Common use of LEGISLAÇÃO Clause in Contracts

LEGISLAÇÃO. A presente relação jurídico-contratual é disciplinada pela Lei federal 8.666/93, com alterações introduzida pela Lei no. 8.883/94, bem como pela Lei Complementar n°. 123/2006 e funda-se no procedimento licitatório, na modalidade de Convite nº. 010/2015.

LEGISLAÇÃO. A presente relação jurídico-contratual é disciplinada pela Lei federal 8.666/93, com alterações introduzida pela Lei no. 8.883/94, bem como pela Lei Complementar n°. 123/2006 e funda-se no procedimento licitatório, na modalidade de Convite Convite, sob o nº. 010/2015002/2015.

LEGISLAÇÃO. A presente relação jurídico-contratual é disciplinada pela Lei federal 8.666/93, com alterações introduzida pela Lei no. 8.883/94, bem como pela Lei Complementar n°. 123/2006 e funda-se no procedimento licitatório, na modalidade de Convite nº. 010/2015Dispensa de Licitação, sob o nº 05/2016.

LEGISLAÇÃO. A presente relação jurídico-contratual é disciplinada pela Lei federal Federal 8.666/93, com alterações introduzida introduzidas pela Lei no. nº 8.883/94, bem como pela Lei Complementar n°. complementar nº. 123/2006 e pela Lei nº. 10.520/02, e funda-se no procedimento licitatório, na modalidade de Convite Pregão Eletrônico nº. 010/2015004/2015.

LEGISLAÇÃO. A presente relação jurídico-contratual é disciplinada pela Lei federal 8.666/93, com alterações introduzida introduzidas pela Lei no. 8.883/94, bem como pela Lei Complementar n°. 123/2006 e funda-se no procedimento licitatório, na modalidade de Convite Convite, sob o nº. 010/2015008/2015.

LEGISLAÇÃO. A presente relação jurídico-contratual é disciplinada pela Lei federal 8.666/93, com alterações introduzida introduzidas pela Lei no. nº 8.883/94, bem como pela Lei Complementar n°. complementar nº. 123/2006 e pela Lei nº. 10.520/02, e funda-se no procedimento licitatório, na modalidade de Convite Pregão Presencial nº. 010/2015001/2016.

LEGISLAÇÃO. A presente relação jurídico-contratual é disciplinada pela Lei federal 8.666/93, com alterações introduzida introduzidas pela Lei no. nº 8.883/94, bem como pela Lei Complementar n°. complementar nº. 123/2006 e pela Lei nº. 10.520/02, e funda-se no procedimento licitatório, na modalidade de Convite nº. 010/2015Inexigibilidade de Licitação nº 03/2015.

LEGISLAÇÃO. A presente relação jurídico-contratual é disciplinada pela Lei federal 8.666/93, com alterações introduzida introduzidas pela Lei no. 8.883/948.883/94 e Código Nacional de Trânsito, bem como pela Lei Complementar n°. 123/2006 e funda-se no procedimento licitatório, na modalidade de Convite Dispensa de Licitação nº. 010/2015, a qual encontra-se vinculado.

LEGISLAÇÃO. A presente relação jurídico-contratual é disciplinada pela Lei federal 8.666/93, com alterações introduzida introduzidas pela Lei no. nº 8.883/94, bem como pela Lei Complementar n°. complementar nº. 123/2006 e pela Lei nº. 10.520/02, e funda-se no procedimento licitatório, na modalidade de Convite Pregão Presencial nº. 010/2015011/2015.