DOS TRIBUTOS E DESPESAS Cláusulas Exemplificativas
DOS TRIBUTOS E DESPESAS. Constituirá encargo exclusivo da Contratada o pagamento de tributos, tarifas, emolumentos e despesas decorrentes da formalização deste contrato e da execução de seu objeto.
DOS TRIBUTOS E DESPESAS. Constituirá encargo exclusivo da CONTRATADA o pagamento de tributos, custos e emolumentos decorrentes da execução deste Contrato, bem como de quaisquer despesas decorrentes da sua formalização, devendo ser observado, se for o caso, as disposições do Convênio ICMS nº 26/2003, regulamentado pela Resolução SEFAZ nº 971/2016, na ocasião da emissão da Nota Fiscal.
DOS TRIBUTOS E DESPESAS. Constituirá encargos exclusivos da CONTRATADA o pagamento de tributos, tarifas, emolumentos e despesas decorrentes da formalização deste Contrato, bem como, custos com funcionários, entregas e demais obrigações.
DOS TRIBUTOS E DESPESAS. Constituirá encargo exclusivo da Contratada o pagamento de tributos, tarifas, emolumentos e despesas decorrentes da formalização deste Contrato e da execução de seu objeto.
DOS TRIBUTOS E DESPESAS. 13.1. Constituirá encargo exclusivo da CONTRATADA o pagamento de INSS como autônomo.
DOS TRIBUTOS E DESPESAS. 17.1. Constituirá encargo exclusivo da detentora da Ata o pagamento de tributos, tarifas, emolumentos e despesas decorrentes da formalização desta Ata e da execução de seu objeto.
DOS TRIBUTOS E DESPESAS. Constituirá encargo
DOS TRIBUTOS E DESPESAS. Constituirá encargo exclusivo da contratada o pagamento de tributos, tarifas, emolumentos e despesas decorrentes da formalização deste contrato e da execução de seu objeto, conforme art. 71 caput da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores.
DOS TRIBUTOS E DESPESAS. 13.1 – Constituirá encargo exclusivo da CONTRATADA o pagamento de Encargos Sociais, Previdenciários e Trabalhistas, além de tributos, tarifas, emolumentos e despesas decorrentes da formalização deste contrato e da execução de seu objeto.
DOS TRIBUTOS E DESPESAS. 12.1- Constituirá encargo exclusivo da CONTRATADA o pagamento de tributos, tarifas, emolumentos e despesas decorrentes da formalização deste contrato e da execução de seu objeto.
12.2- As Partes declaram estar livres e desimpedidas para celebrar o presente contrato, não existindo em vigor qualquer ônus, gravame ou obrigação que as impeça de fazê-lo.