Common use of Introdução ao Registro de Contrato De Garantia (Ônus E Gravames) Clause in Contracts

Introdução ao Registro de Contrato De Garantia (Ônus E Gravames). O módulo “Registro de Contrato de Garantia” constante do sistema NoMe (Novo Mercado) da B3 – Segmento Cetip UTVM foi desenvolvido para a realização, pelos Participantes, de lançamentos referentes ao registro de contrato de garantias (constituição de Ônus e Gravames) em atendimento à ICVM 541 divulgada pela Comissão de Valores Mobiliários em 20 de dezembro de 2013 e à Circular 3.743 divulgada pelo Banco Central do Brasil em 08 de janeiro de 2015. Esse módulo permite que os Participantes façam o registro, o aditamento, a alteração, a extinção e a consulta das informações relativas à constituição de Ônus e Gravames sobre Ativo Financeiro Registrado, Ativo Financeiro Depositado, Valor Mobiliário Depositado e/ou Posição em Operação com Derivativo. Para atendimento aos princípios de publicidade e eficácia perante terceiros, a existência de ônus e gravames sobre determinado(s) ativo(s) poderá ser verificada por meio da solicitação de Certidão de ônus e Gravames e/ou de Cópia de Contrato de Garantia. • Cédula de Crédito Bancário (CCB) • Certificado de Cédula de Crédito Bancário (CCCB) • Cédula de Crédito à Exportação (CCE) • Cédula de Crédito Imobiliário (CCI) • Contrato de Crédito contra Terceiros (CCT) • Certificado de Depósito Agropecuário (CDA) • Certificado de Depósito Bancário (CDB) • Certificado de Depósito Bancário Subordinado (CDBS) • Certificado de Depósito Bancário Vinculado (CDBV) • Certificado de Direitos Creditórios do Agronegócio (CDCA) • Cédula de Produto Rural (CPR) • Cédula Rural Hipotecária (CRH) • Cédula Rural Pignoratícia (CRP) • Cédula Rural Pignoratícia Hipotecária (CRPH) • Crédito Securitizado (CSEC) • Depósito Interfinanceiro (DI) • Depósito Interfinanceiro Imobiliário (DII) • Depósito Interfinanceiro Vinculado a Operações de Micro Finanças (DIM) • Depósito a Prazo com Garantia Especial (DPGE) • Fundo de Desenvolvimento Social (FDS) • Letra de Arrendamento Mercantil (LAM) • Letra de Câmbio (LC) • Letra de Crédito Imobiliário Vinculado (LCIV) • Letra Hipotecária (LH) • Lote de Direito Creditório (LODC) • Nota de Crédito à Exportação (NCE) • Nota de Crédito Rural (NCR) • Recibo de Depósito Bancário (RDB) • Warrant Agropecuário (WA) • Certificado do Tesouro Nacional - ECTN (ADA) • Cédula de Crédito Bancário de colocação provada (CCB) • Certificado de Cédula de Crédito bancário (CCCB) • Cédula de Crédito à Exportação (CCE) • Cédula de Crédito Imobiliário (CCI) • Certificado de Depósito Agropecuário (CDA) • Certificado de Depósito Bancário (CDB) • Certificado de Dívida Pública Mobiliária Federal (CDP) • Certificado Financeiro do Tesouro (CFT) • Certificado de Operações Estruturadas (COE) • Cédula de Produto Rural de colocação privada (CPR) • Cédula Rural Hipotecária (CRH) • Cédula Rural Pignoratícia (CRP) • Cédula Rural Pignoratícia Hipotecária (CRPH) • Letra de Arrendamento Mercantil (LAM) • Letra de Câmbio (LC) • Letra de Crédito do Agronegócio (LCA) • Letra de Crédito Imobiliário (LCI) • Letra Financeira (LF) – Distribuição Privada • Letra Financeira – Subordinada (LFS) • Letra Financeira – Elegível para compor PR, Capital Complementar (LFSC) • Letra Financeira – Elegível para compor PR, Nível II (LFSN) • Letra Financeira – Vinculada (LFV) • Letra Hipotecária (LH) • Letra Imobiliária Garantida (LIG) • Nota de Crédito à Exportação (NCE) • Nota de Crédito Rural (NCR) • Título de Dívida Agrária (TDA) • Warrant Agropecuário de colocação privada (WA)

Introdução ao Registro de Contrato De Garantia (Ônus E Gravames). O módulo “Registro de Contrato de Garantia” constante do sistema NoMe (Novo Mercado) da B3 – Segmento Cetip UTVM foi desenvolvido para a realização, pelos Participantes, de lançamentos referentes ao registro de contrato de garantias (constituição de Ônus e Gravames) em atendimento à ICVM 541 divulgada pela Comissão de Valores Mobiliários em 20 de dezembro de 2013 e à Circular 3.743 divulgada pelo Banco Central do Brasil em 08 de janeiro de 2015. Esse módulo permite que os Participantes façam o registro, o aditamento, a alteração, a extinção e a consulta das informações relativas à constituição de Ônus e Gravames sobre Ativo Financeiro Registrado, Ativo Financeiro Depositado, Valor Mobiliário Depositado e/ou Posição em Operação com Derivativo. Para atendimento aos princípios de publicidade e eficácia perante terceiros, a existência de ônus e gravames sobre determinado(s) ativo(s) poderá ser verificada por meio da solicitação de Certidão de ônus e Gravames e/ou de Cópia de Contrato de Garantia. • Cédula de Crédito Bancário (CCB) • Certificado de Cédula de Crédito Bancário (CCCB) • Cédula de Crédito à Exportação (CCE) • Cédula de Crédito Imobiliário (CCI) • Contrato de Crédito contra Terceiros (CCT) • Certificado de Depósito Agropecuário (CDA) • Certificado de Depósito Bancário (CDB) • Certificado de Depósito Bancário Subordinado (CDBS) • Certificado de Depósito Bancário Vinculado (CDBV) • Certificado de Direitos Creditórios do Agronegócio (CDCA) • Cédula de Produto Rural (CPR) • Cédula Rural Hipotecária (CRH) • Cédula Rural Pignoratícia (CRP) • Cédula Rural Pignoratícia Hipotecária (CRPH) • Crédito Securitizado (CSEC) • Depósito Interfinanceiro (DI) • Depósito Interfinanceiro Imobiliário (DII) • Depósito Interfinanceiro Vinculado a Operações de Micro Finanças (DIM) • Depósito a Prazo com Garantia Especial (DPGE) • Fundo de Desenvolvimento Social (FDS) • Letra de Arrendamento Mercantil (LAM) • Letra de Câmbio (LC) • Letra de Crédito Imobiliário Vinculado (LCIV) • Letra Hipotecária (LH) • Lote de Direito Creditório (LODC) • Nota de Crédito à Exportação (NCE) • Nota de Crédito Rural (NCR) • Recibo de Depósito Bancário (RDB) • Warrant Agropecuário (WA) • Certificado do Tesouro Nacional - ECTN (ADA) • Cédula de Crédito Bancário de colocação provada (CCB) • Certificado de Cédula de Crédito bancário (CCCB) • Cédula de Crédito à Exportação (CCE) • Cédula de Crédito Imobiliário (CCI) • Certificado de Depósito Agropecuário (CDA) • Certificado de Depósito Bancário (CDB) • Certificado de Dívida Pública Mobiliária Federal (CDP) • Certificado Financeiro do Tesouro (CFT) • Certificado de Operações Estruturadas (COE) • Cédula de Produto Rural de colocação privada (CPR) • Cédula Rural Hipotecária (CRH) • Cédula Rural Pignoratícia (CRP) • Cédula Rural Pignoratícia Hipotecária (CRPH) • Letra de Arrendamento Mercantil (LAM) • Letra de Câmbio (LC) • Letra de Crédito do Agronegócio (LCA) • Letra de Crédito Imobiliário (LCI) • Letra Financeira (LF) – Distribuição Privada • Letra Financeira – Subordinada (LFS) • Letra Financeira – Elegível para compor PR, Capital Complementar (LFSC) • Letra Financeira – Elegível para compor PR, Nível II (LFSN) • Letra Financeira – Vinculada (LFV) • Letra Hipotecária (LH) • Letra Imobiliária Garantida (LIG) • Nota de Crédito à Exportação (NCE) • Nota de Crédito Rural (NCR) • Título de Dívida Agrária (TDA) • Warrant Agropecuário de colocação privada (WA)

