Common use of DOS FUNDAMENTOS DO CONTRATO Clause in Contracts

DOS FUNDAMENTOS DO CONTRATO. Este contrato decorre da licitação modalidade Pregão Presencial nº 013/2019, processada nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, bem como a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada.

DOS FUNDAMENTOS DO CONTRATO. Este contrato decorre da licitação modalidade Pregão Presencial nº 013/201900014/2019, processada nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, bem como a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada.

DOS FUNDAMENTOS DO CONTRATO. Este contrato decorre da licitação modalidade Pregão Presencial Tomada de Preços nº 013/201900002/2019, processada nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho Junho de 1993 e suas alterações posteriores, bem como a 1993; Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro Dezembro de 2006; e legislação pertinente, alteradaconsideradas as alterações posteriores das referidas normas.

DOS FUNDAMENTOS DO CONTRATO. Este contrato decorre da licitação modalidade Pregão Presencial nº 013/201900010/2018, processada nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e 2002, Lei Federal nº. 10520, de 10 de Julho de 2002,e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, bem como a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada.

DOS FUNDAMENTOS DO CONTRATO. Este contrato decorre da licitação modalidade Pregão Presencial nº 013/201900008/2017, processada nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002 2002, Lei Federal nº. 10520/2002, de 17 de Julho de 2002, e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, bem como a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada.

DOS FUNDAMENTOS DO CONTRATO. Este contrato decorre da licitação modalidade Pregão Presencial nº 013/2019008/2019, processada nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002 2002, e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, bem como a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada.

DOS FUNDAMENTOS DO CONTRATO. Este contrato decorre da licitação modalidade Pregão Presencial nº 013/201900023/2018, processada nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, bem como a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada.

DOS FUNDAMENTOS DO CONTRATO. Este contrato decorre da licitação modalidade Pregão Presencial nº 013/201900011/2019, processada nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, bem como a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada.

DOS FUNDAMENTOS DO CONTRATO. Este contrato decorre da licitação modalidade Pregão Presencial nº 013/201900026/2018, processada nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, bem como a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada.

DOS FUNDAMENTOS DO CONTRATO. Este contrato decorre da licitação modalidade Pregão Presencial nº 013/2019009/2019, processada nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002 2002, e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, bem como a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada.

DOS FUNDAMENTOS DO CONTRATO. Este contrato decorre da licitação modalidade Pregão Presencial nº 013/2019043/2018, processada nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, bem como a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada.

DOS FUNDAMENTOS DO CONTRATO. Este contrato decorre da licitação modalidade Pregão Presencial nº 013/201900003/2018, processada nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e 2002, Lei Federal nº. 10520, de 10 de Julho de 2002,e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, bem como a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada.

DOS FUNDAMENTOS DO CONTRATO. Este contrato decorre da licitação modalidade Pregão Presencial nº 013/201900025/2018, processada nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, bem como a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada.

DOS FUNDAMENTOS DO CONTRATO. Este contrato decorre da licitação modalidade Pregão Presencial nº 013/2019008/2019, processada nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002 2002, de 30 de Dezembro de 1899, e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, bem como a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada.

DOS FUNDAMENTOS DO CONTRATO. Este contrato decorre da licitação modalidade Pregão Presencial nº 013/201900014/2016, processada nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002 2002, Decreto Municipal nº. , de 30 de Dezembro de 1899, e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, bem como a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada.

DOS FUNDAMENTOS DO CONTRATO. Este contrato decorre da licitação modalidade Pregão Presencial nº 013/201900043/2018, processada nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, bem como a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada.

DOS FUNDAMENTOS DO CONTRATO. Este contrato decorre da licitação modalidade Pregão Presencial nº 013/201900022/2019, processada nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002 2002, Lei Federal nº. 10.520/2002, de 17 de Julho de 2002, e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, bem como a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada.

DOS FUNDAMENTOS DO CONTRATO. Este contrato decorre da licitação modalidade Pregão Presencial nº 013/201900005/2019, processada nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002 2002, Decreto Municipal nº. , de 30 de Dezembro de 1899, e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, bem como a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada.

DOS FUNDAMENTOS DO CONTRATO. Este contrato decorre da licitação modalidade Pregão Presencial nº 013/201900002/2019, processada nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002 2002, e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, bem como a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada.