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Common use of Espécie Clause in Contracts

Espécie. Doc. n° 1489/2018 - 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 682/2016; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Xx. Xxxxxxxxx Xxxxxxx xx 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA DIAGLAB COMÉRCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA; V - ENDEREÇO: Xxx Xxxxxxxxx Xxxx xx Xxxxxxxxxxx Xxxxxxx - 000 - Xxxxxxxxxx - Xxxxxxxxx/ XX; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, § 1º do art. 57, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 06(seis) meses, a partir do dia 01 de janeiro de 2019, o Contrato nº 682/2016, cujo objeto é a aquisição de material para laboratório (Placas prontas para meio de culturas e tiras para testes) com instalação de equipamentos em regime de comodato, para atender as neces- sidades do HIAS/SESA, considerando a existência de saldo contratual; IX - VALOR GLOBAL: O Mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 06(seis) meses, a partir do dia 01 de janeiro de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 26/12/2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxx e Xxxxx Xxxxxxx Xxxx.

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Samples: Contract for Public Service Provision

Espécie. Doc. n° 1489/2018 - 4º Décimo Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 682/2016de prestação de serviços de mão de obra terceirizada; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do CearáCOMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR; III - ENDEREÇO: Xx. Xxxxxxxxx Xxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx, xx 600000, Praia de Iracema, Xxxxx Xxxxxx – Fortaleza/CECe; IV - CONTRATADA: EMPRESA DIAGLAB COMÉRCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDACERTA SERVIÇOS EMPRESARIAIS E REPRESENTAÇÕES EIRELI; V - ENDEREÇO: Xxx Xxxxxxxxx Xxxx xx Xxxxxxxxxxx Xxxxxxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx, n° 515, Xxxxxxx - 000 - Xxxxxxxxxx - Xxxxxxxxx/ XXFortaleza/Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, § 1º do art. 5765, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alteraçõesFederal n° 8.666/93; VII- FORO: Comarca de Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 06(seis) mesesReajuste do valor dos Salários, a partir Vale Alimentação e Cesta Básica, na categoria de empregados em empresas de processamento de dados e informática do dia 01 contrato de janeiro prestação de 2019, o Contrato nº 682/2016, cujo objeto é a aquisição serviços de material para laboratório (Placas prontas para meio mão de culturas e tiras para testes) com instalação de equipamentos em regime de comodato, para atender as neces- sidades do HIAS/SESA, considerando a existência de saldo contratualobra terceirizada ; IX - VALOR GLOBAL: O MesmoR$714.157,08 (setecentos e quarenta e quatro mil cento e cinquenta e sete reais e oito centavos); X - DA VIGÊNCIA: 06(seis) meses, Os efeitos financeiros deste aditamento ocorrem a partir do dia 01 de 1º de janeiro de 20192021; XI - DA RATIFICAÇÃO: As Continuam inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado Cláusulas que não conflitarem com as existentes no Diário Oficial do Estado do Cearápresente instrumento; XII - DATA: 26/12/201818 de novembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxx Xxxxxxxxxxx Xxxxx e Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx pela METROFOR e Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxx Xxxxxxx Xxxxpela Empresa CERTA SERVIÇOS EMPRESARIAIS E REPRESENTAÇÕES EIRELI.

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Espécie. Doc. n° 1489/2018 - 4º Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 682/2016contrato em decorrência do ajuste do salário-base e vale-alimentação, conforme á Convenção Coletiva de Trabalho 2021/2021 ; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do CearáCOMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR; III - ENDEREÇO: Xxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx, xx 000, Xxxxx Xxxxxx - Xxxxxxxxx,Xx. Xxxxxxxxx Xxxxxxx xx 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA DIAGLAB COMÉRCIO CRIART SERVIÇOS DE PRODUTOS LABORATORIAIS TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA; V - ENDEREÇO: Xxx Xxxxxxxxx Xxxx xx Xxxxxxxxxxx Xxxxxxx - 000 - Xxxxxxxxxx - Xxxxxxxxx/ XXRua Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx, nº 2850, Xxxxxxxx Xxxxxx – Fortaleza/Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, § 1º do art. 57, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alteraçõesFederal n° 8.666/1993; VII- FORO: Comarca de Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 06(seis) mesesRepactuação ao contrato em decorrência do ajuste do salário-base e vale-alimentação, a partir do dia 01 conforme á Convenção Coletiva de janeiro de 2019, o Contrato nº 682/2016, cujo objeto é a aquisição de material para laboratório (Placas prontas para meio de culturas e tiras para testes) com instalação de equipamentos em regime de comodato, para atender as neces- sidades do HIAS/SESA, considerando a existência de saldo contratualTrabalho 2021/2021; IX - VALOR GLOBAL: O MesmoR$1.628.273,04 (um milhão seiscentos e vinte e oito mil duzentos e setenta e três reais e quatro centavos).; X - DA VIGÊNCIA: 06(seis) mesesA partir da data da sua assinatura, com efeitos retroativos a partir do dia 01 de janeiro de 20192021; XI - DA RATIFICAÇÃO: As Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo que não foram expressamente modificadas por este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do CearáAditivo; XII - DATA: 26/12/201818 de novembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Xxxxxx Xxxx Xxxxxxxxxxx Xxxxx e Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxxx xx Xxxxxxx pela METROFOR e Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxx e Xxxxx Xxxxxxx XxxxXxxxxxx pela Empresa CRIART SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA.

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Espécie. Doc. n° 1489/2018 - 4º Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 682/2016de prestação de serviços de limpeza e conservação, com fornecimento de materiais e o emprego de equipamentos necessários à execução dos serviços, do Centro de Manutenção, Estações e Áreas Externas do Sistema Trem Diesel do Metrô do Cariri; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do CearáCOMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR; III - ENDEREÇO: Xxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx, xx 000, Xxxxx Xxxxxx - Xxxxxxxxx/Xx. Xxxxxxxxx Xxxxxxx xx 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA DIAGLAB COMÉRCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDAFAS SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA – EPP; V - ENDEREÇO: Xxx Xxxxxxxxx Xxxx xx Xxxxxxxxxxx Xxxxxxx - 000 - Xxxxxxxxxx - Xxxxxxxxx/ XXRua Solon Pinheiro, n.º 116, sala 406, Centro – Fortaleza/Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, § 1º do artArt. 57, 71 da Lei Federal 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações13.303/16; VII- FORO: Comarca de Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar Fica prorrogado por mais 06(seis12 (doze) mesesmeses o prazo de execução contratual, contados de 01 de fevereiro de 2022 a partir do dia 01 31 de janeiro de 2019, o Contrato nº 682/2016, cujo objeto é a aquisição de material para laboratório (Placas prontas para meio de culturas e tiras para testes) com instalação de equipamentos em regime de comodato, para atender as neces- sidades do HIAS/SESA, considerando a existência de saldo contratual2023; IX - VALOR GLOBAL: O MesmoA presente prorrogação tem repercussão financeira anual, respaldando a execução contratual, na ordem de R$ 243.999,96 (duzentos e quarenta e três mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos); X - DA VIGÊNCIA: 06(seis) meses, a partir do dia contados de 01 de janeiro agosto de 20192022 a 31 de julho de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: As Restam inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial inicial que não conflitarem com as constantes do Estado do Cearápresente aditivo; XII - DATA: 26/12/201818 de novembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Xxxxxx Xxxx Xxxxxxxxxxx Xxxxx e Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxxx xx Xxxxxxx pela METROFOR e Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxx e Xxxxx Xxxxxxx Xxxxpela FAS SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA – EPP.

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Espécie. Doc. n° 1489/2018 - 4º Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 682/2016de serviços de assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva em 03 (três) elevadores elétricos tipo eletromecânico marca ORONA com reposição total de peças originais, genuínas ou legítima.; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do CearáCOMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR; III - ENDEREÇO: Xx. Xxxxxxxxx Xxx Xxxxxxx xx 600Xxxxxxxxx, Praia de Iracemaxx000, FortalezaXxxxx Xxxxxx - Xxxxxxxxx/CEXX; IV - CONTRATADACONTRA- TADA: EMPRESA DIAGLAB COMÉRCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDAGRALHA ELEVADORES LTDA EPP; V - ENDEREÇO: Xxx Xxxxxxxxx Xxxx xx Xxxxxxxxxxx Xxxxxxx - 000 - Xxxxxxxxxx - Xxxxxxxxx/ XXXx Xxxxx, nº1, Coaçu, Eusébio/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, § 1º do art. 57, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alteraçõesFederal nº13.303/16; VII- FORO: Comarca de Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar Prorrogação dos prazos de vigência e execução, por mais 06(seis06 (seis) meses, contados 1º de dezembro de 2023 a partir do dia 01 31 de janeiro maio de 2019, o Contrato nº 682/2016, cujo objeto é a aquisição de material para laboratório (Placas prontas para meio de culturas e tiras para testes) com instalação de equipamentos em regime de comodato, para atender as neces- sidades do HIAS/SESA, considerando a existência de saldo contratual2024; IX - VALOR GLOBAL: O MesmoR$9.000,00 (nove mil reais); X - DA VIGÊNCIA: 06(seis06 (seis) meses, a partir do dia 01 de janeiro de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: As Continuam inalteradas as demais cláusulas e condições Cláusulas do contrato ora aditadoContrato que não conflitarem com as existentes no presente instrumento, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Cearáressalvando-se o direito da contratada ao reajuste anual contratual; XII - DATA: 26/12/201806 de novembro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxx XXXXXX XXXXXX XX XXXXXX XXXXXXXXX XXXX e Xxxxx Xxxxxxx XxxxXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXXXX XX XXXXXXX pela METROFOR e XXXXXXXX XXXXX COSTA pela Empresa GRALHA ELEVADORES LTDA EPP.

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Samples: Contrato De Serviços De Assistência Técnica E Manutenção

Espécie. Doc. n° 1489/2018 - 4º Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 682/2016de prestação de serviços de mão-de-obra terceirizada,para atender as necessidades dos serviços de limpeza, higienização e conservação do Centro de Manutenção, Oficinas, Unidades Administrativas e Estações do Sistema Trem Diesel do Metrô de Sobral; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do CearáCOMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR; III - ENDEREÇO: Xx. Xxxxxxxxx Xxx Xxxxxxx xx 600Xxxxxxxxx, Praia de Iracemaxx000, FortalezaXxxxx Xxxxxx - Xxxxxxxxx/CEXX; IV - CONTRATADA: EMPRESA DIAGLAB COMÉRCIO CENTRAL DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDATERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇO EIRELI-ME; V - ENDEREÇO: Xxx Xxxxxxxxx Xxxx xx Xxxxxxxxxxx Xxxxxxx - 000 - Xxxxxxxxxx - Xxxxxxxxx/ XXRua Xxxxxx Xxxxxxx, nº616, Varjota – Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, § 1º do art. 57, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alteraçõesFederal nº13.303/16; VII- FORO: Comarca de Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar Prorrogação do prazo de vigência e execução por mais 06(seis12 (doze) meses, contados de 24 de novembro de 2023 a partir do dia 01 23 de janeiro novembro de 2019, o Contrato nº 682/2016, cujo objeto é a aquisição de material para laboratório (Placas prontas para meio de culturas e tiras para testes) com instalação de equipamentos em regime de comodato, para atender as neces- sidades do HIAS/SESA, considerando a existência de saldo contratual2024; IX - VALOR GLOBAL: O MesmoR$508.701,84 (quinhentos e oito mil setecentos e um reais e oitenta e quatro centavos); X - DA VIGÊNCIA: 06(seis12 (doze) meses, a partir do dia 01 de janeiro de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: As Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo que não foram expressamente modificadas por este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do CearáAditivo; XII - DATA: 26/12/201806 de novembro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxx XXXXXX XXXXXX DE XXXXXX XXXXXXXXX XXXX e Xxxxx Xxxxxxx XxxxXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXXXX XX XXXXXXX pela METROFOR e XXXXXXXXX XXXXXXX XXXX XXXXXXX pela Empresa CENTRAL DE TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇO EIRELI-ME.

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Samples: Contrato De Serviços De Assistência Técnica E Manutenção

Espécie. Doc. n° 1489/2018 1417/2018 - Termo Aditivo ao Contrato nº 682/2016160/2015; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Xx. Xxxxxxxxx Xxxxxxx xx 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA DIAGLAB COMÉRCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS SELLENE COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA; V - ENDEREÇO: Xxx Xxxxxxxxx Xxxx xx Xxxxxxxxxxx Xxxxxxx - 000 - Xxxxxxxxxx - Xxxxxxxxx/ XXXxxxxxxx, 205, Aldeota, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, § do art. 57, 57 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 06(seis06(Seis) meses, a partir do dia 01 25 de janeiro fevereiro de 2019, o Contrato nº 682/2016160/2015, cujo objeto é a aquisição de material para laboratório (Placas prontas para meio de culturas e tiras para testes) com instalação de equipamentos em regime de comodatogênero alimentícios, para atender as neces- sidades produção de refeições do lactário, junto ao Hospital Infantil Xxxxxx Xxxxx - HIAS/SESA, considerando a existência de saldo contratual; IX - VALOR GLOBAL: O Mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 06(seis06(Seis) meses, a partir do dia 01 25 de janeiro fevereiro de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 26/12/201829/11/2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxx e Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx.

