Common use of ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÃO AO EDITAL Clause in Contracts

ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÃO AO EDITAL. 13.1. O instrumento convocatório poderá receber pedidos de esclarecimentos, providências ou ser impugnado, motivadamente por qualquer pessoa física ou jurídica até o 3° (terceiro) dia útil anterior à data fixada para a abertura da licitação, na forma do item 2.7 deste Edital. 13.2. As respostas aos pedidos de esclarecimentos ou impugnações deverão ser processadas, julgadas, decididas e comunicadas em até 02 (dois) dias úteis contados da sua interposição, e serão disponibilizadas no site xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx, no campo mensagens, no link correspondente a este Edital. Não sendo atendido esse prazo, a abertura da licitação será adiada, convocando-se os interessados para abertura da licitação em nova data, sempre com antecedência mínima de 02 (dois) dias úteis. 13.3. Acolhida a petição contra o ato convocatório, será designada nova data para a realização do certame, exceto quando, inquestionavelmente, a alteração não afetar a formulação das propostas. 13.4. É de responsabilidade da empresa interessada o constante acesso ao referido site, a fim de tomar conhecimento de eventuais pedidos e esclarecimentos e impugnações, e respectivas respostas, as quais passarão a integar o instrumento convocatório na condição de anexos. 13.5. Não serão atendidas solicitações verbais.

ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÃO AO EDITAL. 13.1. O instrumento convocatório poderá receber pedidos 5.1 - Decairá do direito de esclarecimentos, providências ou ser impugnado, motivadamente por qualquer pessoa física ou jurídica impugnar os termos do Edital desta Licitação perante a Prefeitura o licitante que não o fizer até o 3° 2º (terceirosegundo) dia útil anterior que anteceder a data da sessão pública para abertura dos envelopes de habilitação conforme reza o Art. 41, parágrafo 2º da Lei Federal 8.666/93. 5.2 - Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório deverão ser enviados ao pregoeiro, até três dias úteis anteriores à data fixada para a abertura da licitação, na forma sessão pública através do item 2.7 deste Edital. 13.2chat do xxxxxxxxx.xxx.xx. As respostas do Pregoeiro aos pedidos de esclarecimentos ou e impugnações deverão ser processadas, julgadas, decididas e comunicadas em até 02 (dois) dias úteis contados da sua interposição, e serão disponibilizadas no site xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx, no campo mensagens, no link correspondente a este Editalmesmo chat. Não sendo atendido esse prazo, Após a abertura da licitação do Pregão toda e qualquer comunicação será adiadafeita através do chat do xxxxxxxxx.xxx.xx por determinação legal. 5.3 - Caso isto não ocorra, convocandopressupõe-se que os interessados elementos fornecidos são suficientemente claros e precisos, não cabendo, portanto, posteriormente, o direito a qualquer reclamação para abertura da licitação em nova data, sempre com antecedência mínima de 02 (dois) dias úteisparticipação no presente certame. 13.3. Acolhida 5.4 - Caberá ao Pregoeiro, auxiliado pela área técnica requisitante, decidir sobre a(s) impugnação(ões) antes da abertura do certame. 5.5 - Quando o acolhimento da impugnação implicar alteração do edital capaz de afetar a petição contra o ato convocatórioformulação das propostas, será designada nova data para a realização do certame, exceto quando, inquestionavelmente, a alteração não afetar a formulação das propostas. 13.4. É 5.6 - A impugnação feita tempestivamente pela licitante não a impedirá de responsabilidade da empresa interessada o constante acesso ao referido site, a fim de tomar conhecimento de eventuais pedidos e esclarecimentos e impugnações, e respectivas respostas, as quais passarão a integar o instrumento convocatório na condição de anexosparticipar do Pregão. 13.5. Não serão atendidas solicitações verbais.

ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÃO AO EDITAL. 13.1. O instrumento convocatório poderá receber pedidos 5.1 - Decaira0 do direito de esclarecimentos, providências ou ser impugnado, motivadamente por qualquer pessoa física ou jurídica impugnar os termos do Edital desta Licitaça8 o perante a Prefeitura o licitante que na8 o o fizer até o 3° 2º (terceirosegundo) dia útil anterior à que anteceder a data da sessa8 o pu0 blica para abertura dos envelopes de habilitaça8 o conforme reza o Art. 41, para0 grafo 2º da Lei Federal 8.666/93. 5.2 - Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitato0 rio devera8 o ser enviados ao pregoeiro, até três dias úteis anteriores a@ data fixada para a abertura da licitação, na forma sessa8 o pu0 blica atrave0 s do item 2.7 deste Edital. 13.2chat do xxxxxxxxx.xxx.xx. As respostas do Pregoeiro aos pedidos de esclarecimentos ou e impugnações deverão ser processadas, julgadas, decididas e comunicadas em até 02 (dois) dias úteis contados da sua interposição, e serão disponibilizadas no site xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx, no campo mensagens, no link correspondente a este Editalmesmo chat. Não sendo atendido esse prazo, Após a abertura da licitação do Pregão toda e qualquer comunicação será adiadafeita através do chat do xxxxxxxxx.xxx.xx por determinação legal. 5.3 - Caso isto na8 o ocorra, convocandopressupo8 e-se que os interessados elementos fornecidos sa8 o suficientemente claros e precisos, na8 o cabendo, portanto, posteriormente, o direito a qualquer reclamaça8 o para abertura da licitação em nova data, sempre com antecedência mínima de 02 (dois) dias úteisparticipaça8 o no presente certame. 13.3. Acolhida 5.4 - Cabera0 ao Pregoeiro, auxiliado pela a0 rea te0 cnica requisitante, decidir sobre a(s) impugnaça8 o(o8 es) antes da abertura do certame. 5.5 - Quando o acolhimento da impugnaça8 o implicar alteraça8 o do edital capaz de afetar a petição contra formulaça8 o ato convocatóriodas propostas, será sera0 designada nova data para a realização realizaça8 o do certame, exceto quando, inquestionavelmente, a alteração não afetar a formulação das propostas. 13.4. É 5.6 - A impugnaça8 o feita tempestivamente pela licitante na8 o a impedira0 de responsabilidade da empresa interessada o constante acesso ao referido site, a fim de tomar conhecimento de eventuais pedidos e esclarecimentos e impugnações, e respectivas respostas, as quais passarão a integar o instrumento convocatório na condição de anexos. 13.5. Não serão atendidas solicitações verbais.participar do Prega8 o.

ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÃO AO EDITAL. 13.17.1. O instrumento convocatório Qualquer interessado poderá receber pedidos de esclarecimentosencaminhar, providências ou ser impugnado, motivadamente por qualquer pessoa física ou jurídica até o 3° 10 (terceirodez) dia útil anterior à dias úteis antes da data fixada para a sessão pública de abertura da licitaçãoLICITAÇÃO, solicitação de esclarecimentos e informações sobre a LICITAÇÃO, nos termos do modelo constante do ANEXO 4. Os pedidos de esclarecimentos deverão ser identificados com os dados do interessado, redigidos na forma língua Portuguesa (Brasil) e poderão ser manifestados: (i) Pelo endereço xxx.xxxx.xx.xxx.xx; ou (ii) fisicamente, mediante protocolo na sede da Prefeitura Municipal de Xxxxxx Xxxxxxx, aos cuidados da COMISSÃO, acompanhado de CD-ROM/DVD/pen-drive contendo o arquivo em Word editável com as questões formuladas, devendo ser informado o(s) item(ns) do item 2.7 deste EditalEDITAL, do CONTRATO, ou de seus ANEXOS, ao(s) qual(is) o questionamento se refere. 