Common use of LEGISLAÇÃO Clause in Contracts

LEGISLAÇÃO. 2.1 - As cláusulas e condições deste Contrato se moldam às disposições da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, as quais, CONTRATANTE e CONTRATADA estão sujeitas e se obrigam reciprocamente. 3.1 - O presente Contrato tem como objeto CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE HIGIÊNE E LIMPEZA EM GERAL, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, SUAS SECRETARIAS E FUNDOS, NESTE MUNICÍPIO, DE FORMA PARCELADA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.

LEGISLAÇÃO. 2.1 - As cláusulas e condições deste Contrato se moldam às disposições da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, as quais, CONTRATANTE e CONTRATADA estão sujeitas e se obrigam reciprocamente. 3.1 - O presente Contrato tem como objeto CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE HIGIÊNE E LIMPEZA EM GERAL, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, SUAS SECRETARIAS E FUNDOS, NESTE MUNICÍPIO, DE FORMA PARCELADA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.

LEGISLAÇÃO. 2.1 - As cláusulas e condições deste Contrato se moldam às disposições da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, as quais, CONTRATANTE e CONTRATADA estão sujeitas e se obrigam reciprocamente. 3.1 - 1. O presente Contrato tem como objeto CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURO FORNECIMENTO DE MATERIAL PNEUS E ACESSÓRIOS PNEUMÁTICOS, VISANDO AS MANUTENÇÕES DOS VEÍCULOS DE HIGIÊNE PEQUENOS, MÉDIOS E LIMPEZA EM GERALGRANDES PORTES, PERTENCENTES À FROTA DO MUNICÍPIO, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE E SUAS SECRETARIAS EM DOM ELISEU, SUAS SECRETARIAS E FUNDOS, NESTE MUNICÍPIO, DE FORMA PARCELADA-PA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL.

LEGISLAÇÃO. 2.1 - As cláusulas e condições deste Contrato se moldam às disposições da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, as quais, CONTRATANTE e CONTRATADA estão sujeitas e se obrigam reciprocamente. 3.1 - O presente Contrato tem como objeto CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO LOCAÇÃO DE MATERIAL MÁQUINAS E VEÍCULOS DE HIGIÊNE E LIMPEZA EM GERALCARGA, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS SEM CONDUTOR E/OU OPERADOR, DESTINADAS NA UTILIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, SANTARÉM NOVO E SUAS SECRETARIAS E FUNDOSSECRETÁRIAS, NESTE MUNICÍPIO, DE FORMA PARCELADA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.

LEGISLAÇÃO. 2.1 - As cláusulas e condições deste Contrato se moldam às disposições da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, as quais, CONTRATANTE e CONTRATADA estão sujeitas e se obrigam reciprocamente. 3.1 - O presente Contrato tem como objeto CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA PREÇOSPARA FUTURO E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL MUDAS DE HIGIÊNE ÁRVORES, GRAMA ESMERALDA E LIMPEZA EM GERALINSUMOS PARA REALIZAÇÃO DE PAISAGISMO E ARBORIZAÇÃO DOS CANTEIROS MUNICIPAIS, DESTINADOS A SUPRIR ATENDER AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEUJUNTO A SEMMA, SUAS SECRETARIAS E FUNDOS, NESTE MUNICÍPIO, DE FORMA PARCELADA, CONFORME CUJAS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS DETALHADAS ENCONTRAM-SE NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.

LEGISLAÇÃO. 2.1 - As cláusulas e condições deste Contrato se moldam às disposições da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, as quais, CONTRATANTE e CONTRATADA estão sujeitas e se obrigam reciprocamente. 3.1 - O presente Contrato tem como objeto CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE HIGIÊNE E LIMPEZA EXPEDIENTE EM GERALEM GERAL, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, SUAS SECRETARIAS E FUNDOS, NESTE MUNICÍPIO, DE FORMA PARCELADA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.

LEGISLAÇÃO. 2.1 - As cláusulas e condições deste Contrato se moldam às disposições da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, as quais, CONTRATANTE e CONTRATADA estão sujeitas e se obrigam reciprocamente. 3.1 - O presente Contrato tem como objeto CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL RECARGA DE HIGIÊNE GÁS GLP E LIMPEZA EM GERAL, DESTINADOS A VASILHAMES PARA O ACONDICIONAMENTO DE GÁS LIQUEFEITO VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS PRECÍPUAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEUPREFEITURA, SUAS SECRETARIAS E FUNDOSFUNDOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE FORMA PARCELADASANTARÉM NOVO PARÁ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.