Common use of Donatário Clause in Contracts

Donatário. Município de Tabuleiro, 10 barracas de feira livre e 10 jalecos, valor-dotação R$6.214,10 – Emenda Parlamentar 2020. Data EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Termo de Compromisso entre IEPHA/MG e VALE S.A. Objeto: elabo- ração de projeto executivo e a execução de serviços para a conversão da rede aérea de energia elétrica em rede subterrânea no Centro Histórico de Catas Altas; o monitoramento do impacto da atividade mineradora nos materiais construtivos e nos elementos artísticos dos bens cultu- rais acautelados em âmbito estadual; a elaboração do dossiê de tomba- mento e a execução do georreferenciamento da Serra do Caraça, com vistas à compensação e/ou mitigação dos potenciais impactos sobre o patrimônio cultural, em decorrência do licenciamento do empreendi- mento Mina do Fazendão, localizado nos municípios de Catas Altas e Mariana. Prazo de vigência: 03 (três) anos e 8 (oito) meses. Belo Horizonte, 12/05/2021. Signatários: Edilane Xxxxx xx Xxxxxxx Xxx- xxxxx, Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx e Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx. EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Termo de Compromisso entre IEPHA/MG e VALE S.A. Objeto: ela- boração de projeto executivo e a execução de serviços para a conver- são da rede aérea de energia elétrica em rede subterrânea e a realiza- ção de monitoramento de parâmetros ambientais, de elementos do sistema construtivo das edificações e de bens móveis e integrados no e cinquenta e sete centavos). Signatários: Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxx - Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG e Prefeito Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx, prefeito da Cidade de ITAPAGIPE e com a interveniência do ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECO- NÔMICO, por seu Superintendente de Planejamento, Gestão e Finan- ças Sr. Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx. APQ-00815-18 ; Termo de Rescisão Unilateral ; preço. Processo Interno n°97/2021. Base Legal: Lei n° 13.303/2016. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de pro- dutos químicos para manutenção e limpeza da piscina do Parque das Águas de Caxambu/MG. Data da sessão pública: 26/05/2021, às 09:00 horas, no site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx. Edital na íntegra disponível em: xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx; xxx.xxxxxxx.xxx.xx; ou na sede da CODEMGE, à Xxx Xxxxxx, 000, Xxxxx Xxxxxxxx, Xxxx Xxxxxxxxx/XX, de segunda a sexta-feira, das 9 às 12 e de 14 as 17 horas. 10.05.2021. Centro Histórico de Santa Rita Durão, distrito de Mariana, com vistas Pregão Eletrônico 510-G15362 Objeto: Guindastes 23 toneladas, pla- 09- Donatária: Associação dos Agricultores e Trabalhadores Rurais da Comunidade de Mariante, 01 kit de abastecimento de água, valor-dota- ção R$951,12 – Minas Sem Fome. Data 12.05.2021.

