Common use of EXTRATO DE CONTRATO Clause in Contracts

EXTRATO DE CONTRATO. Processo: 201900182909 Licitação: Dispensa de Licitação art. 24, XXII, da Lei 8.666/93, Contrato nº CCER GOV 316/2019 Objeto: Compra de energia elétrica para suprimento do MPGO Contratante: Ministério Público do Estado de Goiás Procuradoria-Geral de Justiça Contratada: Celg Distribuição S/A - CELG D Período: 17/05/2019 a 16/05/2020 Dotação Orçamentária: 0701 03 091 4001 4.001 - GP/03 Valor do Contrato: R$ 1.695.090,18 Recurso: Tesouro Estadual Empenho: nº 00761 de 14 de maio de 2019 Valor do Empenho: R$ 1.695.090,18 Data de assinatura do Contrato: 17/05/2019 Amparo Legal: Lei nº 8.666/93. Art. 61 EXTRATO DE CONTRATO Processo: 201900182909 Licitação: Dispensa de Licitação art. 24, XXII, da Lei 8.666/93, Contrato nº CUSD GOV 311/2019 Objeto: Regular as condições, procedimentos, direitos e obrigações das partes em relação ao uso do Sistema de Distribuição Contratante: Ministério Público do Estado de Goiás Procuradoria-Geral de Justiça Contratada: Celg Distribuição S/A - CELG D Período: 17/05/2019 a 16/05/2020 Dotação Orçamentária: 0701 03 091 4001 4.001 - GP/03 Valor do Contrato: R$ 1.695.090,18 Recurso: Tesouro Estadual Empenho: nº 00761 de 14 de maio de 2019 Valor do Empenho: R$ 1.695.090,18 Data de assinatura do Contrato: 17/05/2019 Amparo Legal: Lei nº 8.666/93. Art. 61 EXTRATO DE CONTRATO Processo: 201900182909 Licitação: Dispensa de Licitação art. 24, XXII, da Lei 8.666/93, Contrato nº GOV-GRUPOB-C-006-2019

EXTRATO DE CONTRATO. Processo: 201900182909 Licitação: Dispensa de Licitação artProcesso SEI nº 19.03.0000.0002689/2020-45. 24, XXII, da Lei 8.666/93, Contrato nº CCER GOV 316/2019 Objeto: Compra de energia elétrica para suprimento do MPGO Contratante: Ministério Público Militar. Contratada: PM - Cofres Ltda EPP, CNPJ 11.573.420/0001-83. Objeto: aquisição de Cofre Sniper Hércules - Digital para a PGJM. Valor total R$ 6.699,00 (seis mil e seiscentos e noventa e nove reais). Fundamento Legal: Inciso II do Estado art. 75 da Lei nº 14.133/2021. Nota de Goiás Empenho 2022NE868. Espécie: Contrato 61/2022. Contratante: UNIÃO, por meio do Ministério Público do Trabalho/Procuradoria-Geral. Contratada: COMBAT ARMOR DEFENSE DO BRASIL - EIRELI, CNPJ 33.101.177/0001-33. Objeto: fornecimento de 2 veículos do tipo Serviço I, sedãs grandes, para a Procuradoria-Geral de Justiça Contratada: Celg Distribuição S/A - CELG D Período: 17/05/2019 a 16/05/2020 Dotação Orçamentária: 0701 03 091 4001 4.001 - GP/03 do Trabalho. Valor do Contratototal: R$ 1.695.090,18 Recurso: Tesouro Estadual Empenho: nº 00761 978.426,00. Programa/Atividade 03.062.0031.4262.0001. Elemento de 14 Despesa 44.90.52-52. Nota de maio Empenho Ordinário 2022NE000564, de 2019 Valor do Empenho: 28/12/2022, no valor de R$ 1.695.090,18 Data de assinatura do Contrato: 17/05/2019 Amparo 978.426,00. PGEA 20.02.0001.0000329/2021-47. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/9310.520/2002, Lei 8.666/1993 e demais normas federais que regem a matéria. ArtVigência: a partir da assinatura até 90 dias após o recebimento definitivo da última etapa dos serviços. 61 EXTRATO DE CONTRATO ProcessoData de Assinatura: 201900182909 Licitação29/12/2022. Signatários: Dispensa de Licitação artPela Contratante, Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx. 24Pela Contratada, XXII, da Lei 8.666/93, Contrato nº CUSD GOV 311/2019 Objeto: Regular as condições, procedimentos, direitos e obrigações das partes em relação ao uso do Sistema de Distribuição Contratante: Ministério Público do Estado de Goiás Xxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx. A Procuradoria-Geral do Trabalho/MPT torna pública a Ata de Justiça ContratadaRegistro de Preços SRP 21/2022, Pregão Eletrônico SRP 53/2022, para futura prestação de serviços e fornecimento de subscrição de solução para o gerenciamento e orquestração de contêineres e storage distribuído, com manutenção, suporte e atualização de versões para as ferramentas que compõem a solução. Vigência: Celg Distribuição S/A - CELG D Período29/12/2022 a 28/12/2023, improrrogável. Conforme o PGEA 20.02.0001.0002012/2020-05, disponibilizado no sítio xxxx://xxxxxx.xxx.xx.xx/XXXxxxxxxxxxxxx/. Fornecedor: 17/05/2019 a 16/05/2020 Dotação Orçamentária: 0701 03 091 4001 4.001 - GP/03 MEMORA PROCESSOS INOVADORES S.A., CNPJ 36.765.378/0001-23. Valor do ContratoTotal: R$ 1.695.090,18 Recurso556.000,00. Quinto Termo Aditivo ao Contrato 01/2019 da Procuradoria-Geral do Trabalho/MPT. Empresa: Tesouro Estadual EmpenhoOI S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL), CNPJ 76.535.764/0001-43. Objeto: nº 00761 prorrogar a vigência, por mais 12 meses, a contar de 14 07/01/2023, resguardado o interesse ao reajuste. Valor total: anual de maio R$ 6.052.946,54 e mensal de 2019 Valor R$ 504.412,21 com recursos específicos consignados no orçamento do Empenho: R$ 1.695.090,18 MPT/PGT para o exercício de 2023. Data de assinatura do ContratoAssinatura: 17/05/2019 Amparo Legal: Lei nº 8.666/9329/12/2022. ArtPela Administração, Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx. 61 EXTRATO DE CONTRATO Processo: 201900182909 Licitação: Dispensa de Licitação art. 24Pela Empresa, XXII, da Lei 8.666/93, Contrato nº GOV-GRUPOB-C-006-2019Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxxx e Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx.

EXTRATO DE CONTRATO. ProcessoProtocolo DER 868294/20 – Contratante: 201900182909 LicitaçãoDER/SP – Contra- to: Dispensa 20.457-2 – Contratada: V Quatro Engenharia Ltda. – Termo de Licitação artRescisão 08 – Data: 10.06.21 – Objeto: Contratação das obras e serviços de recuperação da erosão causada pelo lança- mento de água advindas do bueiro existente no km411+950m da SP-334, Município de Cristais Paulistas. 24Edital da Licita- ção 025/19-TP. – Finalidade: Rescisão Amigável do Contrato 20.457-2, XXIIfirmado em 26.08.19 – Autorização e Aprovação do Superintendente em 24.05.21 à fl. 101 do Protocolo. – Rescisão Amigável: Com fundamento no artigo 78, inciso XIV cc Artigo 79, inciso II, ambos da Lei 8.666/93, Contrato nº CCER GOV 316/2019 Objeto: Compra de energia elétrica para suprimento notadamente o Parecer CJ/DER 125/21, fls. 89/100, as manifestações do MPGO Contratante: Ministério Público do Estado de Goiás Procuradoria-Geral de Justiça Contratada: Celg Distribuição S/A - CELG D Período: 17/05/2019 a 16/05/2020 Dotação Orçamentária: 0701 03 091 4001 4.001 - GP/03 Valor Fiscal do Contrato, fl. 58, da Diretoria de Operações-DO, fl. 69, da Divisão de Contabilidade e Finanças, fl. 74, cumpridas as formalidades legais, consoante documento de fls. 17/20, Termo de Vistoria, fls. 59/60 e autorização do Superintendente em 22.12.20, fl. 51 do Protocolo DER, bem como previsto na Cláusula 16 do ajuste, fica rescindido amigavelmente o Contrato 20.457-2, em todas as suas cláusulas e condições. – Valor Final: O valor final do contrato é de R$ 291.051,41 – Anulação: Do valor referente aos serviços não utilizados, em decorrência da rescisão contratual: R$ 1.695.090,18 Recurso(212.638,17). – Prazo: Tesouro Estadual Empenho: nº 00761 A vigência do contrato seria de 14 de maio de 2019 Valor do Empenho: R$ 1.695.090,18 Data de 11 meses a contar da assinatura do Contrato: 17/05/2019 Amparo Legal: Lei nº 8.666/93contrato, sendo autorizada a rescisão em 22.12.20. ArtO prazo para execução das obras e serviços do presente contrato, seria de 06 meses, a contar da 1ª Nota de Serviço datada de 02.09.19, sendo autorizada a rescisão xx 00.00.00. 