Common use of DOS FUNDAMENTOS DO CONTRATO Clause in Contracts

DOS FUNDAMENTOS DO CONTRATO. Este contrato decorre da licitação modalidade Pregão Presencial nº 00033/2017, processada nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, bem como a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada.

DOS FUNDAMENTOS DO CONTRATO. Este contrato decorre da licitação modalidade Pregão Presencial Convite nº 00033/201700001/2018, processada nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como e a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada.

DOS FUNDAMENTOS DO CONTRATO. Este contrato decorre da licitação modalidade Pregão Presencial nº 00033/201700013/2019, processada nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, bem como a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada.

DOS FUNDAMENTOS DO CONTRATO. Este contrato decorre da licitação modalidade Pregão Presencial Inexigibilidade nº 00033/2017IN00011/2018, processada nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como e a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada.

DOS FUNDAMENTOS DO CONTRATO. 1.1 - Este contrato decorre da licitação modalidade Pregão Presencial Inexigibilidade nº 00033/2017IN0018/2018, processada nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como e a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada.

DOS FUNDAMENTOS DO CONTRATO. Este contrato decorre da licitação modalidade Pregão Presencial Convite nº 00033/201700001/2020, processada nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho Junho de 1993 e suas alterações posteriores, bem como a 1993; Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro Dezembro de 2006; e legislação pertinente, alteradaconsideradas as alterações posteriores das referidas normas.

DOS FUNDAMENTOS DO CONTRATO. Este contrato decorre da licitação modalidade Pregão Presencial Tomada de Preços nº 00033/201700004/2017, processada nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como e a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada.

DOS FUNDAMENTOS DO CONTRATO. Este contrato decorre da licitação modalidade Pregão Presencial Convite nº 00033/201700012/2017, processada nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como e a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada.

DOS FUNDAMENTOS DO CONTRATO. Este contrato decorre da licitação modalidade Pregão Presencial Convite nº 00033/201700006/2018, processada nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como e a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada.

DOS FUNDAMENTOS DO CONTRATO. Este contrato decorre da licitação modalidade Pregão Presencial Tomada de Preços nº 00033/201700001/2018, processada nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como e a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada.

DOS FUNDAMENTOS DO CONTRATO. Este contrato decorre da licitação modalidade Pregão Presencial Tomada de Preços nº 00033/201700009/2017, processada nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como e a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada.

DOS FUNDAMENTOS DO CONTRATO. Este contrato decorre da licitação modalidade Pregão Presencial Inexigível nº 00033/2017IN00001/2016, processada nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como e a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada.

DOS FUNDAMENTOS DO CONTRATO. Este contrato decorre da licitação modalidade Pregão Presencial Inexigibilidade nº 00033/2017IN00001/2017, processada nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como e a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada.

DOS FUNDAMENTOS DO CONTRATO. Este contrato decorre da licitação modalidade Pregão Presencial Tomada de Preços nº 00033/201700004/2019, processada nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como e a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada.

DOS FUNDAMENTOS DO CONTRATO. Este contrato decorre da licitação modalidade Pregão Presencial Tomada de Preços nº 00033/201700003/2019, processada nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como e a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada.

DOS FUNDAMENTOS DO CONTRATO. Este contrato decorre da licitação modalidade Pregão Presencial Inexigibilidade nº 00033/2017IN00006/2017, processada nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como e a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada.

DOS FUNDAMENTOS DO CONTRATO. Este contrato decorre da licitação modalidade Pregão Presencial Tomada de Preços nº 00033/201700001/2015, processada nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como e a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada.