na época da apresentação das Notas Fiscais e pagamento.

DO VALOR, DOS RECURSOS E DO PAGAMENTO. 5.1. 4.1 O valor total estimado do presente Contrato é de R$ e onerará os recursos orçamentários e financeiros que se fizerem oportunos durante a vigência da presente ATA...................................................... ( ). 5.2. Os pagamentos serão efetuados através 4.2 O faturamento do valor do aluguel devido à CONTRATADA deverá ocorrer mensalmente, de crédito em conta-corrente da empresaacordo com a quantidade de materiais instalados, em até 30 (trinta) dias corridosmantidos e gerenciados pela CONTRATADA, contados da data do atesto da nota fiscal e/ou do recebimento definitivo dos serviços pela unidade conforme especificações e preços definidos na proposta, e observadas as condições deste Termo de destino dos mesmos, mediante a apresentação dos documentos fiscais legalmente exigíveis e devidamente atestados pelo servidor/comissão encarregada do recebimentoReferência. 5.3. O detentor da Ata 4.3 No valor do aluguel mensal estão inclusos: os equipamentos, toda mão-de-obra e demais insumos para instalação, manutenção e operação dos equipamentos locados, bem como todos os encargos tributários, trabalhistas e previdenciários e todas as despesas indiretas decorrentes do objeto contratado. 4.4 Até o dia 05 (cinco) de Registro cada mês, a CONTRATADA deverá apresentar a Fatura de Preços é obrigado a fornecer o nome do Banco e respectivo número da conta bancária. O atraso no pagamentoServiços, pela falta dessas informações será considerado de responsabilidade do fornecedor 5.4. Havendo divergência ou erro na emissão acompanhada do documento fiscal, fica interrompido cujo corpo deverá constar o número da Nota de Xxxxxxx e do respectivo processo de contratação, para o pagamento. A Fatura de Serviços deverá ser instruída com: • Relatório gerencial analítico dos serviços e itens já locados; e • Relatório dos serviços e novos itens locados no mês anterior, o qual deverá estar acompanhado da apresentação da autorização de instalação e medição da instalação dos novos itens. 4.5 A CONTRATANTE terá o prazo máximo de 05 (cinco) dias para pagamentocontestar, sendo iniciada nova contagem somente após justificadamente, os novos itens que passam a regularização dessa documentaçãocompor o aluguel mensal. Transcorrido o prazo assinalado, o valor da fatura de serviços mensal será devida. 5.5. 4.6 Os pagamentosrecursos financeiros suplementares serão atendidos por verbas próprias, eventualmenteconstantes do orçamento vigente, efetuados com atraso terão os seus valores atualizados monetariamente de acordo com a variação do INPC – Índice Nacional de Preços ao Consumidor, pro rata tempore‟. 5.6. Os preços registrados poderão ser revistos em virtude de eventual redução dos preços de mercado, cabendo a PREFEITURA, promover as negociações junto aos fornecedores nos termos da legislação aplicável. 5.7. Conforme Decreto Municipal 9.225/2023, o Imposto de Renda – IR, incidente sobre esta contratação será retido pela PREFEITURA nos termos da Instrução Normativa RFB Nº 1234 de 11 de janeiro de 2012 e tabela anexa à Instrução 5.8. A DETENTORA obriga-suplementada se a manter durante toda a execução contratual, em compatibilidade com as obrigações por ela assumidas, todas as condições exigidas no aspecto jurídico e de qualificação técnica, econômica e financeira, bem como de regularidade perante o Fisco, quando das respectivas habilitaçõesnecessário, sob pena na Ficha (reduzida) nº. 94 para o exercício de retenção do referido pagamento até sua efetiva regularização2.024, sem prejuízo da aplicação das sanções previstas no Edital e neste instrumento. A regularidade perante o Fisco será comprovada com a apresentação das Certidões Negativa ou Positiva com Efeito de Negativa de débito junto ao INSS e com a apresentação do Certificado de Regularidade perante o FGTS, na época da apresentação das Notas Fiscais e pagamento.que será:

DO VALOR, DOS RECURSOS E DO PAGAMENTO. 5.1. 4.1 - O valor total estimado é de R$ e onerará os recursos orçamentários e financeiros que se fizerem oportunos durante a vigência da presente ATA. 5.2. Os pagamentos serão efetuados através de crédito em conta-corrente da empresa, em até 30 (trinta) dias corridos, contados da data do atesto da nota fiscal e/ou do recebimento definitivo dos serviços pela unidade de destino dos mesmos, mediante a apresentação dos documentos fiscais legalmente exigíveis e devidamente atestados pelo servidor/comissão encarregada do recebimento. 5.3. O detentor da Ata de Registro de Preços é obrigado a fornecer o nome do Banco e respectivo número da conta bancária. O atraso no pagamento, pela falta dessas informações será considerado de responsabilidade do fornecedor 5.4. 4.2 - Havendo divergência ou erro na emissão do documento fiscal, fica interrompido o prazo para pagamento, sendo iniciada nova contagem somente após a regularização dessa documentação. Iniciar- se-á o prazo de pagamento da parcela correspondente o qual terá início a partir do trâmite da Nota Fiscal e efetivo recebimento e cumpridas todas as etapas necessárias para sua liquidação e pagamento, devidamente atestada pela Unidade Requisitante, não cabendo nenhum reajuste financeiro. 5.54.3 - Cronograma de pagamento, observado a ordem cronológica, considerada a partir do recebimento das respectivas Notas Fiscais, devidamente instruída e apta para liquidação e pagamento, cumpridas às obrigações contratuais e nos termos da proposta apresentada. Os pagamentosO pagamento obedecerá aos seguintes prazos, eventualmenteexceto os pagamentos decorrentes de cumprimento de ordens judiciais, efetuados parcerias celebradas com o Terceiro Setor, consignações em pagamento, recolhimento de encargos e tributos, bem como os recursos repassados pela Municipalidade para cumprimento de planos de trabalho previamente estabelecidos pelo Poder Público. *Após o adimplemento da obrigação contratada, desde que regular e devidamente atestado por esta Administração. 4.3.1 - Salientamos ainda, caso uma das datas acima indicadas caia em finais de semana ou feriados em que não haja expediente bancário, ficam os pagamentos adiados para o dia útil seguinte. 4.3.2 - O pagamento de parcelas com eventual atraso terão os seus valores atualizados monetariamente de acordo com a será corrigido pela variação do INPC – - Índice Nacional de Preços ao Consumidor, „pro rata tempore‟. 5.6. Os preços registrados poderão ser revistos em virtude de eventual redução dos preços de mercado, cabendo a PREFEITURA, promover as negociações junto aos fornecedores nos termos da legislação aplicável. 5.7. Conforme Decreto Municipal 9.225/2023, o Imposto de Renda – IR, incidente sobre esta contratação será retido pela PREFEITURA nos termos da Instrução Normativa RFB Nº 1234 de 11 de janeiro de 2012 e tabela anexa à Instrução 5.8. A DETENTORA obriga-se a manter durante toda a execução contratual, em compatibilidade com as obrigações por ela assumidas, todas as condições exigidas no aspecto jurídico e de qualificação técnica, econômica e financeira, bem como de regularidade perante o Fisco, quando das respectivas habilitações, sob pena de retenção do referido pagamento até sua efetiva regularização, sem prejuízo da aplicação das sanções previstas no Edital e neste instrumento. A regularidade perante o Fisco será comprovada com a apresentação das Certidões Negativa ou Positiva com Efeito de Negativa de débito junto ao INSS e com a apresentação do Certificado de Regularidade perante o FGTS, na época da apresentação das Notas Fiscais e pagamento.

DO VALOR, DOS RECURSOS E DO PAGAMENTO. 5.1. 4.1 - O valor total estimado do presente contrato é de R$ ( ), por conta da dotação orçamentária............................................ para atender às despesas inerentes a este contrato, durante o corrente exercício. No exercício vindouro, nova dotação será prevista para cobertura das despesas restantes do presente instrumento. 4.2 - Para fins de pagamento, na periodicidade avençada, a CONTRATADA formulará requerimento á CONTRATANTE, dando conta da conclusão da respectiva fase, solicitando que seja vistoriada e onerará comprovada a execução, e uma vez atestada pelo órgão competente da CONTRATANTE, juntamente com a entrega completa dos documentos constantes do Anexo VIII-a deste contrato pela CONTRATADA, iniciar-se-á o prazo de pagamento da parcela correspondente o qual terá início a partir do trâmite da Nota Fiscal e efetivo recebimento e cumpridas todas as etapas necessárias para sua liquidação e pagamento, devidamente atestada pela Unidade Requisitante, não cabendo qualquer reajuste financeiro. 4.3 - Cronograma de pagamento, observado a ordem cronológica, considerada a partir do recebimento das respectivas Notas Fiscais, devidamente instruída e apta para liquidação e pagamento, cumpridas às obrigações contratuais e nos termos da proposta apresentada. O pagamento obedecerá aos seguintes prazos, exceto os pagamentos decorrentes de cumprimento de ordens judiciais, parcerias celebradas com o Terceiro Setor, consignações em pagamento, recolhimento de encargos e tributos, bem como os recursos orçamentários repassados pela Municipalidade para cumprimento de planos de trabalho previamente estabelecidos pelo Poder Público. *Após o adimplemento da obrigação contratada, desde que regular e financeiros que se fizerem oportunos durante a vigência da presente ATAdevidamente atestado por esta Administração. 5.2. Os 4.3.1 - Para as despesas que não ultrapassarem o valor de R$17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais), os pagamentos serão efetuados através de crédito em conta-corrente da empresa, deverão ser realizados em até 30 05 (trintacinco) dias corridosúteis, contados da data do atesto apresentação da nota fiscal e/ou do recebimento definitivo dos serviços pela unidade de destino dos mesmos, mediante a apresentação dos documentos fiscais legalmente exigíveis e devidamente atestados pelo servidor/comissão encarregada do recebimentofatura. 5.3. O detentor da Ata 4.3.2 - Salientamos ainda, caso uma das datas acima indicadas caia em finais de Registro de Preços é obrigado a fornecer semana ou feriados em que não haja expediente bancário, ficam os pagamentos adiados para o nome do Banco e respectivo número da conta bancária. O atraso no pagamento, pela falta dessas informações será considerado de responsabilidade do fornecedor 5.4. Havendo divergência ou erro na emissão do documento fiscal, fica interrompido o prazo para pagamento, sendo iniciada nova contagem somente após a regularização dessa documentaçãodia útil seguinte. 5.5. Os pagamentos, eventualmente, efetuados 4.3.3 - O pagamento de parcelas com eventual atraso terão os seus valores atualizados monetariamente de acordo com a será corrigido pela variação do INPC – Índice Nacional de Preços ao Consumidor, ‘pro rata tempore‟.tempore’. 5.6. 4.4 - Os preços registrados contratados não sofrerão qualquer espécie de atualização, durante o primeiro ano de vigência desta avença. Uma vez transcorrido esse prazo poderão ser revistos em virtude atualizados pela variação do índice oficial de eventual redução dos preços de mercado, cabendo a PREFEITURA, promover as negociações junto aos fornecedores nos termos da legislação aplicável. 5.7. Conforme Decreto Municipal 9.225/2023inflação, o Imposto IPCA - Índice de Renda – IRPreços ao Consumidor Amplo, incidente sobre esta contratação será retido pela PREFEITURA nos termos da Instrução Normativa RFB Nº 1234 de 11 de janeiro de 2012 e tabela anexa à Instrução 5.8. A DETENTORA obrigadivulgado pelo IBGE observada no mesmo período, ou por índice oficial que vier a substituí-se a manter durante toda a execução contratual, em compatibilidade com as obrigações por ela assumidas, todas as condições exigidas no aspecto jurídico e de qualificação técnica, econômica e financeira, bem como de regularidade perante o Fisco, quando das respectivas habilitações, sob pena de retenção do referido pagamento até sua efetiva regularização, sem prejuízo da aplicação das sanções previstas no Edital e neste instrumento. A regularidade perante o Fisco será comprovada com a apresentação das Certidões Negativa ou Positiva com Efeito de Negativa de débito junto ao INSS e com a apresentação do Certificado de Regularidade perante o FGTS, na época da apresentação das Notas Fiscais e pagamentolo.

DO VALOR, DOS RECURSOS E DO PAGAMENTO. 5.1. 4.1 - O valor total estimado do presente contrato é de R$ 5.435,33 (cinco mil e onerará os recursos orçamentários quatrocentos e financeiros que se fizerem oportunos trinta e cinco reais e trinta e três reais), por conta da dotação orçamentária 5167 - 25.02.4010.2.130.14.422.339039.05.1000012 para atender às despesas inerentes a este contrato, durante a vigência da o corrente exercício. No exercício vindouro, nova dotação será prevista para cobertura das despesas restantes do presente ATAinstrumento. 5.2. Os pagamentos serão efetuados através 4.2 - Para fins de crédito em conta-corrente pagamento, na periodicidade avençada, a CONTRATADA formulará requerimento á CONTRATANTE, dando conta da empresaconclusão da respectiva fase, em até 30 (trinta) dias corridossolicitando que seja vistoriada e comprovada a execução, contados e uma vez atestada pelo órgão competente da data do atesto da nota fiscal e/ou do recebimento definitivo dos serviços pela unidade de destino dos mesmosCONTRATANTE, mediante juntamente com a apresentação entrega completa dos documentos fiscais legalmente exigíveis e devidamente atestados pelo servidor/comissão encarregada constantes do recebimentoAnexo deste contrato pela CONTRATADA, iniciar-se-á o prazo para pagamento da parcela correspondente, não cabendo qualquer reajuste financeiro. 5.3. O detentor da Ata de Registro de Preços é obrigado a fornecer o nome do Banco e respectivo número da conta bancária. O atraso no pagamento, pela falta dessas informações será considerado de responsabilidade do fornecedor 5.4. 4.3 - Havendo divergência ou erro na emissão do documento fiscal, fica interrompido o prazo para pagamento, sendo iniciada nova contagem somente após a regularização dessa documentação. Iniciar-se-á o prazo de pagamento da parcela correspondente o qual terá início a partir do trâmite da Nota Fiscal e efetivo recebimento e cumpridas todas as etapas necessárias para sua liquidação e pagamento, devidamente atestada pela Unidade Requisitante, não cabendo qualquer reajuste financeiro. 5.54.4 - Cronograma de pagamento, observado a ordem cronológica, considerada a partir do recebimento das respectivas Notas Fiscais, devidamente instruída e apta para liquidação e pagamento, cumpridas às obrigações contratuais e nos termos da proposta apresentada. Os pagamentosO pagamento obedecerá aos seguintes prazos, eventualmenteexceto os pagamentos decorrentes de cumprimento de ordens judiciais, efetuados parcerias celebradas com o Terceiro Setor, consignações em pagamento, recolhimento de encargos e tributos, bem como os recursos repassados pela Municipalidade para cumprimento de planos de trabalho previamente estabelecidos pelo Poder Público. *Após o adimplemento da obrigação contratada, desde que regular e devidamente atestado por esta Administração. 4.4.1 - Salientamos ainda, caso uma das datas acima indicadas caia em finais de semana ou feriados em que não haja expediente bancário, ficam os pagamentos adiados para o dia útil seguinte. 4.4.2 - O pagamento de parcelas com eventual atraso terão os seus valores atualizados monetariamente de acordo com a será corrigido pela variação do INPC – - Índice Nacional de Preços ao Consumidor, ‘pro rata tempore‟.tempore’. 5.6. 4.5 - Os preços registrados contratados não sofrerão qualquer espécie de atualização, durante o primeiro ano de vigência desta avença. Uma vez transcorrido esse prazo poderão ser revistos em virtude corrigidos pela variação do índice oficial de eventual redução dos preços inflação, o IPCA – índice de mercadoPreços ao Consumidor Amplo, cabendo divulgado pelo IBGE observada no mesmo período, ou por índice oficial que vier a PREFEITURA, promover as negociações junto aos fornecedores nos termos da legislação aplicávelsubstituí-lo. 5.7. Conforme Decreto Municipal 9.225/2023, o 4.6 - A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA pela execução dos serviços. 4.7 - Fica assegurado a possibilidade de retenção no momento do pagamento de Imposto de Renda – IRRetido na Fonte nos temos do Art. 2º-A da IN RFB nº. 1.234, incidente sobre esta contratação será retido pela PREFEITURA nos termos da Instrução Normativa RFB Nº 1234 de 11 de janeiro de 2012 e tabela anexa à Instrução 5.8. A DETENTORA obriga-se a manter durante toda a execução contratual2012, em compatibilidade com as obrigações por ela assumidasespecial seu Anexo I, todas as condições exigidas no aspecto jurídico e de qualificação técnica, econômica e financeira, bem como de regularidade perante o Fisco, quando das respectivas habilitações, sob pena de retenção do referido pagamento até sua efetiva regularização, sem prejuízo da aplicação das sanções salvo exceções previstas no Edital e neste instrumento. A regularidade perante o Fisco será comprovada com a apresentação das Certidões Negativa ou Positiva com Efeito de Negativa de débito junto ao INSS e com a apresentação do Certificado de Regularidade perante o FGTS, na época da apresentação das Notas Fiscais e pagamentoem lei.