61 EXTRATO DE CONTRATO Processo: 201900182909 Licitação: Dispensa de Licitação art. 24, XXII, da Lei 8.666/93, Contrato nº CUSD GOV 311/2019 Objeto: Regular as condições, procedimentos, direitos e obrigações das partes em relação ao uso do Sistema de Distribuição Contratante: Ministério Público do Estado de Goiás Procuradoria-Geral de Justiça Contratada: Celg Distribuição S/A - CELG D Período: 17/05/2019 a 16/05/2020 Dotação Orçamentária: 0701 03 091 4001 4.001 - GP/03 Valor do Contrato: R$ 1.695.090,18 Recurso: Tesouro Estadual Empenho: nº 00761 de 14 de maio de 2019 Valor do Empenho: R$ 1.695.090,18 Data de assinatura do Contrato: 17/05/2019 Amparo Legal: Lei nº 8.666/93. Art. 61 EXTRATO DE CONTRATO Processo: 201900182909 Licitação: Dispensa de Licitação art. 24, XXII, da Lei 8.666/93, Contrato nº GOV-GRUPOB-C-006-2019–

EXTRATO DE CONTRATO. ProcessoProcesso PROAD nº 3060/2021. Contrato TRT/DLC nº 020/2021. Contratante: 201900182909 LicitaçãoTRT da 21ª Região. Contratada: Dispensa de Licitação art. 24, XXII, da Lei 8.666/93, Contrato nº CCER GOV 316/2019 ISH TECNOLOGIA S/A. Objeto: Compra Aquisição de energia elétrica para suprimento do MPGO Contratante: Ministério Público do Estado solução de Goiás Procuradoria-Geral segurança de Justiça Contratada: Celg Distribuição S/A - CELG D Período: 17/05/2019 a 16/05/2020 Dotação Orçamentária: 0701 03 091 4001 4.001 - GP/03 Valor do Contrato: R$ 1.695.090,18 Recurso: Tesouro Estadual Empenho: nº 00761 de 14 de maio de 2019 Valor do Empenho: R$ 1.695.090,18 Data de assinatura do Contrato: 17/05/2019 Amparo endopoints. Fundamento Legal: Coparticipação do TRT 21a Região na Ata de Registro de Preços decorrente do Pregão Eletrônico n.11/2021 do TRT 13a Região; Lei n° 10.520/2002, Decretos n°. 10.024/2019, n° 7.892/2013 e suas alterações, LC n°123/2006, alterada pela LC n° 147/2014, Lei Complementar n.° 155/2016, Decreto n° 8.538/2015. Assinatura: 09/09/2021. Signatários: Desembargadora Xxxxx do Perpétuo Xxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxx, Presidente, pelo contratante, e Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx, Representante Legal, pela contratada. PROAD nº 8.666/93753/2021. ArtExtrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato TRT/DLC Nº 026/2020, firmado entre o TRT da 21ª Região e a empresa Flash Vigilância Eireli. 61 EXTRATO DE CONTRATO ProcessoOBJETO: 201900182909 LicitaçãoRepactuação dos valores contratuais. ASSINATURA: Dispensa de Licitação art21/09/2021. 24SIGNATÁRIOS: Xxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxx, XXIIDesembargadora Presidente, da Lei 8.666/93pelo Contratante, Contrato nº CUSD GOV 311/2019 Objeto: Regular as condiçõese Xxxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx, procedimentosXxxxx Administrador, direitos e obrigações das partes em relação ao uso do Sistema de Distribuição Contratante: Ministério Público do Estado de Goiás Procuradoria-Geral de Justiça pela Contratada: Celg Distribuição S/A - CELG D Período: 17/05/2019 a 16/05/2020 Dotação Orçamentária: 0701 03 091 4001 4.001 - GP/03 Valor do Contrato: R$ 1.695.090,18 Recurso: Tesouro Estadual Empenho: nº 00761 de 14 de maio de 2019 Valor do Empenho: R$ 1.695.090,18 Data de assinatura do Contrato: 17/05/2019 Amparo Legal: Lei nº 8.666/93. Art. 61 EXTRATO DE CONTRATO Processo: 201900182909 Licitação: Dispensa de Licitação art. 24, XXII, da Lei 8.666/93, Contrato nº GOV-GRUPOB-C-006-2019.