Introdução ao Registro de Contrato De Garantia (Ônus E Gravames). O módulo “Registro de Contrato de Garantia” constante do sistema NoMe (Novo Mercado) da B3 – Segmento Cetip UTVM Balcão B3 foi desenvolvido para a realização, pelos Participantes, de lançamentos referentes ao registro de contrato de garantias (constituição de Ônus e Gravames) em atendimento à ICVM 541 divulgada pela Comissão de Valores Mobiliários em 20 de dezembro de 2013 e à Circular 3.743 divulgada pelo Banco Central do Brasil em 08 de janeiro de 2015. Esse módulo permite que os Participantes façam o registro, o aditamento, a alteração, a extinção e a consulta das informações relativas à constituição de Ônus e Gravames sobre Ativo Financeiro Registrado, Ativo Financeiro Depositado, Valor Mobiliário Depositado e/ou Posição em Operação com Derivativo. Para atendimento aos princípios de publicidade e eficácia perante terceiros, a existência de ônus e gravames sobre determinado(s) ativo(s) poderá ser verificada por meio da solicitação de Certidão de ônus e Gravames e/ou de Cópia de Contrato de Garantia. • Cédula de Crédito Bancário (CCB) • Certificado de Cédula de Crédito Bancário (CCCB) • Cédula de Crédito à Exportação (CCE) • Cédula de Crédito Imobiliário (CCI) • Contrato de Crédito contra Terceiros (CCT) • Certificado de Depósito Agropecuário (CDA) • Certificado de Depósito Bancário (CDB) • Certificado de Depósito Bancário Subordinado (CDBS) • Certificado de Depósito Bancário Vinculado (CDBV) • Certificado de Direitos Creditórios do Agronegócio (CDCA) • Cédula de Produto Rural (CPR) • Cédula Rural Hipotecária (CRH) • Cédula Rural Pignoratícia (CRP) • Cédula Rural Pignoratícia Hipotecária (CRPH) • Crédito Securitizado (CSEC) • Depósito Interfinanceiro (DI) • Depósito Interfinanceiro Imobiliário (DII) • Depósito Interfinanceiro Vinculado a Operações de Micro Finanças (DIM) • Depósito a Prazo com Garantia Especial (DPGE) • Fundo de Desenvolvimento Social (FDS) • Letra de Arrendamento Mercantil (LAM) • Letra de Câmbio (LC) • Letra de Crédito Imobiliário Vinculado (LCIV) • Letra Hipotecária (LH) • Lote de Direito Creditório (LODC) • Nota de Crédito à Exportação (NCE) • Nota de Crédito Rural (NCR) • Recibo de Depósito Bancário (RDB) • Warrant Agropecuário (WA) • Certificado do Tesouro Nacional - ECTN (ADA) • Cédula de Crédito Bancário de colocação provada (CCB) • Certificado de Cédula de Crédito bancário (CCCB) • Cédula de Crédito à Exportação (CCE) • Cédula de Crédito Imobiliário (CCI) • Certificado de Depósito Agropecuário (CDA) • Certificado de Depósito Bancário (CDB) • Certificado de Dívida Pública Mobiliária Federal (CDP) • Certificado Financeiro do Tesouro (CFT) • Certificado de Operações Estruturadas (COE) • Cédula de Produto Rural de colocação privada (CPR) • Cédula Rural Hipotecária (CRH) • Cédula Rural Pignoratícia (CRP) • Cédula Rural Pignoratícia Hipotecária (CRPH) • Letra de Arrendamento Mercantil (LAM) • Letra de Câmbio (LC) • Letra de Crédito do Agronegócio (LCA) • Letra de Crédito Imobiliário (LCI) • Letra Financeira (LF) – Distribuição Privada • Letra Financeira – Subordinada (LFS) • Letra Financeira – Elegível para compor PR, Capital Complementar (LFSC) • Letra Financeira – Elegível para compor PR, Nível II (LFSN) • Letra Financeira – Vinculada (LFV) • Letra Hipotecária (LH) • Letra Imobiliária Garantida (LIG) • Nota de Crédito à Exportação (NCE) • Nota de Crédito Rural (NCR) • Título de Dívida Agrária (TDA) • Warrant Agropecuário de colocação privada (WA)