DOS RESPONSÁVEIS. 3.1. A UFBA indica como ordenador e coordenadora Professora XXX XXXXX XXXXX XX XXXXXX– SIAPE nº 2224865, que acompanhará os serviços da FEP, e como fiscal Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx – SIAPE nº 1732427 da Faculdade de Direito, na forma do artigo 67 da Lei 8.666/93, o qual poderá adotar as medidas necessárias ao fiel cumprimento das cláusulas contratuais.
DOS RESPONSÁVEIS. 8.1 São responsáveis pela execução deste Contrato pelo locador a Senhora FÁBIA CHISTE VOLKMANN e pela locatária o Senhor CLÁUDIO XXXXXXX XXXXX. Fica designado como fiscal do contrato o Coordenador Esportivo do Município, Senhor Xxxxxxx Xxxxx.
DOS RESPONSÁVEIS. Art. 3º – São responsáveis pelos procedimentos de acompanhamento, controle e fiscalização dos contratos administrativos:
DOS RESPONSÁVEIS. Nos termos da cláusula quarta, p, do ACT, a gestão da execução deste Acordo será realizada por uma comissão específica por formada por até três representantes indicados por cada um dos partícipes.
DOS RESPONSÁVEIS. Nos termos da cláusula quarta, “p”, do ACT, a gestão da execução deste Acordo será realizada por uma comissão específica formada por: Indicados do SEF-Campinas: XXXXXXXXX XXXX XXXXXX XXXXXXXXX – Xxxx Xxxxxxxxxx Permanente; XXXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXX – Chefe de Seção Judiciária. Indicados do Município de Campinas: XXXXXXXX XXXXXXXX SUBI, Procurador- Chefe da Procuradoria Fiscal; e XXXXX XX XXXXX XXXXX, Subprocurador-Chefe da Subprocuradoria de Execução Fiscal;
DOS RESPONSÁVEIS. TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA DIRETORIA DE CONTROLE DE ATOS DE PESSOAL – DAP INSP1/DIV1 NOME CARGO CPF PERÍODO RESUMO SUMÁRIO
DOS RESPONSÁVEIS. Todas as assinaturas eletrônicas seguem o horário oficial de Brasília e fundamentam-se no §3º do Art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020. Chefe da Divisão de Aquisições e Contratações Assinou eletronicamente em 20/05/2024 às 15:45:37 O Estudo Técnico Preliminar - ETP está disponível no site da Funarte e poderá ser visualizado, clicando- se no seguinte link: xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xx-xx/xxxxxx-x-xxxxxxxxxx-xxx/xxxxxxxxxx-x- contratos/pregoes/2024/pregao-04-2024-terceirizacao-artistico/etp_21- 2024_atualizado_com_nota_tecnica.pdf SERVIÇOS CONTÍNUOS EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA - LICITAÇÃO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº ......../ , QUE FAZEM ENTRE SI A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO (A) .................................................... E ..................................................... A Fundação Nacional de Artes - Funarte, fundação pública vinculada ao Ministério da Cultura, com sede no Centro Empresarial Cidade Nova/Teleporto, Xxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxx, xx 0000 - 00x xxxxx - Xxxx 0000 - Xxxxxx Xxxx, XXX: 00.000-000, xx xxxxxx xx Xxx xx Xxxxxxx/XX, inscrita no CNPJ sob o nº 26. 963.660/0002- 42, neste ato representado(a) pelo(a) ......................... (cargo e nome), nomeado(a) pela Portaria nº , de ..... de ..................... de 20..., publicada no DOU de ..... de ............... de ..........., portador da Matrícula Funcional nº .........., doravante denominado CONTRATANTE, e o(a) .............................., inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº ............................, sediado(a) na ..................................., em doravante designado CONTRATADO, neste ato representado(a) por .................................. (nome e função no Contratado), conforme atos constitutivos da empresa OU procuração apresentada nos autos, tendo em vista o que consta no Processo nº 01531.002287/2022-91 e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente do Pregão Eletrônico nº 004/2024, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.