EXTRATO DE CONTRATO. Processo: 201900182909 Licitação001.000.703/2009 Contrato: Dispensa 27/2010-PG/CLDF. Firmado entre a Câmara Legislativa do Distrito Federal - CLDF (Contratante) e a empresa Mahvla Telecomm Consultoria e Serviços em Tecnologia Ltda. (Contratada). Objeto: fornecimento de Licitação artequipamentos e prestação de serviços de transferência e adequação da rede local de dados para a nova sede da CLDF. 24Valor total: R$ 1.423.834,50 (hum milhão quatrocentos e vinte e três mil oitocentos e trinta e quatro reais e cinqüenta centavos). Vigência: 06 (seis) meses, XXIIcontados de sua assinatura, com eficácia a partir da data da publicação do seu extrato no DODF. Legislação: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Partes: Pela Contratante, Deputado Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxx – Presidente, e, pela Contratada, Xxxxxxx xx Xxxxxxx. Testemunhas: Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx e Xxxxxx Xxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20/2009, NOS TERMOS DO PADRÃO 14/2002. PRORROGAÇÃO Processo: 136.000.160/2009; Partes: DF/RA VIII e CLARO/AMERICEL; Fundamento Legal: Inciso II do Artigo 57 da Lei nº 8.666/93, ; Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº CCER GOV 316/2019 20/2009, celebrado em 1º/06/2009; Prorrogação: Fica o prazo de vigência do contrato ora aditado prorrogado por mais (12) doze meses, no período de 1º/06/2010 a 1º/06/2011; Vigência: O presente termo entrará em vigência a partir da data de sua assinatura; Ratificação: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato a que se refere este termo; Data da Assinatura: 1º/06/2010; Signatários: Pelo DF, Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, e pela Contratada, Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx, Diretor Nacional de Vendas Corporativa e por Xxxxxxxx Xxx Xxxxx, Diretor Nacional de Vendas de Consumo. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 01/2009 Processo: 290.000.100/2009. Partes: DF/SECT X SPHAERA TURISMO LTDA. Objeto: Compra Prorroga- ção do prazo de energia elétrica para suprimento do MPGO Contratante: Ministério Público do Estado de Goiás Procuradoria-Geral de Justiça Contratada: Celg Distribuição S/A - CELG D Período: 17/05/2019 a 16/05/2020 Dotação Orçamentária: 0701 03 091 4001 4.001 - GP/03 Valor do Contrato: R$ 1.695.090,18 Recurso: Tesouro Estadual Empenho: nº 00761 de 14 de maio de 2019 Valor do Empenho: R$ 1.695.090,18 Data de assinatura do Contrato: 17/05/2019 Amparo Legal: vigência por mais 12 (doze) meses, com base no artigo 57, II da Lei nº 8.666/93. ArtData da assinatura: 28/05/2010. 61 EXTRATO DE CONTRATO ProcessoSignatários: 201900182909 LicitaçãoPelo Distrito Federal: Dispensa Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx, na qualidade de Licitação art. 24, XXII, da Lei 8.666/93, Contrato nº CUSD GOV 311/2019 Objeto: Regular as condições, procedimentos, direitos e obrigações das partes em relação ao uso do Sistema Secretário de Distribuição Contratante: Ministério Público do Estado de Goiás Procuradoria-Geral de Justiça Ciência e Tecnologia. Pela Contratada: Celg Distribuição S/Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx, na qualidade de Diretor Geral da SPHAERA Turismo. ano, considerando o exposto no item 15.3 A - CELG D Período: 17/05/2019 qualquer tempo, o presente Edital poderá ser revogado ou anulado, no todo ou em parte, inclusive quantos aos recursos a 16/05/2020 Dotação Orçamentária: 0701 03 091 4001 4.001 - GP/03 Valor ele alocados, por decisão unilateral do Contrato: R$ 1.695.090,18 Recurso: Tesouro Estadual Empenho: nº 00761 Conselho Diretor da FAPDF, por motivo de interesse público ou exigência legal, sem que isso implique direitos à indenização ou reclamação de qualquer natureza. Publicado no DODF Nº 21, 29 de janeiro de 2010, páginas 97 e 98. Brasília, 14 de maio julho de 2019 Valor do Empenho: R$ 1.695.090,18 Data de assinatura do Contrato: 17/05/2019 Amparo Legal: Lei nº 8.666/93. Art. 61 EXTRATO DE CONTRATO Processo: 201900182909 Licitação: Dispensa de Licitação art. 24, XXII, da Lei 8.666/93, Contrato nº GOV-GRUPOB-C-006-20192010.

