FUNDAMENTO. 2.1 Este contrato decorre da Dispensa de Licitação nº XXXXXXXX, com fundamento no artigo 4º da Lei Federal nº 13.979/2020, objeto do processo administrativo n.º XXXXXXXX, com autorização publicada no Diário Oficial do Estado nº XXXXXXXX, de XXXXXXXX.
FUNDAMENTO. Este contrato decorre da licitação realizada na modalidade TOMADA DE PREÇOS nº 001/2015, de acordo com a Lei Federal nº 8.666/93 em sua redação vigente, conforme processo Administrativo nº. 2015001445.
FUNDAMENTO. 2.1 Este Contrato decorre do Pregão Eletrônico nº 008/2020, objeto do processo administrativo n.º 15.694.937- 0, com homologação publicada no Diário Oficial do Estado nº 10879, de 23/02/2021.
FUNDAMENTO. Este Contrato decorre do Pregão Eletrônico nº 126/2020 - SRP, objeto do processo administrativo n.º 16.231.138-7, com homologação publicada no Diário Oficial do Estado nº 10775, de 22 de setembro de 2020.
FUNDAMENTO. O presente contrato tem como fundamento a Lei 8.666/93 de 21/06/93, suas alterações, Pregão Presencial XX/20xx de XX/XX/20xx, bem como as Cláusulas a seguir:
FUNDAMENTO. Este contrato decorre do Pregão Eletrônico nº.06/2022, objeto do processo administrativo n.º 17.757.018-4, com homologação publicada no Diário Oficial do Estado nº , de
FUNDAMENTO. Este contrato decorre da Chamada Pública nº 001/2020, Protocolado n.º xxxxxxx, com homologação publicada no Diário Oficial do Estado nº XXXXXXXX, de XXXXXXXX.
FUNDAMENTO. Este contrato decorre do Pregão Eletrônico nº 389/2019, objeto do processo administrativo n.º15.709.851-9, com homologação publicada no Diário Oficial do Estado nº XXXXXXXX, de XXXXXXXX, o qual o edital e anexos são parte integrante deste contrato.
FUNDAMENTO. Este contrato decorre do Pregão Eletrônico nº 047/2018, objeto do processo administrativo n.º 15.027.427- 7, com homologação publicada no Diário Oficial do Estado nº XXXXXXXX, de 2018.
FUNDAMENTO. Art. 24, inciso X, da Lei Federal n° 8.666/93, com alterações.