ESTABILIDADE PROVISÓRIA. Por esta cláusula fica garantida a estabilidade provisória nas seguintes situações: A) GESTANTE:Fica assegurada a garantia no emprego a Empregada gestante na forma das disposições constitucionais, garantida em qualquer hipótese o período de 90 (NOVENTA) dias após o término da licença previdenciária.
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Samples: Acordo Coletivo De Trabalho, Collective Labor Agreement, Collective Labor Agreement
ESTABILIDADE PROVISÓRIA. Por esta cláusula fica garantida a estabilidade provisória nas seguintes situações:
A) GESTANTE:: Fica assegurada a garantia no emprego a Empregada empregada gestante na forma das disposições constitucionais, garantida em qualquer hipótese o período de 90 (NOVENTA) dias após o término da licença previdenciária.
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Samples: Convenção Coletiva De Trabalho, Convenção Coletiva De Trabalho