EXTRATOS DE CONTRATOS. Processo nº 481689/2022. Espécie: Contrato nº 15/2022. Contratante: CREA-PA. Contratada: Dinastia Viagens e Turismo Ltda, CNPJ Nº 15.741.481/0001-63. Objeto: Contratação de serviços de agenciamento de viagens para a aquisição de passagens aéreas nacionais e internacionais, compreendendo os serviços de cotação, reserva, marcação, cancelamento, remarcação, emissão e fornecimento de passagens, com o objetivo de atender a demanda de emissão de bilhetes concernentes às viagens do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Pará. Valor Global: R$ R$ 570.375,68 (quinhentos e setenta mil, trezentos e setenta e cinco reais e sessenta e oito centavos), Vigência: 08/06/2022 a 08/06/2023. Podendo sofrer alterações, conforme a Lei nº 8.666/93, mediante Termo Aditivo. Ordenador Responsável: Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx, Eng. Civil, Presidente do CREA-PA. Contratação de serviços de agenciamento de viagens para a aquisição de passagens rodoviárias interestaduais e intermunicipais, compreendendo os serviços de cotação, reserva, marcação, cancelamento, remarcação, emissão e fornecimento de passagens, com o objetivo de atender a demanda de emissão de bilhetes concernentes às viagens do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Pará. Valor Total: R$ 60.350,02 (sessenta mil, trezentos e cinquenta reais e dois centavos). Vigência: 08/06/2022 a 08/06/2023. Podendo sofrer alterações, conforme a Lei nº 8.666/93, mediante Termo Aditivo. Ordenador Responsável: Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx, Eng. Civil, Presidente do CREA- PA. Processo nº 461182/2021. Espécie: Contrato nº 19/2022. Contratante: CREA-PA. Contratado: WSP SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA ME, CNPJ nº 07.942.413/0001-
EXTRATOS DE CONTRATOS. Espécie: EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2019 - Nº Processo: 08129.009615/2018-02, Contratante: MINISTÉRIO DA CIDADANIA - CNPJ 05.526.783/0001-65. Contratado: COMUNIDADE TERAPÊUTICA VIDA NOVA, CNPJ/MF sob o nº 00.716.665/0002-87- Objeto: Prestação de serviços de acolhimento de pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, conforme demanda específica e condicionada à disponibilidade de crédito no orçamento da Secretaria de Gestão de Fundos e Transferências (SE/SEGFT), observado os detalhamentos técnico e operacional, especificações e condições constantes do Edital de Credenciamento nº 01/2018 SENAD/MJ, e seus anexos, bem como, da habilitação e pré-qualificação da CONTRATADA, que se constituem em parte integrante deste instrumento independente de sua transcrição. Vigência: 26/04/2019 a 26/04/2020. Valor Total: R$ 295.401,96. Fonte: 0100000000 -2019NE800092, ND 33.90.39. Data de Assinatura: 26/04/2019. Espécie: EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2019 - Nº Processo: 08129.007333/2018-62, Contratante: MINISTÉRIO DA CIDADANIA - CNPJ 05.526.783/0001-65. Contratado: COMUNIDADE TERAPÊUTICA DESAFIO JOVEM GIDEÕES - SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ, CNPJ/MF sob o nº 02.457.215/0003-23- Objeto: Prestação de serviços de acolhimento de pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, conforme demanda específica e condicionada à disponibilidade de crédito no orçamento da Secretaria de Gestão de Fundos e Transferências (SE/SEGFT), observado os detalhamentos técnico e operacional, especificações e condições constantes do Edital de Credenciamento nº 01/2018 SENAD/MJ, e seus anexos, bem como, da habilitação e pré- qualificação da CONTRATADA, que se constituem em parte integrante deste instrumento independente de sua transcrição. Vigência: 23/04/2019 a 23/04/2020. Valor Total: R$ 211.001,40. Fonte: 0100000000 -2019NE800133, ND 33.90.39. Data de Assinatura: 23/04/2019. Espécie: EXTRATO DE CONTRATO Nº 212/2019 - Nº Processo: 08129.008676/2018-44, Contratante: MINISTÉRIO DA CIDADANIA - CNPJ 05.526.783/0001-65. Contratado: CENTRO MADRE TEREZA, CNPJ/MF sob o nº 03.759.408/0001-30- Objeto: Prestação de serviços de acolhimento de pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, conforme demanda específica e condicionada à disponibilidade de crédito no orçamento da Secretaria de Gestão de Fundos e Transferência (SE/SEGFT), observado os detalhamentos técnico e operacional, especi...
EXTRATOS DE CONTRATOS. SEI nº 0005400-15.2019.6.27.8000. Contrato nº 27/2019. Contratante: Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins. Contratada: OI S.A. RECUPERAÇÃO JUDICIAL, CPNJ n° 76.535.764/0001-43. Objeto: Contratação de serviços telefônicos de Discagem Direta Gratuita - DDG, na modalidade 0800, no sistema de tarifação reversa, para chamadas locais, intrarregionais e inter-regionais. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da assinatura. Assinatura: 24/09/2019. Valor anual estimado: R$ 7.653,40. Fundamentação: Pregão Eletrônico nº 25/2019, nos termos da Lei 10.520/2002. Assinam, pelo Contratante: Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx, Diretor-Geral, e Xxxxxx Xxxx Xxxxxxxx, Secretário de Administração e Orçamento Substituto, e pela Contratada: Xxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxxx e Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx. SEI 0009139-12.2019.6.27.8000. Contrato 30/2019. Contratante: Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins. Contratada: Evolvere Engenharia Eireli - EPP., CPNJ 24.687.961/0001-84. Objeto: Contratação de serviços de reforma da edificação sede do Cartório da 7ª Zona Eleitoral de Paraíso do Tocantins. Vigência: 06 (seis) meses, contados a partir da assinatura, ou até o recebimento definitivo da obra. Assinatura: 10/10/2019. Valor: R$ 85.000,00. Fundamentação: Pregão Eletrônico 32/2019, nos termos da Lei 10.520/2002. Assinam, pelo Contratante: Xxxxxx Xxxxxxx xxx Xxxx, Diretora-Geral Substituta, e Xxxxxx Xxxx Xxxxxxxx, Secretário de Administração e Orçamento Substituto, e pela Contratada: Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx. SEI 0009139-12.2019.6.27.8000. Contrato 31/2019. Contratante: Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins. Contratada: Morais e Moreira LTDA., CPNJ 20.634.712/0001-70. Objeto: Contratação de serviços de reforma da edificação sede dos Cartórios da 1ª e 34ª Zonas Eleitorais de Araguaína. Vigência: 06 (seis) meses, contados a partir da assinatura, ou até o recebimento definitivo da obra. Assinatura: 10/10/2019. Valor: R$ 173.500,00. Fundamentação: Pregão Eletrônico 32/2019, nos termos da Lei 10.520/2002. Assinam, pelo Contratante: Xxxxxx Xxxxxxx xxx Xxxx, Diretora-Geral Substituta, e Xxxxxx Xxxx Xxxxxxxx, Secretário de Administração e Orçamento Substituto, e pela Contratada: Hider Cordeiro de Morais.
EXTRATOS DE CONTRATOS. Objeto: SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA nas Unidades Escolares: EE Valentim Gentil – Av. Capitão Venan- cio de Oliveira Machado, 648 – Centro – Itápolis, EE Prof. Dr. Ariovaldo da Fonseca – Rua Oswalter Couturato, 433 – CHB Paulo de Biazi - Ibitinga, EE Prof. Nelson Alves Tremura – Av. Theophilo Joaquim Ribeiro, 1100 – Centro – Paulo de Faria, em SP- CONTRATO Nº 69/00099/21/01 - CONTRATADA: AGILE CONSTRUTORA EIRELI – Modalidade: Concorrência – Valor R$ R$ 4.301.331,97 (quatro milhões, trezentos e um mil, trezentos e trinta e um reais e noventa e sete centavos) – Prazo 8 meses – Vigência 13 meses – Data da Assinatura 06/12/2021 - Parecer CJ nº 369/2021 Data 31/08/2021. Objeto: SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA nas Unidades Escolares: EE Pe Anchieta – Rua Orlando Molina, 325 – Centro – Muritinga do Sul, EE Sylvio de Giulli – Rua Piaui, 850 – Centro – Iacri, EE Helen Keller – Rua Mario Olivero, 122 – Vila Cicma - Adamantina, em SP- CONTRATO Nº 69/00141/21/01 - CONTRATADA: CONSTRUNORTE ENGENHARIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA. – Modalidade: Concorrência – Valor R$ 3.873.106,15 (três milhões itocentos e setenta e três mil cento e seis reais e quinze centavos) – Prazo 9 meses – Vigência 14 meses – Data da Assinatura 13/12/2021 - Parecer CJ nº 362/2021 Data 30/08/2021. Objeto: SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA nas Unidades Escolares: EE Prof. Aparecido Euzebio Torres – Rua Leandro Jose de Castilho, 160 – Sta. Luzia, EE Dona Nicota de Souza – Rua Nelson Bazotti, 683 – Centro - Mendonça, EE/CEL Severino Reino – Av. Ruy Barbosa, 535 – Centro, José Bonifácio, em SP - CONTRATO Nº 69/00119/21/01 - CONTRATADA: GHM CONSTRUTORA EIRELI – Modalidade: Concorrência – Valor R$ 3.084.127,29 (três milhões e oitenta e quatro mil cento e vinte e sete reais e vinte e nove centavos) – Prazo 8 meses – Vigência 13 meses – Data da Assinatura 09/12/2021 - Parecer CJ nº 348/2021 Data 25/08/2021. Objeto: SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA nas Unidades Escolares: EE Cel. Pontes Gestal – Rua Natale Pazin, 943 – Centro – Ponte Gestal, EE Prof. Cicero Usberti – Av. Cavalin, 1165- Centro – Valentim Gentil, EE/DER Prof. Cicero Barbosa Lima Jr/Votuporanga - Sede – Rua Brasilia, 3474 – Vila Lupo - Votuporanga, em SP - CONTRATO Nº 69/00110/21/01 - CONTRATADA: GHM CONSTRUTORA EIRELI – Modalidade: Con- corrência – Valor R$ 3.320.712,92 (três milhões trezentos e vinte mil setecentos e doze reais e noventa e dois centavos) – Prazo 8 meses – Vigência 13 meses – Data da Assinatura 09/12/2...
EXTRATOS DE CONTRATOS. Extrato de Contrato para Prestação de Serviços Parlamentares, celebrado entre o COFECI e a Empresa ACE Relações Institucionais Ltda. DA MODALIDADE: Licitação (Carta Convite), nos termos da Lei nº 8.666/93. DA VIGÊNCIA: O Contrato terá a vigência a partir do dia 15/07/2020 até o dia 14/07/2021. DO VALOR: R$ 6.583,33 (seis mil, quinhentos e oitenta e três mil reais e trinta e três centavos) mensais. DA DOTAÇÃO: 6.3.1.3.04.01 (Assessoria e Consultoria). Brasília (DF), 04 de setembro de 2020. XXXX XXXXXXX XX XXXXX Presidente Pela empresa o Sr. XXXXXXX XXXXXX XXXXXXX Extrato de Contrato para Prestação de Serviços de fornecimento de mão obra qualificada, em caráter emergencial, na área de Limpeza, durante a Pandemia da Covid 19, celebrado entre o COFECI e a Empresa Bela Vista Construções e Serviços Ltda. DA MODALIDADE: Licitação (Carta Convite), nos termos da Lei nº 8.666/93. DA VIGÊNCIA: O Contrato terá a vigência a partir do dia 08/06/2020 até o 08/12/2020. DO VALOR: R$ 13.810,26 (treze mil, oitocentos e dez reais e vinte e seis centavos) mensais. DA DOTAÇÃO: 6.3.1.3.04.004 (Serviços de Asseio e Higiene) Brasília (DF), 04 de setembro de 2020. XXXX XXXXXXX XX XXXXX Presidente Pela empresa o Sr. XXXX XXXXXX XXXXX XXXXXXX XXXXXX 1º Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviços na área de consultoria e apoio logístico à Diretoria de Eventos do COFECI, celebrado entre o Conselho Federal de Corretores de Imóveis e a empresa RM E SOLUÇÕES - EIRELI. DO OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação do contrato firmado em 23 de dezembro de 2019. DA VIGÊNCIA: O presente Contrato vigerá no período de 01/07/2020 a 30/06/2021. DAS DEMAIS CLÁUSULAS: Permanecem inalteradas todas as demais Cláusulas do Contrato e aditamento, desde que não conflitantes com o presente Termo Aditivo. Brasília (DF), 04 de setembro de 2020. XXXX XXXXXXX XX XXXXX Presidente Pela empresa o Sr. XXXXXXX XX XXXXX XXXXXXX 1º Termo Aditivo ao Contrato para Prestação de Serviços de Assistência Técnica e Manutenção corretiva e preventiva em computadores e periféricos, celebrado entre o COFECI e a Empresa Walker Xxxxx Xxxxxxxx. DO OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação do Contrato para prestação firmado em 01 de agosto de 2019. DA VIGÊNCIA: O presente Contrato vigerá no período de 01/08/2020 a 31/07/2021 de serviços. DAS DEMAIS CLÁUSULAS: Permanecem inalteradas todas as demais Cláusulas do Contrato, desde que não conflitantes com o presente Termo Aditivo. Bra...
