Inexigibilidade Cláusulas Exemplificativas

Inexigibilidade. 1. Cadastro da Inexigibilidade informando se o tipo é referente a Suspensão, Extinção, Exclusão, Cancelamento, Cancelamento Parcial, Isenção, Desconto, Redução de Alíquota ou Redução na Base de Cálculo. 2. Permitir registrar o período da inexigibilidade com data inicial e data final. 3. Lançar os tributos que farão parte da inexigibilidade. 4. Lançamento da inexigibilidade para uma faixa de contribuintes. 5. Relatório de inexigibilidades para conformidade do responsável;

Inexigibilidade. Nº 32/2019. Contratante: INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA. Contratado: 0000000EX - BLOOMBERG FINANCE L.P. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência contratual.. Vigência: 01/07/2021 a 31/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 245.409,60. Data de Assinatura: 14/06/2021. (COMPRASNET 4.0 - 14/06/2021). O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, torna público o . Nome do candidato Modalidade de Bolsa/Colocação . Shayane dos Santos Cordeiro Bolsa de Incentivo à Pesquisa II - 1º Lugar - Selecionada . Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxx * Bolsa de Incentivo à Pesquisa II- 2º Lugar resultado com os (as) candidatos (as) selecionados (as) para concessão de bolsa pesquisa conforme Item 5 do Regulamento, com prazo previsto de 12 (doze) meses, podendo ser renovada de acordo com Chamada Pública nº 031/2021 - "Análise dos determinantes do desempenho das empresas inovadoras no Brasil", no âmbito do Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional - PNPD do Programa de Mobilização da Competência Nacional para Estudos sobre o Desenvolvimento - PROMOB. A implementação da bolsa, ficará condicionada à aceitação do candidato e apresentação dos documentos necessários (SIDEC - 17/06/2021) 225001-99999-2021NE999999 Processo: 04600.000980/2017-99. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica. Participantes: Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP e Faculdade Latinoamericana de Ciências Sociais - FLACSO1/2017 - "Promoção da profissionalização do serviço público e fortalecimento das capacidades estatais". Desse Acordo, foi estabelecida a seguinte contratacao: Processo: 04600.002297/2020-91, tema: Projeto Piloto de Mentoria para Altos Executivos do Setor Público, pessoa jurídica selecionada: LHH - Xxx Xxxxx Xxxxxxxx, vigência: 11/12/2020 a 05/11/2021. Número do Contrato: 6/2017. Nº Processo: 03629.000089/2017-71.

Inexigibilidade. Nº 351/2018. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS. Contratado: 18.471.551/0001-07 - COMUNIDADE TERAPEUTICA KAIROS. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência, nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 77/2019. Vigência: 22/03/2019 a 23/03/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 22/03/2021. (COMPRASNET 4.0 - 22/03/2021). Número do Contrato: 72/2019. Nº Processo: 08129.009267/2018-65.

Inexigibilidade. Nº 7/2019. Contratante: IFB - REITORIA - BRASILIA-DF. Contratado: 30.814.920/0001-04 - ASSOCIACAO GIGACANDANGA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato no 10/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/11/2023 a 01/11/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.o 8.666, de 1993.. Vigência: 02/11/2023 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 510.000,00. Data de Assinatura: 29/09/2023. Nº Processo: 23133000255202367. Objeto: Eventual aquisição de máquinas e implementos agrícolas e equipamentos para a manutenção de máquinas e áreas verdes.. Total de Itens Licitados: 36. Edital: 02/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: q Saus Quadra 2 Bloco e Subsl 2 Andar 4-5-6-7-8-9 e 10 Asa Sul, - BRASÍLIA/DF ou xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxxxx/000000-0-00000-0000. Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2023 às 08h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Abertura das Propostas: 16/10/2023 às 09h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Informações Gerais: . Dispensa Nº 167/2023. Processo: Nº 23350.002976/2023-47.Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 20.599.605/0001-58 - JVP NETWORK & SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados, com dedicação exclusiva de mão de obra de trabalhador agropecuário em geral.

Inexigibilidade. Nº 136/2018. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS. Contratado: 02.366.729/0001-01 - CENTRO DE RECUPERACAO EL SHADAI. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência, nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 30/2019. Vigência: 22/03/2019 a 23/03/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 232.101,54. Data de Assinatura: 22/03/2021. (COMPRASNET 4.0 - 22/03/2021). Número do Contrato: 8/2019. Nº Processo: 08129.007308/2018-89. Inexigibilidade. Nº 112/2018. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS. Contratado: 03.002.855/0001-40 - CENTRO DE REABILITACAO EMANUEL DA REGIAO DAS

Inexigibilidade. Inviabilidade de competição, em especial nas hipóteses exemplificativas a seguir, o BRDE poderá optar pela contratação direta, mediante a adoção do processo de inexigibilidade:

Inexigibilidade. Cadastro da Inexigibilidade informando se o tipo é referente a Suspensão, Extinção, Exclusão, Cancelamento, Cancelamento Parcial, Isenção, Desconto, Redução de Alíquota ou Redução na Base de Cálculo. Permitir registrar o período da inexigibilidade com data inicial e data final. Lançar os tributos que farão parte da inexigibilidade. Lançamento da inexigibilidade para uma faixa de contribuintes. Relatório de inexigibilidades para conformidade do responsável;

Inexigibilidade. Nº 469/2018. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS. Contratado: 09.721.662/0001-25 - INSTITUTO DE REABILITACAO DA UNIDADE DAS

Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 61.797.924/0002-36 - HEWLETT-PACKARD BRASIL LTDA. Objeto: O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do Contrato nº 12/2020 - FUA/HP, conforme previsto na Cláusula Segunda - Vigência e nos termos do art. 57, IV da Lei nº 8.666/1993, com início na data de 12/03/2022 e término em 12/03/2023, bem como a supressão e o reajuste dos serviços prestados. Vigência: 12/03/2022 a 12/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 277.821,05. Data de Assinatura: 11/03/2022. (COMPRASNET 4.0 - 11/03/2022). Nº Processo: 23106.047036/2021-15. Pregão Nº 31/2021. Contratante: UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UnB. Contratado: 13.258.899/0001-99 - SEFIX - GESTAO DE PROFISSIONAIS EIRELI. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de limpeza e conservação em áreas internas e externas de edificações comerciais e residenciais da Universidade de Brasília(UnB), com disponibilização de mão-de-obra, materiais, equipamentos e insumos, em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.

Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS/MJ. Contratado: 000.000.000-00 - XXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX. Objeto: