EXTRATOS DE CONTRATOS. Processo nº 481689/2022. Espécie: Contrato nº 15/2022. Contratante: CREA-PA. Contratada: Dinastia Viagens e Turismo Ltda, CNPJ Nº 15.741.481/0001-63. Objeto: Contratação de serviços de agenciamento de viagens para a aquisição de passagens aéreas nacionais e internacionais, compreendendo os serviços de cotação, reserva, marcação, cancelamento, remarcação, emissão e fornecimento de passagens, com o objetivo de atender a demanda de emissão de bilhetes concernentes às viagens do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Pará. Valor Global: R$ R$ 570.375,68 (quinhentos e setenta mil, trezentos e setenta e cinco reais e sessenta e oito centavos), Vigência: 08/06/2022 a 08/06/2023. Podendo sofrer alterações, conforme a Lei nº 8.666/93, mediante Termo Aditivo. Ordenador Responsável: Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx, Eng. Civil, Presidente do CREA-PA. Contratação de serviços de agenciamento de viagens para a aquisição de passagens rodoviárias interestaduais e intermunicipais, compreendendo os serviços de cotação, reserva, marcação, cancelamento, remarcação, emissão e fornecimento de passagens, com o objetivo de atender a demanda de emissão de bilhetes concernentes às viagens do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Pará. Valor Total: R$ 60.350,02 (sessenta mil, trezentos e cinquenta reais e dois centavos). Vigência: 08/06/2022 a 08/06/2023. Podendo sofrer alterações, conforme a Lei nº 8.666/93, mediante Termo Aditivo. Ordenador Responsável: Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx, Eng. Civil, Presidente do CREA- PA. Processo nº 461182/2021. Espécie: Contrato nº 19/2022. Contratante: CREA-PA. Contratado: WSP SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA ME, CNPJ nº 07.942.413/0001-
EXTRATOS DE CONTRATOS. Extrato do Contrato nº 9345026/2022 - Processo SEI nº 1260.01.0106965/2022-02. Assinatura: 16/08/2022. Partes: EMG/ SEE/Superintendência Regional de Ensino Metropolitana B e a empresa Sexxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxxxxxx Xxxxxxxxxx - Xxxxxxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx. Objeto: Prestação de serviços educacionais, por instituições públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos, que oferecem formação profissional e técnica de nível médio no âmbito do Projeto Trilhas de Futuro, criado pela Resolução SEE n.º 4.583/2021, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo V do Edital de Credenciamento n.º 01/2021. Valor: R$ 65.641.131,13. Dotação: 1261.12.363.108.4203.0001.3.3.90.39.49 .1.21.1 (UPG 4490). Vigência: 18 (dezoito) meses, a partir da data de sua publicação. Assinantes: Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx e Xxxxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxx Xxxx. Extrato do Contrato nº 9345029/2022 - Processo SEI nº 1260.01.0091289/2022-43. Assinatura: 16/08/2022. Partes: EMG/ SEE/ Superintendência Regional de Ensino Metropolitana A e a empresa Sao Camilo Comercio e Servicos Podologicos Ltda. Objeto: Prestação de serviços educacionais, por instituições públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos, que oferecem formação profissional e técnica de nível médio no âmbito do Projeto Trilhas de Futuro, criado pela Resolução SEE n.º 4.583/2021, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo V do Edital de Credenciamento n.º 01/2021. Valor: R$ 1.150.052,25. Dotações: 1261.12.363.108.4203. 0001.3.3.90.39.49.1.21.1 (UPG 4490); 1261.12.363.108.4203.0001 -
EXTRATOS DE CONTRATOS. Espécie: EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2019 - Nº Processo: 08129.009615/2018-02, Contratante: MINISTÉRIO DA CIDADANIA - CNPJ 05.526.783/0001-65. Contratado: COMUNIDADE TERAPÊUTICA VIDA NOVA, CNPJ/MF sob o nº 00.716.665/0002-87- Objeto: Prestação de serviços de acolhimento de pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, conforme demanda específica e condicionada à disponibilidade de crédito no orçamento da Secretaria de Gestão de Fundos e Transferências (SE/SEGFT), observado os detalhamentos técnico e operacional, especificações e condições constantes do Edital de Credenciamento nº 01/2018 SENAD/MJ, e seus anexos, bem como, da habilitação e pré-qualificação da CONTRATADA, que se constituem em parte integrante deste instrumento independente de sua transcrição. Vigência: 26/04/2019 a 26/04/2020. Valor Total: R$ 295.401,96. Fonte: 0100000000 -2019NE800092, ND 33.90.39. Data de Assinatura: 26/04/2019. Espécie: EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2019 - Nº Processo: 08129.007333/2018-62, Contratante: MINISTÉRIO DA CIDADANIA - CNPJ 05.526.783/0001-65. Contratado: COMUNIDADE TERAPÊUTICA DESAFIO JOVEM GIDEÕES - SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ, CNPJ/MF sob o nº 02.457.215/0003-23- Objeto: Prestação de serviços de acolhimento de pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, conforme demanda específica e condicionada à disponibilidade de crédito no orçamento da Secretaria de Gestão de Fundos e Transferências (SE/SEGFT), observado os detalhamentos técnico e operacional, especificações e condições constantes do Edital de Credenciamento nº 01/2018 SENAD/MJ, e seus anexos, bem como, da habilitação e pré- qualificação da CONTRATADA, que se constituem em parte integrante deste instrumento independente de sua transcrição. Vigência: 23/04/2019 a 23/04/2020. Valor Total: R$ 211.001,40. Fonte: 0100000000 -2019NE800133, ND 33.90.39. Data de Assinatura: 23/04/2019. Espécie: EXTRATO DE CONTRATO Nº 212/2019 - Nº Processo: 08129.008676/2018-44, Contratante: MINISTÉRIO DA CIDADANIA - CNPJ 05.526.783/0001-65. Contratado: CENTRO MADRE TEREZA, CNPJ/MF sob o nº 03.759.408/0001-30- Objeto: Prestação de serviços de acolhimento de pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, conforme demanda específica e condicionada à disponibilidade de crédito no orçamento da Secretaria de Gestão de Fundos e Transferência (SE/SEGFT), observado os detalhamentos técnico e operacional, especi...
EXTRATOS DE CONTRATOS. Extrato de contrato de prestação de serviços, celebrado entre o Conselho Federal de Corretores de Imóveis-COFECI e a empresa XXXXXX XX XXXXX CEZÁRIO CONSULTORIA. DO OBJETO: Prestação de serviços especializado em Recursos Humanos (RH), para o sistema Cofeci/Creci. DO REGIME DE EXECUÇÃO: Execução Direta, por preço global. DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, iniciando em 01/01/2020 e findando em 31/12/2020. DO VALOR E FORMA DE PAGAMENTO: a Contratante pagará a Contratada, o valor de R$13.230,00 (treze mil, duzentos trinta reais), mensais. Brasília (DF), 30 de janeiro de 2020. XXXX XXXXXXX XX XXXXX Presidente. Pela Empresa a Sra. Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx. Extrato de contrato de prestação de serviços, celebrado entre o Conselho Federal de Corretores de Imóveis-COFECI e a empresa IONI DA SOCSTA OLIVEIRA - ME. DO OBJETO: Prestação de serviços especializados para o Cofeci e Creci's na área de Assessoria de Comunicação, especialmente na redação de matérias e elaboração de edições da Revista Cofeci. DO REGIME DE EXECUÇÃO: Execução Direta, por preço global. DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, iniciando em 01/01/2020 e findando em 31/12/2020. DO VALOR E FORMA DE PAGAMENTO: a Contratante pagará a Contratada, o valor de R$43.992,00 (quarenta e três mil, novecentos e noventa e dois reais), pago em 04 (quatro) parcelas. Brasília (DF), 30 de janeiro de 2020. XXXX XXXXXXX XX XXXXX Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx.xxxx, pelo código 05302020013100126 Presidente. Pela Empresa a Sra. Xxxx Xxxxx Xxxxxxxx 1º Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviços Administrativos celebrado entre o Conselho Federal de Corretores de Imóveis e o Sr. XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXX. DO OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação do Contrato firmado em 01 de abril de 2019. DA VIGÊNCIA: O presente Contrato vigerá no período de 01 de janeiro de 2020 a 31 de dezembro de 2020. DAS DEMAIS CLÁUSULAS: Permanecem inalteradas todas as demais Cláusulas do Contrato e aditamentos, desde que não conflitantes com o presente Termo Aditivo. Brasília (DF), 30 de janeiro de 2020. XXXX XXXXXXX XX XXXXX. Presidente. Contratado Sr. XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXX 1º Termo Aditivo ao Contrato para Desenvolvimento de Processo de Inserção Tecnológica dos Corretores de Imóveis do Brasil, celebrado entre o COFECI e a Empresa FRP Consultoria Ltda. DO OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação do contrato firmado em 12 de dezembro de 2018. DA VI...
