ENQUADRAMENTO DOS CORPOS D'ÁGUA. No Plano de Recursos Hídricos da Região Hidrográfica dos rios Macaé e das Ostras, foram iniciados estudos de qualidade de água que subsidiaram uma proposta de enquadramento dos corpos hídricos da região. Esta proposta foi, primordialmente, baseada nas intenções de uso das águas, obtidas na avaliação integrada, assim como nas projeções realizadas e nas particularidades da RH-VIII, dentre elas, a influência das marés nos trechos próximos as fozes. A Figura 19 indica a proposta de enquadramento do Plano de Recursos Hídricos da RH-VIII. Figura 19 – Proposta de enquadramento dos corpos d’água da RH-VIII. FONTE: Plano de Recursos Hídricos da RH-VIII, 2013. Os resultados obtidos no plano mostram que existe viabilidade de se manter, e ainda melhorar, a qualidade da água na RH, considerando o tratamento dos esgotos domésticos urbanos como a principal ação a ser tomada para o alcance deste objetivo. O Plano de Recursos Hídricos estabelece o ano de 2022 como horizonte para validação da proposta e efetivo enquadramento dos corpos d’agua da RH-VIII em função de seus usos preponderantes. Ao longo do ano de 2018, o CBH Xxxxx discutiu como será conduzido o processo de validação da proposta de enquadramento contida no PRH. Ficou definido que a validação da proposta se dará por meio de consultas populares, oficinas e seminários técnicos, conforme descrito no trabalho de XXXXXX (2003). A metodologia escolhida pelo CBH Macaé tem o objetivo de aproximar os diversos segmentos da sociedade (população, políticos, pesquisadores e jovens) daquelas determinadas propostas de classe para os trechos dos quais vivem ao redor e, assim, alcançar aliados para fazer cumprir o determinado enquadramento.