EXTRATOS DE CONTRATOS. Contrato nº 16/2022; contratante: JFPB; contratada: LANLINK SOLUCOES E COMERCIALIZACAO EM INFORMATICA S/A, CNPJ nº 19.877.285/0002-52; objeto:
EXTRATOS DE CONTRATOS. PA-GEPAC 2022/104; Contratada: Quality Software S.A; CNPJ/MF: 35.791.391/0001-94; Contrato: 2022/090; Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de licenças de software sob o formato de assinatura (subscrição), atualização de versões, e serviços de suporte técnico para cinco licenças de uso do software ACL Analytics for Windows, versão cliente, parte integrante do pacote ACL Analytics Client Robotics Professional; Inexigibilidade de Licitação; Fundamento legal: Art.30 Inciso I da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor mensal: R$1.174,52; Vigência: 5 anos a partir da assinatura; Decisão: Comitê de Administração da GEPAC do Banco em 14/03/2022; Data da assinatura: 27/04/2022. PA-SECRE-COPMA 2021/060; Contrato: 2022/099; Patrocinado: G H Santos Ensino de Arte e Cultura Ltda; CNPJ/MF: 16.992.921/0001-18; Objeto: Patrocínio ao Projeto "A Incrível Lenda do Capim Dourado"; Modalidade: Inexigibilidade; Fundamento legal: §3º do art. 27 da Lei nº 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponível em orçamento; Valor total: R$23.000,00; Vigência: 27/04/2022 a 30/06/2022; Data da assinatura: 27/04/2022; Decisão: Diretoria Executiva - DIREX do Banco em 28/12/2021. PE-2021/056; Contrato: 2022/092; Contratada: Candango Atacarejo Distribuidora e Comércio Varejista de Eletrodoméstico Ltda; CNPJ/MF: 43.586.321/0001-22; Objeto: Aquisição de 5 (cinco) Smart TV UHD 75" 4K Marca LG, Modelo 75UP8050 e 2 (duas) Smart TV 86" ThinQ, Marca LG, Modelo 86UP8050PSB.AWZ; Modalidade: Pregão Eletrônico; Fundamento legal: Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor total: R$64.593,50; Vigência: 12 meses, contados a partir da assinatura; Decisão: Comitê de Administração da GEPAC do Banco em 14/03/2022; Data da assinatura: 18/04/2022. PE-2021/056; Contrato: 2022/089; Contratada: Bohrer Equipamentos de Audio e Vídeo Eireli; CNPJ/MF: 22.172.252/0001-30; Objeto: Aquisição de 1 (um) Projetor Multimídia Multilaser modelo PJ004-4500 lumens; Modalidade: Pregão Eletrônico; Fundamento legal: Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor total: R$3.300,00; Vigência: 12 meses, contados a partir da assinatura; Decisão: Comitê de Administração da GEPAC do Banco em 14/03/2022; Data da assinatura: 18/04/2022. PE-2021/056; Contratada: HKA Tecnologia do Brasil Ltda; CNPJ/MF: 19.729.347/0001-06; Contrato: 2022/091; Objeto:...