EXTRATOS DE CONTRATOS. Contrato nº 16/2022; contratante: JFPB; contratada: LANLINK SOLUCOES E COMERCIALIZACAO EM INFORMATICA S/A, CNPJ nº 19.877.285/0002-52; objeto:
EXTRATOS DE CONTRATOS. PA-GEPAC 2022/104; Contratada: Quality Software S.A; CNPJ/MF: 35.791.391/0001-94; Contrato: 2022/090; Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de licenças de software sob o formato de assinatura (subscrição), atualização de versões, e serviços de suporte técnico para cinco licenças de uso do software ACL Analytics for Windows, versão cliente, parte integrante do pacote ACL Analytics Client Robotics Professional; Inexigibilidade de Licitação; Fundamento legal: Art.30 Inciso I da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor mensal: R$1.174,52; Vigência: 5 anos a partir da assinatura; Decisão: Comitê de Administração da GEPAC do Banco em 14/03/2022; Data da assinatura: 27/04/2022. PA-SECRE-COPMA 2021/060; Contrato: 2022/099; Patrocinado: G H Santos Ensino de Arte e Cultura Ltda; CNPJ/MF: 16.992.921/0001-18; Objeto: Patrocínio ao Projeto "A Incrível Lenda do Capim Dourado"; Modalidade: Inexigibilidade; Fundamento legal: §3º do art. 27 da Lei nº 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponível em orçamento; Valor total: R$23.000,00; Vigência: 27/04/2022 a 30/06/2022; Data da assinatura: 27/04/2022; Decisão: Diretoria Executiva - DIREX do Banco em 28/12/2021. PE-2021/056; Contrato: 2022/092; Contratada: Candango Atacarejo Distribuidora e Comércio Varejista de Eletrodoméstico Ltda; CNPJ/MF: 43.586.321/0001-22; Objeto: Aquisição de 5 (cinco) Smart TV UHD 75" 4K Marca LG, Modelo 75UP8050 e 2 (duas) Smart TV 86" ThinQ, Marca LG, Modelo 86UP8050PSB.AWZ; Modalidade: Pregão Eletrônico; Fundamento legal: Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor total: R$64.593,50; Vigência: 12 meses, contados a partir da assinatura; Decisão: Comitê de Administração da GEPAC do Banco em 14/03/2022; Data da assinatura: 18/04/2022. PE-2021/056; Contrato: 2022/089; Contratada: Bohrer Equipamentos de Audio e Vídeo Eireli; CNPJ/MF: 22.172.252/0001-30; Objeto: Aquisição de 1 (um) Projetor Multimídia Multilaser modelo PJ004-4500 lumens; Modalidade: Pregão Eletrônico; Fundamento legal: Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor total: R$3.300,00; Vigência: 12 meses, contados a partir da assinatura; Decisão: Comitê de Administração da GEPAC do Banco em 14/03/2022; Data da assinatura: 18/04/2022. PE-2021/056; Contratada: HKA Tecnologia do Brasil Ltda; CNPJ/MF: 19.729.347/0001-06; Contrato: 2022/091; Objeto:...
EXTRATOS DE CONTRATOS. CONCORRÊNCIA N° 2106.01/2010-SEDETUR Contratante: Secretário de Desenvolvimento Econômico Turismo e Romaria. Contratada: Construtora Justo Junior Ltda. Valor Contra- tado: R$ 2.763.348,14 (dois milhões, setecentos e sessenta e três mil, trezentos e quarenta e oito reais e quatorze centavos). Objeto: Con- tratação de Empresa de Engenharia para Executar os Serviços de Construção do Portal da Cidade e da Praça do Marco Zero. Pro- cedimento Licitatório: Concorrência N° 2106.01/2010-SEDETUR. Prazo de Vigência: 270 (duzentos e setenta) dias. Origem dos Re- cursos: Tesouro Federal. Dotação Orçamentária: 23 695 0042 1 246. Elemento de Despesas: 44.90.51.00. Assina pela Contratante: José Carlos dos Santos. Assina pela Contratada: Francisco de Freitas Justo Junior. Data da Assinatura: 04/10/2010. TOMADA DE PREÇOS N° 2202.01/2010-SEHAB Contratante: Secretaria de Habitação. Contratada: Construtora e Imo- biliária Atualpa Ltda. Valor Contratado: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Elaboração dos Projetos Técnico e Social visando a Requalificação Urbana com Re- gularização, Urbanização e Realocação Habitacional da População de Área de Risco das Margens do Riacho Timbaúbas e Limoeiro, na Sede do Município de Juazeiro do Norte - Ce. Procedimento Li- citatório: Tomada de Preço N° 2202.01/2010-SEHAB. Prazo de Vi- gência: Até 180 (cento e oitenta) dias. Origem dos Recursos: Tesouro Municipal. Dotação Orçamentária: 2601.16. 482.0143.1.225. Elemen- to de Despesas: 4490.39.00. Assina pela Contratante: Romisa Aires Montenegro - Ordenadora de Despesas. Assina pela Contratada: Fran- cisco de Assis Silveira. Data da Assinatura: 12/04/2010. Em 22 de junho de 2010
EXTRATOS DE CONTRATOS. Objeto: SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA nas Unidades Escolares: EE Valentim Gentil – Av. Capitão Venan- cio de Oliveira Machado, 648 – Centro – Itápolis, EE Prof. Dr. Ariovaldo da Fonseca – Rua Oswalter Couturato, 433 – CHB Paulo de Biazi - Ibitinga, EE Prof. Nelson Alves Tremura – Av. Theophilo Joaquim Ribeiro, 1100 – Centro – Paulo de Faria, em SP- CONTRATO Nº 69/00099/21/01 - CONTRATADA: AGILE CONSTRUTORA EIRELI – Modalidade: Concorrência – Valor R$ R$ 4.301.331,97 (quatro milhões, trezentos e um mil, trezentos e trinta e um reais e noventa e sete centavos) – Prazo 8 meses – Vigência 13 meses – Data da Assinatura 06/12/2021 - Parecer CJ nº 369/2021 Data 31/08/2021. Objeto: SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA nas Unidades Escolares: EE Pe Anchieta – Rua Orlando Molina, 325 – Centro – Muritinga do Sul, EE Sylvio de Giulli – Rua Piaui, 850 – Centro – Iacri, EE Helen Keller – Rua Mario Olivero, 122 – Vila Cicma - Adamantina, em SP- CONTRATO Nº 69/00141/21/01 - CONTRATADA: CONSTRUNORTE ENGENHARIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA. – Modalidade: Concorrência – Valor R$ 3.873.106,15 (três milhões itocentos e setenta e três mil cento e seis reais e quinze centavos) – Prazo 9 meses – Vigência 14 meses – Data da Assinatura 13/12/2021 - Parecer CJ nº 362/2021 Data 30/08/2021. Objeto: SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA nas Unidades Escolares: EE Prof. Aparecido Euzebio Torres – Rua Leandro Jose de Castilho, 160 – Sta. Luzia, EE Dona Nicota de Souza – Rua Nelson Bazotti, 683 – Centro - Mendonça, EE/CEL Severino Reino – Av. Ruy Barbosa, 535 – Centro, José Bonifácio, em SP - CONTRATO Nº 69/00119/21/01 - CONTRATADA: GHM CONSTRUTORA EIRELI – Modalidade: Concorrência – Valor R$ 3.084.127,29 (três milhões e oitenta e quatro mil cento e vinte e sete reais e vinte e nove centavos) – Prazo 8 meses – Vigência 13 meses – Data da Assinatura 09/12/2021 - Parecer CJ nº 348/2021 Data 25/08/2021. Objeto: SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA nas Unidades Escolares: EE Cel. Pontes Gestal – Rua Natale Pazin, 943 – Centro – Ponte Gestal, EE Prof. Cicero Usberti – Av. Cavalin, 1165- Centro – Valentim Gentil, EE/DER Prof. Cicero Barbosa Lima Jr/Votuporanga - Sede – Rua Brasilia, 3474 – Vila Lupo - Votuporanga, em SP - CONTRATO Nº 69/00110/21/01 - CONTRATADA: GHM CONSTRUTORA EIRELI – Modalidade: Con- corrência – Valor R$ 3.320.712,92 (três milhões trezentos e vinte mil setecentos e doze reais e noventa e dois centavos) – Prazo 8 meses – Vigência 13 meses – Data da Assinatura 09/12/2...
EXTRATOS DE CONTRATOS. CONTRATANTE: Departamento de Edificações e Estradas de Roda- gem do Estado de Minas Gerais - DEER/MG. Contratada: ASSPROM - Associação Profissionalizante do Menor. Instrumento: Termo de Adita- mento DF/GRH-09 ao contrato PRC-29.018/16. Objetos: 1- Renova-se o contrato por mais 12 meses, contados a partir de 07.07.2020. II.1 - O número de adolescentes fica reduzido de 96 para 30; II.2 - Os anexos estimativa de custo ficam substituídos pelos de fls. 249/250. III - O valor contratual de R$ 2.914.731,84 fica reduzido em R$ 2.011.478,21 passando a ser de R$ 903.253,63. IV -Dotação Orçamentária 2301.04.1 22.705.2500.0001.339037.02. Processo: 27018/2301.2016.
EXTRATOS DE CONTRATOS. CONTRATANTE: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER-MG. Contratada: Gestão Engenharia e Comércio Ltda. Objeto: Serviço comum de engenharia para a realização de estudos topográficos (levantamento topográfico e cadastral) para atender à demanda do Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG). Instrumento: Ordem de Início dos serviços em 26/03/2024 dos serviços referentes ao Contrato DPEI-003/2024. Processo SEI Nº 2300.01.0040120/2024-80. Pela presente APOSTILA, lavrada com fundamento no art. 65, § 8º da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, fica incluída na cláusula VI do Contrato DPEI-007/2024 a Dotação Orçamentária 2301 26 782 081 4268 0001 449035 0, Fonte de Recurso 33.1 do Orçamento Geral do DER-MG para o corrente exercício financeiro, de acordo com os expedientes 84855054, 84721983 e 84912660, do Processo 2300.01.0024025/2023-88. Nos exercícios subsequentes, durante a vigência do Contrato, as despesas correrão por conta dos créditos correspondentes. O presente instrumento, lavrado nesta data, vai assinado pelo Diretor de Planejamento, Engenharia e Inovação e pelo Diretor Geral do DER-MG e passa a fazer parte integrante do Contrato a que se refere, para todos os efeitos e direito.