Donatário. Município de TabuleiroItaguara. Instrumento: Termo de recebi- mento de bens em doação. Objeto: doação ao Município, 10 barracas por parte da Emater-MG, de feira livre equipamentos agrícolas, objetivando a produção de alimentos e 10 jalecos, valorgeração de renda dos agricultores familiares do Municí- pio. Valor-dotação R$6.214,10 R$8.404.22 – Emenda Parlamentar 2020Programa Estadual Minas Sem Fome. Data EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Termo 13.08.2020. DEPGE - Controladoria de Compromisso entre IEPHAContratos e Convênios. O Diretor de Administração e Finanças da EPAMIG Xxxxxxxx Xxx- mano Kalil no uso de suas atribuições ratifica a Inexigibilidade de Lici- tação número 135/2020 para prestação de serviço de manutenção de licenças referente ao sistema RM/MG TOTVS para atender às demandas do sistema ERP da EPAMIG. Valor anual da contratação R$59.704,80. Ratificado em 12/08/2020. Nº. 109/2020 – Contrato- Partes: EPAMIG e VALE S.A. Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.. Objeto: elabo- ração Contratação de projeto executivo Produtos e Serviços por meio de Pacote de Serviços. Valor: R$102.000,00. Assinatura: 29/07/2020.Vigência: 29/07/2020 a execução 29/07/2021 Assinam: (a)Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx - XXXXXX, (b)Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx ; Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxx -XXX. Aos trinta dias do mês de serviços julho de 2020, às 10:00 horas, na Sala de Reuniões da Empresa, Xxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxx, 0000 – Bloco 1 – Barro Preto – Belo Horizonte/MG, reuniram-se o Sr. Presidente da EMC Sér- gio Xxxxxxx Xxxx, registro 1747, CPF nº 000.000.000-00 membros da Diretoria, membros eleitos e nomeados da CIPA/EMC e funcionários para instalação e posse da CIPA – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes da Empresa Mineira de Comunicação – EMC, conforme estabelecido na Portaria 3214/78-MTE. Presidindo a reunião, o Sr. Xxx- xxx Xxxxxxx Xxxx declarou abertos os trabalhos, lembrando a todos a importância da CIPA para a conversão empresa, principalmente neste momento de pandemia que exige cuidados preventivos muito especiais para todos os trabalhadores desta casa. Em seguida, declarou instalada a Comis- são Interna de Prevenção de Acidentes e empossados os representantes do empregador: XXXXX XXXXXXXXX XXXXX XXXXXXXXXX XXXXX - registro 1749 - CPF 000.000.000-00 XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXX XX XXXXXXXX – registro 1752 – CPF 000.000.000-00 Da mesma forma, deu posse aos representantes eleitos pelos empregados: – CPF 000.000.000-00 000.000.000-00 A seguir, foi designada como Presidente da rede aérea CIPA a advogada Xxxxx Xxx- xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxx, tendo como sua Suplente a contadora Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx, representantes do empregador. A funcionária efetiva Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxx atuará como Secre- tária da CIPA. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Xxxxxx Xxxxxxx Xxxx, Presidente da Empresa Mineira de energia elétrica em rede subterrânea no Centro Histórico Comunicação, deu por encerrada a sessão, lem- brando a todos que o período de Catas Altas; o monitoramento do impacto gestão da atividade mineradora nos materiais construtivos CIPA ora instalada é de um ano, a contar da data da posse. Para constar, lavrou-se a presente Xxx que, lida e nos elementos artísticos dos bens cultu- rais acautelados em âmbito estadual; a elaboração do dossiê de tomba- mento aprovada, vai assi- nada por mim, Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx – registro 1465 – CPF 000.000.000-00, como secretário da reunião, pelo Presidente da EMC e a execução do georreferenciamento pelos membros empossados da Serra do Caraça, com vistas à compensação e/ou mitigação dos potenciais impactos sobre o patrimônio cultural, em decorrência do licenciamento do empreendi- mento Mina do Fazendão, localizado nos municípios de Catas Altas e MarianaCIPA. Prazo de vigência: 03 (três) anos e 8 (oito) meses. Belo Horizonte, 12/05/202130 de julho de 2020. Signatários: Edilane A Xxxxxxxx xx Xxxxxx x Xxxxxxxx xx Xxxxxx xx Xxxxx xx Xxxxxx – FAPE- MIG, com sede na Xxxxxxx Xxx- xxxxx, Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxxxx, nº 1.500, Bairro Horto, Belo Horizonte, Minas Gerais, torna público e Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx. EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Termo avisa aos interes- sados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, em sua sede, no dia 03 de Compromisso entre IEPHA/MG e VALE S.A. Objeto: ela- boração setembro de projeto executivo e 2020, às 10:00h (dez horas) para con- tratação de empresa para a execução prestação de serviços para a conver- são continuados de manu- tenção preventiva e corretiva nos sistemas prediais da rede aérea FAPEMIG, com dedicação exclusiva de energia elétrica em rede subterrânea mão de obra, fornecimento de peças, materiais e a realiza- ção acessórios de monitoramento acordo com as especificações constantes do Edital dispo- nibilizado na homepage da FAPEMIG, através do endereço eletrônico: xxxx://xxx.xxxxxxx.xx/xxxxxxx-x-xxxxxxxxxx. Belo Horizonte, 13 de parâmetros ambientais, agosto de elementos do sistema construtivo das edificações e de bens móveis e integrados no e cinquenta e sete centavos)2020. Signatários: (Ass) Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxx - Oliveira Ribeiro- Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças Finanças. CEMIG GERAÇÃO TRÊS MARIAS S.A. CNPJ 24.263.197/0001-10 – NIRE 31300114040 ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA Data, horário e local: 24 de junho de 2020, às 11 horas, por meio de videoconferência. Convocação e participações: Presentes a acio- nista que representa a totalidade do Capital Social e o Diretor Xxxxx Xxxxx. Dispensadas a publicação da FAPEMIG convocação e Prefeito as presenças do auditor independente e de membro do Conselho Fiscal, nos termos da Lei 6.404/1976. Mesa e instalação: O Diretor Xxxxx Xxxxx presidiu a reunião, convidando a mim, Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx, para secretariá-lo. Instalada a reunião, a acionista aprovou a lavratura da presente ata na forma de sumário. Ordem do dia: Relatório da Admi- nistração e Demonstrações Financeiras relativos ao exercício de 2019; destinação do Xxxxx Xxxxxxx; eleição membros da Diretoria Execu- tiva; eleição membros do Conselho Fiscal; e, remuneração individual dos membros do Conselho Fiscal. Deliberações: A acionista delibe- rou: 1- Considerar sanada a ausência da publicação dos anúncios de disponibilização, aos acionistas, do Relatório da Administração e das Demonstrações Financeiras, em conformidade com a Lei 6.404/1976, haja vista que estes documentos foram publicados antes da realização desta Assembleia, conforme item “2”, abaixo. 2- Relatório da Admi- nistração e Demonstrações Financeiras relativos ao exercício de 2019 – aprovar o Relatório da Administração e as Demonstrações Financei- ras, acompanhados dos respectivos documentos complementares, refe- rentes ao exercício de 2019, esclarecendo que estes documentos foram publicados, em 02-06-2020, no jornal “Minas Gerais”, fls. 28 a 31 e, em 03-06-2020, no jornal “O Tempo”, fls. 20 a 23. 3- Destinação do Lucro Líquido – aprovar a proposta de destinação do Lucro Líquido do exercício de 2019, no montante de R$169.891 mil, da seguinte forma: R$8.495 mil para constituição de reserva legal, conforme legislação vigente; R$78.074 mil de dividendos intermediários pagos; R$2.624 mil, a título de dividendos mínimos obrigatórios; e, R$80.698 mil, a título de dividendos adicionais, a serem pagos aos acionistas até 31-12- 2020, conforme disponibilidade de Xxxxx e a critério da Diretoria, fazendo jus ao recebimento os acionistas que tiverem seus nomes ins- critos no Livro de Registro de Ações Nominativas nesta data. 4- Elei- ção membros da Diretoria Executiva – eleger os membros da Diretoria Executiva, para cumprirem novo mandato de 2 (dois) anos, ou seja, até a Assembleia Geral Ordinária de 2022: Diretor-Presidente: Xxxxx Xxxx Xxxxxxxxx, brasileiro, casado, engenheiro eletricista, Carteira de Iden- tidade 2173956-SSP/MG, CPF 492530426-72; e, Diretores: Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx, brasileiro, divorciado, engenheiro, Carteira de Identi- dade M1385401-SSP/MG e CPF 260385796-72 e Xxxxx Xxxxx, brasi- leiro, casado, engenheiro, Carteira de Identidade M424183/SSP-MG e CPF 253777446-91, todos domiciliados em Belo Horizonte-MG, na Xx. Xxxxxxxxx, 0000, Xxxxx Xxxxxxxxx, XXX 00000-000. Os Diretores elei- tos declararam, antecipadamente, que não incorrem em nenhuma proi- bição no exercício de atividade mercantil, que preenchem os requisitos legais e não se enquadram em nenhuma das vedações descritas na Lei 6.404/1976, Lei 13.303/2016 e demais normas e regulamentações apli- cáveis. Assumiram, ainda, o compromisso solene de conhecer, observar e acatar os princípios, valores éticos e normas estabelecidos no Código de Conduta Profissional e Declaração de Princípios Éticos da Cemig e no Código de Conduta Ética do Servidor Público e da Alta Administra- ção do Estado de Minas Gerais. 5- Eleição membros do Conselho Fiscal – eleger os membros do Conselho Fiscal, para cumprirem mandato de 2 (dois) anos, ou seja, até a Assembleia Geral Ordinária de 2022: mem- bros efetivos: Xxxxxxx Xxxx xx Xxxxx, prefeito da Cidade brasileiro, casado, administrador, Carteira de ITAPAGIPE Identidade 01-005083-D/CRA-MG e com a interveniência do ESTADO DE MINAS GERAISCPF 125383616-72, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECO- NÔMICOdomiciliado em Belo Horizonte-MG, por seu Superintendente na Xxx xxx Xxxxxxx, 000, Xxxxxx xx Xxxx, XXX 00000-000; Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxxx, brasileiro, viúvo, aposentado, Carteira de PlanejamentoIdentidade MG153136/SSP-MG e CPF 098795106-82, Gestão domiciliado em Belo Horizonte-MG, na Xxx Xxxxxx- xxx Xxxxxxx Xxxxxxx, 00, Xxxxxx, XXX 00000-000; e, Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxx, brasileiro, divorciado, administrador, Carteira de Identi- dade MG104.612/SSP-MG e Finan- ças Sr. Xxxxxxxx Xxxxxxxx CPF 007237036-04, domiciliado em Belo Horizonte-MG, na Xxx Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx, 72/801, Buritis, CEP 30493-180; e, membros suplentes: Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, brasileira, casada, servidora pública, Carteira de Identidade MG10884333-SSP/ MG e CPF 061841946-23, domiciliada em Belo Horizonte-MG, na do contrato de repasse federal. APQ-00815Valor-18 ; Termo dotação R$6.385,99 – Contrato de Rescisão Unilateral ; preço. Processo Interno n°97/2021. Base Legal: Lei n° 13.303/2016Correios e Telégrafos. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento Serviços de pro- dutos químicos para manutenção e limpeza da piscina do Parque das Águas de Caxambu/MGMalote. Xxx Xxxxxxxxx, 00/000, Xxxxx, XXX 00000-000; Xxxxxx Xxxxxxxx, bra- repasse federal 0.275.074-90/2008. Data da sessão pública: 26/05/2021, às 09:00 horas, no site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx. Edital na íntegra disponível em: xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx; xxx.xxxxxxx.xxx.xx; ou na sede da CODEMGE, à Xxx Xxxxxx, 000, Xxxxx Xxxxxxxx, Xxxx Xxxxxxxxx/XX, de segunda a sexta-feira, das 9 às 12 e de 14 as 17 horas. 10.05.2021. Centro Histórico de Santa Rita Durão, distrito de Mariana, com vistas Pregão Eletrônico 510-G15362 Objeto: Guindastes 23 toneladas, pla- 09- Donatária: Associação dos Agricultores e Trabalhadores Rurais da Comunidade de Mariante, 01 kit de abastecimento de água, valor-dota- ção R$951,12 – Minas Sem Fome. Data 12.05.202113.08.2020.

Donatário. Município MUNICÍPIO DE ITUMIRIM; doação de Tabuleiro01 Botijão Criogênico para Sêmen MVE 20L – patrimônio 129996, 10 barracas de feira livre e 10 jalecosunidade gestora, valor-dotação R$6.214,10 UREGI DE LAVRAS; valor R$ 750,04 – Emenda Parlamentar 2020verba: Minas Sem Assinatura: 23/08/2023. Data EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Termo de Compromisso entre IEPHA/MG e VALE S.A. ObjetoVigência: elabo- ração de projeto executivo e 01/09/2023 a execução de serviços para a conversão da rede aérea de energia elétrica em rede subterrânea no Centro Histórico de Catas Altas01/09/2024. Valor: R$ 74.820,08 Assinam: (a) Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx – EPAMIG (b) Xxxxxxx xx Xxxxxxxx; o monitoramento do impacto da atividade mineradora nos materiais construtivos e nos elementos artísticos dos bens cultu- rais acautelados em âmbito estadual; a elaboração do dossiê de tomba- mento e a execução do georreferenciamento da Serra do Caraça, com vistas à compensação e/ou mitigação dos potenciais impactos sobre o patrimônio cultural, em decorrência do licenciamento do empreendi- mento Mina do Fazendão, localizado nos municípios de Catas Altas e Mariana. Prazo de vigência: 03 (três) anos e 8 (oito) meses. Belo Horizonte, 12/05/2021. Signatários: Edilane Xxxxxx X. Xxxxx xx Xxxxxxx Xxx- xxxxxXxxxx -TOTVS S/A termo tem por objeto a permissão onerosa de usode espaço eda infraestrutura básica,denominada(s) deEstação Morro de TV, Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx e Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx. EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Termo situada O Instituto Mineiro de Compromisso entre IEPHA/MG e VALE S.A. Objeto: ela- boração de projeto executivo e a execução de serviços para a conver- são da rede aérea de energia elétrica em rede subterrânea e a realiza- ção de monitoramento de parâmetros ambientaisAgropecuária, de elementos por ato do sistema construtivo das edificações e de bens móveis e integrados no e cinquenta e sete centavos). Signatários: Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxx - Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG e Prefeito seu Diretor-Geral Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx, prefeito da Cidade de ITAPAGIPE e com a interveniência do ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECO- NÔMICO, por seu Superintendente de Planejamento, Gestão e Finan- ças Sr. Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx. APQ-00815-18 ; Termo de Rescisão Unilateral ; preço. Processo Interno n°97/2021. Base Legal: Lei n° 13.303/2016. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de pro- dutos químicos para manutenção e limpeza da piscina do Parque das Águas de Caxambu/MG. Data da sessão pública: 26/05/2021, às 09:00 horas, no site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx. Edital na íntegra disponível em: xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx; xxx.xxxxxxx.xxx.xx; ou na sede da CODEMGE, à Xxx Xxxxxx, 000na forma do Art.12, Xxxxx Xxxxxxxx, Xxxx Xxxxxxxxx/XXdo Decreto Nº 47.859, de segunda 07 de fevereiro de 2020, faz publicar os AUTOS DE INFRAÇÃO, cujos autuados (as) não foram localizados. Ficam os autuados abaixo relacionados notificados das respectivas autuações impostas, bem como do prazo de 30 (trinta) dias a sexta-feirapartir do 5º (quinto) dia após essa publicação, para apresentar defesa em uma das 9 às 12 e unidades de 14 as 17 horasfiscalização do IMA. 10.05.2021. Centro Histórico de Santa Rita DurãoNotificados: Fome_2017_Investimento, distrito de Mariana, com vistas Pregão Eletrônico 510-G15362 ObjetoData: Guindastes 23 toneladas, pla- 09- Donatária: Associação dos Agricultores e Trabalhadores Rurais da Comunidade de Mariante, 01 kit de abastecimento de água, valor-dota- ção R$951,12 – Minas Sem Fome. Data 12.05.202118/08/2023.

Donatário. Município de TabuleiroItaguara. Instrumento: Termo de recebi- mento de bens em doação. Objeto: doação ao Município, 10 barracas por parte da Emater-MG, de feira livre equipamentos agrícolas, objetivando a produção de alimentos e 10 jalecos, valorgeração de renda dos agricultores familiares do Municí- pio. Valor-dotação R$6.214,10 R$8.404.22 – Emenda Parlamentar 2020Programa Estadual Minas Sem Fome. Data EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Termo 13.08.2020. DEPGE - Controladoria de Compromisso entre IEPHAContratos e Convênios. O Diretor de Administração e Finanças da EPAMIG Xxxxxxxx Xxx- mano Kalil no uso de suas atribuições ratifica a Inexigibilidade de Lici- tação número 135/2020 para prestação de serviço de manutenção de licenças referente ao sistema RM/MG TOTVS para atender às demandas do sistema ERP da EPAMIG. Valor anual da contratação R$59.704,80. Ratificado em 12/08/2020. Nº. 109/2020 – Contrato- Partes: EPAMIG e VALE S.A. Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.. Objeto: elabo- ração Contratação de projeto executivo Produtos e Serviços por meio de Pacote de Serviços. Valor: R$102.000,00. Assinatura: 29/07/2020.Vigência: 29/07/2020 a execução 29/07/2021 Assinam: (a)Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx - XXXXXX, (b)Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx ; Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxx -XXX. Aos trinta dias do mês de serviços julho de 2020, às 10:00 horas, na Sala de Reuniões da Empresa, Rua Tenente Brito Melo, 1090 – Bloco 1 – Barro Preto – Belo Horizonte/MG, reuniram-se o Sr. Presidente da EMC Sér- gio Xxxxxxx Xxxx, registro 1747, CPF nº 000.000.000-00 membros da Diretoria, membros eleitos e nomeados da CIPA/EMC e funcionários para instalação e posse da CIPA – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes da Empresa Mineira de Comunicação – EMC, conforme estabelecido na Portaria 3214/78-MTE. Presidindo a reunião, o Sr. Xxx- xxx Xxxxxxx Xxxx declarou abertos os trabalhos, lembrando a todos a importância da CIPA para a conversão empresa, principalmente neste momento de pandemia que exige cuidados preventivos muito especiais para todos os trabalhadores desta casa. Em seguida, declarou instalada a Comis- são Interna de Prevenção de Acidentes e empossados os representantes do empregador: XXXXX XXXXXXXXX XXXXX XXXXXXXXXX XXXXX - registro 1749 - CPF 000.000.000-00 XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXX XX XXXXXXXX – registro 1752 – CPF 000.000.000-00 Da mesma forma, deu posse aos representantes eleitos pelos empregados: – CPF 000.000.000-00 000.000.000-00 A seguir, foi designada como Presidente da rede aérea CIPA a advogada Xxxxx Xxx- xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxx, tendo como sua Suplente a contadora Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx, representantes do empregador. A funcionária efetiva Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxx atuará como Secre- tária da CIPA. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Xxxxxx Xxxxxxx Xxxx, Presidente da Empresa Mineira de energia elétrica em rede subterrânea no Centro Histórico Comunicação, deu por encerrada a sessão, lem- brando a todos que o período de Catas Altas; o monitoramento do impacto gestão da atividade mineradora nos materiais construtivos CIPA ora instalada é de um ano, a contar da data da posse. Para constar, lavrou-se a presente Xxx que, lida e nos elementos artísticos dos bens cultu- rais acautelados em âmbito estadual; a elaboração do dossiê de tomba- mento aprovada, vai assi- nada por mim, Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx – registro 1465 – CPF 000.000.000-00, como secretário da reunião, pelo Presidente da EMC e a execução do georreferenciamento pelos membros empossados da Serra do Caraça, com vistas à compensação e/ou mitigação dos potenciais impactos sobre o patrimônio cultural, em decorrência do licenciamento do empreendi- mento Mina do Fazendão, localizado nos municípios de Catas Altas e MarianaCIPA. Prazo de vigência: 03 (três) anos e 8 (oito) meses. Belo Horizonte, 12/05/202130 de julho de 2020. Signatários: Edilane Xxxxx xx Xxxxxxx Xxx- xxxxxA Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPE- MIG, Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx com sede na Avxxxxx Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxxxx, nº 1.500, Bairro Horto, Belo Horizonte, Minas Gerais, torna público e Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx. EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Termo avisa aos interes- sados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, em sua sede, no dia 03 de Compromisso entre IEPHA/MG e VALE S.A. Objeto: ela- boração setembro de projeto executivo e 2020, às 10:00h (dez horas) para con- tratação de empresa para a execução prestação de serviços para a conver- são continuados de manu- tenção preventiva e corretiva nos sistemas prediais da rede aérea FAPEMIG, com dedicação exclusiva de energia elétrica em rede subterrânea mão de obra, fornecimento de peças, materiais e a realiza- ção acessórios de monitoramento acordo com as especificações constantes do Edital dispo- nibilizado na homepage da FAPEMIG, através do endereço eletrônico: xxxx://xxx.xxxxxxx.xx/xxxxxxx-x-xxxxxxxxxx. Belo Horizonte, 13 de parâmetros ambientais, agosto de elementos do sistema construtivo das edificações e de bens móveis e integrados no e cinquenta e sete centavos)2020. Signatários: (Ass) Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxx - Oliveira Ribeiro- Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças Finanças. CEMIG GERAÇÃO TRÊS MARIAS S.A. CNPJ 24.263.197/0001-10 – NIRE 31300114040 ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA Data, horário e local: 24 de junho de 2020, às 11 horas, por meio de videoconferência. Convocação e participações: Presentes a acio- nista que representa a totalidade do Capital Social e o Diretor Xxxxx Xxxxx. Dispensadas a publicação da FAPEMIG convocação e Prefeito as presenças do auditor independente e de membro do Conselho Fiscal, nos termos da Lei 6.404/1976. Mesa e instalação: O Diretor Xxxxx Xxxxx presidiu a reunião, convidando a mim, Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx, para secretariá-lo. Instalada a reunião, a acionista aprovou a lavratura da presente ata na forma de sumário. Ordem do dia: Relatório da Admi- nistração e Demonstrações Financeiras relativos ao exercício de 2019; destinação do Xxxxx Xxxxxxx; eleição membros da Diretoria Execu- tiva; eleição membros do Conselho Fiscal; e, remuneração individual dos membros do Conselho Fiscal. Deliberações: A acionista delibe- rou: 1- Considerar sanada a ausência da publicação dos anúncios de disponibilização, aos acionistas, do Relatório da Administração e das Demonstrações Financeiras, em conformidade com a Lei 6.404/1976, haja vista que estes documentos foram publicados antes da realização desta Assembleia, conforme item “2”, abaixo. 2- Relatório da Admi- nistração e Demonstrações Financeiras relativos ao exercício de 2019 – aprovar o Relatório da Administração e as Demonstrações Financei- ras, acompanhados dos respectivos documentos complementares, refe- rentes ao exercício de 2019, esclarecendo que estes documentos foram publicados, em 02-06-2020, no jornal “Minas Gerais”, fls. 28 a 31 e, em 03-06-2020, no jornal “O Tempo”, fls. 20 a 23. 3- Destinação do Lucro Líquido – aprovar a proposta de destinação do Lucro Líquido do exercício de 2019, no montante de R$169.891 mil, da seguinte forma: R$8.495 mil para constituição de reserva legal, conforme legislação vigente; R$78.074 mil de dividendos intermediários pagos; R$2.624 mil, a título de dividendos mínimos obrigatórios; e, R$80.698 mil, a título de dividendos adicionais, a serem pagos aos acionistas até 31-12- 2020, conforme disponibilidade de Xxxxx e a critério da Diretoria, fazendo jus ao recebimento os acionistas que tiverem seus nomes ins- critos no Livro de Registro de Ações Nominativas nesta data. 4- Elei- ção membros da Diretoria Executiva – eleger os membros da Diretoria Executiva, para cumprirem novo mandato de 2 (dois) anos, ou seja, até a Assembleia Geral Ordinária de 2022: Diretor-Presidente: Xxxxx Xxxx Xxxxxxxxx, brasileiro, casado, engenheiro eletricista, Carteira de Iden- tidade 2173956-SSP/MG, CPF 492530426-72; e, Diretores: Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx, brasileiro, divorciado, engenheiro, Carteira de Identi- dade M1385401-SSP/MG e CPF 260385796-72 e Xxxxx Xxxxx, brasi- leiro, casado, engenheiro, Carteira de Identidade M424183/SSP-MG e CPF 253777446-91, todos domiciliados em Belo Horizonte-MG, na Av. Xxxxxxxxx, 0000, Xxxxx Xxxxxxxxx, XXX 00000-000. Os Diretores elei- tos declararam, antecipadamente, que não incorrem em nenhuma proi- bição no exercício de atividade mercantil, que preenchem os requisitos legais e não se enquadram em nenhuma das vedações descritas na Lei 6.404/1976, Lei 13.303/2016 e demais normas e regulamentações apli- cáveis. Assumiram, ainda, o compromisso solene de conhecer, observar e acatar os princípios, valores éticos e normas estabelecidos no Código de Conduta Profissional e Declaração de Princípios Éticos da Cemig e no Código de Conduta Ética do Servidor Público e da Alta Administra- ção do Estado de Minas Gerais. 5- Eleição membros do Conselho Fiscal – eleger os membros do Conselho Fiscal, para cumprirem mandato de 2 (dois) anos, ou seja, até a Assembleia Geral Ordinária de 2022: mem- bros efetivos: Xxxxxxx Xxxx xx Xxxxx, prefeito da Cidade brasileiro, casado, administrador, Carteira de ITAPAGIPE Identidade 01-005083-D/CRA-MG e com a interveniência do ESTADO DE MINAS GERAISCPF 125383616-72, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECO- NÔMICOdomiciliado em Belo Horizonte-MG, por seu Superintendente na Rux xxx Xxxxxxx, 000, Xxxxxx xx Xxxx, XXX 00000-000; Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxxx, brasileiro, viúvo, aposentado, Carteira de PlanejamentoIdentidade MG153136/SSP-MG e CPF 098795106-82, Gestão domiciliado em Belo Horizonte-MG, na Rux Xxxxxx- xxx Xxxxxxx Xxxxxxx, 00, Xxxxxx, XXX 00000-000; e, Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxx, brasileiro, divorciado, administrador, Carteira de Identi- dade MG104.612/SSP-MG e Finan- ças Sr. Xxxxxxxx Xxxxxxxx CPF 007237036-04, domiciliado em Belo Horizonte-MG, na Rux Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx, 72/801, Buritis, CEP 30493-180; e, membros suplentes: Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, brasileira, casada, servidora pública, Carteira de Identidade MG10884333-SSP/ MG e CPF 061841946-23, domiciliada em Belo Horizonte-MG, na do contrato de repasse federal. APQ-00815Valor-18 ; Termo dotação R$6.385,99 – Contrato de Rescisão Unilateral ; preço. Processo Interno n°97/2021. Base Legal: Lei n° 13.303/2016Correios e Telégrafos. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento Serviços de pro- dutos químicos para manutenção e limpeza da piscina do Parque das Águas de Caxambu/MGMalote. Rux Xxxxxxxxx, 00/000, Xxxxx, XXX 00000-000; Xxxxxx Xxxxxxxx, bra- repasse federal 0.275.074-90/2008. Data da sessão pública: 26/05/2021, às 09:00 horas, no site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx. Edital na íntegra disponível em: xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx; xxx.xxxxxxx.xxx.xx; ou na sede da CODEMGE, à Xxx Xxxxxx, 000, Xxxxx Xxxxxxxx, Xxxx Xxxxxxxxx/XX, de segunda a sexta-feira, das 9 às 12 e de 14 as 17 horas. 10.05.2021. Centro Histórico de Santa Rita Durão, distrito de Mariana, com vistas Pregão Eletrônico 510-G15362 Objeto: Guindastes 23 toneladas, pla- 09- Donatária: Associação dos Agricultores e Trabalhadores Rurais da Comunidade de Mariante, 01 kit de abastecimento de água, valor-dota- ção R$951,12 – Minas Sem Fome. Data 12.05.202113.08.2020.