Common use of LEGISLAÇÃO, NORMAS E REGULAMENTOS Clause in Contracts

LEGISLAÇÃO, NORMAS E REGULAMENTOS. A Contratada será responsável pela observância das leis, decretos, regulamentos, portarias e normas federais, estaduais e municipais direta e indiretamente aplicáveis ao objeto do contrato, inclusive por suas subcontratadas. Na elaboração do objeto contratado deverão ser observados os documentos abaixo, assim como toda a legislação municipal, estadual e federal pertinente, independente de citação:

LEGISLAÇÃO, NORMAS E REGULAMENTOS. 1.2.1 - A Contratada contratada será responsável pela observância das leis, decretos, regulamentos, portarias portarias, e normas federais, estaduais e municipais direta e indiretamente aplicáveis ao objeto do contrato, ,inclusive por suas subcontratadas. . 1.2.2 - Na elaboração do objeto contratado deverão ser observados os documentos abaixo, assim como toda a legislação municipal, estadual e federal pertinente, independente de citação: a) Manuais de Obras Públicas que contemplem correlação ao objeto deste Termo;

LEGISLAÇÃO, NORMAS E REGULAMENTOS. A Contratada será responsável pela observância das leis, decretos, regulamentos, portarias e normas federais, estaduais e municipais direta e indiretamente aplicáveis ao objeto do contrato. Deverão ser observados, inclusive por suas subcontratadas. Na elaboração do objeto contratado deverão ser observados quando aplicáveis, os documentos abaixo, assim como toda corno a legislação municipal, estadual e federal pertinente, independente de citação: a) Código de Obras e Lei de Uso e Ocupação do Solo do município de Canoas;

LEGISLAÇÃO, NORMAS E REGULAMENTOS. A Contratada será responsável pela observância das leis, decretos, regulamentos, portarias e normas federais, estaduais e municipais direta e indiretamente aplicáveis ao objeto do contrato, inclusive por suas subcontratadas. Na elaboração do objeto contratado deverão ser observados observados, quando aplicáveis, os documentos abaixo, assim como toda a legislação municipal, estadual e federal pertinente, independente de citação: a) Código de Obras e Lei de Uso e Ocupação do Solo do município de Canoas;