DO VALOR, DOS RECURSOS E DO PAGAMENTO. 5.1. 4.1 - O valor total estimado do presente contrato é de R$ 2.039,99 (dois mil e onerará os recursos orçamentários trinta e financeiros que se fizerem oportunos nove reais e noventa e nove centavos), por conta da dotações orçamentárias 1779 - 20.01.3007.2.108.27.812.449052.08.1100000 / 76 - 20.01.3007.2.108.27.812.449052.01.1100000 para atender às despesas inerentes a este contrato, durante a vigência da o corrente exercício. No exercício vindouro, nova dotação será prevista para cobertura das despesas restantes do presente ATAinstrumento. 5.2. Os pagamentos serão efetuados através 4.2 - Para fins de crédito em conta-corrente pagamento, na periodicidade avençada, a CONTRATADA formulará requerimento á CONTRATANTE, dando conta da empresaconclusão da respectiva fase, em até 30 (trinta) dias corridossolicitando que seja vistoriada e comprovada a execução, contados e uma vez atestada pelo órgão competente da data do atesto da nota fiscal e/ou do recebimento definitivo dos serviços pela unidade de destino dos mesmosCONTRATANTE, mediante juntamente com a apresentação entrega completa dos documentos fiscais legalmente exigíveis e devidamente atestados pelo servidor/comissão encarregada constantes do recebimentoAnexo deste contrato pela CONTRATADA, iniciar-se-á o prazo para pagamento da parcela correspondente, não cabendo qualquer reajuste financeiro. 5.3. O detentor da Ata de Registro de Preços é obrigado a fornecer o nome do Banco e respectivo número da conta bancária. O atraso no pagamento, pela falta dessas informações será considerado de responsabilidade do fornecedor 5.4. 4.3 - Havendo divergência ou erro na emissão do documento fiscal, fica interrompido o prazo para pagamento, sendo iniciada nova contagem somente após a regularização dessa documentação. Iniciar-se-á o prazo de pagamento da parcela correspondente o qual terá início a partir do trâmite da Nota Fiscal e efetivo recebimento e cumpridas todas as etapas necessárias para sua liquidação e pagamento, devidamente atestada pela Unidade Requisitante, não cabendo qualquer reajuste financeiro. 5.54.4 - Cronograma de pagamento, observado a ordem cronológica, considerada a partir do recebimento das respectivas Notas Fiscais, devidamente instruída e apta para liquidação e pagamento, cumpridas às obrigações contratuais e nos termos da proposta apresentada. Os pagamentosO pagamento obedecerá aos seguintes prazos, eventualmenteexceto os pagamentos decorrentes de cumprimento de ordens judiciais, efetuados parcerias celebradas com o Terceiro Setor, consignações em pagamento, recolhimento de encargos e tributos, bem como os recursos repassados pela Municipalidade para cumprimento de planos de trabalho previamente estabelecidos pelo Poder Público. *Após o adimplemento da obrigação contratada, desde que regular e devidamente atestado por esta Administração. 4.4.1 - Salientamos ainda, caso uma das datas acima indicadas caia em finais de semana ou feriados em que não haja expediente bancário, ficam os pagamentos adiados para o dia útil seguinte. 4.4.2 - O pagamento de parcelas com eventual atraso terão os seus valores atualizados monetariamente de acordo com a será corrigido pela variação do INPC – - Índice Nacional de Preços ao Consumidor, ‘pro rata tempore‟.tempore’. 5.6. 4.5 - Os preços registrados contratados não sofrerão qualquer espécie de atualização, durante o primeiro ano de vigência desta avença. Uma vez transcorrido esse prazo poderão ser revistos em virtude corrigidos pela variação do índice oficial de eventual redução dos preços inflação, o IPCA – índice de mercadoPreços ao Consumidor Amplo, cabendo divulgado pelo IBGE observada no mesmo período, ou por índice oficial que vier a PREFEITURA, promover as negociações junto aos fornecedores nos termos da legislação aplicávelsubstituí-lo. 5.7. Conforme Decreto Municipal 9.225/2023, o 4.6 - A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA pela execução dos serviços. 4.7 - Fica assegurado a possibilidade de retenção no momento do pagamento de Imposto de Renda – IRRetido na Fonte nos temos do Art. 2º-A da IN RFB nº. 1.234, incidente sobre esta contratação será retido pela PREFEITURA nos termos da Instrução Normativa RFB Nº 1234 de 11 de janeiro de 2012 e tabela anexa à Instrução 5.8. A DETENTORA obriga-se a manter durante toda a execução contratual2012, em compatibilidade com as obrigações por ela assumidasespecial seu Anexo I, todas as condições exigidas no aspecto jurídico e de qualificação técnica, econômica e financeira, bem como de regularidade perante o Fisco, quando das respectivas habilitações, sob pena de retenção do referido pagamento até sua efetiva regularização, sem prejuízo da aplicação das sanções salvo exceções previstas no Edital e neste instrumento. A regularidade perante o Fisco será comprovada com a apresentação das Certidões Negativa ou Positiva com Efeito de Negativa de débito junto ao INSS e com a apresentação do Certificado de Regularidade perante o FGTS, na época da apresentação das Notas Fiscais e pagamentoem lei.

DO VALOR, DOS RECURSOS E DO PAGAMENTO. 5.1. 5.1 - O valor total estimado do presente contrato é de R$ ( ), por conta da dotação orçamentária para atender às despesas inerentes a este contrato. 5.2 - Para fins de pagamento, na periodicidade avençada, a CONTRATADA formulará requerimento á CONTRATANTE, dando conta da conclusão da respectiva fase, solicitando que seja vistoriada e onerará comprovada a execução, e uma vez atestada pelo órgão competente da CONTRATANTE, juntamente a entrega completa dos documentos constantes do Anexo V-a deste contrato pela CONTRATADA, iniciar-se-á o prazo para pagamento da parcela correspondente, não cabendo nenhum reajuste financeiro. 5.3 - Cronograma de pagamento, observado a ordem cronológica, considerada a partir do recebimento das respectivas Notas Fiscais, devidamente instruída e apta para liquidação e pagamento, cumpridas às obrigações contratuais e nos termos da proposta apresentada. O pagamento obedecerá aos seguintes prazos, exceto os pagamentos decorrentes de cumprimento de ordens judiciais, parcerias celebradas com o Terceiro Setor, consignações em pagamento, recolhimento de encargos e tributos, bem como os recursos orçamentários repassados pela Municipalidade para cumprimento de planos de trabalho previamente estabelecidos pelo Poder Público. *Após o adimplemento da obrigação contratada, desde que regular e financeiros que se fizerem oportunos durante a vigência da presente ATAdevidamente atestado por esta Administração. 5.2. Os 5.3.1 - Para as despesas que não ultrapassarem o valor de R$17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais), os pagamentos serão efetuados através de crédito em conta-corrente da empresa, deverão ser realizados em até 30 05 (trintacinco) dias corridosúteis, contados da data do atesto apresentação da nota fiscal e/ou do recebimento definitivo dos serviços pela unidade de destino dos mesmos, mediante a apresentação dos documentos fiscais legalmente exigíveis e devidamente atestados pelo servidor/comissão encarregada do recebimentofatura. 5.3. O detentor da Ata 5.3.2 - Salientamos ainda, caso uma das datas acima indicadas caia em finais de Registro de Preços é obrigado a fornecer semana ou feriados em que não haja expediente bancário, ficam os pagamentos adiados para o nome do Banco e respectivo número da conta bancária. O atraso no pagamento, pela falta dessas informações será considerado de responsabilidade do fornecedor 5.4. Havendo divergência ou erro na emissão do documento fiscal, fica interrompido o prazo para pagamento, sendo iniciada nova contagem somente após a regularização dessa documentaçãodia útil seguinte. 5.5. Os pagamentos, eventualmente, efetuados 5.3.3 - O pagamento de parcelas com eventual atraso terão os seus valores atualizados monetariamente de acordo com a será corrigido pela variação do INPC – Índice Nacional de Preços ao Consumidor, ‘pro rata tempore‟.tempore’. 5.6. 5.4 - Os preços registrados contratados não sofrerão nenhuma espécie de atualização, durante a vigência desta avença. Uma vez transcorrido esse prazo poderão ser revistos em virtude corrigidos pela variação do índice oficial de eventual redução dos preços de mercado, cabendo a PREFEITURA, promover as negociações junto aos fornecedores nos termos da legislação aplicável. 5.7. Conforme Decreto Municipal 9.225/2023inflação, o Imposto IPCA – Índice de Renda – IRPreços ao Consumidor Amplo, incidente sobre esta contratação será retido pela PREFEITURA nos termos da Instrução Normativa RFB Nº 1234 de 11 de janeiro de 2012 e tabela anexa à Instrução 5.8. A DETENTORA obrigadivulgado pelo IBGE observada no mesmo período, ou por índice oficial que vier a substituí-se a manter durante toda a execução contratual, em compatibilidade com as obrigações por ela assumidas, todas as condições exigidas no aspecto jurídico e de qualificação técnica, econômica e financeira, bem como de regularidade perante o Fisco, quando das respectivas habilitações, sob pena de retenção do referido pagamento até sua efetiva regularização, sem prejuízo da aplicação das sanções previstas no Edital e neste instrumento. A regularidade perante o Fisco será comprovada com a apresentação das Certidões Negativa ou Positiva com Efeito de Negativa de débito junto ao INSS e com a apresentação do Certificado de Regularidade perante o FGTS, na época da apresentação das Notas Fiscais e pagamentolo.

DO VALOR, DOS RECURSOS E DO PAGAMENTO. 5.1. 5.1 - O valor total estimado do presente contrato é de R$ ( ), por conta da dotação orçamentária para atender às despesas inerentes a este contrato. 5.2 - Para fins de pagamento, na periodicidade avençada, a CONTRATADA formulará requerimento á CONTRATANTE, dando conta da conclusão da respectiva fase, solicitando que seja vistoriada e onerará comprovada a execução, e uma vez atestada pelo órgão competente da CONTRATANTE, juntamente com a entrega completa dos documentos constantes do Anexo VI-a deste contrato pela CONTRATADA, iniciar-se-á o prazo de pagamento da parcela correspondente o qual terá início a partir do trâmite da Nota Fiscal e efetivo recebimento e cumpridas todas as etapas necessárias para sua liquidação e pagamento, devidamente atestada pela Unidade Requisitante, não cabendo nenhum reajuste financeiro. 5.3 - Pagamento conforme cronograma presente no Termo de Referência - Anexo IX, observado a ordem cronológica, considerada a partir do recebimento das respectivas Notas Fiscais, devidamente instruída e apta para liquidação e pagamento, cumpridas às obrigações contratuais e nos termos da proposta apresentada. O pagamento obedecerá aos seguintes prazos, exceto os pagamentos decorrentes de cumprimento de ordens judiciais, parcerias celebradas com o Terceiro Setor, consignações em pagamento, recolhimento de encargos e tributos, bem como os recursos orçamentários repassados pela Municipalidade para cumprimento de planos de trabalho previamente estabelecidos pelo Poder Público. *Após o adimplemento da obrigação contratada, desde que regular e financeiros que se fizerem oportunos durante a vigência da presente ATAdevidamente atestado por esta Administração. 5.2. Os 5.3.1 - Salientamos ainda, caso uma das datas acima indicadas caia em finais de semana ou feriados em que não haja expediente bancário, ficam os pagamentos serão efetuados através de crédito em conta-corrente da empresa, em até 30 (trinta) dias corridos, contados da data do atesto da nota fiscal e/ou do recebimento definitivo dos serviços pela unidade de destino dos mesmos, mediante a apresentação dos documentos fiscais legalmente exigíveis e devidamente atestados pelo servidor/comissão encarregada do recebimentoadiados para o dia útil seguinte. 5.3. 5.3.2 - O detentor da Ata pagamento de Registro de Preços é obrigado a fornecer o nome do Banco e respectivo número da conta bancária. O parcelas com eventual atraso no pagamento, será corrigido pela falta dessas informações será considerado de responsabilidade do fornecedor 5.4. Havendo divergência ou erro na emissão do documento fiscal, fica interrompido o prazo para pagamento, sendo iniciada nova contagem somente após a regularização dessa documentação. 5.5. Os pagamentos, eventualmente, efetuados com atraso terão os seus valores atualizados monetariamente de acordo com a variação do INPC – - Índice Nacional de Preços ao Consumidor, ‘pro rata tempore‟.tempore’. 5.6. 5.4 - Os preços registrados contratados não sofrerão nenhuma espécie de atualização, durante a vigência desta avença. Uma vez transcorrido esse prazo poderão ser revistos em virtude corrigidos pela variação do índice oficial de eventual redução dos preços de mercado, cabendo a PREFEITURA, promover as negociações junto aos fornecedores nos termos da legislação aplicável. 5.7. Conforme Decreto Municipal 9.225/2023inflação, o Imposto IPCA – Índice de Renda – IRPreços ao Consumidor Amplo, incidente sobre esta contratação será retido pela PREFEITURA nos termos da Instrução Normativa RFB Nº 1234 de 11 de janeiro de 2012 e tabela anexa à Instrução 5.8. A DETENTORA obrigadivulgado pelo IBGE observada no mesmo período, ou por índice oficial que vier a substituí-se a manter durante toda a execução contratual, em compatibilidade com as obrigações por ela assumidas, todas as condições exigidas no aspecto jurídico e de qualificação técnica, econômica e financeira, bem como de regularidade perante o Fisco, quando das respectivas habilitações, sob pena de retenção do referido pagamento até sua efetiva regularização, sem prejuízo da aplicação das sanções previstas no Edital e neste instrumento. A regularidade perante o Fisco será comprovada com a apresentação das Certidões Negativa ou Positiva com Efeito de Negativa de débito junto ao INSS e com a apresentação do Certificado de Regularidade perante o FGTS, na época da apresentação das Notas Fiscais e pagamentolo.

