FUNDAMENTO Cláusulas Exemplificativas
FUNDAMENTO. 2.1 Este contrato decorre da Dispensa de Licitação nº XXXXXXXX, com fundamento no artigo 4º da Lei Federal nº 13.979/2020, objeto do processo administrativo n.º XXXXXXXX, com autorização publicada no Diário Oficial do Estado nº XXXXXXXX, de XXXXXXXX.
FUNDAMENTO. 2.1 Este Contrato decorre do Pregão Eletrônico nº 008/2020, objeto do processo administrativo n.º 15.694.937- 0, com homologação publicada no Diário Oficial do Estado nº 10879, de 23/02/2021.
FUNDAMENTO. Este contrato decorre do Pregão Eletrônico n.º 02/2023, objeto do processo administrativo n.º 20.049.646-9, com homologação publicada no sítio eletrônico oficial e no Diário Oficial do Estado n.º XXXXXXXX, de XXXXXXXX e conforme ato de autorização nas fls. [XXXX] deste protocolo.
FUNDAMENTO. Este contrato decorre da licitação realizada na modalidade TOMADA DE PREÇOS nº. 002/2014, de acordo com a Lei Federal nº 8.666/93 em sua redação vigente, conforme processo Administrativo nº. 2014005652.
FUNDAMENTO. Esta Ata de Registro de Preços decorre do Pregão Eletrônico n.º 035/2024 objeto do processo administrativo n.º 0200/2024 com homologação publicada no sítio eletrônico oficial do município de Quartel Geral.
FUNDAMENTO. Este Contrato decorre do Pregão Eletrônico nº 126/2020 - SRP, objeto do processo administrativo n.º 16.231.138-7, com homologação publicada no Diário Oficial do Estado nº 10775, de 22 de setembro de 2020.
FUNDAMENTO. Este contrato decorre do Pregão Eletrônico nº XXXXXXXX, objeto do processo administrativo n.º XXXXXXXX, com homologação publicada no Diário Oficial do Estado nº XXXXXXXX, de XXXXXXXX.
FUNDAMENTO. Este contrato decorre da Inexigibilidade de Licitação n.º 004/2024, objeto do processo administrativo n.º 22.143.429-3, com homologação publicada no sítio eletrônico oficial e no Diário Oficial do Estado n.º 11651, de 16 de maio de 2024 e conforme ato de autorização nas fls. 171 deste protocolo.
FUNDAMENTO. 2.1 Este contrato decorre do Pregão Eletrônico SRP nº 1428/2021, objeto do processo administrativo n.º 17.946.798-4, com homologação publicada no Diário Oficial do Estado nº 11153, de 07/04/2022.
FUNDAMENTO. O presente contrato tem como fundamento a Lei 8.666/93 de 21/06/93, suas alterações, Pregão Presencial XX/20xx de XX/XX/20xx, bem como as Cláusulas a seguir: