DOS INSTRUMENTOS DE GESTÃO. 11.1. Para cumprimento dos objetivos do PROGRAMA previsto neste CONTRATO o CIM- AMFRI poderá se valer dos instrumentos de gestão previstos na Cláusula 5 do CONTRATO DO CONSÓRCIO e no art. 11 do ESTATUTO SOCIAL.
DOS INSTRUMENTOS DE GESTÃO. Cláusula 63. Para o desenvolvimento de suas atividades, o CONSAVAP poderá valer-se dos seguintes instrumentos:
DOS INSTRUMENTOS DE GESTÃO. Art. 11 - Para o desenvolvimento de suas atividades, o CRCO, poderá valer-se dos seguintes instrumentos, mediante aprovação da assembleia geral:
DOS INSTRUMENTOS DE GESTÃO. 5.1. Para o cumprimento de seus objetivos, o CIM-AMFRI poderá:
DOS INSTRUMENTOS DE GESTÃO. Art. 43 Constituem-se em instrumentos de gestão do Sistema Municipal de Cultura:
DOS INSTRUMENTOS DE GESTÃO. As atividades a serem desenvolvidas na área concedida serão regidas pelo Plano de Manejo, Acordos de Gestão e Planos Específicos, quando existirem, que estabelecem o zoneamento e as regras de uso dos recursos naturais da FLORESTA NACIONAL DE SARACÁ-TAQUERA de modo harmonizado com os instrumentos de gestão territorial e ambiental dos quilombolas (planos de vida, protocolos e outros), sempre que existirem. [...]
DOS INSTRUMENTOS DE GESTÃO. Artigo 12 - Para o desenvolvimento de suas atividades, o CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO SUDOESTE DA GRANDE SÃO PAULO – CONISUD poderá valer-se dos seguintes instrumentos:
DOS INSTRUMENTOS DE GESTÃO. Cláusula Oitava - Para o desenvolvimento de suas atividades, observados os limites legais e constitucionais, o consórcio intermunicipal dos muncipios da bacia do juqueri – cimbaju fica autorizado a valer-se dos seguintes instrumentos, mediante decisão da Assembleia Geral: