ENTIDADE CONTRATANTE. 4 Contratada 5 Objecto do Contrato
ENTIDADE CONTRATANTE. 3.1. A Entidade Contratante está designada nas Condições Especiais do Concurso, e doravante será denominada como “Entidade Contratante”.
ENTIDADE CONTRATANTE. O Instituto de Estudos Socioeconômicos – Inesc, é uma organização não governamental, sem fins lucrativos, não partidária e com finalidade pública. Tem por missão: “Contribuir para o aprimoramento dos processos democráticos visando à garantia dos direitos humanos, mediante a articulação e o fortalecimento da sociedade civil para influenciar os espaços de governança nacional e internacional”. Criado em 1979, o Inesc atua, em todos os seus projetos, com duas principais linhas de ação: o fortalecimento da sociedade civil e a ampliação da participação social em espaços de deli- beração de políticas públicas. Em todas as suas publicações e intervenções sociais utiliza o instrumental orçamentário como eixo fundante do fortalecimento e da promoção da cidada- nia. Para ampliar o impacto de suas propostas e ações, o Inesc atua em parceria com outras organizações e coletivos sociais. O Instituto é filiado à Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais – Abong. O Inesc acredita no trabalho em rede e participa de inúmeros fóruns, redes e articulações sociais nacionais e internacionais. A intervenção da instituição visa estimular o debate público e contribuir para a construção de um novo conceito de cidadania, que agregue a ampliação da participação pública, da responsabilidade e solidariedade social. A superação da pobreza e das desigualdades sociais; a reafirmação do conceito de Direitos Humanos (políticos e civis), Econômicos, Sociais, Ambientais e Culturais – Dhescas como parâmetro de construção da moderna cidadania e o combate à persistente exclusão social de amplas parcelas da sociedade brasileira são desafios permanentes da ação política da instituição. Além de atuar nacionalmente, o Inesc intervém em espaços públicos internacionais de pressão por democratização de instituições de governança global, assim como nos espaços regionais, buscando a ampliação e o reconhecimento pleno dos direitos humanos.
ENTIDADE CONTRATANTE. Comitê Brasileiro de Clubes, para compras e contratações de bens e serviços, obras e alienações, com recursos provenientes da Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018;
ENTIDADE CONTRATANTE. O presente concurso é promovido pelo Município de Matosinhos e dirigido pela Direção Municipal de Serviços Partilhados, Divisão de Serviços Jurídicos Contencioso e Património.
ENTIDADE CONTRATANTE. O presente procedimento é promovido pelo Município de Valongo, sendo dirigido pelo Departamento de Gestão Financeira e Fundos Comunitários, localizado na Xx. 0 xx Xxxxxxx, 000, 0000-000 XXXXXXX; telefone: 000000000, correio eletrónico: xxx.xxxx@xx-xxxxxxx.xx e xx@xx-xxxxxxx.xx
ENTIDADE CONTRATANTE. O presente concurso é promovido pelo Município de Fafe.
ENTIDADE CONTRATANTE. Artigo 3 • Alínea ff), Glossário 1.1.Nome da Entidade Contratante: Instituto Nacional de Minas
ENTIDADE CONTRATANTE. Alínea a), n.°1, artigo 115 1.1. A ENTIDADE CONTRATANTE é: Nome: Instituto Naciona de Minas Endereço: Xxxxx 00 xx Xxxxx, xx 000, X/X- Xxxxxx Nome e função do Representante Autorizado: Xxxx Xxxxxx Xxxxxxx, Director Geral