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Samples: Contract for Public Service Provision

Espécie. Doc. n° 1489/2018 1559/2018 - Termo Aditivo ao Contrato nº 682/2016190/2018; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do CearáCeará - Hospital Infantil Xxxxxx Xxxxx - HIAS; III - ENDEREÇO: Xx. Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxx Xxxxxxxxxx Xxxxx, xx 600000, Praia de IracemaXxxx Xxxxx, FortalezaXxxxxxxxx/CEXX; IV - CONTRATADA: EMPRESA DIAGLAB ART MÉDICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS LABORATORIAIS HOSPITALARES LTDA; V - ENDEREÇO: Xxx Xxxxxxxxx Xxxx Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, 00 - 000 - Xxxxxxxxxx - Xxxxxxxxx/ XXXxxxxxxx – Eusébio-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, § 1º do art. 57, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 06(seis) meses, a partir do dia 01 23 de janeiro Fevereiro de 2019, o Contrato nº 682/2016, cujo objeto é a aquisição de material para laboratório (Placas prontas para meio de culturas e tiras para testes) com instalação de equipamentos em regime de comodatoNº190/2018, para atender as neces- sidades do HIAS/SESAo cumprimento de seu objeto: a aquisições de Nutrição (Dieta em pó), considerando a existência de saldo contratual; IX - VALOR GLOBAL: O Mesmomesmo; X - DA VIGÊNCIA: 06(seis) meses, a partir do dia 01 23 de janeiro Fevereiro de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 26/12/201804/12/2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxx e Xxxxx Xxxxxxx Xxxx.xx Xxxxx Xxxxxx. Xxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx COORDENADORA JURÍDICA

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Espécie. Doc. n° 1489/2018 1534/2018 - Termo Aditivo ao Contrato nº 682/2016163/2015; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Xx. Xxxxxxxxx Xxxxxxx xx 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA DIAGLAB PROEL COMÉRCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA; V - ENDEREÇO: Xxx Xxxxxxxxx Xxxx xx Xxxxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx, 693 - 000 Papicu - Xxxxxxxxxx - Xxxxxxxxx/ XXFortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, § 1º II do art. artigo 57, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 06(seis12 (doze) meses, a partir do dia 01 25 de janeiro Fevereiro de 2019, o Contrato nº 682/2016163/2015, cujo objeto é a aquisição contratação do serviço de manutenção preventiva, corretiva e calibração, com cobertura total de peças e material para laboratório (Placas prontas para meio de culturas e tiras para testes) com instalação de os equipamentos em regime de comodatodos laboratórios, para atender as neces- sidades do pertencentes ao Hospital Infantil Xxxxxx Xxxxx - HIAS/SESA. Parágrafo Único - Importa o presente Termo Aditivo, considerando a existência para o período supra, na quantia de saldo contratualR$ 76.025,71 (Setenta e Seis Mil, Vinte e Cinco Reais e Setenta e Um Centavos); IX - VALOR GLOBAL: O MesmoR$ 76.025,71 (Setenta e Seis Mil, Vinte e Cinco Reais e Setenta e Um Centavos); X - DA VIGÊNCIA: 06(seis12 (doze) meses, a partir do dia 01 25 de janeiro Fevereiro de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 26/12/201827/12/2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxx e Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx XxxxXxxxxxxx.

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Samples: Contract for Public Service Provision

Espécie. Doc. n° 1489/2018 1425/2018 - Termo Aditivo ao Contrato nº 682/2016022/2017; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Xx. Xxxxxxxxx Xxxxxxx xx 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA DIAGLAB ART MÉDICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS LABORATORIAIS HOSPITALARES LTDA; V - ENDEREÇO: Xxx Xxxxxxxxx Xxxx Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, 00 - 000 - Xxxxxxxxxx - Xxxxxxxxx/ XXXxxxxxxx – Eusébio-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, § do art. 57, c/c o § 1° do art. 65 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 06(seis06(Seis) meses, a partir do dia 01 22 de janeiro fevereiro de 2019, bem como acrescentar o percen- tual de 25%(Vinte e cinco por cento) ao Contrato nº 682/2016n° 022/2017, cujo objeto é a aquisição de material para laboratório (Placas prontas para meio de culturas dietas enterais, módulos e tiras para testes) com instalação de equipamentos em regime de comodatosuplementos nutricionais, para atender as neces- sidades do HIAS/SESAo Hospital Infantil Xxxxxx Xxxxx. Parágrafo Único - Fica acrescida a quantia de R$ 122.814,66(Cento e vinte e dois Mil, considerando a existência Oitocentos e quatorze Reais e Sessenta e Seis Centavos) ao contrato supra, passando mesmo de saldo contratualR$ 491.258,66 (Quatrocentos e Noventa e Um Mil, Duzentos e Cinquenta e Oito Reais) para R$ 614.073,32(Seiscentos e Quatorze Mil, Setenta e Três Reais e Trinta e Dois Centavos); IX - VALOR GLOBAL: O MesmoR$ 122.814,66(Cento e vinte e dois Mil, Oitocentos e quatorze Reais e Sessenta e Seis Centavos); X - DA VIGÊNCIA: 06(seis06(Seis) meses, a partir do dia 01 22 de janeiro fevereiro de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 26/12/201804/12/2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxx e Xxxxx Xxxxxxx Xxxx.xx Xxxxx Xxxxxx. Xxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx COORDENADORA JURÍDICA

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Espécie. Doc. n° 1489/2018 1411/2018 - Termo Aditivo ao Contrato nº 682/2016184/2018; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do CearáCeará - Hospital Infantil Xxxxxx Xxxxx - HIAS; III - ENDEREÇO: Xx. Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxx Xxxxxxxxxx Xxxxx, xx 600000, Praia de IracemaXxxx Xxxxx, FortalezaXxxxxxxxx/CEXX; IV - CONTRATADA: EMPRESA DIAGLAB ART MÉDICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS LABORATORIAIS HOSPITALARES LTDA; V - ENDEREÇO: Xxx Xxxxxxxxx Xxxx Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, 00 - 000 - Xxxxxxxxxx - Xxxxxxxxx/ XXXxxxxxxx – Eusébio-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, § 1º do art. 57, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 06(seis) meses, a partir do dia 01 23 de janeiro Fevereiro de 2019, o Contrato nº 682/2016Nº184/2018, cujo objeto é para o cumprimento de seu objeto: a aquisição de material para laboratório (Placas prontas para meio alimentos nutricionalmente completo, em pó, à base de culturas e tiras para testes) com instalação de equipamentos em regime de comodatoaminoácidos livres(100%), para atender as neces- sidades do o Hospital Infantil Xxxxxx Xxxxx - HIAS/SESA, considerando a existência de saldo contratual; IX - VALOR GLOBAL: O Mesmomesmo; X - DA VIGÊNCIA: 06(seis) meses, a partir do dia 01 23 de janeiro Fevereiro de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃORATIFI- CAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 26/12/201804/12/2018; XIII - SIGNATÁRIOSSIGNA- TÁRIOS: Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxx e Xxxxx Xxxxxxx Xxxx.xx Xxxxx Xxxxxx. Xxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx COORDENADORA JURÍDICA

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Espécie. Doc. n° 1489/2018 - 4º Primeiro Termo de Aditivo ao Contrato nº 682/2016nº05/2024 - FSPDS, em decorrência de Convenção Coletiva de Trabalho no ano de 2024/2024; II - CONTRATANTE: O Estado do CearáFSPDS COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR, através da Secretaria da Saúde do Estado do CearáCNPJ nº07.261.661/0001-10; III - ENDEREÇO: XxAv. Xxxxxxxxx Xxxxxxx xx 600Mister Xxxx, Praia de Iracemanº3835 - Km 01, Bairro Padre Andrade, Fortaleza/-CE, CEP 60.356-415; IV - CONTRATADA: EMPRESA DIAGLAB COMÉRCIO SLS TERCEIRIZAÇÃO DE PRODUTOS LABORATORIAIS SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº04.367.730/0001-86; V - ENDEREÇO: Xxx Xxxxxxxxx Xxxx xx Xxxxxxxxxxx Xxxx, 280, Bairro Engenheiro Xxxxxxx - 000 - Xxxxxxxxxx - Xxxxxxxxx/ XXXxxxxxxxxx, Fortaleza-CE, CEP 60.810-740; VI - FUNDAMENTAÇÃO FUNDA- MENTAÇÃO LEGAL: Inciso INos termos das cláusulas e condições do Contrato nº05/2024 – FSPDS, § 1º do artSACC nº1307740; Nos termos que constam no Processo nº00592333/2023; Nas normas dos arts. 5754 e 65, inciso II, alínea “d”, todos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alteraçõesFederal nº8.666/1993; VII- FORO: Comarca de Fortaleza/CE, Capital do Estado do Ceará; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 06(seis) mesesRepactuação do Contrato nº05/2023-FSPDS, a partir em decorrência do dia 01 ajuste de janeiro salário base da categoria dos trabalhadores em Empresas de 2019Asseio e Conservação, o Contrato nº 682/2016, cujo objeto é a aquisição conforme Convenção Coletiva de material para laboratório (Placas prontas para meio de culturas e tiras para testes) com instalação de equipamentos em regime de comodato, para atender as neces- sidades do HIAS/SESA, considerando a existência de saldo contratualTrabalho 2024/2024 – CE000127/2024. SACC 1307740. IG 1313642; IX - VALOR GLOBAL: O MesmoR$ 41.489,52 (Quarenta e um mil e quatrocentos e oitenta e nove reais e cinquenta e dois centavos); X - DA VIGÊNCIA: 06(seis) meses, A vigência deste Termo Aditivo é a partir da data da publicação em Diário Oficial do dia 01 Estado do Ceará (DOE-CE), conforme previsto na Cláusula Terceira – Piso Salarial da Convenção Coletiva de janeiro de 2019Trabalho 2024/2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: As Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo 05/2024-FSPDS que não foram expressamente modificadas por este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Cearáde Aditivo; XII - DATA: 26/12/201824 de abril de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: XXXXXX XXXXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX E XXXXXX XXXXX XXXX. O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ – PMCE, inscrita no CNPJ nº01.790.944/0001-72, com sede na Av. Agua- nambi, 2280 – Centro Integrado de Segurança Pública - Quartel do Comando Geral, Aeroporto - neste ato representada por seu Diretor de Planejamento e Gestão Interna, Sr. Coronel PM Xxxxx Xxxxx xx Xxxxxx, através do presente instrumento, reconhece expressamente, com fulcro no art. 37 da Lei Federal nº4.320/1964 e também os art. 112 e 113 da Lei Estadual nº9.809/1973, que deve ao servidor XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX, ocupante do cargo de 1º Sargento, Matrícula: 136.021-1-5, o valor total de R$ 1.596,96 (um mil, quinhentos e noventa e seis reais e noventa e seis centavos), em face da diferença de Gratificação de Policiamento Especializado referente ao período de 2023, conforme certidão emitida pela Célula de Folha de Pagamento e documentação constante no Processo SUITE nº10061.009635/2024-97. A PMCE se compromete a pagar a presente obrigação sob a Dotação Orçamentária: 10100003.00 3.01.06.122.196.21122.0.1.500.9.100000.31.90.92.15.1.1.0000, a título de Reconhecimento de Dívida, observados os procedimentos administrativos para a sua consecução. POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 29 de abril de 2024. O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ – PMCE, inscrita no CNPJ nº01.790.944/0001-72, com sede na Av. Agua- nambi, 2280 – Centro Integrado de Segurança Pública - Quartel do Comando Geral, Aeroporto - neste ato representada por seu Diretor de Planejamento e Gestão Interna, Sr. Coronel PM Xxxxx Xxxxx xx Xxxxxx, através do presente instrumento, reconhece expressamente, com fulcro no art. 37 da Lei Federal nº4.320/1964 e também os art. 112 e 113 da Lei Estadual nº9.809/1973, que deve ao servidor XXXX XXXXXX XXXXXXX XXXXX, ocupante do cargo de Coronel, Matrícula: 090.549-1-X, o valor total de R$ 66.441,83 (sessenta e seis mil, quatrocentos e quarenta e um reais e oitenta e três centavos), em face de férias não gozadas no período de 2016 a 2019, conforme documentação constante no Processo VIPROC nº04976957/2021. A PMCE se compromete a pagar a presente obrigação sob a Dotação Orçamentária: 10100003.003.01.06.122.196.21122.0.1.500.9.100000.31.90.92.15.1.1.0000, a título de Reconhecimento de Dívida, observados os procedimentos administrativos para a sua consecução. POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 23 de abril de 2024. Xxxxx Xxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxx O(A) COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e Xxxxx Xxxxxxx Xxxxdo Decreto Nº30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX, matrícula 12596812, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Comandante de Batalhão, símbolo DNS3, integrante da Estrutura organizacional do(a) CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ, a partir de 04 de Março de 2024. CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 05 de março de 2024.

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