GESTÃO DO CONTROLE Cláusulas Exemplificativas

GESTÃO DO CONTROLE. CG 5.1 – REALIZAR PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CONTRATO DE GESTÃO. CG 5.1.1 - Prestação de Contas do Contrato de Gestão. CG 5.2.1 – Manifestação dos Conselhos da OS. CG 5.3 – EXECUTAR O PLANO DE MELHORIA DE GESTÃO CG 5.3.1 - Implementação do Plano de Ação da Melhoria da Gestão.
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GESTÃO DO CONTROLE. CG5.1 – Realizar Prestação de Contas do Contrato de Gestão Meta Alcance CG5.1.1 Prestação de Contas do Contrato de Gestão 100% 100% observações O último relatório de prestação de contas foi apresentado em maio/2022 à SECTI. A partir do 2º trimestre de 2022 foi alinhado junto à CMA a entrega do relatório trimestral no mês subsequente ao encerramento do trimestre (julho) como prazo final.
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GESTÃO DO CONTROLE. CG5.1 – Realizar Prestação de Contas do Contrato de Gestão Meta Alcance CG5.1.1 Prestação de Contas do Contrato de Gestão 100% 100% observações Embora o cronograma de entrega de relatórios de prestação de contas defina o mês subsequente ao final do trimestre como prazo limite, a expectativa conjunta, da CMA e da AEPTecBa, é de receber a 4ª prestação de contas referente ao período de outubro a dezembro de 2021, e prestação de contas anual de 2021, em abril de 2022. Dessa forma, a OS buscou atender esse indicador dentro das expectativas de ambas as partes, entregando o referido relatório em 25/04/2022. Desta forma, o processo de prestação de contas deste presente relatório foi realizado atendendo o prazo de 30 dias após a última prestação de contas, a fim de normalizar o cronograma de apresentação de relatórios.
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GESTÃO DO CONTROLE. CG 5.1 – REALIZAR PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CONTRATO DE GESTÃO. CG 5.1.1 - Prestação de Contas do Contrato de Gestão. Ofício 062/2023 - "solicitar a prorrogação, por igual período, do prazo de entrega da prestação de contas referente ao segundo trimestre de 2023. Ofício 065/2023 - "venho por meio deste solicitar nova prorrogação, por igual período, do prazo de entrega da prestação de contas referente ao segundo trimestre de 2023. A presente solicitação se justifica em razão da concorrência com o acúmulo de atividades finalísticas e diligências relacionadas às prestações de contas anteriores, assim como do processo interno de qualificação e melhoria do controle interno, com vistas à elaboração do relatório de prestação de contas em questão." SEI (00081310919). CG 5.2.1 – Manifestação dos Conselhos da OS. CG 5.3 – EXECUTAR O PLANO DE MELHORIA DE GESTÃO CG 5.3.1 - Implementação do Plano de Ação da Melhoria da Gestão.
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GESTÃO DO CONTROLE. CG 5.1 – REALIZAR PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CONTRATO DE GESTÃO. CG 5.1.1 - Prestação de Contas do Contrato de Gestão. META – 01 Objetivo: Número Previsto de Relatório de Prestação de Contas Realizado: Sim Percentual de Alcance da Meta: 100% CG 5.2.1 – Manifestação dos Conselhos da OS. META – Não se aplica Objetivo: Número Previsto de Relatório de Prestação de Xxxxxx Xxxxx Realizado: Não se aplica Percentual de Alcance da Meta: Não se aplica CG 5.3 – EXECUTAR O PLANO DE MELHORIA DE GESTÃO CG 5.3.1 - Implementação do Plano de Ação da Melhoria da Gestão. META – 100 Objetivo: Percentual de Execução de Ações de Melhoria Realizado: Sim Percentual de Alcance da Meta: 100%
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  • GESTÃO DO CONTRATO 6.1. O contrato deverá ser executado fielmente pelas partes, de acordo com as cláusulas avençadas e as normas da Lei nº 14.133, de 2021, e cada parte responderá pelas consequências de sua inexecução total ou parcial.

  • DO CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO 9.1. Nos termos do art. 67 Lei nº 8.666, de 1993, será designado representante para acompanhar e fiscalizar a entrega dos bens, anotando em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução e determinando o que for necessário à regularização de falhas ou defeitos observados.

  • DA EXECUÇÃO DO CONTRATO 1. A execução deste Contrato, bem como os casos nele omissos regular-se-ão pelas cláusulas contratuais e pelos preceitos de direito público, aplicando-se-lhes, supletivamente, os princípios da Teoria Geral dos Contratos e as disposições de direito privado, na forma do artigo 54, da Lei nº 8.666/93 combinado com o inciso XII do artigo 55 do mesmo diploma legal.

  • DURAÇÃO DO CONTRATO O presente Contrato vigorará pelo prazo de 12 meses, contados da data da assinatura do contrato, desde que até este momento não seja feito nenhum pagamento à operadora. O contrato será renovado automaticamente, por prazo indeterminado, ao término da vigência inicial, sem cobrança de qualquer taxa ou outro valor no ato da renovação, salvo manifestação formal em contrário por qualquer uma das partes, mediante aviso prévio de 60 (sessenta) dias anteriores ao seu vencimento.

  • VIGÊNCIA DO CONTRATO O presente contrato vigorará a partir da data de sua assinatura da ata de registro preço, por um período de 12 (doze) meses. Poderá ser prorrogado até o limite de 60 meses, desde que, devidamente justificado e aceito pela Administração, nos termos e condições do artigo 57,II, da Lei nº 8.666/93.

  • PRAZO DO CONTRATO 8.1. - O presente Contrato terá início a partir da data de sua assinatura, encerrando-se em 31/12/2022, podendo ser renovado através de Termo Aditivo, desde que haja interesse das partes contratantes.

  • DA GESTÃO DO CONTRATO Parágrafo primeiro – A gestão do Contrato ficará a cargo do Gerente ou Coordenador da Área Solicitante, ou a quem a Diretoria indicar quem será o responsável pela fiscalização da execução do seu objeto, utilização, pedido de reposição e nova contratação.

  • GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO 5.1. Agentes que participarão da gestão do contrato

  • ASSINATURA DO CONTRATO 12.1 - Adjudicado o objeto da presente licitação, o Município convocará o adjudicatário para assinar o Termo de Contrato, que deverá comparecer em até 05 (cinco) dias após a convocação. Nos casos em que o Termo de Contrato for encaminhado via correio, a contratada terá o mesmo prazo para devolução, até 05 (cinco) dias contados do recebimento, sob pena de decair ao direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no artigo 81 da Lei nº 8.666/93, que terá efeito de compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas.

  • EXECUÇÃO DO CONTRATO 37.1. O Contratado deverá manter todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação durante toda a execução do Contrato, em compatibilidade com as obrigações por ele assumidas.