FUNDAMENTO LEGAL DA CONTRATAÇÃO. A presente contratação decorre da Licitação Eletrônica CASAL/LRE (Lei de Responsabilidade das Estatais) Nº 35/2023, devidamente homologada pelo Senhor Diretor Presidente da CASAL e pelo Vice-Presidente Corporativo, conforme consta no Processo Administrativo SEI nº E:19620.0000013054/2023, na forma da Lei Federal nº 13.303/2016, Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações, obrigando as partes de acordo com as cláusulas e condições a seguir expressas.
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FUNDAMENTO LEGAL DA CONTRATAÇÃO. A presente contratação decorre da Licitação Eletrônica CASAL/LRE (licitação na modalidade da Lei de Responsabilidade das Estatais) Nº 35/2023Estatais - LRE nº 72/2021– CASAL, devidamente homologada pelo Senhor Diretor Presidente da CASAL e pelo Vice-Vice Presidente Corporativo, conforme consta no Processo Administrativo SEI nº E:19620.0000013054/2023E:19620.0000010157/2021, anexo Processo Administrativo SEI nº 19620.0000014022/2021, na forma da Lei Federal nº 13.303/2016, Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações, obrigando as partes de acordo com as cláusulas e condições a seguir expressas.
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Samples: Contratação De Empresa Especializada Em Inventário Patrimonial
FUNDAMENTO LEGAL DA CONTRATAÇÃO. A presente contratação decorre da Licitação Eletrônica CASAL/LRE (licitação na modalidade da Lei de Responsabilidade das Estatais) Estatais - LRE Nº 35/202304/2024, devidamente homologada pelo Senhor Diretor Presidente da CASAL e pelo pela Vice-Presidente CorporativoOperacional, conforme consta no Processo Administrativo SEI nº E:19620.0000013054/2023E:19620.000000301/2024, na forma da Lei Federal nº 13.303/2016, Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações, obrigando as partes de acordo com as cláusulas e condições a seguir expressas.
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Samples: Contratação De Serviços E Fornecimento De Produtos Químicos
FUNDAMENTO LEGAL DA CONTRATAÇÃO. A presente contratação decorre da Licitação Eletrônica CASAL/LRE (licitação na modalidade da Lei de Responsabilidade das Estatais) Nº 35/2023Estatais - LRE nº 18/2021– CASAL, devidamente homologada pelo Senhor Diretor Presidente da CASAL e pelo Vice-Presidente Corporativode Gestão de Serviços de Engenharia, conforme consta no Processo Administrativo SEI nº E:19620.0000013054/2023E:19620.0000001002/2020, na forma da Lei Federal nº 13.303/2016, Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações, obrigando as partes de acordo com as cláusulas e condições a seguir expressas.
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