Common use of DO VALOR E DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO Clause in Contracts

DO VALOR E DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO. 4.1. A CONTRATADA pagará ao CONTRATANTE o valor global de R$ _ _( ), em parcela única, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, contados a partir da data de assinatura deste Contrato Administrativo. 4.2. O pagamento deverá ser efetuado mediante transferência bancaria na Conta Corrente nº 450088-1,Agência nº3201-8, do Banco Brasil de titularidade da administração da Prefeitura Municipal de Aurora do Pará/PA. 4.3. Em caso de atraso no pagamento, a CONTRATADA deverá pagar ao CONTRATANTE multa de 2% (dois por cento) calculada sobre o valor total do contrato, acrescida de atualização monetária, e juros de 12% (doze por cento) ao ano, além de sujeitar-se às penalidades previstas neste instrumento. 4.4. No caso acima, o valor do contrato será atualizado pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo I PCA, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE. 4.5. Os juros de 12% (doze por cento) ao ano, pro rata die, serão calculados e cobrados mediante a utilização da seguinte fórmula: EM = I x N x V Onde: EM = Encargos moratórios. I = Índice de 0,000328767 (correspondente à taxa anual de12%, isto é, (12/100)/365. N = Número de dias entre a data fixada para pagamento e a data do efetivo pagamento.V = Valor em atraso. 4.6. No valor previsto no item 4.1 estão incluídos todos os custos diretos e indiretos, tributos, contribuições, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objetoda contratação. 4.7. O preço permanecerá fixo e irreajustável durante a vigência do presente Contrato Administrativo.

DO VALOR E DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO. 4.1. A CONTRATADA pagará ao CONTRATANTE o valor global de R$ _ _( ), em parcela única, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, contados a partir da data de assinatura deste Contrato Administrativo.R$ 4.2. O pagamento deverá ser efetuado mediante transferência bancaria depósito na Conta Corrente Única nº 450088-1,Agência nº3201-8, Agência nº , do Banco Brasil de titularidade da administração da Prefeitura Municipal de Aurora do Pará/PAMunicipal. 4.3. Em caso de atraso no pagamento, a CONTRATADA deverá pagar ao CONTRATANTE multa de 2% (dois por cento) calculada sobre o valor total do contrato, acrescida de atualização monetária, e juros de 12% (doze por cento) ao ano, além de sujeitar-se às penalidades previstas neste instrumento. 4.4. No caso acima, o valor do contrato será atualizado pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo I PCA– IPCA, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE. 4.5. Os juros de 12% (doze por cento) ao ano, pro rata die, serão calculados e cobrados mediante a utilização da seguinte fórmula: EM = I x N x V Onde: EM = Encargos moratórios. I = Índice de 0,000328767 (correspondente à taxa anual de12%, isto é, (12/100)/365. N = Número de dias entre a data fixada para pagamento e a data do efetivo pagamento.. V = Valor em atraso. 4.6. No valor previsto no item 4.1 estão incluídos todos os custos diretos e indiretos, tributos, contribuições, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objetoda objeto da contratação. 4.7. O preço permanecerá fixo e irreajustável durante a vigência do presente Contrato Administrativo.

DO VALOR E DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO. 4.1. A CONTRATADA pagará ao CONTRATANTE o valor global de R$ _ _( ), em parcela única, no prazo máximo de 10 05 (dezcinco) dias úteis, contados a partir da data de assinatura deste Contrato Administrativo. 4.2. O pagamento deverá ser efetuado mediante transferência bancaria depósito na Conta Corrente Única nº 450088-1,Agência nº3201-8, Agência nº , do Banco Brasil de titularidade da administração da Prefeitura Municipal de Aurora do Pará/PAMunicipal. 4.3. Em caso de atraso no pagamento, a CONTRATADA deverá pagar ao CONTRATANTE multa de 2% (dois por cento) calculada sobre o valor total do contrato, acrescida de atualização monetária, e juros de 12% (doze por cento) ao ano, além de sujeitar-se às penalidades previstas neste instrumento. 4.4. No caso acima, o valor do contrato será atualizado pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo I PCA– IPCA, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE. 4.5. Os juros de 12% (doze por cento) ao ano, pro rata die, serão calculados e cobrados mediante a utilização da seguinte fórmula: EM = I x N x V Onde: EM = Encargos moratórios. I = Índice de 0,000328767 (correspondente à taxa anual de12%, isto é, (12/100)/365. N = Número de dias entre a data fixada para pagamento e a data do efetivo pagamento.. V = Valor em atraso. 4.6. No valor previsto no item 4.1 estão incluídos todos os custos diretos e indiretos, tributos, contribuições, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objetoda objeto da contratação. 4.7. O preço permanecerá fixo e irreajustável durante a vigência do presente Contrato Administrativo.

DO VALOR E DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO. 4.13.1. A CONTRATADA pagará ao CONTRATANTE Em razão da impossibilidade de prever com exatidão o quantitativo de participantes inscritos no concurso público, estima-se o valor global deste instrumento de contrato em R$ 2.880.790,00 (dois milhões, oitocentos e oitenta mil setecentos e noventa reais), referente a um total estimado de 26.189 (vinte e seis mil cento e oitenta e nove) inscrições efetivadas. 3.1.1. Fica definido como limite máximo para fins de pagamento o valor de R$ _ _( 5.500.000,00 (cinco milhões quinhentos mil), referente a um total de 50.000 (cinquenta mil) inscritos pagantes. Grau de Jurisdição Valor estimado inicial Valor limite 1º grau R$ 1.492.773,00 R$ 2.850.000,00 2º grau R$ 1.388.017,00 R$ 2.650.000,00 Total R$ 2.880.790,00 R$ 5.500.000,00 3.2. Os valores discriminados acima cobrirão todas as despesas da CONTRATADA com as etapas fases pertinentes à realização do Concurso, inclusive gastos de materiais, aluguéis, transporte, segurança, cadastro, logística, manuais, assessoria técnica e jurídica para elaboração de editais, comunicações, programas, formulários e manuais, além da remuneração de pessoal e encargos sociais. 3.3. Será arrecadado pela CONTRATADA diretamente dos candidatos a taxa de inscrição no valor de R$ 110,00 (cento e dez reais). 3.4. Não haverá isenção do pagamento dos valores das taxas de inscrição, exceto para os casos previstos na legislação em parcela únicavigor, cujo ônus caberá a CONTRATADA. 3.5. O valor total arrecadado com as inscrições deverão ser depositados em conta a ser indicada pela CONTRATANTE descontadas as despesas bancárias, no prazo máximo de 10 (dez) até 5 dias úteis, contados a partir contar da data apresentação da lista geral de assinatura deste Contrato Administrativocandidatos a que se referem os itens 5.13 e 5.13.1 do Termo de Referência. 4.23.6. A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor de R$ 110,00 por candidato inscrito. 3.6.1. Para fins de cálculo dos valores do item 3.6 serão excluídas as inscrições de que tratam os itens 5.5 e 5.6 do Termo de Referência. 3.6.2. O pagamento deverá ser efetuado mediante transferência bancaria na Conta Corrente nº 450088-1,Agência nº3201-8, do Banco Brasil de titularidade da administração da Prefeitura Municipal de Aurora do Pará/PA.pelos serviços seguirão o seguinte cronograma: 4.3. Em caso de atraso no pagamento, a CONTRATADA deverá pagar ao CONTRATANTE multa de 2a) 70 % (dois setenta por cento) calculada sobre o em até 7 dias úteis contados do depósito do valor total do contrato, acrescida de atualização monetária, e juros de 12% (doze por cento) ao ano, além de sujeitar-arrecadado a que se às penalidades previstas neste instrumentorefere o item 3.5. 4.4. No caso acima, o valor do contrato será atualizado pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo I PCA, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE. 4.5. Os juros de 12% (doze por cento) ao ano, pro rata die, serão calculados e cobrados mediante a utilização da seguinte fórmula: EM = I x N x V Onde: EM = Encargos moratórios. I = Índice de 0,000328767 (correspondente à taxa anual de12%, isto é, (12/100)/365. N = Número de dias entre a data fixada para pagamento e a data do efetivo pagamento.V = Valor em atraso. 4.6. No valor previsto no item 4.1 estão incluídos todos os custos diretos e indiretos, tributos, contribuições, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objetoda contratação. 4.7. O preço permanecerá fixo e irreajustável durante a vigência do presente Contrato Administrativo.

DO VALOR E DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO. 4.13. A CONTRATADA 1 O MUNICÍPIO pagará ao CONTRATANTE à empresa CONTRATADA, pelo objeto descrito na cláusula primeira, o valor global estimado de R$ _ _( 62.615,56 (sessenta e dois mil e seiscentos e quinze reais com cinquenta e seis centavos). 3.2 O pagamento será efetuado no prazo de até 30 (trinta) dias, contado da apresentação de nota fiscal, devidamente recebida e aceita pelo Município. 3.3 O número do CNPJ indicado na nota fiscal deverá coincidir com o apresentado na proposta e na documentação de habilitação da proponente. 3.4 Não haverá reajuste, nem atualização dos valores, exceto na ocorrência de fato que justifique, conforme artigo 78 do Decreto Municipal n.º 6.166/2023. 3.5 No pagamento ao contratado poderão ser retidos, em parcela únicafavor do Município de Formosa do Sul, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, contados a partir da data de assinatura deste Contrato Administrativo. 4.2. O pagamento deverá ser efetuado mediante transferência bancaria na Conta Corrente nº 450088-1,Agência nº3201-8, do Banco Brasil de titularidade da administração da Prefeitura Municipal de Aurora do Pará/PA. 4.3. Em caso de atraso no pagamento, a CONTRATADA deverá pagar ao CONTRATANTE multa de 2% (dois por cento) calculada sobre o valor total do contratoda Nota Fiscal, acrescida de atualização monetáriaeventuais tributos incidentes sobre o objeto licitado, e juros de 12% (doze por cento) ao ano, além de sujeitar-se às penalidades previstas neste instrumentoobservada a alíquota correspondente. 4.4. No caso acima, o valor do contrato será atualizado pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo I PCA, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE. 4.5. Os juros de 12% (doze por cento) ao ano, pro rata die, serão calculados e cobrados mediante a utilização da seguinte fórmula: EM = I x N x V Onde: EM = Encargos moratórios. I = Índice de 0,000328767 (correspondente à taxa anual de12%, isto é, (12/100)/365. N = Número de dias 3.6 A mora ocorrida entre a data fixada para do vencimento da obrigação até o efetivo pagamento e será calculada com base a data variação do efetivo pagamento.V = Valor em atrasoIPCA do mês imediatamente anterior. 4.6. No valor previsto no item 4.1 estão incluídos todos os custos diretos e indiretos3.7 Nenhum pagamento será efetuado à CONTRATADA enquanto pendente de liquidação qualquer obrigação financeira que lhe for imposta, tributosem virtude de penalidade ou inadimplência, contribuições, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa sem que isso gere direito ao pleito do reajustamento de administração, frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objetoda contrataçãopreços ou correção monetária. 4.7. O preço permanecerá fixo e irreajustável durante a vigência do presente Contrato Administrativo.

DO VALOR E DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO. 4.1. A CONTRATADA pagará ao CONTRATANTE o valor global de R$ _ _( 6.450.000,00 (Seis milhões, quatrocentos e cinquenta mil reais), em parcela única, no prazo máximo de 10 05 (dezcinco) dias úteis, contados a partir da data de assinatura deste Contrato Administrativo. 4.2. O pagamento deverá ser efetuado mediante transferência bancaria depósito na Conta Corrente Única nº 45008815.796-1,Agência nº32011, Agência nº 0783-8, do Banco Brasil do Brasil-001 de titularidade da administração da Prefeitura Municipal de Aurora do Pará/PACametá. 4.3. Em caso de atraso no pagamento, a CONTRATADA deverá pagar ao CONTRATANTE multa de 2% (dois por cento) calculada sobre o valor total do contrato, acrescida de atualização monetária, e juros de 12% (doze por cento) ao ano, além de sujeitar-se às penalidades previstas neste instrumento. 4.4. No caso acima, o valor do contrato será atualizado pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – I PCA, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE. 4.5. Os juros de 12% (doze por cento) ao ano, pro rata die, serão calculados e cobrados mediante a utilização da seguinte fórmula: EM = I x N x V Onde: EM = Encargos moratórios. I = Índice de 0,000328767 (correspondente à taxa anual de12%, isto é, (12/100)/365. N = Número de dias entre a data fixada para pagamento e a data do efetivo pagamento.. V = Valor em atraso. 4.6. No valor previsto no item 4.1 estão incluídos todos os custos diretos e indiretos, tributos, contribuições, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objetoda objeto da contratação. 4.7. O preço permanecerá fixo e irreajustável durante a vigência do presente Contrato Administrativo.