13.27.1.1. Não serão respondidas questões que não digam respeito à presente LICITAÇÃO, ou que tenham sido formuladas de forma distinta da estabelecida no item 7.1 deste EDITAL. 7.1.2. As respostas aos pedidos questionamentos serão transmitidas ao interessado por mensagem eletrônica, até 5 (cinco) dias antes da data fixada para a sessão pública de esclarecimentos ou impugnações deverão abertura do certame, e divulgadas a todos os interessados no sítio xxx.xxxx.xx.xxx.xx, sem identificação do responsável pela solicitação de esclarecimentos, passando a integrar o presente EDITAL e o CONTRATO, como seu anexo, vinculando o MUNICÍPIO, os LICITANTES e a CONCESSIONÁRIA, para todos os fins. O MUNICÍPIO não se responsabiliza por endereços eletrônicos apontados incorretamente pelo interessado, que inviabilizem o recebimento da comunicação eletrônica. 7.2. Qualquer cidadão é parte legítima para impugnar este EDITAL, devendo a impugnação ser processadas, julgadas, decididas e comunicadas apresentada em até 02 5 (doiscinco) dias úteis contados antes da sua interposiçãodata marcada para a sessão pública de entrega dos ENVELOPES, e serão disponibilizadas no site xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx, no campo mensagens, no link correspondente a este Edital. Não sendo atendido esse prazo, a abertura da licitação será adiada, convocando-se os interessados para abertura da licitação respondidos em nova data, sempre com antecedência mínima de 02 até 3 (doistrês) dias úteis. 13.37.2.1. Acolhida A impugnação ao EDITAL deverá ser identificada com os dados do interessado e redigida na língua portuguesa. 7.2.2. Decairá do direito de impugnar os termos do presente EDITAL, na forma do artigo 41, § 2º, da Lei Federal 8.666/93, a petição contra LICITANTE que não o ato convocatório, será designada nova fizer até o segundo dia útil que anteceder à data estabelecida para a realização do certamesessão pública de entrega dos ENVELOPES. 7.3. Todas as correspondências, pedidos de esclarecimentos, impugnações ou qualquer outro documento relativo à LICITAÇÃO, físicos ou eletrônicos, quando for o caso, serão considerados entregues na data de seu recebimento pelo destinatário, exceto quandose a entrega se der após as 17h30 (dezessete horas e trinta minutos), inquestionavelmentemesmo que a correspondência seja eletrônica. 7.4. As correspondências entregues após as 17h30 (dezessete horas e trinta minutos) serão consideradas entregues, para todos os efeitos, inclusive para a conferência de tempestividade, no dia útil imediatamente posterior. 7.5. O MUNICÍPIO poderá, por iniciativa própria ou como consequência de respostas formuladas diante dos pedidos de esclarecimentos ou de impugnações, modificar o presente EDITAL, a alteração não afetar qualquer tempo, mediante errata, a formulação das propostasser publicada no DOE/RJ e no BIM. 13.47.6. É Caso a alteração no EDITAL afete inquestionavelmente as condições para formulação da PROPOSTA, nos termos do artigo 21, §4º, da Lei Federal nº 8.666/93, o MUNICÍPIO deverá modificar a data da sessão pública de responsabilidade da empresa interessada o constante acesso ao referido siterecebimento dos ENVELOPES prevista no preâmbulo do EDITAL, a fim informando as LICITANTES, por meio de tomar conhecimento de eventuais pedidos publicação no DOE/RJ e esclarecimentos e impugnaçõesno BIM. 7.7. Todos os esclarecimentos, e respectivas respostas, as quais adendos e/ou comunicados relacionados à LICITAÇÃO passarão a integar o instrumento convocatório na condição de anexosfazer parte integrante deste EDITAL. 13.5. Não serão atendidas solicitações verbais.

ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÃO AO EDITAL. 13.1. O instrumento convocatório poderá receber pedidos 5.1 - DecairaG do direito de esclarecimentos, providências ou ser impugnado, motivadamente por qualquer pessoa física ou jurídica impugnar os termos do Edital desta LicitaçaC o perante a Prefeitura o licitante que naC o o fizer até o 3° 2º (terceirosegundo) dia útil anterior à que anteceder a data da sessaC o puG blica para abertura dos envelopes de habilitaçaC o conforme reza o Ãrt. 41, paraG grafo 2º da Lei Federal 8.666/93. 5.2 - Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatoG rio deveraC o ser enviados ao pregoeiro, ateG treI s dias uG teis anteriores aN data fixada para abertura da sessaC o puG blica atraveG s do chat do xxxxxxxxx.xxx.xx, nos termos do Decreto Municipal nº 074/13. Ãs respostas do Pregoeiro aos esclarecimentos e impugnaçoC es seraC o disponibilizadas no mesmo chat. ÃpoG s a abertura da licitação, na forma do item 2.7 deste EditalPregaC o toda e qualquer comunicaçaC o seraG feita atraveG s do chat do xxxxxxxxx.xxx.xx por determinaçaC o legal. 13.2. As respostas aos pedidos de esclarecimentos ou impugnações deverão ser processadas5.3 - Caso isto naC o ocorra, julgadas, decididas e comunicadas em até 02 (dois) dias úteis contados da sua interposição, e serão disponibilizadas no site xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx, no campo mensagens, no link correspondente a este Edital. Não sendo atendido esse prazo, a abertura da licitação será adiada, convocandopressupoC e-se que os interessados elementos fornecidos saC o suficientemente claros e precisos, naC o cabendo, portanto, posteriormente, o direito a qualquer reclamaçaC o para abertura da licitação em nova data, sempre com antecedência mínima de 02 (dois) dias úteisparticipaçaC o no presente certame. 13.3. Acolhida 5.4 - CaberaG ao Pregoeiro, auxiliado pela aG rea teG cnica requisitante, decidir sobre a(s) impugnaçaC o(oC es) antes da abertura do certame. 5.5 - Quando o acolhimento da impugnaçaC o implicar alteraçaC o do edital capaz de afetar a petição contra formulaçaC o ato convocatóriodas propostas, será seraG designada nova data para a realização realizaçaC o do certame, exceto quando, inquestionavelmente, a alteração não afetar a formulação das propostas. 13.4. É 5.6 - Ã impugnaçaC o feita tempestivamente pela licitante naC o a impediraG de responsabilidade da empresa interessada o constante acesso ao referido site, a fim de tomar conhecimento de eventuais pedidos e esclarecimentos e impugnações, e respectivas respostas, as quais passarão a integar o instrumento convocatório na condição de anexos. 13.5. Não serão atendidas solicitações verbais.participar do PregaC o.

ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÃO AO EDITAL. 13.1. O instrumento convocatório poderá receber 5.1 - Decairá do direito de impugnar os termos do Edital desta Licitação perante a Prefeitura o licitante 5.2 - Os pedidos de esclarecimentosesclarecimentos referentes ao processo licitatório deverão ser enviados ao pregoeiro, providências ou ser impugnado, motivadamente por qualquer pessoa física ou jurídica até o 3° (terceiro) dia útil anterior três dias úteis anteriores à data fixada para a abertura da licitação, na forma sessão pública através do item 2.7 deste Edital. 13.2chat do xxxxxxxxx.xxx.xx. As respostas do Pregoeiro aos pedidos de esclarecimentos ou e impugnações deverão ser processadas, julgadas, decididas e comunicadas em até 02 (dois) dias úteis contados da sua interposição, e serão disponibilizadas no site xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx, no campo mensagens, no link correspondente a este Editalmesmo chat. Não sendo atendido esse prazo, Após a abertura da licitação do Pregão toda e qualquer comunicação será adiadafeita através do chat do xxxxxxxxx.xxx.xx por determinação legal. 5.3 - Caso isto não ocorra, convocandopressupõe-se que os interessados elementos fornecidos são suficientemente claros e precisos, não cabendo, portanto, posteriormente, o direito a qualquer reclamação para abertura da licitação em nova data, sempre com antecedência mínima de 02 (dois) dias úteisparticipação no presente certame. 13.3. Acolhida 5.4 - Caberá ao Pregoeiro, auxiliado pela área técnica requisitante, decidir sobre a(s) impugnação(ões) antes da abertura do certame. 5.5 - Quando o acolhimento da impugnação implicar alteração do edital capaz de afetar a petição contra o ato convocatórioformulação das propostas, será designada nova data para a realização do certame, exceto quando, inquestionavelmente, a alteração não afetar a formulação das propostas. 13.4. É 5.6 - A impugnação feita tempestivamente pela licitante não a impedirá de responsabilidade da empresa interessada o constante acesso ao referido site, a fim de tomar conhecimento de eventuais pedidos e esclarecimentos e impugnações, e respectivas respostas, as quais passarão a integar o instrumento convocatório na condição de anexosparticipar do Pregão. 13.5. Não serão atendidas solicitações verbais.