EXTRATO DE CONTRATO. ProcessoExtrato do 3º Aditivo de prorrogação de vigência do contrato 159/2018, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e NUCLEO ESPÍRITA DE EVANGELIZAÇÃO EMMANUEL, tendo como objeto locação do imóvel situado na Xxx Xxxxx xxx Xxxxxxxxx, xx 000, Xxxxxx Xxxx xxx Xxxxxx – Xxxxxxxxxx Xxxxxxxxx/XX destinado ao funcionamento de parte da Escola Municipal Pastor Xxxxxxx Xxxxx da Secretaria Municipal de Educação - SMED. Vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, com início a partir de 26/09/2021 e término em 25/09/2022. Valor de R$ 123.464,04 (Cento e vinte e três mil e quatrocentos e sessenta e quatro Reais e quatro centavos). Extrato do 3º Aditivo de prorrogação de vigência do contrato 162/2018, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e XXXXXXXX XXXXXX XX XXXXX, tendo como objeto a Locação de imóvel situado na Xxx Xxxxx xxx Xxxxxxxxx, xx 000, Xxxxxx Xxxx xxx Xxxxxx - Xxxxxxxxxx Xxxxxxxxx/XX, destinado ao funcionamento do anexo da Escola Municipal Pastor Xxxxxxx Xxxxx da Secretaria Municipal de Educação – SMED. Vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, com início a partir de 27/09/2021 e término em 26/09/2022. Valor de R$ 27.406,44 (Vinte e sete mil e quatrocentos e seis Reais e quarenta e quatro centavos). Extrato do Contrato 108/2021, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa CIRURTEC HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 201900182909 Licitação: Dispensa 25.676.149/0001-16, o qual rege a prestação de Licitação artserviço de manutenção corretiva e preventiva, com fornecimento de peças nos equipamentos autoclaves da marca BAUMER do Hospital Municipal de Governador Valadares, com início em 12/08/2021 e término em 12/08/2022, valor total estimado de R$ 172.647,60 (cento e setenta e dois mil, seiscentos e quarenta e sete reais e sessenta centavos). 24Xxxxxx Xxxx Xxxxx – Secretário Municipal de Administração. A Câmara Municipal de Governador Valadares, XXII, da Lei 8.666/93, Contrato nº CCER GOV 316/2019 Objeto: Compra de energia elétrica para suprimento do MPGO Contratante: Ministério Público do Estado de Goiás Procuradoria-Geral de Justiça Contratada: Celg Distribuição S/A - CELG D Período: 17/05/2019 Minas Gerais, aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a 16/05/2020 Dotação Orçamentária: 0701 03 091 4001 4.001 - GP/03 Valor do Contrato: R$ 1.695.090,18 Recurso: Tesouro Estadual Empenho: nº 00761 de 14 de maio de 2019 Valor do Empenho: R$ 1.695.090,18 Data de assinatura do Contrato: 17/05/2019 Amparo Legal: seguinte Lei nº 8.666/93. Art. 61 EXTRATO DE CONTRATO Processo: 201900182909 Licitação: Dispensa de Licitação art. 24, XXII, da Lei 8.666/93, Contrato nº CUSD GOV 311/2019 Objeto: Regular as condições, procedimentos, direitos e obrigações das partes em relação ao uso do Sistema de Distribuição Contratante: Ministério Público do Estado de Goiás Procuradoria-Geral de Justiça Contratada: Celg Distribuição S/A - CELG D Período: 17/05/2019 a 16/05/2020 Dotação Orçamentária: 0701 03 091 4001 4.001 - GP/03 Valor do Contrato: R$ 1.695.090,18 Recurso: Tesouro Estadual Empenho: nº 00761 de 14 de maio de 2019 Valor do Empenho: R$ 1.695.090,18 Data de assinatura do Contrato: 17/05/2019 Amparo Legal: Lei nº 8.666/93. Art. 61 EXTRATO DE CONTRATO Processo: 201900182909 Licitação: Dispensa de Licitação art. 24, XXII, da Lei 8.666/93, Contrato nº GOV-GRUPOB-C-006-2019Complementar: