JUSTIFICATIVA / FINALIDADE. Considerando que a resolução conjunta nº 41/2007 e suas alterações posteriores que trazem em seu preâmbulo os conceitos e objetivos abaixo, quais sejam: - o conceito de saúde estabelecido pela Organização Mundial de Saúde (OMS) como sendo “o completo bem-estar físico, mental e social e não a mera ausência de doença ou deformidade”; - os objetivos finais da assistência à saúde são as melhores expectativas de vida e de saúde e, para tanto, as ações devem ser orientadas para promoção, proteção e prevenção de doenças; - no Brasil, é expressivo o número de pacientes, vinculados a planos de saúde, com doenças crônicas e a ausência de controle dessas patologias o que acarreta um aumento nos custos assistenciais, em decorrência da maior hospitalização, bem como maior número de exames complementares e de atendimentos de urgência/emergência; - a necessidade de disponibilizar produtos médico-hospitalares de uso ambulatorial aos militares amparados em Atestado de Origem (AO). - a demanda judicial apresentada por beneficiários, nos quais requerem o fornecimento de medicamentos específicos para o tratamento de diversas patologias, não disponibilizados pelos programas governamentais; - agregar qualidade aos serviços prestados e reduzir ou retardar as complicações inerentes às patologias, com a finalidade precípua de proporcionar qualidade de vida e saúde aos pacientes; - Considerando que a resolução em lide regulamenta o Programa de Medicamentos de Uso Continuado com o entendimento de que compreende o fornecimento de medicamentos de uso contínuo, conforme Relação Padronizada de Medicamentos de Uso Continuado, aos beneficiários do Programa, com escopo de garantia da qualidade de vida amparada justamente na proteção, promoção e prevenção de doenças. - Finalmente que, lado outro, estudos anteriores indicam que a ação preventiva minora custos com intervenções e acrescenta anos à expectativa de vida dos pacientes, há necessidade de se estabelecer a continuidade do programa.
JUSTIFICATIVA / FINALIDADE. 3.1 - Esta contratação se faz necessária devido a execução e planejamento do plano de desenvolvimento de nosso Município, para o bom andamento dos serviços essenciais da administração pública, no intuito de manter as atividades pertinentes às mesmas que dependem do objeto licitado para que possa ser executados de maneira mais eficaz e objetiva, buscando atender as exigência dos órgãos fiscalizadores e demais Leis Federais que regem a administração pública.
JUSTIFICATIVA / FINALIDADE. A justificativa da aquisição do(s) serviço(s) ocorre em razão (inserir a justificativa conforme Memorando do serviço ou Gerência demandante do IPSM).
JUSTIFICATIVA / FINALIDADE. 3.1. A contratação de empresa para fornecimento de Refeição completa, café da manhã, almoço, café da tarde e janta em atendimento junto ao CESEP, de acordo as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social.
JUSTIFICATIVA / FINALIDADE. 3.1 - Este registro de preço para futura e eventual aquisição de mobiliários diversos para a creche Municipal, conforme Termo de compromisso PAR Nº 8293/2012, referente ao processo nº 23400006524201249, para serem utilizados na melhoria dos atendimentos aos alunos da Creche Municipal, no qual a aquisição dos produtos visa aparelha, proporcionando condições para o melhor desenvolver das atividades favorecendo a resultados mais efetivos, sendo que a aquisição de mobiliários é indispensável para a organização da Creche Municipal, considerando que esse espaço educacional visa atender a comunidade escolar e propiciar condições satisfatórias para a garantia de uma educação pautada na qualidade as crianças de 0 a 5 anos.
JUSTIFICATIVA / FINALIDADE. 3.1 - Esta contratação se faz necessária devido a execução e planejamento do plano de desenvolvimento de nosso Município,para o bom andamento dos serviços essenciais da administração pública, no intuito de manter as atividades pertinentes às mesmas que dependem do objeto licitado para que possa ser executado de maneira mais eficaz e objetiva, buscando atender as exigências dos órgãos fiscalizadores e demais Leis Federais que regem a administração pública. A possibilidade de futura contratação de empresa funerária,solicitado pelo Fundo Municipal de Assistência Social, e para atender à famílias do município de Xambioá - To, sem condições financeiras, através de parecer social no auxílio funeral, compreendendo a distribuição gratuita de urnas Funerárias e serviços no translado e formalização, conforme a necessidades, sendo que os critérios para a distribuição das urnas e aprovação de translado de corpo, caberá exclusivamente pelo Fundo Municipal, mediante Parecer Social emitido pela Assistente Social do município, que deverá ser anexado à despesa realizada, juntamente com o atestado de óbito
JUSTIFICATIVA / FINALIDADE. A presente solicitação tem como justificativa a contratação de empresas que forneça os medicamentos para farmácia de todos, medicamentos injetáveis para o pronto atendimento, medicamento injetáveis para as Unidades Básicas de Saúde, pois o número de habitantes aumentou muito nos últimos anos, tivemos um aumento no corpo médico no Pronto Atendimento, nas Unidades básicas de Saúde tanto na cidade quanto na zona rural do município. Com este aumento, aumentou também a quantidade prescrições medicas nestes locais, assim sendo o numero de pacientes que precisam tomar esta medicações solicitadas pelos médicos aumentaram significante de uns tempos para cá, muitos medicamentos que não eram usados, com as contratações de novos médicos, as prescrições dos medicamentos foram mudando, assim tivemos que aumentar a lista de medicamentos a serem usados no pronto atendimento, nas unidades básicas de saúde e também na farmácia de Todos. Sendo todos estes medicamentos dispensados de forma gratuita para os pacientes do município de Perdizes, desde que estejam com a prescrição medica em mãos no caso da farmácia e as prescrições medicas nas unidades básicas de saúde e no pronto atendimento municipal.
JUSTIFICATIVA / FINALIDADE. 3.1. A presente aquisição visa a contratação de empresa para fornecimento de Materiais de Consumo Permanente e Hospitalar, para atender as necessidades da população do Município de Perdizes, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde – FMS.
JUSTIFICATIVA / FINALIDADE. 3.1 - Esta aquisição se faz necessária destinado a suprir as necessidades junto ao nosso Fundo Municipal de Saúde de Filadélfia - To, no qual serão comprados de acordo com a necessidadee/ou conforme disponibilidade de recursos orçamentários em proveito dos Órgãos da administração, no qual será responsável pelo planejamento desta aquisição, bem como da previsão dos meios a serem utilizados, necessita dos itens para pronta aplicação e para atender as demandas já existentes, e para suprir as necessidade de resuprimento dos estoques do Almoxarifado para atender as demandas de consumo diário, sendo que as quantidades especificadas é estimada para o período de 12 (doze) meses, sendo que os pedidos serão efetuados com antecedência mínima de 72 (setenta e duas) horas.
JUSTIFICATIVA / FINALIDADE. A presente contratação buscará reformar e revitalizar o monumento do Cristo, localizado na Chácara São Francisco do Borja, em Perdizes/MG, tratando de rachaduras, fissuras, deterioração da superfície, bem como revestimento acrílico e pintura do monumento, preservando o que há de identidade e melhorando o que é possível, fazendo se necessária como forma de manutenção e valorização.