EXTRATOS DE CONTRATOS. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 003/2024-SEMAS. Origem: Pregão Eletronico nº 005/2023-Cpl/Semsa. Objeto: Aquisição de Materiais Permanentes Para Atender a Secretaria Municipal de Assistencia Social do Municipio de Igarapé-Miri. Contratada: BT Comercio Inteligente Ltda; Cnpj: 45.329.312/0001-81. Valor: R$ 20.620,00. Vigência: 15/02/2024 a 31/12/2024. Assinatura: 15/02/2024. Xxx Xxxxx xx Xxxxx Xxxx da Costa - Ordenadora. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 004/2024-SEMAS. Origem: Pregão Eletronico nº 005/2023-Cpl/Semsa. Objeto: Aquisição de Materiais Permanentes Para Atender a Secretaria Municipal de Assistencia Social do Municipio de Igarapé-Miri. Contratada: T. V. xxxxx Xxxx Medical; Cnpj: 42.117.901/0001-08. Valor: R$ 17.750,00. Vigência: 15/02/2024 A 31/12/2024. Assinatura: 15/02/2024. Xxx Xxxxx xx Xxxxx Xxxx da Costa - Ordenadora. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 005/2024-SEMAS. Origem: Pregão Eletronico nº 005/2023-Cpl/Semsa. Objeto: Aquisição de Materiais Permanentes Para Atender a Secretaria Municipal de Assistencia Social do Municipio de Igarapé-Miri. Contratada: novidades Cabano Com. de Art. de Papelaria Ltda-Epp; Cnpj: 05.194.705/0001-00. Valor: R$ 30.600,00. Vigência: 15/02/2024 a 31/12/2024. Assinatura: 15/02/2024. Xxx Xxxxx xx Xxxxx Xxxx da Costa - Ordenadora. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 006/2024-SEMAS. Origem: Pregão Eletronico nº 005/2023-Cpl/Semsa. Objeto: Aquisição de Materiais Permanentes Para Atender a Secretaria Municipal de Assistencia Social do Municipio de Igarapé-Miri. Contratada: Malu distribuidora & Representações Eireli; Cnpj: 42.649.742/0001-92. Valor: R$ 44.125,00. Vigência: 15/02/2024 a 31/12/2024. Assinatura: 15/02/2024. Xxx Xxxxx xx Xxxxx Xxxx da Costa - Ordenadora. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx.xxxx, pelo código 05302024021600210 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 007/2024-SEMAS. Origem: Pregão Eletronico nº 005/2023- Cpl/Semsa. Objeto: Aquisição de Materiais Permanentes Para Atender a Secretaria Municipal de Assistencia Social do Municipio de Igarapé-Miri. Contratada: Infortec Informatica e Tecnologia Eireli-Epp; Cnpj: 36.608.865/0001-82. Valor: R$ 141.183,72. Vigência: 15/02/2024 a 31/12/2024. Assinatura: 15/02/2024. Xxx Xxxxx xx Xxxxx Xxxx da Costa - Ordenadora. CONTRATO Nº: 20240186; ORIGEM: PREGÃO Nº 059-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA(O): FORT CLEAN - DISTRIBUIDORA LTDA; VALOR TOTAL: R$ 47.505,80 (quarenta e sete mil, quinhentos e cinco reais e oitenta ce...
EXTRATOS DE CONTRATOS. Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais. Contratada: EPAV EMPRESA DE PAVIMENTAÇÃO LTDA. Instrumento: Ordem de Reinicio em 23/03/2022 ao Contrato DC-22.024/2020. Implantação e pavimentação Xxxxxx Xxxxxxxxxx xx Xxxxxx - xx 00,0, com extensão de 1,35 km, na Rodovia MG/431. Processo nº 2300.01.0110802/2020-56 Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais. Contratada: CONSTRUTORA SAGENDRA LTDA Instrumento: Termo de Aditamento DM-04 ao Contrato DM-22.009/2020. Objetos: I – Renova-se o contrato por mais 01 ano, contado a partir de 06/04/2022. II - A planilha “Quadro de Quantidades e Preços Unitários” a que se refere o item 3.1 da Cláusula III do contrato aditado fica substituída pelo documento 43360958, do Processo SEI n.º 2300.01.0114852/2020-25. III - O valor do contrato após o enquadramento passa a ser de R$ 5.458.160,57, com preços iniciais de ago/19. IV – Dotações Orçamentárias: 2301 26 782 081 4183 0001 449051 0 fontes (32,1), (51.1), (60.2) e (83.2) e 2301 26 782 081 4374 0001 449051 0 fontes (54.2) e (83.2).
EXTRATOS DE CONTRATOS. Contrato no 007/2016 - Cotação Prévia de Preços no 005/2016 - Partes: FUVS/HCSL CNPJ: 23.951.916/0004-75 e Meta Móveis de Metais Indústria e Comércio Ltda. CNPJ: 01.866.388/0001-70 Valor: R$ 25.200,00. Objeto: Aquisição de 30 un. Poltrona Hospitalar. Re- curso: Convênio 822084/2015. Fonte: Tesouro da União. Assinatura: 30/9/2016. Foro: Comarca de Pouso Alegre/MG.