Gratificações. Ficam criadas, na estrutura organizacional do CIGA, as seguintes gratificações pelo desempenho de atividades especiais:
Gratificações. A concessão dos tipos de gratificações listadas a seguir está sujeita a uma justificativa formal e aprovação da Superintendência do Instituto. A justificativa deve ser realizada mediante preenchimento do formulário de Alteração em folha de pagamento (ANEXO I) onde deve ser marcada a opção de “demais eventos de alteração de salarial” e no campo texto deve ser informado qual o tipo de gratificação. Xxxxxx, este texto entre as aspas, não seria no campo “Informações Complementares “. Gratificação; Gratificação de Setor Fechado; Gratificação de Coordenação; Adicional de Insalubridade; Adicional de Periculosidade; Adicional de Responsabilidade Técnica; Adicional Noturno Fixo; Adicional de Função; Vale ainda ressaltar, que o colaborador só poderá receber uma única Gratificação de Coordenação. Adicionalmente, as solicitações de Gratificação de Setor Fechado, Adicional de Responsabilidade Técnica e Gratificação de Coordenação, somente serão concedidas com a indicação do colaborador que terá esse mesmo provento excluído, já que os setores/áreas tem número limitado de postos de trabalho e funções. Quanto ao Adicional de Insalubridade e Periculosidade, a inclusão dependerá de enquadramento pela equipe do RH da Sede por meio de análise dos Laudos Técnicos em conjunto com os acordos e convenções coletivas de trabalho. Os contratos que remuneram, , plantão fixo, plantão extra, plantão de evento e produtividade, deverão mensalmente ser informados nas planilhas de intercorrências e encaminhados por e-mail com o conhecimento e aprovação obrigatória dos Diretores/Coordenadores das unidades.
Gratificações. A EBSERH concederá algumas gratificações específicas.
Gratificações. O conselho concederá Gratificação aos funcionários que realizarem serviço fora do expediente, tais como, participação nas Sessões Plenárias, nas aulas de Ensino Médico Continuado, e demais eventos conforme a necessidade do CRM/MT.
Gratificações assessoramento na organização das gratificações e os reflexos ao longo prazo das Incorporações de abonos, gratificações, etc;
Gratificações. A DB TELECOM SERVIÇOS DE TELEMARKETING LTDA ME poderá ou não oferecer gratificações, como forma de incentivo, por períodos previamente definidos, sempre de comum acordo com os empregados envolvidos, podendo ter metas estabelecidas.
Gratificações. Não obstante as gratificações feitas pela entidade empregadora ao trabalhador se devam considerar, em princípio, excluídas da retribuição no âmbito do art.º 260.º, n.º 1, al. b) e c) CT, deve- se sempre contrapor o animus donamdi (espirito da liberalidade, nos termos do art.º 940.º n.º1 do CC) com a obrigatoriedade de efetuar essa prestação e com a sua regularidade. Neste sentido, apenas aquelas que se fundamentem na obrigatoriedade e regularidade do seu cumprimento devem ser consideradas parte da retribuição (“gratificações ordinárias”). Refira-se que tanto a obrigatoriedade como a regularidade das gratificações podem, também, ser determinadas pelos usos da empresa.98 Razão pela qual será de qualificar como retributivas as atribuições patrimoniais antecipadamente garantidas pela entidade empregadora (o fato de estarem previstas faz surgir uma expetativa do trabalhador, tutelável em termos retributivos) tal como decorre da alínea c) do n.º 1 do art.º 260.º DT quanto aos prémios de produtividade ou de assiduidade.99 Neste sentido, as gratificações que por força do contrato ou que usualmente se integrem na contrapartida da atividade constituem um verdadeiro crédito (direito) do trabalhador, porquanto, são prestações com caráter retributivo.
Gratificações. Os pagamentos das diárias dos distribuidores abastecedores poderão ser pagas em espécie ou depósito em conta corrente, sendo que tal pagamento poderá ser semanal, quinzenal ou mensal.
1- Aos distribuidores abastecedores que laboram na jornada 12X36 será paga diária de R$ 29,12 (vinte e nove reais e doze centavos) para trabalho diurno e R$ 36,12 (trinta e seis reais e doze centavos) para jornada noturna.
2 – Os distribuidores abastecedores citados no item 1 receberão a gratificação por cumprimento dos abastecimentos nos prazos estabelecidos no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais).
Gratificações. Controlar o apontamento de Gratificações de forma que sejam necessários os registros: data da publicação no D.O.M., número do ato/portaria, data de vigência e data de aplicabilidade 5.1.2.1 Imediato
Gratificações. A gratificação que o empregado vier a receber pelo exercício de uma função, deixará de ser devida quando não mais a executar. Portanto, independentemente do tempo que possa ter recebido uma gratificação de função, deixará de ter qualquer direito a ela, quando não mais executar a função que gerou seu pagamento.