DO VALOR, DOS RECURSOS E DO PAGAMENTO. 5.1. 4.1 - O valor total estimado do presente contrato é de R$ e onerará os recursos orçamentários e financeiros que se fizerem oportunos ( ), por conta da dotação orçamentária............................................ para atender às despesas inerentes a este contrato, durante a vigência da o corrente exercício. No exercício vindouro, nova dotação será prevista para cobertura das despesas restantes do presente ATAinstrumento. 5.2. Os pagamentos serão efetuados através 4.2 - Para fins de crédito em conta-corrente pagamento, na periodicidade avençada, a CONTRATADA formulará requerimento á CONTRATANTE, dando conta da empresaconclusão da respectiva fase, em até 30 (trinta) dias corridossolicitando que seja vistoriada e comprovada a execução, contados e uma vez atestada pelo órgão competente da data do atesto da nota fiscal e/ou do recebimento definitivo dos serviços pela unidade de destino dos mesmosCONTRATANTE, mediante juntamente com a apresentação entrega completa dos documentos fiscais legalmente exigíveis e devidamente atestados pelo servidor/comissão encarregada constantes do recebimento. 5.3. O detentor da Ata de Registro de Preços é obrigado Anexo VIII-a fornecer o nome do Banco e respectivo número da conta bancária. O atraso no pagamentodeste contrato pela CONTRATADA, pela falta dessas informações será considerado de responsabilidade do fornecedor 5.4. Havendo divergência ou erro na emissão do documento fiscal, fica interrompido iniciar-se-á o prazo para pagamentopagamento da parcela correspondente, sendo iniciada nova contagem somente após a regularização dessa documentaçãonão cabendo qualquer reajuste financeiro. 5.5. Os pagamentos4.3 - Transcorrido o prazo para pagamento até o 10º dia útil, eventualmentecontado do adimplemento da obrigação contratual e nos termos da proposta apresentada, efetuados devidamente instruída com os documentos exigidos pelo ato convocatório, termo de referência e contrato, o mesmo será efetivado pela Tesouraria da CONTRATANTE através de depósito em conta bancária da DETENTORA. 4.3.1 - O pagamento de parcelas com eventual atraso terão os seus valores atualizados monetariamente de acordo com a será corrigido pela variação do INPC – Índice Nacional de Preços ao Consumidor, ‘pro rata tempore‟.tempore’. 5.6. 4.4 - Os preços registrados contratados não sofrerão qualquer espécie de atualização, durante o primeiro ano de vigência desta avença. Uma vez transcorrido esse prazo poderão ser revistos em virtude corrigidos pela variação do índice oficial de eventual redução dos preços de mercado, cabendo a PREFEITURA, promover as negociações junto aos fornecedores nos termos da legislação aplicável. 5.7. Conforme Decreto Municipal 9.225/2023inflação, o Imposto IPCA – Índice de Renda – IRPreços ao Consumidor Amplo, incidente sobre esta contratação será retido pela PREFEITURA nos termos da Instrução Normativa RFB Nº 1234 de 11 de janeiro de 2012 e tabela anexa à Instrução 5.8. A DETENTORA obrigadivulgado pelo IBGE observada no mesmo período, ou por índice oficial que vier a substituí-se a manter durante toda a execução contratual, em compatibilidade com as obrigações por ela assumidas, todas as condições exigidas no aspecto jurídico e de qualificação técnica, econômica e financeira, bem como de regularidade perante o Fisco, quando das respectivas habilitações, sob pena de retenção do referido pagamento até sua efetiva regularização, sem prejuízo da aplicação das sanções previstas no Edital e neste instrumento. A regularidade perante o Fisco será comprovada com a apresentação das Certidões Negativa ou Positiva com Efeito de Negativa de débito junto ao INSS e com a apresentação do Certificado de Regularidade perante o FGTS, na época da apresentação das Notas Fiscais e pagamentolo.

DO VALOR, DOS RECURSOS E DO PAGAMENTO. 5.1. 4.1 - O valor total estimado do presente contrato é de R$ e onerará os recursos orçamentários e financeiros que se fizerem oportunos ( ), por conta da dotação orçamentária............................................ para atender às despesas inerentes a este contrato, durante a vigência da o corrente exercício. No exercício vindouro, nova dotação será prevista para cobertura das despesas restantes do presente ATAinstrumento. 5.2. Os pagamentos serão efetuados através 4.2 - Para fins de crédito em conta-corrente pagamento, na periodicidade avençada, a CONTRATADA formulará requerimento á CONTRATANTE, dando conta da empresaconclusão da respectiva fase, em até 30 (trinta) dias corridossolicitando que seja vistoriada e comprovada a execução, contados e uma vez atestada pelo órgão competente da data do atesto da nota fiscal e/ou do recebimento definitivo dos serviços pela unidade de destino dos mesmosCONTRATANTE, mediante juntamente com a apresentação entrega completa dos documentos fiscais legalmente exigíveis e devidamente atestados pelo servidor/comissão encarregada constantes do recebimentoAnexo VII-a deste contrato pela CONTRATADA iniciar-se-á o prazo para pagamento da parcela correspondente, não cabendo qualquer reajuste financeiro. 5.3. O detentor da Ata de Registro de Preços é obrigado a fornecer o nome do Banco e respectivo número da conta bancária. O atraso no pagamento, pela falta dessas informações será considerado de responsabilidade do fornecedor 5.4. Havendo divergência ou erro na emissão do documento fiscal, fica interrompido 4.3 - Transcorrido o prazo para pagamento, sendo iniciada nova contagem somente após a regularização dessa documentaçãomensalmente no 10º (décimo) dia útil do mês subsequente, contado do adimplemento da obrigação contratual e nos termos da proposta apresentada, devidamente instruída com os documentos exigidos pelo ato convocatório, termo de referência e contrato, o mesmo será efetivado pela Tesouraria da CONTRATANTE através de depósito em conta bancária da CONTRATADA. 5.5. Os pagamentos, eventualmente, efetuados 4.3.1 - O pagamento de parcelas com eventual atraso terão os seus valores atualizados monetariamente de acordo com a será corrigido pela variação do INPC – Índice Nacional de Preços ao Consumidor, ‘pro rata tempore‟.tempore’. 5.6. 4.4 - Os preços registrados contratados não sofrerão qualquer espécie de atualização, durante o primeiro ano de vigência desta avença. Uma vez transcorrido esse prazo poderão ser revistos em virtude atualizados pela variação do índice oficial de eventual redução dos preços de mercado, cabendo a PREFEITURA, promover as negociações junto aos fornecedores nos termos da legislação aplicável. 5.7. Conforme Decreto Municipal 9.225/2023inflação, o Imposto IPCA – índice de Renda – IRPreços ao Consumidor Amplo, incidente sobre esta contratação será retido pela PREFEITURA nos termos da Instrução Normativa RFB Nº 1234 de 11 de janeiro de 2012 e tabela anexa à Instrução 5.8. A DETENTORA obrigadivulgado pelo IBGE observada no mesmo período, ou por índice oficial que vier a substituí-se a manter durante toda a execução contratual, em compatibilidade com as obrigações por ela assumidas, todas as condições exigidas no aspecto jurídico e de qualificação técnica, econômica e financeira, bem como de regularidade perante o Fisco, quando das respectivas habilitações, sob pena de retenção do referido pagamento até sua efetiva regularização, sem prejuízo da aplicação das sanções previstas no Edital e neste instrumento. A regularidade perante o Fisco será comprovada com a apresentação das Certidões Negativa ou Positiva com Efeito de Negativa de débito junto ao INSS e com a apresentação do Certificado de Regularidade perante o FGTS, na época da apresentação das Notas Fiscais e pagamentolo.

