EDITAL DE INTIMAÇÃO. O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, intima a comparecer à sede do CRC-RJ, localizada na Xxx Xxxxxxxx xx Xxxxx x° 00, 0x xxxxx, Xxxxxx, Xxx xx Xxxxxxx - XX: Para conhecimento da decisão proferida pela Câmara de Ética e Disciplina do Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Rio de Janeiro. Fica, ainda, cientificada de que dispõe dos prazos, conforme estabelecidos pelos artigos 58 a 61 da Res. CFC 1.603/2020, a contar da publicação deste edital, para, se quiser, interpor recurso, ressaltando que a falta de manifestação tempestiva importará na continuidade do processo. o escritório ESCRITORIO CONTABIL PARADA MODELO LTDA ME, PJ-026573/K, Processo nº 2022/022731, Ofício n. 021/2022/CRCRJ-Depfisca, o Senhor XXXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXX, Registro RJ-101931/O, Processo nº 2021/022708; Ofício n. 095/2022/CRCRJ-Depfisca, o Senhor XXXXX XXXXXXX XX XXXXXXX, Registro RJ-131274/O, Processo nº 2022/022795, Ofício n. 092/2022/CRCRJ-Depfisca. Objeto: Obtenção da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de administração, gerenciamento e controle informatizado, com uso de cartões eletrônicos magnéticos ou com chip como meio de intermediação do pagamento, para aquisição de combustíveis do tipo gasolina e diesel e serviços de lavagem de veículos que compõem a frota do CRCRJ. Processo nº 2023/000043. Data, hora e local do Pregão: 21/06/2023, às 10h, no Portal de Compras do Governo Federal - xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Informações pelo e-mail xxxxxxxxx@xxxxx.xxx.xx. Processo Secom nº 013/2023 O Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região - CRECISP, por meio da Comissão, designada pela Portaria nº 9.788/2022, torna público por este Chamamento Público, que está aberto o Credenciamento nº 002/2023 para espaços compartilhados - Coworking, nas cidades de Campinas e Sorocaba. O Edital e seus anexos, objeto deste Chamamento Público, encontra-se disponível no site do CRECISP xxx.xxxxxxx.xxx.xx, podendo, também, ser requerido ao Setor de Compras, via e-mail: xxxxxxx@xxxxxxx.xxx.xx. Partícipes: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª. Região - CRECISP e a Prefeitura Municipal de Caraguatatuba. Objeto: O presente Termo de Convênio e Cooperação tem por objetivo o interesse público, mediante a articulação, interação e a conjugação de esforços entre as partes signatárias, visando a uma melhor implementação de suas atribuições legais, e, em especial, propor...
EDITAL DE INTIMAÇÃO. O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Governador Valadares/MG, no exercício de sua competência atribuída pela Lei Municipal nº 276/1952, Decreto Municipal nº 3.206/1989, representado pela Comissão destinada para a apuração de casos referentes a faltas administrativas praticadas por usuários dos serviços do SAAE/GV instituída através da Portaria SAAE/GV Nº 031/2022, vem, após transcorrer o prazo estabelecido para a apresentação de defesa e, após esgotar todos os meios possíveis e não localizar os proprietários das matrículas para entrega pessoal da decisão, resolve: INTIMAR os titulares dos matrículas abaixo identificados quanto ao extrato da decisão administrativa proferida. Assegurando o exercício do direito ao contraditório e da ampla defesa, garantido pelo artigo 5º, inciso LV, da CF/88 e Portaria SAAE/GV nº 040/2015, ficam INTIMADOS para apresentarem recurso administrativo contra a decisão proferida no prazo de 10 (dez) dias úteis para apresentação de recurso, contados a partir desta publicação. A requisição de cópia dos autos poderá ser requerida a qualquer tempo pelo titular. O recurso deverá ser protocolado no endereço: Rua Xxxxxxxx Xxxxxxxx, nº 41, Centro, Governador Valadares – MG, instruído com cópia do documento de identificação, com direcionamento específico ao Diretor Geral, bem como o endereço atualizado em que poderão ser encontrados. AUTO DE INFRAÇÃO MATRÍCULA USUÁRIO / PROPRIETÁRIO ENDEREÇO DECISÃO 1774924 926319 XXXXXXX XXXX XXXXXX XXXXXXX XXXXXX RUA ORQUIDEAS - 449 - VALE DO SOL APLICAÇÃO DA MULTA DE VIOLAÇÃO DE REDE - LIGAÇÃO DIRETA PREVISTA NO ART. 44 § "A" DO DECRETO 3.206/90 QUANTIFICADO NA TABELA-B, ANEXADA A LEI COMPLEMENTAR Nº 151/2012 COM REAJUSTES POSTERIORES. 1797204 922400 XXXXX XXXXXX DOS REIS RUA QUATORZE - 73 - VALE DO SOL II APLICAÇÃO DA MULTA DE VIOLAÇÃO DE CORTE JUNTA CEGA PREVISTA NO ART. 44 § "D" DO DECRETO 3.206/90 QUANTIFICADO NA TABELA-B, ANEXADA A LEI COMPLEMENTAR Nº 151/2012 COM REAJUSTES POSTERIORES. 1752312 925898 XXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX RUA DEZENOVE - 112 - VALE DO SOL II APLICAÇÃO DA MULTA DE VIOLAÇÃO DE REDE - LIGAÇÃO DIRETA PREVISTA NO ART. 44 § "A" DO DECRETO 3.206/90 QUANTIFICADO NA TABELA-B, ANEXADA A LEI COMPLEMENTAR Nº 151/2012 COM REAJUSTES POSTERIORES. 1711190 751910 XXXXXX XXXXXX XX XXXXX XXXX RUA MONTE GOLGOTA - 97 - VILA DOS MONTES APLICAÇÃO DA MULTA DE VIOLAÇÃO DE CORTE JUNTA CEGA PREVISTA NO ART. 44 § "D" DO DECRETO 3.206/90 QUANTIFICADO NA TABELA-B, ANEXADA A LEI COMPLEMENTAR Nº 151/2012 COM...
EDITAL DE INTIMAÇÃO. A Infraero torna pública, em razão de o destinatário encontrar-se em lugar incerto e não sabido, nos termos do Art. 26-Lei 9.784/99, do Art. 22-Lei 8.443/92 e Art. 164-Lei 8.112/90, a Intimação para apresentação de recurso em processo administrativo de aplicação de penalidade, à empresa NON EMPACOTAMENTO LTDA - ME, CNPJ n. 22.221.405/0001-92, por descumprimento do subitem 15.2 do Termo de Contrato n. 02.2015.152.0007. Por tal descumprimento, a INFRAERO resolve aplicar as penalidades de multa no valor de R$ 4.410,00 (quatro mil, quatrocentos e dez reais) e impedimento de licitar e contratar com a INFRAERO e toda a Administração Pública pelo prazo de 02 (dois) anos, com consequente rescisão contratual. A penalidade será aplicada com fundamento nos itens 14.1, alínea "a", do Edital de Pregão Presencial n. 084/LCSP/SBPJ/2015 e 28.4.1 do referido Termo de Contrato e o artigo 87, incisos II e III, da Lei nº 8.666/93 c.c art. 7º da Lei 10.520, 17 de julho de 2002, e Ato Administrativo n. SEDE-AAD-2021/01562 publicado no D.O.U em 25/06/2021, Seção 3, Pág. 115, Edital n. 118. Local para apresentação de defesa, no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar do 1º dia útil seguinte a esta publicação: Infraero - Estrada Parque Aeroporto - Setor de Concessionárias e Locadoras, Lote 05, ED. SEDE - BRASÍLIA - DF, CEP: 71.608-050, horário de atendimento 9:30h às 11:30h e das 13:30h às 15:30h.
EDITAL DE INTIMAÇÃO. Acham-se neste Cartório, na Av. Xxxxxxxxxx Xxxxxx, 1440, Centro – Linhares/ES, CEP: 29.900-052, Tel: (00) 0000-0000, títu- los de responsabilidade das seguintes pessoas: XXXXXX XXXXXX JUSTE - CPF/CNPJ: 000.000.000-00 (2) XXXXX XXXX XXXXXX - CPF/CNPJ: 000.000.000-00 XXXXX XXXXXX XX XXXXXX - CPF/CNPJ: 000.000.000-00 XXXXXXX XXXXX XXXXXX - CPF/CNPJ: 000.000.000-00 XXXXXX XXXXXXXXX XXXXX - CPF/CNPJ: 000.000.000-00 XXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX - CPF/CNPJ: 000.000.000-00 Por não ter sido possível encontrá-la(s), intimo-as para os fins de direito e não sendo atendida a presente até o dia 03/07/2024, notifico-a(s) do protesto.
EDITAL DE INTIMAÇÃO. Nos termos dos artigos 14, 15 e 34 da Lei 16.469/09, fica INTIMADO o Sujeito Passivos e/ou solidários abaixo identificados a comparecerem ao Núcleo de Preparo Processual- NUPRE (Av Xxxxxxxx Xxxx Xxxxxxxx xx. 2233, BL. B, terreo st. Nova Vila, Goiânia-GO, Fone: 0xx62 (3269-2139), no prazo EM 30 DIAS, contados a partir do terceiro dia após a data de publicação deste, a fim de: Pagar a quantia exigida nos processos adiante relacionados, OU; XXXX XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX Y PENA CPF 000.000.000-00 - SOLIDÁRIO NO PAT Nº 4012200416133 XXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX CPF 000.000.000-00 - SOLIDÁRIO NO PAT Nº 4012200250570 XXXXXXX XXXXXX XXXX CPF 000.000.000-00 - SOLIDÁRIO NO PAT Nº 4012200277001 XXXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXX XXXXXXXXX CPF 000.000.000-00 - SOLIDÁRIA NO PAT Nº 4012200218250 XXXXXXXXX XXXX XXXXXXXXX CPF 000.000.000-00 - SOLIDÁRIO NO PAT Nº 4012200289514 XXXXXX XXXXX XX XXXXXXX CPF 000.000.000-00 - SOLIDÁRIO NO PAT Nº 4012200260370 XXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXXX CPF 000.000.000-00 - SOLIDÁRIO NO PAT Nº 4012200326576 Protocolo 303786 EDITAL DE INTIMAÇÃO Nos termos dos artigos 14, 15 e 34 da Lei 16.469/09, fica INTIMADO o Sujeito Passivos e/ou solidários abaixo identificados a comparecerem ao Núcleo de Preparo Processual- NUPRE (Av Xxxxxxxx Xxxx Xxxxxxxx xx. 2233, BL. B, térreo st. Nova Vila, Goiânia-GO, Fone: 0xx62 (3269-2139), no prazo EM 30 DIAS, contados a partir do terceiro dia após a data de publicação deste, a fim de: Pagar a quantia exigida nos processos adiante relacionados, OU; NAYARA APARECIDA RORIZ CPF 000.000.000-00 - SOLIDÁRIA NO PAT Nº 4012200213100 XXXXXXX XXXXX XXXXX XXXXXX CPF 000.000.000-00 - SOLIDÁRIO NO PAT Nº 4012200150940 XXXX XXXXXXX XXXXXX CPF 000.000.000-00 - SOLIDÁRIO NO PAT Nº 4012200272891 XXXXX XXXXXXX XXXXX CPF 000.000.000-00 - SOLIDÁRIO NO PAT Nº 4012200358699 E 4012200356483 <#ABC#303789#36#356641> Protocolo 303788 ESTADO DE GOIAS DATA: 16/05/2022 SECRETARIA DA ECONOMIA HORA: 09:55:29 CONSELHO ADMINISTRATIVO TRIBUTARIO PAG.: 1 NUCLEO PREP. PROCESSUAL DE GOIANIA NAO CONTENCIOSO EDITAL DE INTIMACAO NRO:0000038/2022 Nos termos dos Art. 15, 16 e 34 da LEI 16.469/2009, fica(m) INTIMADO(S) o(s) Xxxxxxx(s) Xxxxxxx(s) abaixo identificado(s), o(s) qual(is) devera(ao) comparecer pessoalmente ou por seu(s) Representante(s) Legal(is) a NUCLEO PREP. PROCESSUAL DE GOIANIA , no prazo improrrogavel de 30(TRINTA) DIAS contados a partir do terceiro dia apos a publicacao deste edital, a fim de: -- PAGAR a quantia exigida provenientes dos Autos de Inf...
EDITAL DE INTIMAÇÃO. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
EDITAL DE INTIMAÇÃO. O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS (CRCMG), em observância ao disposto no artigo 9º, inciso V, da Resolução CFC n.º 1.603/2020, cientifica o SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE JANUARIA, CONEGO MARINHO E BONITO DE MINAS, PJ-218805/K, da abertura, em seu desfavor, do processo CRCMG n.º 2022/000412, uma vez que, segundo a Empresa de Correios e Telégrafos (folha 10), o autuado encontra-se em local incerto e não sabido. Fica ainda a parte cientificada de que, nos termos dos artigos 40 e 41 da Resolução CFC n.º 1.603/2020, dispõe do prazo de 15 (quinze) dias úteis para, se quiser, apresentar defesa, sob pena de revelia.
EDITAL DE INTIMAÇÃO. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx.xxxx, pelo código 05302019061000130 O Dr. Xxxxxx Xxxxxx Xxxx xx Xxxxx, Presidente do Conselho Federal de Enfermagem - Cofen, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Regimento Interno do Cofen, aprovado pela Resolução Cofen nº 421/2012, e pelo art. 43 do Código de Processo Ético-Disciplinar da Enfermagem, aprovado pela Resolução Cofen nº 370/2010, faz saber a quem ler este edital que a Sra. Xxxxxx Xxxxxxxx, atualmente em local incerto e não sabido, está INTIMADA a comparecer no 2º andar da sede do Cofen, situada na XXXX 000, xxxxx X, xxxx 00 - Xxxxxxxx - XX, para julgamento do PROCESSO
EDITAL DE INTIMAÇÃO. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx.xxxx, pelo código 05302019061000130 O Dr. Xxxxxx Xxxxxx Xxxx xx Xxxxx, Presidente do Conselho Federal de Enfermagem - Cofen, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Regimento Interno do Cofen, aprovado pela Resolução Cofen nº 421/2012, e pelo art. 43 do Código de Processo Ético-Disciplinar da Enfermagem, aprovado pela Resolução Cofen nº 370/2010, faz saber a quem ler este edital que a Sra. Xxxxxx Xxxxxxxx, atualmente em local incerto e não sabido, está INTIMADA a comparecer no 2º andar da sede do Cofen, situada na XXXX 000, xxxxx X, xxxx 00 - Xxxxxxxx - XX, para julgamento do PROCESSO Primeiro Termo Aditivo ao Contrato No. 25/2019 que entre si celebram a União, através da Justiça Federal de Primeira Instância no Estado do Ceará, neste ato representada pelo Juiz Federal Diretor do Foro, Dr. Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxx, e a empresa Alves Freitas Construções e Empreendimentos Ltda, representada por seu Representante Legal, Sr. Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx, tendo em vista o que consta no P.A. nº 1871-20.2019.4.05.7600.
EDITAL DE INTIMAÇÃO a) de promissário comprador e qualquer outro, em cumprimento a lei ou a determinação judicial, por pessoa intimada, exceto as despesas de publicação, sefor o caso 102,05 39,33 141,38