DOS RECURSOS HUMANOS. Os recursos humanos utilizados por qualquer dos partícipes nas atividades inerentes ao presente Acordo não sofrerão alterações na sua vinculação empregatícia e/ou funcional com as instituições de origem, às quais cabe responsabilizarem-se por todos os encargos de natureza trabalhista, previdenciária, fiscal e securitária decorrentes, inexistindo responsabilidade solidária.
Appears in 5 contracts
Samples: Acordo De Cooperação, Termo De Cooperação Técnica, Acordo De Cooperação Técnica
DOS RECURSOS HUMANOS. Os recursos humanos utilizados por qualquer dos partícipes nas atividades inerentes ao presente Acordo convênio não sofrerão alterações na em sua vinculação empregatícia e/ou funcional com as instituições de origem, às quais cabe responsabilizarem-se a responsabilidade por todos os encargos de natureza trabalhista, previdenciária, fiscal e securitária decorrentes, inexistindo responsabilidade solidária.
Appears in 5 contracts
Samples: www.mpmg.mp.br, www.mpmg.mp.br, www.mpmg.mp.br
DOS RECURSOS HUMANOS. Os recursos humanos utilizados por qualquer dos partícipes nas atividades inerentes ao presente Acordo não sofrerão alterações na sua vinculação empregatícia e/ou funcional com as instituições de origem, às quais cabe responsabilizarem-se por todos os encargos de natureza trabalhista, previdenciária, fiscal e securitária decorrentes, inexistindo responsabilidade solidária.
Appears in 4 contracts
Samples: www.prefeitura.sp.gov.br, ww2.trt2.jus.br, ww2.trt2.jus.br
DOS RECURSOS HUMANOS. Os recursos humanos utilizados empregados por qualquer dos partícipes nas atividades inerentes ao presente Acordo ACORDO não sofrerão alterações na em sua vinculação empregatícia e/ou funcional com as instituições de origem, às quais cabe responsabilizaremresponsabilizar-se por todos os encargos de natureza trabalhista, previdenciária, fiscal e securitária decorrentes, inexistindo responsabilidade solidária.
Appears in 3 contracts
Samples: Acordo De Cooperação Técnica, www.controladoria.go.gov.br, www.controladoria.go.gov.br
DOS RECURSOS HUMANOS. Os recursos humanos utilizados por qualquer dos partícipes nas atividades inerentes ao presente Acordo não sofrerão alterações na sua vinculação empregatícia e/ou funcional com as instituições de origem, às quais cabe responsabilizarem-se por todos os encargos de natureza trabalhista, previdenciária, fiscal e securitária decorrentes, inexistindo responsabilidade solidária.
Appears in 2 contracts
Samples: Acordo De Cooperação Técnica, Acordo De Cooperação Técnica
DOS RECURSOS HUMANOS. 4.1. Os recursos humanos utilizados por qualquer dos partícipes nas atividades inerentes ao presente Acordo não sofrerão alterações na sua vinculação empregatícia e/ou funcional com as instituições de origem, às quais cabe responsabilizarem-se por todos os encargos de natureza trabalhista, previdenciária, fiscal e securitária decorrentes, inexistindo responsabilidade solidária.
Appears in 2 contracts
Samples: Acordo De Cooperação Técnica, Acordo De Cooperação Técnica
DOS RECURSOS HUMANOS. Os recursos humanos utilizados por qualquer dos partícipes Partícipes nas atividades inerentes ao presente Acordo ACORDO DE COOPERAÇÃO não sofrerão alterações na sua vinculação empregatícia e/ou funcional com as instituições de origem, às quais cabe responsabilizaremresponsabilizar-se por todos os encargos de natureza trabalhista, previdenciária, fiscal e securitária decorrentes, inexistindo responsabilidade solidária.
Appears in 1 contract
Samples: Acordo De Cooperação
DOS RECURSOS HUMANOS. 5.1. Os recursos humanos utilizados por qualquer dos partícipes nas atividades inerentes ao presente Acordo não sofrerão alterações na sua vinculação empregatícia e/ou funcional com as instituições Instituições de origem, às quais cabe responsabilizaremresponsabilizar-se por todos os encargos de natureza trabalhista, previdenciária, fiscal e securitária decorrentes, inexistindo responsabilidade solidária.
Appears in 1 contract
Samples: Acordo De Cooperação Técnica
DOS RECURSOS HUMANOS. Os recursos humanos utilizados empregados por qualquer dos partícipes nas atividades inerentes ao presente Acordo ACORDO de Cooperação não sofrerão alterações na sua vinculação empregatícia e/ou funcional com as instituições de origem, às quais cabe responsabilizaremresponsabilizar-se por todos os encargos de natureza trabalhista, previdenciária, fiscal e securitária decorrentes, inexistindo responsabilidade solidária.
Appears in 1 contract
Samples: Acordo De Cooperação Técnica
DOS RECURSOS HUMANOS. 8.1. Os recursos humanos utilizados por qualquer dos partícipes das PARTES nas atividades inerentes ao presente Acordo de Parceria não sofrerão alterações na sua vinculação empregatícia e/ou funcional com as instituições de origem, às quais cabe responsabilizaremresponsabilizar-se por todos os encargos de natureza trabalhista, previdenciária, fiscal e securitária decorrentes, inexistindo responsabilidade solidária.
Appears in 1 contract
Samples: Acordo De Parceria Para Pesquisa, Desenvolvimento E Inovação
DOS RECURSOS HUMANOS. Os recursos humanos utilizados utilizados, por qualquer dos partícipes partícipes, nas atividades inerentes ao presente Acordo de Cooperação não sofrerão alterações na sua vinculação empregatícia e/ou funcional com as instituições de origem, às quais cabe responsabilizaremresponsabilizar-se por todos os encargos de natureza trabalhista, previdenciária, fiscal e securitária decorrentes, inexistindo responsabilidade solidária.
Appears in 1 contract
Samples: Acordo De Cooperação
DOS RECURSOS HUMANOS. Os recursos humanos utilizados por qualquer dos partícipes nas atividades inerentes ao presente Acordo não sofrerão alterações na sua vinculação empregatícia e/ou funcional com as instituições de origem, às quais cabe cabem responsabilizarem-se por todos os encargos de natureza trabalhista, previdenciária, fiscal e securitária decorrentes, inexistindo responsabilidade solidária.
Appears in 1 contract
Samples: Termo De Cooperação Técnica
DOS RECURSOS HUMANOS. 9. Os recursos humanos utilizados por qualquer dos partícipes nas atividades inerentes ao presente Acordo não sofrerão alterações na sua vinculação empregatícia e/ou funcional com as instituições de origem, às quais cabe responsabilizaremresponsabilizar-se por todos os encargos de natureza trabalhista, previdenciária, fiscal e securitária decorrentes, inexistindo responsabilidade solidáriasolidária entre os partícipes.
Appears in 1 contract
Samples: Acordo De Cooperação Técnica