DO VALOR, DOS RECURSOS E DO PAGAMENTO. 5.1. 4.1 - O valor total estimado do presente contrato é de R$ e onerará os recursos orçamentários e financeiros que se fizerem oportunos ( ), por conta da dotação orçamentária............................................ para atender às despesas inerentes a este contrato, durante a vigência da o corrente exercício. No exercício vindouro, nova dotação será prevista para cobertura das despesas restantes do presente ATAinstrumento. 5.2. Os pagamentos serão efetuados através 4.2 - Para fins de crédito em conta-corrente pagamento, na periodicidade avençada, a CONTRATADA formulará requerimento á CONTRATANTE, dando conta da empresaconclusão da respectiva fase, em até 30 (trinta) dias corridossolicitando que seja vistoriada e comprovada a execução, contados e uma vez atestada pelo órgão competente da data do atesto da nota fiscal e/ou do recebimento definitivo dos serviços pela unidade de destino dos mesmosCONTRATANTE, mediante juntamente com a apresentação entrega completa dos documentos fiscais legalmente exigíveis e devidamente atestados pelo servidor/comissão encarregada constantes do recebimentoAnexo VII-a deste contrato pela CONTRATADA iniciar- se-á o prazo para pagamento da parcela correspondente, não cabendo qualquer reajuste financeiro. 5.3. O detentor da Ata de Registro de Preços é obrigado a fornecer o nome do Banco e respectivo número da conta bancária. O atraso no pagamento, pela falta dessas informações será considerado de responsabilidade do fornecedor 5.4. Havendo divergência ou erro na emissão do documento fiscal, fica interrompido 4.3 - Transcorrido o prazo para pagamento, sendo iniciada nova contagem somente após a regularização dessa documentaçãono 30º (Trigésimo) dia útil contado do adimplemento da obrigação contratual e nos termos da proposta apresentada, devidamente instruída com os documentos exigidos pelo ato convocatório, termo de referência e contrato, o mesmo será efetivado pela Tesouraria da CONTRATANTE através de depósito em conta bancária da CONTRATADA. 5.5. Os pagamentos, eventualmente, efetuados 4.3.1 - O pagamento de parcelas com eventual atraso terão os seus valores atualizados monetariamente de acordo com a será corrigido pela variação do INPC – Índice Nacional de Preços ao Consumidor, ‘pro rata tempore‟.tempore’. 5.6. 4.4 - Os preços registrados contratados não sofrerão qualquer espécie de atualização, durante o transcurso de doze meses contados da data prevista para a apresentação de proposta e o adimplemento de cada parcela, salvo as decorrentes de alterações em alíquotas de tributos que venham a ocorrer após a apresentação da proposta comercial pela CONTRATADA, e em nenhuma hipótese será concedida atualização de preços sobre parcelas em atraso. Uma vez transcorrido esse prazo poderão ser revistos em virtude corrigidos pela variação do IST – Índice de eventual redução Serviços de Telecomunicações observada no mesmo período, ou por índice oficial que vier a substituí-lo 4.5 - A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA pela execução dos preços de mercado, cabendo a PREFEITURA, promover as negociações junto aos fornecedores nos termos da legislação aplicávelserviços. 5.7. Conforme Decreto Municipal 9.225/2023, o Imposto de Renda – IR, incidente sobre esta contratação será retido pela PREFEITURA nos termos da Instrução Normativa RFB Nº 1234 de 11 de janeiro de 2012 e tabela anexa à Instrução 5.8. A DETENTORA obriga-se a manter durante toda a execução contratual, em compatibilidade com as obrigações por ela assumidas, todas as condições exigidas no aspecto jurídico e de qualificação técnica, econômica e financeira, bem como de regularidade perante o Fisco, quando das respectivas habilitações, sob pena de retenção do referido pagamento até sua efetiva regularização, sem prejuízo da aplicação das sanções previstas no Edital e neste instrumento. A regularidade perante o Fisco será comprovada com a apresentação das Certidões Negativa ou Positiva com Efeito de Negativa de débito junto ao INSS e com a apresentação do Certificado de Regularidade perante o FGTS, na época da apresentação das Notas Fiscais e pagamento.

DO VALOR, DOS RECURSOS E DO PAGAMENTO. 5.1. 4.1 - O valor total estimado é de R$ e onerará os recursos orçamentários e financeiros que se fizerem oportunos durante a vigência da presente ATA. 5.2. Os pagamentos serão efetuados através de crédito em conta-corrente da empresa, em até 30 (trinta) dias corridos, contados da data do atesto da nota fiscal e/ou do recebimento definitivo dos serviços pela unidade de destino dos mesmos, mediante a apresentação dos documentos fiscais legalmente exigíveis e devidamente atestados pelo servidor/comissão encarregada do recebimento. 5.3. O detentor da Ata de Registro de Preços é obrigado a fornecer o nome do Banco e respectivo número da conta bancária. O atraso no pagamento, pela falta dessas informações será considerado de responsabilidade do fornecedor 5.4. 4.2 - Havendo divergência ou erro na emissão do documento fiscal, fica interrompido o prazo para pagamento, sendo iniciada nova contagem somente após a regularização dessa documentação. Iniciar-se-á o prazo de pagamento da parcela correspondente o qual terá início a partir do trâmite da Nota Fiscal e efetivo recebimento e cumpridas todas as etapas necessárias para sua liquidação e pagamento, devidamente atestada pela Unidade Requisitante, não cabendo nenhum reajuste financeiro. 5.54.3 - Pagamento conforme cronograma presente no Termo de Referência - Anexo IX, observado a ordem cronológica, considerada a partir do recebimento das respectivas Notas Fiscais, devidamente instruída e apta para liquidação e pagamento, cumpridas às obrigações contratuais e nos termos da proposta apresentada. Os pagamentosO pagamento obedecerá aos seguintes prazos, eventualmenteexceto os pagamentos decorrentes de cumprimento de ordens judiciais, efetuados parcerias celebradas com o Terceiro Setor, consignações em pagamento, recolhimento de encargos e tributos, bem como os recursos repassados pela Municipalidade para cumprimento de planos de trabalho previamente estabelecidos pelo Poder Público. *Após o adimplemento da obrigação contratada, desde que regular e devidamente atestado por esta Administração. 4.3.1 - Salientamos ainda, caso uma das datas acima indicadas caia em finais de semana ou feriados em que não haja expediente bancário, ficam os pagamentos adiados para o dia útil seguinte. 4.3.2 - O pagamento de parcelas com eventual atraso terão os seus valores atualizados monetariamente de acordo com a será corrigido pela variação do INPC – - Índice Nacional de Preços ao Consumidor, ‘pro rata tempore‟.tempore’. 5.6. 4.4 - Os preços contratados não sofrerão nenhuma espécie de atualização, durante a vigência desta avença. 4.5 - Os preços registrados poderão ser revistos em virtude de eventual redução dos preços de mercado, cabendo a PREFEITURA, Prefeitura Municipal de Taubaté promover as negociações junto aos fornecedores nos termos da legislação aplicável. 5.7. Conforme Decreto Municipal 9.225/2023, o Imposto de Renda – IR, incidente sobre esta contratação será retido pela PREFEITURA nos termos da Instrução Normativa RFB Nº 1234 de 11 de janeiro de 2012 e tabela anexa à Instrução 5.8. A DETENTORA obriga-se a manter durante toda a execução contratual, em compatibilidade com as obrigações por ela assumidas, todas as condições exigidas no aspecto jurídico e de qualificação técnica, econômica e financeira, bem como de regularidade perante o Fisco, quando das respectivas habilitações, sob pena de retenção do referido pagamento até sua efetiva regularização, sem prejuízo da aplicação das sanções previstas no Edital e neste instrumento. A regularidade perante o Fisco será comprovada com a apresentação das Certidões Negativa ou Positiva com Efeito de Negativa de débito junto ao INSS e com a apresentação do Certificado de Regularidade perante o FGTS, na época da apresentação das Notas Fiscais e pagamento.

DO VALOR, DOS RECURSOS E DO PAGAMENTO. 5.1. 4.1 O valor total estimado do presente Contrato é de R$ e onerará os recursos orçamentários e financeiros que se fizerem oportunos durante a vigência da presente ATA...................................................... ( ). 5.2. Os pagamentos serão efetuados através 4.2 O faturamento do valor do aluguel devido à CONTRATADA deverá ocorrer mensalmente, de crédito em conta-corrente da empresaacordo com a quantidade de materiais instalados, em até 30 (trinta) dias corridosmantidos e gerenciados pela CONTRATADA, contados da data do atesto da nota fiscal e/ou do recebimento definitivo dos serviços pela unidade conforme especificações e preços definidos na proposta, e observadas as condições deste Termo de destino dos mesmos, mediante a apresentação dos documentos fiscais legalmente exigíveis e devidamente atestados pelo servidor/comissão encarregada do recebimentoReferência. 5.3. O detentor da Ata 4.3 No valor do aluguel mensal estão inclusos: os equipamentos, toda mão-de-obra e demais insumos para instalação, manutenção e operação dos equipamentos locados, bem como todos os encargos tributários, trabalhistas e previdenciários e todas as despesas indiretas decorrentes do objeto contratado. 4.4 Até o dia 05 (cinco) de Registro cada mês, a CONTRATADA deverá apresentar a Fatura de Preços é obrigado a fornecer o nome do Banco e respectivo número da conta bancária. O atraso no pagamentoServiços, pela falta dessas informações será considerado de responsabilidade do fornecedor 5.4. Havendo divergência ou erro na emissão acompanhada do documento fiscal, fica interrompido cujo corpo deverá constar o número da Nota de Empenho e do respectivo processo de contratação, para o pagamento. A Fatura de Serviços deverá ser instruída com: • Relatório gerencial analítico dos serviços e itens já locados; e • Relatório dos serviços e novos itens locados no mês anterior, o qual deverá estar acompanhado da apresentação da autorização de instalação e medição da instalação dos novos itens. 4.5 A CONTRATANTE terá o prazo máximo de 05 (cinco) dias para pagamentocontestar, sendo iniciada nova contagem somente após justificadamente, os novos itens que passam a regularização dessa documentaçãocompor o aluguel mensal. Transcorrido o prazo assinalado, o valor da fatura de serviços mensal será devida. 5.5. 4.6 Os pagamentosrecursos financeiros suplementares serão atendidos por verbas próprias, eventualmenteconstantes do orçamento vigente, efetuados com atraso terão os seus valores atualizados monetariamente de acordo com a variação do INPC – Índice Nacional de Preços ao Consumidor, pro rata tempore‟. 5.6. Os preços registrados poderão ser revistos em virtude de eventual redução dos preços de mercado, cabendo a PREFEITURA, promover as negociações junto aos fornecedores nos termos da legislação aplicável. 5.7. Conforme Decreto Municipal 9.225/2023, o Imposto de Renda – IR, incidente sobre esta contratação será retido pela PREFEITURA nos termos da Instrução Normativa RFB Nº 1234 de 11 de janeiro de 2012 e tabela anexa à Instrução 5.8. A DETENTORA obriga-suplementada se a manter durante toda a execução contratual, em compatibilidade com as obrigações por ela assumidas, todas as condições exigidas no aspecto jurídico e de qualificação técnica, econômica e financeira, bem como de regularidade perante o Fisco, quando das respectivas habilitaçõesnecessário, sob pena na Ficha (reduzida) nº. 94 para o exercício de retenção do referido pagamento até sua efetiva regularização2.024, sem prejuízo da aplicação das sanções previstas no Edital e neste instrumento. A regularidade perante o Fisco será comprovada com a apresentação das Certidões Negativa ou Positiva com Efeito de Negativa de débito junto ao INSS e com a apresentação do Certificado de Regularidade perante o FGTS, na época da apresentação das Notas Fiscais e pagamento.que será:

DO VALOR, DOS RECURSOS E DO PAGAMENTO. 5.1. 4.1 - O valor total estimado do presente contrato é de R$ e onerará os recursos orçamentários e financeiros que se fizerem oportunos ( ),por conta da dotação orçamentária............................................ para atender às despesas inerentes a este contrato, durante o corrente exercício. No exercício vindouro, nova dotação será prevista para cobertura das despesas restantes do presente instrumento, incluindo a vigência da presente ATAtaxa administrativa de % incidente sobre o valor total de combustíveis consumidos. 5.2. Os pagamentos serão efetuados 4.2 - Para fins de pagamento, na periodicidade avençada, a CONTRATADA formulará requerimento à CONTRATANTE, dando conta da medição quinzenal, atendendo aos itens 5.4 infra e seus subitens, solicitando que seja comprovada a execução, e uma vez atestada pela fiscalização da CONTRATANTE, juntamente com a entrega completa dos documentos constantes do Anexo VII-a deste contrato pela CONTRATADA iniciar-se-á o prazo para emissão da Nota Fiscal e para pagamento da parcela correspondente, não cabendo qualquer reajuste financeiro. 4.3 - Transcorrido o prazo para pagamento, no 10º (décimo) dia útil, contado do adimplemento da obrigação contratual e nos termos da proposta apresentada, devidamente instruída com os documentos exigidos pelo ato convocatório, termo de referência e contrato, o mesmo será efetivado pela Tesouraria da CONTRATANTE através de crédito depósito em conta-corrente conta bancária da empresa, em até 30 (trinta) dias corridos, contados da data do atesto da nota fiscal e/ou do recebimento definitivo dos serviços pela unidade de destino dos mesmos, mediante a apresentação dos documentos fiscais legalmente exigíveis e devidamente atestados pelo servidor/comissão encarregada do recebimentoCONTRATADA. 5.3. O detentor da Ata de Registro de Preços é obrigado a fornecer o nome do Banco e respectivo número da conta bancária. O atraso no pagamento, pela falta dessas informações será considerado de responsabilidade do fornecedor 5.4. 4.3.1 - Havendo divergência ou erro na emissão do documento fiscal, fica interrompido o prazo para o pagamento, sendo iniciada nova contagem somente após a regularização dessa documentação. 5.5. Os pagamentos4.4 - O valor percentual relativo à Taxa de Administração será fixo e irreajustável durante a vigência do contrato e suas possíveis prorrogações, eventualmente, efetuados com atraso terão os seus valores atualizados monetariamente de acordo com a variação do INPC – Índice Nacional de Preços ao Consumidor, pro rata tempore‟. 5.6. Os preços registrados poderão ser revistos em virtude de eventual redução dos preços de mercado, cabendo a PREFEITURA, promover as negociações junto aos fornecedores nos termos da legislação aplicávelmesmo que seja negativo. 5.7. Conforme Decreto Municipal 9.225/2023, o Imposto de Renda – IR, incidente sobre esta contratação será retido pela PREFEITURA nos termos da Instrução Normativa RFB Nº 1234 de 11 de janeiro de 2012 e tabela anexa à Instrução 5.8. A DETENTORA obriga-se a manter durante toda a execução contratual, em compatibilidade com as obrigações por ela assumidas, todas as condições exigidas no aspecto jurídico e de qualificação técnica, econômica e financeira, bem como de regularidade perante o Fisco, quando das respectivas habilitações, sob pena de retenção do referido pagamento até sua efetiva regularização, sem prejuízo da aplicação das sanções previstas no Edital e neste instrumento. A regularidade perante o Fisco será comprovada com a apresentação das Certidões Negativa ou Positiva com Efeito de Negativa de débito junto ao INSS e com a apresentação do Certificado de Regularidade perante o FGTS, na época da apresentação das Notas Fiscais e pagamento.

DO VALOR, DOS RECURSOS E DO PAGAMENTO. 5.1. O valor total estimado é de R$ e onerará os recursos orçamentários e financeiros que se fizerem oportunos durante a vigência da presente ATA. 5.2. Os pagamentos serão efetuados através de crédito em conta-corrente da empresa, em até 30 15 (trintaquinze) dias corridosfora a quinzena, contados da data do atesto da nota fiscal e/ou do recebimento definitivo dos serviços pela unidade de destino dos mesmos, mediante a apresentação dos documentos fiscais legalmente exigíveis e devidamente atestados pelo servidor/comissão encarregada do recebimento. 5.3. O detentor da Ata de Registro de Preços é obrigado a fornecer o nome do Banco e respectivo número da conta bancária. O atraso no pagamento, pela falta dessas informações será considerado de responsabilidade do fornecedor 5.4. Havendo divergência ou erro na emissão do documento fiscal, fica interrompido o prazo para pagamento, sendo iniciada nova contagem somente após a regularização dessa documentação. 5.5. Os pagamentos, eventualmente, efetuados com atraso terão os seus valores atualizados monetariamente de acordo com a variação do INPC – Índice Nacional de Preços ao Consumidor, pro rata tempore‟. 5.6. Os preços registrados poderão ser revistos em virtude de eventual redução dos preços de mercado, cabendo a PREFEITURA, promover as negociações junto aos fornecedores nos termos da legislação aplicável. 5.7. Conforme Decreto Municipal 9.225/2023, o Imposto de Renda – IR, incidente sobre esta contratação será retido pela PREFEITURA nos termos da Instrução Normativa RFB Nº 1234 de 11 de janeiro de 2012 e tabela anexa à Instrução 5.8. A DETENTORA obriga-se a manter durante toda a execução contratual, em compatibilidade com as obrigações por ela assumidas, todas as condições exigidas no aspecto jurídico e de qualificação técnica, econômica e financeira, bem como de regularidade perante o Fisco, quando das respectivas habilitações, sob pena de retenção do referido pagamento até sua efetiva regularização, sem prejuízo da aplicação das sanções previstas no Edital e neste instrumento. A regularidade perante o Fisco será comprovada com a apresentação das Certidões Negativa ou Positiva com Efeito de Negativa de débito junto ao INSS e com a apresentação do Certificado de Regularidade perante o FGTS, na época da apresentação das Notas Fiscais e pagamento.

DO VALOR, DOS RECURSOS E DO PAGAMENTO. 5.1. 5.1 - O valor total estimado do presente contrato é de R$ ( ), por conta da dotação orçamentária para atender às despesas inerentes a este contrato. 5.2 - Para fins de pagamento, na periodicidade avençada, a CONTRATADA formulará requerimento á CONTRATANTE, dando conta da conclusão da respectiva fase, solicitando que seja vistoriada e onerará comprovada a execução, e uma vez atestada pelo órgão competente da CONTRATANTE, juntamente com a entrega completa dos documentos constantes do Anexo V-a deste contrato pela CONTRATADA, iniciar-se-á o prazo para pagamento da parcela correspondente, não cabendo qualquer reajuste financeiro. 5.3 - Cronograma de pagamento, observado a ordem cronológica, considerada a partir do recebimento das respectivas Notas Fiscais, devidamente instruída e apta para liquidação e pagamento, cumpridas às obrigações contratuais e nos termos da proposta apresentada. O pagamento obedecerá aos seguintes prazos, exceto os pagamentos decorrentes de cumprimento de ordens judiciais, parcerias celebradas com o Terceiro Setor, consignações em pagamento, recolhimento de encargos e tributos, bem como os recursos orçamentários e financeiros que se fizerem oportunos durante a vigência da presente ATArepassados pela Municipalidade para cumprimento de planos de trabalho previamente estabelecidos pelo Poder Público. 5.2. Os 5.3.1 - Para as despesas que não ultrapassarem o valor de R$17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais), os pagamentos serão efetuados através de crédito em conta-corrente da empresa, deverão ser realizados em até 30 05 (trintacinco) dias corridosúteis, contados da data do atesto apresentação da nota fiscal e/ou do recebimento definitivo dos serviços pela unidade de destino dos mesmos, mediante a apresentação dos documentos fiscais legalmente exigíveis e devidamente atestados pelo servidor/comissão encarregada do recebimentofatura. 5.3. O detentor da Ata 5.3.2 - Salientamos ainda, caso uma das datas acima indicadas caia em finais de Registro de Preços é obrigado a fornecer semana ou feriados em que não haja expediente bancário, ficam os pagamentos adiados para o nome do Banco e respectivo número da conta bancária. O atraso no pagamento, pela falta dessas informações será considerado de responsabilidade do fornecedor 5.4. Havendo divergência ou erro na emissão do documento fiscal, fica interrompido o prazo para pagamento, sendo iniciada nova contagem somente após a regularização dessa documentaçãodia útil seguinte. 5.5. Os pagamentos, eventualmente, efetuados 5.3.3 - O pagamento de parcelas com eventual atraso terão os seus valores atualizados monetariamente de acordo com a será corrigido pela variação do INPC – Índice Nacional de Preços ao Consumidor, „pro rata tempore‟. 5.6. 5.4 - Os preços registrados contratados não sofrerão qualquer espécie de atualização, durante a vigência desta avença. Uma vez transcorrido esse prazo poderão ser revistos em virtude corrigidos pela variação do índice oficial de eventual redução dos preços inflação, o IPCA – Índice de mercadoPreços ao Consumidor Amplo, cabendo divulgado pelo IBGE observada no mesmo período, ou por índice oficial que vier a PREFEITURA, promover as negociações junto aos fornecedores nos termos da legislação aplicávelsubstituí-lo. 5.7. Conforme Decreto Municipal 9.225/2023, o 5.5 - Fica assegurado a possibilidade de retenção no momento do pagamento de Imposto de Renda – IR, incidente sobre esta contratação será retido pela PREFEITURA Retido na Fonte nos termos do Art. 2°-A da Instrução Normativa IN RFB Nº 1234 n° 1.234, de 11 de janeiro de 2012 e tabela anexa à Instrução 5.8. A DETENTORA obriga-se a manter durante toda a execução contratual2012, em compatibilidade com as obrigações por ela assumidasespecial seu Anexo I, todas as condições exigidas no aspecto jurídico e de qualificação técnica, econômica e financeira, bem como de regularidade perante o Fisco, quando das respectivas habilitações, sob pena de retenção do referido pagamento até sua efetiva regularização, sem prejuízo da aplicação das sanções salvo exceções previstas no Edital e neste instrumento. A regularidade perante o Fisco será comprovada com a apresentação das Certidões Negativa ou Positiva com Efeito de Negativa de débito junto ao INSS e com a apresentação do Certificado de Regularidade perante o FGTS, na época da apresentação das Notas Fiscais e pagamentoem lei.

DO VALOR, DOS RECURSOS E DO PAGAMENTO. 5.1. 4.1 - O valor total estimado do presente contrato é de R$ e onerará os recursos orçamentários e financeiros que se fizerem oportunos ( ),por conta da dotação orçamentária............................................ para atender às despesas inerentes a este contrato, durante a vigência da o corrente exercício. No exercício vindouro, nova dotação será prevista para cobertura das despesas do presente ATAinstrumento. 5.2. Os pagamentos serão efetuados através 4.2 - Para fins de crédito em conta-corrente pagamento, na periodicidade avençada, a CONTRATADA formulará requerimento à CONTRATANTE, dando conta da empresaparcela mensal executada, em até 30 (trinta) dias corridosatendendo aos itens 5.4 infra e seus subitens, contados solicitando que seja comprovada a execução, e uma vez atestada pela fiscalização da data do atesto da nota fiscal e/ou do recebimento definitivo dos serviços pela unidade de destino dos mesmosCONTRATANTE, mediante juntamente com a apresentação entrega completa dos documentos fiscais legalmente exigíveis e devidamente atestados pelo servidor/comissão encarregada do recebimento. 5.3. O detentor da Ata de Registro de Preços é obrigado a fornecer o nome do Banco e respectivo número da conta bancária. O atraso constantes no pagamentoitem 11.6.2 deste contrato pela CONTRATADA, pela falta dessas informações será considerado de responsabilidade do fornecedor 5.4. Havendo divergência ou erro na emissão do documento fiscal, fica interrompido iniciar-se-á o prazo para emissão da Nota Fiscal e para pagamento da parcela correspondente, não cabendo qualquer reajuste financeiro. 4.2.1 - Caso não seja apresentada a documentação comprobatória do cumprimento das obrigações trabalhistas, previdenciárias e para com o FGTS, a CONTRATANTE comunicará o fato à CONTRATADA e reterá o pagamento da fatura mensal, em valor proporcional ao inadimplemento, até que a situação seja regularizada. 4.2.1.1 - Não havendo quitação das obrigações por parte da CONTRATADA no prazo de 15 (quinze) dias, a CONTRATANTE poderá efetuar o pagamento das obrigações diretamente aos empregados da CONTRATADA que tenham participado da execução dos serviços objeto do contrato. Tais pagamentos não configuram vínculo empregatício ou implicam a assunção de responsabilidade por quaisquer obrigações dele decorrentes entre a CONTRATANTE e os empregados da CONTRATADA. 4.3 - Cronograma de pagamento, sendo iniciada nova contagem somente após observado a regularização dessa documentação. 5.5. Os pagamentosordem cronológica, eventualmenteconsiderada a partir do recebimento das respectivas Notas Fiscais, efetuados com atraso terão os seus valores atualizados monetariamente de acordo com a variação do INPC – Índice Nacional de Preços ao Consumidordevidamente instruída e apta para liquidação e pagamento, pro rata tempore‟. 5.6. Os preços registrados poderão ser revistos em virtude de eventual redução dos preços de mercado, cabendo a PREFEITURA, promover as negociações junto aos fornecedores cumpridas às obrigações contratuais e nos termos da legislação aplicável. 5.7proposta apresentada. Conforme Decreto Municipal 9.225/2023O pagamento obedecerá aos seguintes prazos, exceto os pagamentos decorrentes de cumprimento de ordens judiciais, parcerias celebradas com o Imposto Terceiro Setor, consignações em pagamento, recolhimento de Renda – IR, incidente sobre esta contratação será retido pela PREFEITURA nos termos da Instrução Normativa RFB Nº 1234 de 11 de janeiro de 2012 encargos e tabela anexa à Instrução 5.8. A DETENTORA obriga-se a manter durante toda a execução contratual, em compatibilidade com as obrigações por ela assumidas, todas as condições exigidas no aspecto jurídico e de qualificação técnica, econômica e financeiratributos, bem como os recursos repassados pela Municipalidade para cumprimento de regularidade perante planos de trabalho previamente estabelecidos pelo Poder Público. Recebimento do dia 11º ao 20º dia do mês, pagamento no último dia útil do mês*. Recebimento do 21º ao final de cada mês, pagamento no dia 10 do mês seguinte*. *Após o Fiscoadimplemento da obrigação contratada, quando desde que regular e devidamente atestado por esta Administração. 4.3.1 - Salientamos ainda, caso uma das respectivas habilitaçõesdatas acima indicadas caia em finais de semana ou feriados em que não haja expediente bancário, sob pena de retenção do referido pagamento até sua efetiva regularização, sem prejuízo da aplicação das sanções previstas no Edital e neste instrumento. A regularidade perante ficam os pagamentos adiados para o Fisco será comprovada com a apresentação das Certidões Negativa ou Positiva com Efeito de Negativa de débito junto ao INSS e com a apresentação do Certificado de Regularidade perante o FGTS, na época da apresentação das Notas Fiscais e pagamentodia útil seguinte.

DO VALOR, DOS RECURSOS E DO PAGAMENTO. 5.1. 4.1 - O valor total estimado do presente contrato é de R$ e onerará os recursos orçamentários e financeiros que se fizerem oportunos ( ), por conta da dotação orçamentária............................................ para atender às despesas inerentes a este contrato, durante a vigência da o corrente exercício. No exercício vindouro, nova dotação será prevista para cobertura das despesas restantes do presente ATAinstrumento. 5.2. Os pagamentos serão efetuados através 4.2 - Para fins de crédito em conta-corrente pagamento, na periodicidade avençada, a CONTRATADA formulará requerimento á CONTRATANTE, dando conta da empresaconclusão da respectiva fase, em até 30 (trinta) dias corridossolicitando que seja vistoriada e comprovada a execução, contados e uma vez atestada pelo órgão competente da data do atesto da nota fiscal e/ou do recebimento definitivo dos serviços pela unidade de destino dos mesmosCONTRATANTE, mediante juntamente com a apresentação entrega completa dos documentos fiscais legalmente exigíveis e devidamente atestados pelo servidor/comissão encarregada constantes do recebimentoAnexo VIII-a deste contrato pela CONTRATADA, iniciar-se-á o prazo para pagamento da parcela correspondente, não cabendo qualquer reajuste financeiro. 5.3. O detentor da Ata de Registro de Preços é obrigado a fornecer o nome do Banco e respectivo número da conta bancária. O atraso no pagamento, pela falta dessas informações será considerado de responsabilidade do fornecedor 5.4. Havendo divergência ou erro na emissão do documento fiscal, fica interrompido 4.3 - Transcorrido o prazo para pagamento, sendo iniciada nova contagem somente após a regularização dessa documentaçãocontado do adimplemento da obrigação contratual e nos termos da proposta apresentada, devidamente instruída com os documentos exigidos pelo ato convocatório, termo de referência e contrato, o mesmo será efetivado pela Tesouraria da CONTRATANTE através de depósito em conta bancária da DETENTORA, o qual será efetuado da seguinte forma: *Após o adimplemento da obrigação contratada, desde que regular e devidamente atestado por esta Administração. 5.5. Os pagamentos4.3.1 - Salientamos ainda, eventualmentecaso uma das datas acima indicadas caia em finais de semana ou feriados em que não haja expediente bancário, efetuados ficam os pagamentos adiados para o dia útil seguinte 4.3.2 - O pagamento de parcelas com eventual atraso terão os seus valores atualizados monetariamente de acordo com a será corrigido pela variação do INPC – Índice Nacional de Preços ao Consumidor, ‘pro rata tempore‟.tempore’. 5.6. 4.4 - Os preços registrados contratados não sofrerão qualquer espécie de atualização, durante o primeiro ano de vigência desta avença. Uma vez transcorrido esse prazo poderão ser revistos em virtude corrigidos pela variação do índice oficial de eventual redução dos preços de mercado, cabendo a PREFEITURA, promover as negociações junto aos fornecedores nos termos da legislação aplicável. 5.7. Conforme Decreto Municipal 9.225/2023inflação, o Imposto IPCA – Índice de Renda – IRPreços ao Consumidor Amplo, incidente sobre esta contratação será retido pela PREFEITURA nos termos da Instrução Normativa RFB Nº 1234 de 11 de janeiro de 2012 e tabela anexa à Instrução 5.8. A DETENTORA obrigadivulgado pelo IBGE observada no mesmo período, ou por índice oficial que vier a substituí-se a manter durante toda a execução contratual, em compatibilidade com as obrigações por ela assumidas, todas as condições exigidas no aspecto jurídico e de qualificação técnica, econômica e financeira, bem como de regularidade perante o Fisco, quando das respectivas habilitações, sob pena de retenção do referido pagamento até sua efetiva regularização, sem prejuízo da aplicação das sanções previstas no Edital e neste instrumento. A regularidade perante o Fisco será comprovada com a apresentação das Certidões Negativa ou Positiva com Efeito de Negativa de débito junto ao INSS e com a apresentação do Certificado de Regularidade perante o FGTS, na época da apresentação das Notas Fiscais e pagamentolo.

DO VALOR, DOS RECURSOS E DO PAGAMENTO. 5.1. 4.1 - O valor total estimado é de R$ e onerará os recursos orçamentários e financeiros que se fizerem oportunos durante a vigência da presente ATA. 5.2. Os pagamentos serão efetuados através de crédito em conta-corrente da empresa, em até 30 (trinta) dias corridos, contados da data do atesto da nota fiscal e/ou do recebimento definitivo dos serviços pela unidade de destino dos mesmos, mediante a apresentação dos documentos fiscais legalmente exigíveis e devidamente atestados pelo servidor/comissão encarregada do recebimento. 5.3. O detentor da Ata de Registro de Preços é obrigado a fornecer o nome do Banco e respectivo número da conta bancária. O atraso no pagamento, pela falta dessas informações será considerado de responsabilidade do fornecedor 5.4. 4.2 - Havendo divergência ou erro na emissão do documento fiscal, fica interrompido o prazo para pagamento, sendo iniciada nova contagem somente após a regularização dessa documentação. Iniciar-se-á o prazo de pagamento da parcela correspondente o qual terá início a partir do trâmite da Nota Fiscal e efetivo recebimento e cumpridas todas as etapas necessárias para sua liquidação e pagamento, devidamente atestada pela Unidade Requisitante, não cabendo qualquer reajuste financeiro. 5.54.3 - Pagamento conforme cronograma presente no Termo de Referência - Anexo IX, observado a ordem cronológica, considerada a partir do recebimento das respectivas Notas Fiscais, devidamente instruída e apta para liquidação e pagamento, cumpridas às obrigações contratuais e nos termos da proposta apresentada. Os pagamentosO pagamento obedecerá aos seguintes prazos, eventualmenteexceto os pagamentos decorrentes de cumprimento de ordens judiciais, efetuados parcerias celebradas com o Terceiro Setor, consignações em pagamento, recolhimento de encargos e tributos, bem como os recursos repassados pela Municipalidade para cumprimento de planos de trabalho previamente estabelecidos pelo Poder Público. *Após o adimplemento da obrigação contratada, desde que regular e devidamente atestado por esta Administração. 4.3.1 - Para as despesas que não ultrapassarem o valor de R$17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais), os pagamentos deverão ser realizados em até 05 (cinco) dias úteis, contados da apresentação da fatura. 4.3.2 - Salientamos ainda, caso uma das datas acima indicadas caia em finais de semana ou feriados em que não haja expediente bancário, ficam os pagamentos adiados para o dia útil seguinte. 4.3.3 - O pagamento de parcelas com eventual atraso terão os seus valores atualizados monetariamente de acordo com a será corrigido pela variação do INPC – - Índice Nacional de Preços ao Consumidor, ‘pro rata tempore‟.tempore’. 5.6. 4.4 - Os preços contratados não sofrerão qualquer espécie de atualização, durante a vigência desta avença. 4.5 - Os preços registrados poderão ser revistos em virtude de eventual redução dos preços de mercado, cabendo a PREFEITURA, Prefeitura Municipal de Taubaté promover as negociações junto aos fornecedores nos termos da legislação aplicável. 5.7. Conforme Decreto Municipal 9.225/2023, o Imposto de Renda – IR, incidente sobre esta contratação será retido pela PREFEITURA nos termos da Instrução Normativa RFB Nº 1234 de 11 de janeiro de 2012 e tabela anexa à Instrução 5.8. A DETENTORA obriga-se a manter durante toda a execução contratual, em compatibilidade com as obrigações por ela assumidas, todas as condições exigidas no aspecto jurídico e de qualificação técnica, econômica e financeira, bem como de regularidade perante o Fisco, quando das respectivas habilitações, sob pena de retenção do referido pagamento até sua efetiva regularização, sem prejuízo da aplicação das sanções previstas no Edital e neste instrumento. A regularidade perante o Fisco será comprovada com a apresentação das Certidões Negativa ou Positiva com Efeito de Negativa de débito junto ao INSS e com a apresentação do Certificado de Regularidade perante o FGTS, na época da apresentação das Notas Fiscais e pagamento.

DO VALOR, DOS RECURSOS E DO PAGAMENTO. 5.1. 4.1 - O valor total estimado do presente contrato é de R$ 57.097,57 (cinquenta e onerará os recursos orçamentários sete mil e financeiros que se fizerem oportunos noventa e sete reais e cinquenta e sete reais), por conta da dotação orçamentária 4564 - 24.02.1011.2.305.10.302.339039.08.3020000 para atender às despesas inerentes a este contrato, durante a vigência da o corrente exercício. No exercício vindouro, nova dotação será prevista para cobertura das despesas restantes do presente ATAinstrumento. 5.2. Os pagamentos serão efetuados através 4.2 - Para fins de crédito em conta-corrente pagamento, na periodicidade avençada, a CONTRATADA formulará requerimento á CONTRATANTE, dando conta da empresaconclusão da respectiva fase, em até 30 (trinta) dias corridossolicitando que seja vistoriada e comprovada a execução, contados e uma vez atestada pelo órgão competente da data do atesto da nota fiscal e/ou do recebimento definitivo dos serviços pela unidade de destino dos mesmosCONTRATANTE, mediante juntamente com a apresentação entrega completa dos documentos fiscais legalmente exigíveis e devidamente atestados pelo servidor/comissão encarregada constantes do recebimentoAnexo deste contrato pela CONTRATADA, iniciar-se-á o prazo para pagamento da parcela correspondente, não cabendo qualquer reajuste financeiro. 5.3. O detentor da Ata de Registro de Preços é obrigado a fornecer o nome do Banco e respectivo número da conta bancária. O atraso no pagamento, pela falta dessas informações será considerado de responsabilidade do fornecedor 5.4. 4.3 - Havendo divergência ou erro na emissão do documento fiscal, fica interrompido o prazo para pagamento, sendo iniciada nova contagem somente após a regularização dessa documentação. Iniciar-se-á o prazo de pagamento da parcela correspondente o qual terá início a partir do trâmite da Nota Fiscal e efetivo recebimento e cumpridas todas as etapas necessárias para sua liquidação e pagamento, devidamente atestada pela Unidade Requisitante, não cabendo qualquer reajuste financeiro. 5.54.4 - Cronograma de pagamento, observado a ordem cronológica, considerada a partir do recebimento das respectivas Notas Fiscais, devidamente instruída e apta para liquidação e pagamento, cumpridas às obrigações contratuais e nos termos da proposta apresentada. Os pagamentosO pagamento obedecerá aos seguintes prazos, eventualmenteexceto os pagamentos decorrentes de cumprimento de ordens judiciais, efetuados parcerias celebradas com o Terceiro Setor, consignações em pagamento, recolhimento de encargos e tributos, bem como os recursos repassados pela Municipalidade para cumprimento de planos de trabalho previamente estabelecidos pelo Poder Público. *Após o adimplemento da obrigação contratada, desde que regular e devidamente atestado por esta Administração. 4.4.1 - Salientamos ainda, caso uma das datas acima indicadas caia em finais de semana ou feriados em que não haja expediente bancário, ficam os pagamentos adiados para o dia útil seguinte. 4.4.2 - O pagamento de parcelas com eventual atraso terão os seus valores atualizados monetariamente de acordo com a será corrigido pela variação do INPC – - Índice Nacional de Preços ao Consumidor, ‘pro rata tempore‟.tempore’. 5.6. 4.5 - Os preços registrados contratados não sofrerão qualquer espécie de atualização, durante o primeiro ano de vigência desta avença. Uma vez transcorrido esse prazo poderão ser revistos em virtude corrigidos pela variação do índice oficial de eventual redução dos preços inflação, o IPCA – índice de mercadoPreços ao Consumidor Amplo, cabendo divulgado pelo IBGE observada no mesmo período, ou por índice oficial que vier a PREFEITURA, promover as negociações junto aos fornecedores nos termos da legislação aplicávelsubstituí-lo. 5.7. Conforme Decreto Municipal 9.225/2023, o 4.6 - A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA pela execução dos serviços. 4.7 - Fica assegurado a possibilidade de retenção no momento do pagamento de Imposto de Renda – IRRetido na Fonte nos temos do Art. 2º-A da IN RFB nº. 1.234, incidente sobre esta contratação será retido pela PREFEITURA nos termos da Instrução Normativa RFB Nº 1234 de 11 de janeiro de 2012 e tabela anexa à Instrução 5.8. A DETENTORA obriga-se a manter durante toda a execução contratual2012, em compatibilidade com as obrigações por ela assumidasespecial seu Anexo I, todas as condições exigidas no aspecto jurídico e de qualificação técnica, econômica e financeira, bem como de regularidade perante o Fisco, quando das respectivas habilitações, sob pena de retenção do referido pagamento até sua efetiva regularização, sem prejuízo da aplicação das sanções salvo exceções previstas no Edital e neste instrumento. A regularidade perante o Fisco será comprovada com a apresentação das Certidões Negativa ou Positiva com Efeito de Negativa de débito junto ao INSS e com a apresentação do Certificado de Regularidade perante o FGTS, na época da apresentação das Notas Fiscais e pagamentoem lei.