GLOSSÁRIO. Cláusula 3. Para os fins do presente CONTRATO, entende-se:
Appears in 13 contracts
Samples: Contrato De Prestação De Serviços Públicos De Abastecimento De Água E De Esgotamento Sanitário No Município De Ubatuba, Contrato De Prestação De Serviços Públicos De Abastecimento De Água E De Esgotamento Sanitário No Município De ....., Contrato De Programa Do Município De XXXX
GLOSSÁRIO. Cláusula 3. Para 3.Para os fins do presente CONTRATO, entende-se:
Appears in 1 contract