Inexigibilidade. 1. Cadastro da Inexigibilidade informando se o tipo é referente a Suspensão, Extinção, Exclusão, Cancelamento, Cancelamento Parcial, Isenção, Desconto, Redução de Alíquota ou Redução na Base de Cálculo.
Inexigibilidade. Nº 13/2021. Contratante: UNIV. DA INTEG. INTERN. DA LUSOF. AFRO- BRASILEIRA. Contratado: 23.712.635/0001-17 - TURNITIN BRAZIL LICENCIAMENTO DE SERVICOS DE COMPUTACAO. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato n. 19/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/12/2022 a 30/11/2023, nos termos do art. 57, IV, da Lei n. 8.666, de 1993. Vigência: 01/12/2022 a 30/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.006,23. Data de Assinatura: 23/11/2022. (COMPRASNET 4.0 - 23/11/2022). Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23282013384202221. , publicada no D.O.U de 08/11/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de materiais e equipamentos essenciais para o Laboratório de Robótica e Automação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Novo Edital: 24/11/2022 das 08h30 às 12h00 e de13h00 às 16h30. Endereço: Xx. Xxxxxxxx, 00 Xxxxxx - XXXXXXXX - CEEntrega das Propostas: a partir de 24/11/2022 às 08h30 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Abertura das Propostas: 06/12/2022, às 09h30 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. (SIDEC - 23/11/2022) 158565-26442-2022NE111111 Convocamos as Organizações da Sociedade Civil (OSCs) credenciadas nos Editais PROINTER n° 2/2021 e nº 1/2022, a apresentarem propostas ao programa número 2644220220003 da Plataforma + Brasil, para execução do Projeto Fortalecimento do Saneamento dos Domicílios Rurais nos Estados da Paraíba e Bahia, no valor de R$ 5.844.000,00 (cinco milhões, oitocentos e quarenta e quatro mil reais), objeto do Termo de Execução Descentralizada nº 05/2022 firmado entre a Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira e a Fundação Nacional de Saúde. As OSCs terão um prazo de 3 (três) dias úteis, a partir da data de publicação desta Convocação, para apresentarem suas propostas, que serão julgadas pela Comissão de Seleção, publicada através da Portaria Reitoria/UNILAB nº 325, de 03 de outubro de 2022. Dúvidas ou esclarecimentos adicionais a esta Convocação podem ser direcionadas ao e-mail xxxx@xxxxxx.xxx.xx.
Inexigibilidade. Nº 380/2018. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS. Contratado: 07.482.347/0001-67 - COMUNIDADE CRISTA VIDA E PAZ. Objeto: Aditivo a prorrogação de vigência, nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 12/2019. Vigência: 02/04/2019 a 03/04/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 225.068,16. Data de Assinatura: 31/03/2021. (COMPRASNET 4.0 - 31/03/2021). Número do Contrato: 178/2019. Nº Processo: 08129.010053/2018-31.
Inexigibilidade. Nº 136/2018. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS. Contratado: 02.366.729/0001-01 - CENTRO DE RECUPERACAO EL SHADAI. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência, nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 30/2019. Vigência: 22/03/2019 a 23/03/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 232.101,54. Data de Assinatura: 22/03/2021. (COMPRASNET 4.0 - 22/03/2021). Número do Contrato: 8/2019. Nº Processo: 08129.007308/2018-89. Inexigibilidade. Nº 112/2018. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS. Contratado: 03.002.855/0001-40 - CENTRO DE REABILITACAO EMANUEL DA REGIAO DAS
Inexigibilidade. Nº 103/2017. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 08.781.508/0001-86 - VIPTECH TELEINFORMATICA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato nº 06/2018, por mais 12 (doze) meses, expirando-se em 01/02/2023. Vigência: 01/02/2018 a 01/02/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 368.443,04. Data de Assinatura: 10/01/2022. Nº Processo: 23007.027586/2021-09. Pregão Nº 48/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA. Contratado: 01.011.384/0001-00 - ANDAIMES UBERLANDIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de solução habitacional pré-fabricada, com estrutura de módulos, tipo container, para constituição de um espaço de auditório para atender às demandas do centro de ciência e tecnologia em energia e sustentabilidade / cetens.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/01/2022 a 05/01/2023. Valor Total: R$ 853.000,00. Data de Assinatura: 06/01/2022. TERCEIRO TERMO ADITIVO AO PRIMEIRO ACORDO DE PARCERIA. PROCESSO Nº 23077.004709/2020-48. INTELBRAS S/A - INDÚSTRIA DE TELECOMUNICAÇÃO ELETRÔNICA BRASILEIRA. CNPJ Nº 82.901.000/0001-27. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. FUNDAÇÃO NORTE-RIO- GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. OBJETO: Fica estabelecido para todos os documentos do PRIMEIRO ACORDO DE PARCERIA em epígrafe as seguintes alterações. A descrição e as condições da execução do objeto deste ADITIVO DE ACORDO são as constantes do ADITIVO DE PLANO DE TRABALHO, previamente apreciado e aprovado pelos PARTÍCIPES, que assinado e rubricado pelo coordenador do projeto, passa a ser parte integrante deste ADITIVO DE ACORDO. Vigência: 16/12/2021 a 31/01/2022. Data de assinatura: 16/12/2021. Fundamento Legal: Lei nº 8.958/94, Lei 10.973/2004, Lei nº 13.243/2016 e Decreto n.º 9.283/2018, a Lei n.º 8.958/94, o Decreto n.º 7.423/2010 e o Decreto n.º 8.240/2014, Resolução nº 061/2018-CONSAD. ASSINAM pela INTELBRAS: Xxxxxxx Xxxxxxxxx (Representante Legal) e Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxxx (Representante Legal), pela UFRN: Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxx (Reitor em exercício), pela FUNPEC: Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx (Diretor Geral). Primeiro Termo Aditivo Acordo de Parceria nº 03.21.0851.00; PROCESSO Nº 23077.148337/2021-41. FUNDAÇÃO NORTE-RIO- GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. OBJETO: Prorrogar o final da vigência para 17/02/2023,...
Inexigibilidade. Cadastro da Inexigibilidade informando se o tipo é referente a Suspensão, Extinção, Exclusão, Cancelamento, Cancelamento Parcial, Isenção, Desconto, Redução de Alíquota ou Redução na Base de Cálculo. Permitir registrar o período da inexigibilidade com data inicial e data final. Lançar os tributos que farão parte da inexigibilidade. Lançamento da inexigibilidade para uma faixa de contribuintes. Relatório de inexigibilidades para conformidade do responsável;
Inexigibilidade. Nº 469/2018. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS. Contratado: 09.721.662/0001-25 - INSTITUTO DE REABILITACAO DA UNIDADE DAS
Inexigibilidade. Nº 8/2021. Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS/MJ. Contratado: 000.000.000-00 - XXXX XXXXXXX XXXXXXX. Objeto: Prorrogar o período de vigência do Contrato nº 32/2021, por mais 12 (doze) meses, com fundamento no art. 57, § 1º, inciso II, da Lei n.º 8.666/93. Vigência: 20/05/2022 a 19/05/2023. Data de Assinatura: 13/05/2022. (COMPRASNET 4.0 - 13/05/2022). Número do Contrato: 22/2021. Nº Processo: 08129.002935/2021-29.
Inexigibilidade. Nº 8/2021. Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS/MJ. Contratado: 000.000.000-00 - XXXXX XXXXXXX XX XXXXX.
Inexigibilidade. Nº 365/2018. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS. Contratado: 78.194.974/0001-40 - LAR DOM BOSCO - COMUNIDADE TERAPEUTICA. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência, nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 112/2019. Vigência: 22/03/2019 a 23/03/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 228.048,12. Data de Assinatura: 22/03/2021. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx.xxxx, pelo código 05302021040700007 (COMPRASNET 4.0 - 22/03/2021). Número do Contrato: 12/2019. Nº Processo: 08129.007857/2018-53.