DOS PARTICIPANTES. 5.1 São Órgãos Participantes do presente processo licitatório os seguintes municípios consorciados ao CIGA que manifestaram interesse na contratação do objeto do presente processo licitatório
DOS PARTICIPANTES. Artigo 1°-: Poderá participar da promoção/benefício “Estudo Garantido" o ALUNO que atenda às condições de elegibilidade aqui estabelecidas, sem qualquer custo.
DOS PARTICIPANTES. Art. 5º. Compõem a classe de Participantes do Plano de Benefícios BD-01:
DOS PARTICIPANTES. 5.1 Poderá ser contratada pessoa jurídica que desenvolva atividades pertinentes e compatíveis com o objeto deste termo de referência.
DOS PARTICIPANTES. Art. 6º - São PARTICIPANTES deste Plano:
DOS PARTICIPANTES. 2.1. Poderão inscrever-se crianças, de ambos os sexos, regularmente matriculadas e frequentes na escola regular, no 2º ou 3º ano do 1º ciclo do Ensino Fundamental, em Betim – MG.
DOS PARTICIPANTES. 4.1 Indústrias moageiras de trigo e comerciantes de cereais, que se enquadrem e se comprometam a cumprir com todas as regras e condições previstas no Regulamento para Oferta de Prêmio para Escoamento de Produto – PEP nº 30.907 e neste Aviso.
DOS PARTICIPANTES. 2.1. Os bens inservíveis e/ou desnecessários somente poderão ser doados, para fins e uso de interesse social, aos órgãos e entidades da administração direta, autárquica ou fundacional da União, de Estados ou de Municípios, assim como às organizações da sociedade civil sem fins lucrativos.
DOS PARTICIPANTES. IV.1 - São Participantes deste Plano de Benefícios:
DOS PARTICIPANTES. 2.1 - Poderão participar desta licitação as empresas interessadas que atenderem às exigências estabelecidas neste Edital.