Common use of DOS FUNDAMENTOS DO CONTRATO Clause in Contracts

DOS FUNDAMENTOS DO CONTRATO. Este contrato decorre da licitação modalidade Pregão Presencial nº 00063/2018, processada nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº. 08/13, de 30 de Janeiro de 2013, Decreto Municipal nº. 007/2017, de 17 de Março de 2017,e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, bem como a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada.

DOS FUNDAMENTOS DO CONTRATO. Este contrato decorre da licitação modalidade Pregão Presencial nº 00063/201800050/2015, processada nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº. 08/13002/2009, de 30 01 de Janeiro Maio de 20132009, Decreto Municipal nº. 007/2017, de 17 de Março de 2017,e e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, bem como a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada.

DOS FUNDAMENTOS DO CONTRATO. Este contrato decorre da licitação modalidade Pregão Presencial nº 00063/201800029/2017, processada nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº. 08/13006/2007, de 30 07 de Janeiro Agosto de 20132007, Decreto Municipal nº. 007/2017, de 17 de Março de 2017,e e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, bem como a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada.

DOS FUNDAMENTOS DO CONTRATO. Este contrato decorre da licitação modalidade Pregão Presencial nº 00063/2018CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 00005/2024, processada nos termos da Lei Federal nº 10.520n.º 14.133/2021, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº. 08/13, de 30 de Janeiro de 2013, Decreto Municipal nº. 007/2017, de 17 de Março de 2017,e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, bem como a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alteradaDecreto Federal nº 7.983, de 08 de abril de 2013, IN SEGES Nº 73/2022 e Decreto Municipal n° 004/2024; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.

DOS FUNDAMENTOS DO CONTRATO. Este contrato decorre da licitação modalidade Pregão Presencial nº 00063/201810006/2018, processada nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº. 08/13003/2014, de 30 03 de Abril de 2014, Decreto Federal nº. 7.892, de 23 de Janeiro de 2013, Decreto Municipal nº. 007/2017, de 17 de Março de 2017,e e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, bem como a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada.

DOS FUNDAMENTOS DO CONTRATO. Este contrato decorre da licitação modalidade Pregão Presencial nº 00063/201800014/2015, processada nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº. 08/13002/2009, de 30 01 de Janeiro Maio de 20132009, Decreto Municipal nº. 007/2017, de 17 de Março de 2017,e e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, bem como a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada.

DOS FUNDAMENTOS DO CONTRATO. Este contrato decorre da licitação modalidade Pregão Presencial nº 00063/201800068/2019, processada nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº. 08/13008/2013, de 30 de Janeiro de 2013, Decreto Municipal nº. 007/2017, de 17 de Março de 2017,e 2017, e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, bem como a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada.

DOS FUNDAMENTOS DO CONTRATO. Este contrato decorre da licitação modalidade Pregão Presencial nº 00063/201800083/2013, processada nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº. 08/13, de 30 de Janeiro de 2013, Decreto Municipal nº. 007/2017, de 17 de Março de 2017,e e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, bem como a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada.

DOS FUNDAMENTOS DO CONTRATO. Este contrato decorre da licitação modalidade Pregão Presencial nº 00063/201800070/2017, processada nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº. 08/13001461, de 30 10 de Janeiro Dezembro de 20132011, Decreto Municipal nº. 007/2017, de 17 de Março de 2017,e e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, bem como a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada.

DOS FUNDAMENTOS DO CONTRATO. Este contrato decorre da licitação modalidade Pregão Presencial nº 00063/201800027/2017, processada nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº. 08/13003/2014, de 30 02 de Janeiro de 20132014, Decreto Municipal nº. 007/2017, de 17 de Março de 2017,e e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, bem como a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada.

DOS FUNDAMENTOS DO CONTRATO. Este contrato decorre da licitação modalidade Pregão Presencial nº 00063/201800035/2017, processada nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº. 08/13003/2014, de 30 02 de Janeiro de 20132014, Decreto Municipal Federal nº. 007/20177.892, de 17 23 de Março Janeiro de 2017,e 2013,e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, bem como a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada.

DOS FUNDAMENTOS DO CONTRATO. Este contrato decorre da licitação modalidade Pregão Presencial nº 00063/201800001/2017, processada nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº. 08/130012/2009, de 30 01 de Janeiro Abril de 20132009, Decreto Municipal nº. 007/2017, de 17 de Março de 2017,e e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, bem como a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada.

DOS FUNDAMENTOS DO CONTRATO. Este contrato decorre da licitação modalidade Pregão Presencial nº 00063/201800054/2015, processada nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº. 08/13, de 30 de Janeiro de 2013, Decreto Municipal nº. 007/2017, de 17 de Março de 2017,e e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, bem como a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada.

DOS FUNDAMENTOS DO CONTRATO. Este contrato decorre da licitação modalidade Pregão Presencial nº 00063/201800017/2014, processada nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº. 08/13002/2009, de 30 01 de Janeiro Maio de 20132009, Decreto Municipal nº. 007/2017, de 17 de Março de 2017,e e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, bem como a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada.

DOS FUNDAMENTOS DO CONTRATO. Este contrato decorre da licitação modalidade Pregão Presencial nº 00063/201800043/2015, processada nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº. 08/13002/2009, de 30 01 de Janeiro Maio de 20132009, Decreto Municipal nº. 007/2017, de 17 de Março de 2017,e e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, bem como a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada.

DOS FUNDAMENTOS DO CONTRATO. Este contrato decorre da licitação modalidade Pregão Presencial nº 00063/201800009/2015, processada nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº. 08/13002/2009, de 30 01 de Janeiro Maio de 20132009, Decreto Municipal nº. 007/2017, de 17 de Março de 2017,e e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, bem como a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada.

DOS FUNDAMENTOS DO CONTRATO. Este contrato decorre da licitação modalidade Pregão Presencial nº 00063/2018CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 00016/2024, processada nos termos da Lei Federal nº 10.520n.º 14.133/2021, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº. 08/13, de 30 de Janeiro de 2013, Decreto Municipal nº. 007/2017, de 17 de Março de 2017,e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, bem como a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alteradaDecreto Federal nº 7.983, de 08 de abril de 2013, IN SEGES Nº 73/2022 e Decreto Municipal n° 004/2024; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.

DOS FUNDAMENTOS DO CONTRATO. Este contrato decorre da licitação modalidade Pregão Presencial nº 00063/201800064/2017, processada nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº. 08/13001461, de 30 10 de Janeiro Dezembro de 20132011, Decreto Municipal nº. 007/2017, de 17 de Março de 2017,e e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, bem como a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada.

DOS FUNDAMENTOS DO CONTRATO. Este contrato decorre da licitação modalidade Pregão Presencial nº 00063/201800054/2017, processada nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº. 08/13001461, de 30 10 de Janeiro Dezembro de 20132011, Decreto Municipal nº. 007/2017, de 17 de Março de 2017,e e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, bem como a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada.

DOS FUNDAMENTOS DO CONTRATO. Este contrato decorre da licitação modalidade Pregão Presencial nº 00063/201800006/2015, processada nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº. 08/13002/2009, de 30 01 de Janeiro Maio de 20132009, Decreto Municipal nº. 007/2017, de 17 de Março de 2017,e e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, bem como a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada.

DOS FUNDAMENTOS DO CONTRATO. Este contrato decorre da licitação modalidade Pregão Presencial nº 00063/201800073/2017, processada nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº. 08/13001461, de 30 10 de Janeiro Dezembro de 2013, Decreto Municipal nº. 007/2017, de 17 de Março de 2017,e 2011,e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, bem como a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada.

DOS FUNDAMENTOS DO CONTRATO. Este contrato decorre da licitação modalidade Pregão Presencial nº 00063/201800046/2018, processada nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº. 08/13010, de 30 06 de Junho de 2017, Decreto Federal nº. 7.892, de 23 de Janeiro de 2013, Decreto Municipal nº. 007/2017, de 17 de Março de 2017,e e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, bem como a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada.

DOS FUNDAMENTOS DO CONTRATO. Este contrato decorre da licitação modalidade Pregão Presencial nº 00063/201800055/2014, processada nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº. 08/13, de 30 de Janeiro de 2013, Decreto Municipal nº. 007/2017, de 17 de Março de 2017,e e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, bem como a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada.

DOS FUNDAMENTOS DO CONTRATO. Este contrato decorre da licitação modalidade Pregão Presencial nº 00063/201800036/2015, processada nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº. 08/13, de 30 de Janeiro de 2013, Decreto Municipal nº. 007/2017, de 17 de Março de 2017,e e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, bem como a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada.