Interpretação e Termos Definidos. 2.1. Regras Básicas de Interpretação. Em caso de divergência entre as normas previstas na LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, no EDITAL, neste CONTRATO e seus ANEXOS, prevalecerá o seguinte: (i) Em primeiro lugar, as normas legais; (ii) Em segundo lugar, as normas do corpo do EDITAL; (iii) Em terceiro lugar, as normas do CONTRATO; e, (iv) Em quarto lugar, as normas dos ANEXOS do CONTRATO. 2.1.1. Em caso de divergência entre os ANEXOS, prevalecerão aqueles elaborados pelo PODER CONCEDENTE. 2.1.2. As referências às Clausulas, subcláusulas e ANEXOS, salvo disposição em contrário, devem ser entendidas como referências às Cláusulas, subcláusulas e ANEXOS deste CONTRATO. 2.1.3. Os títulos atribuídos às Cláusulas e subcláusulas servem apenas como referência e não devem ser considerados para efeitos de interpretação das disposições contidas nas correspondentes Cláusulas e subcláusulas.
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Samples: Contrato De Parceria Público Priv, Concession Agreement
Interpretação e Termos Definidos. 2.1. Regras Básicas de Interpretação. Em caso de divergência entre as normas previstas na LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, no EDITAL, neste CONTRATO e seus ANEXOS, prevalecerá o seguinte:
(i) Em primeiro lugar, as normas legais;
(ii) Em segundo lugar, as normas do corpo do EDITAL;
(iii) Em terceiro lugar, as normas do CONTRATO; e,
(iv) Em quarto lugar, as normas dos ANEXOS do CONTRATO.
2.1.1. Em caso de divergência entre os ANEXOS, prevalecerão aqueles os elaborados pelo PODER CONCEDENTE.
2.1.2. As referências às Clausulasaos Itens, subcláusulas subitens e ANEXOS, salvo disposição em contrário, devem ser entendidas entendidos como referências às Cláusulasaos Itens, subcláusulas subitens e ANEXOS deste CONTRATO.
2.1.3. Os títulos atribuídos às Cláusulas aos itens e subcláusulas subitens servem apenas como referência e não devem ser considerados para efeitos de interpretação das disposições contidas nas nos correspondentes Cláusulas itens e subcláusulassubitens.
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Samples: Contract, Concession Agreement
Interpretação e Termos Definidos. 2.1. Regras Básicas de Interpretação. Em caso de divergência entre as normas previstas na LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, no EDITAL, neste CONTRATO e seus ANEXOS, prevalecerá o seguinte:
(i) I. Em primeiro lugar, as normas legais;
(ii) II. Em segundo lugar, as normas do corpo do EDITAL;
(iii) III. Em terceiro lugar, as normas do CONTRATO; e,
(iv) IV. Em quarto lugar, as normas dos ANEXOS do CONTRATO.
2.1.1. Em caso de divergência entre os ANEXOS, prevalecerão aqueles os elaborados pelo PODER CONCEDENTE.
2.1.2. As referências às Clausulasaos Itens, subcláusulas subitens e ANEXOS, salvo disposição em contrário, devem ser entendidas entendidos como referências às Cláusulasaos Itens, subcláusulas subitens e ANEXOS deste CONTRATO.
2.1.3. Os títulos atribuídos às Cláusulas aos itens e subcláusulas subitens servem apenas como referência e não devem ser considerados para efeitos de interpretação das disposições contidas nas nos correspondentes Cláusulas itens e subcláusulassubitens.
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Samples: Contrato De Concessão
Interpretação e Termos Definidos. 2.1. Regras Básicas de Interpretação. Em caso de divergência entre as normas previstas pre- vistas na LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, no EDITAL, neste CONTRATO e seus ANEXOS, prevalecerá o seguinte:
(i) Em primeiro lugar, as normas legais;
(ii) Em segundo lugar, as normas do corpo do EDITAL;
(iii) Em terceiro lugar, as normas do CONTRATO; e,;
(iv) Em quarto lugar, as normas dos ANEXOS do CONTRATO.
2.1.1. Em caso de divergência entre os ANEXOS, prevalecerão aqueles os elaborados pelo PODER PO- DER CONCEDENTE.;
2.1.2. As referências às Clausulasaos Itens, subcláusulas subitens e ANEXOS, salvo disposição em contrário, devem de- vem ser entendidas entendidos como referências às Cláusulasaos Itens, subcláusulas subitens e ANEXOS deste CONTRATO.CON- TRATO;
2.1.3. Os títulos atribuídos às Cláusulas aos itens e subcláusulas subitens servem apenas como referência e não devem ser considerados para efeitos de interpretação das disposições contidas nas correspondentes Cláusulas nos cor- respondentes itens e subcláusulassubitens.
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Samples: Partnership Agreements
Interpretação e Termos Definidos. 2.1. Regras Básicas de Interpretação. Em caso de divergência entre as normas previstas na LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, neste CONTRATO, no EDITAL, neste CONTRATO EDITAL e seus ANEXOS, prevalecerá o seguinte:
(i) Em primeiro lugar, as normas legais;
(ii) Em segundo lugar, as normas do corpo do EDITAL;
(iii) Em terceiro lugar, as normas do CONTRATO; e,
(iv) Em quarto lugar, as normas dos ANEXOS do CONTRATOANEXOS.
2.1.1. Em caso de divergência entre os ANEXOS, prevalecerão aqueles elaborados pelo PODER CONCEDENTE.
2.1.2. As referências às Clausulas, subcláusulas Clausulas e ANEXOSsubcláusulas, salvo disposição em contrário, devem ser entendidas como referências às Cláusulas, Cláusulas e subcláusulas e ANEXOS deste CONTRATO.
2.1.3. Os títulos atribuídos às Cláusulas e subcláusulas servem apenas como referência e não devem ser considerados para efeitos de interpretação das disposições contidas nas correspondentes Cláusulas e subcláusulas.
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Samples: Concession Agreement
Interpretação e Termos Definidos. 2.1. Regras Básicas de Interpretação. Em caso de divergência entre as normas previstas na LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, no EDITAL, neste CONTRATO e seus ANEXOS, prevalecerá o seguinte:
(i) Em em primeiro lugar, as normas legais;
(ii) Em em segundo lugar, as normas do corpo do EDITAL;
(iii) Em em terceiro lugar, as normas do CONTRATO; e,;
(iv) Em em quarto lugar, as normas dos ANEXOS do CONTRATO.
2.1.1. Em caso de divergência entre os ANEXOS, prevalecerão aqueles elaborados pelo PODER CONCEDENTE.
2.1.2. As referências às Clausulasaos Itens, subcláusulas subitens e ANEXOS, salvo disposição em contrário, devem ser entendidas entendidos como referências às Cláusulasaos Itens, subcláusulas subitens e ANEXOS deste CONTRATO.;
2.1.32.1.2. Os títulos atribuídos às Cláusulas aos itens e subcláusulas subitens servem apenas como referência e não devem ser considerados para efeitos de interpretação das disposições contidas nas nos correspondentes Cláusulas itens e subcláusulassubitens.
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Samples: Contrato De Concessão