Common use of Interpretação e Termos Definidos Clause in Contracts

Interpretação e Termos Definidos. 2.1. Regras Básicas de Interpretação. Em caso de divergência entre as normas previstas na LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, no EDITAL, neste CONTRATO e seus ANEXOS, prevalecerá o seguinte: (i) Em primeiro lugar, as normas legais; (ii) Em segundo lugar, as normas do corpo do EDITAL; (iii) Em terceiro lugar, as normas do CONTRATO; e, (iv) Em quarto lugar, as normas dos ANEXOS do CONTRATO. 2.1.1. Em caso de divergência entre os ANEXOS, prevalecerão os elaborados pelo PODER CONCEDENTE. 2.1.2. As referências aos Itens, subitens e ANEXOS, salvo disposição em contrário, devem ser entendidos como referências aos Itens, subitens e ANEXOS deste CONTRATO. 2.1.3. Os títulos atribuídos aos itens e subitens servem apenas como referência e não devem ser considerados para efeitos de interpretação das disposições contidas nos correspondentes itens e subitens.

Interpretação e Termos Definidos. 2.1. Regras Básicas de Interpretação. Em caso de divergência entre as normas previstas na LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, no EDITAL, neste CONTRATO e seus ANEXOS, prevalecerá o seguinte: (i) Em primeiro lugar, as normas legais; (ii) Em segundo lugar, as normas do corpo do EDITAL; (iii) Em terceiro lugar, as normas do CONTRATO; e, (iv) Em quarto lugar, as normas dos ANEXOS do CONTRATO. 2.1.1. Em caso de divergência entre os ANEXOS, prevalecerão os aqueles elaborados pelo PODER CONCEDENTE. 2.1.2. As referências aos Itensàs Clausulas, subitens subcláusulas e ANEXOS, salvo disposição em contrário, devem ser entendidos entendidas como referências aos Itensàs Cláusulas, subitens subcláusulas e ANEXOS deste CONTRATO. 2.1.3. Os títulos atribuídos aos itens às Cláusulas e subitens subcláusulas servem apenas como referência e não devem ser considerados para efeitos de interpretação das disposições contidas nos nas correspondentes itens Cláusulas e subitenssubcláusulas.

Interpretação e Termos Definidos. 2.1. Regras Básicas de Interpretação. Em caso de divergência entre as normas previstas pre- vistas na LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, no EDITAL, neste CONTRATO e seus ANEXOS, prevalecerá o seguinte: (i) Em primeiro lugar, as normas legais; (ii) Em segundo lugar, as normas do corpo do EDITAL; (iii) Em terceiro lugar, as normas do CONTRATO; e,; (iv) Em quarto lugar, as normas dos ANEXOS do CONTRATO. 2.1.1. Em caso de divergência entre os ANEXOS, prevalecerão os elaborados pelo PODER PO- DER CONCEDENTE.; 2.1.2. As referências aos Itens, subitens e ANEXOS, salvo disposição em contrário, devem de- vem ser entendidos como referências aos Itens, subitens e ANEXOS deste CONTRATO.CON- TRATO; 2.1.3. Os títulos atribuídos aos itens e subitens servem apenas como referência e não devem ser considerados para efeitos de interpretação das disposições contidas nos correspondentes cor- respondentes itens e subitens.

Interpretação e Termos Definidos. 2.1. Regras Básicas de Interpretação. Em caso de divergência entre as normas previstas na LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, no EDITAL, neste CONTRATO e seus ANEXOS, prevalecerá o seguinte: (i) I. Em primeiro lugar, as normas legais; (ii) II. Em segundo lugar, as normas do corpo do EDITAL; (iii) III. Em terceiro lugar, as normas do CONTRATO; e, (iv) IV. Em quarto lugar, as normas dos ANEXOS do CONTRATO. 2.1.1. Em caso de divergência entre os ANEXOS, prevalecerão os elaborados pelo PODER CONCEDENTE. 2.1.2. As referências aos Itens, subitens e ANEXOS, salvo disposição em contrário, devem ser entendidos como referências aos Itens, subitens e ANEXOS deste CONTRATO. 2.1.3. Os títulos atribuídos aos itens e subitens servem apenas como referência e não devem ser considerados para efeitos de interpretação das disposições contidas nos correspondentes itens e subitens.

Interpretação e Termos Definidos. 2.1. Regras Básicas de Interpretação. Em caso de divergência entre as normas previstas na LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, neste CONTRATO, no EDITAL, neste CONTRATO EDITAL e seus ANEXOS, prevalecerá o seguinte: (i) Em primeiro lugar, as normas legais; (ii) Em segundo lugar, as normas do corpo do EDITAL; (iii) Em terceiro lugar, as normas do CONTRATO; e, (iv) Em quarto lugar, as normas dos ANEXOS do CONTRATOANEXOS. 2.1.1. Em caso de divergência entre os ANEXOS, prevalecerão os aqueles elaborados pelo PODER CONCEDENTE. 2.1.2. As referências aos Itens, subitens às Clausulas e ANEXOSsubcláusulas, salvo disposição em contrário, devem ser entendidos entendidas como referências aos Itens, subitens às Cláusulas e ANEXOS subcláusulas deste CONTRATO. 2.1.3. Os títulos atribuídos aos itens às Cláusulas e subitens subcláusulas servem apenas como referência e não devem ser considerados para efeitos de interpretação das disposições contidas nos nas correspondentes itens Cláusulas e subitenssubcláusulas.

Interpretação e Termos Definidos. 2.1. Regras Básicas de Interpretação. Em caso de divergência entre as normas previstas na LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, no EDITAL, neste CONTRATO e seus ANEXOS, prevalecerá o seguinte: (i) Em em primeiro lugar, as normas legais; (ii) Em em segundo lugar, as normas do corpo do EDITAL; (iii) Em em terceiro lugar, as normas do CONTRATO; e,; (iv) Em em quarto lugar, as normas dos ANEXOS do CONTRATO. 2.1.1. Em caso de divergência entre os ANEXOS, prevalecerão os elaborados pelo PODER CONCEDENTE. 2.1.2. As referências aos Itens, subitens e ANEXOS, salvo disposição em contrário, devem ser entendidos como referências aos Itens, subitens e ANEXOS deste CONTRATO.; 2.1.32.1.2. Os títulos atribuídos aos itens e subitens servem apenas como referência e não devem ser considerados para efeitos de interpretação das disposições contidas nos correspondentes itens e subitens.