LOCAL E PRAZO DE ENTREGA. 5.1 A entrega deverão ser até 03(três) dias, sob pena de desclassificação e penalidades, após a ordem de fornecimento, na Diretora Municipal de Educação, sito à Xxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxx, nº 60, Pirangi – SP. 5.2 Não haverá prorrogação de prazo de entrega. PREGÃO ELETRÔNICO Nº /2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° /2022 Fica autorizada a empresa .................................., CNPJ nº , com sede na ......................................., nº ......., na cidade de , a efetuar no prazo de até 03 (três) dias, sob pena de desclassificação e penalidades, o fornecimento do Lote , conforme especificações técnicas e local de entrega, constantes no Edital e relação anexa, pelo valor global de R$ ................. (............................), para pagamento após o fornecimento, mediante termo de recebimento expedido pelo Diretora Municipal de Educação, Sra. Xxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx. Xxxxxxx, ....... de de 2022. CONTRATANTE: Município de Pirangi CONTRATADO: .............. CONTRATO Nº (DE ORIGEM): Ordem de Fornecimento OBJETO: ............................ ADVOGADO (S)/ Nº OAB/e-mail: ........................................ Pelo presente TERMO, nós, abaixo identificados: 1. Estamos CIENTES de que: a) o ajuste acima referido, seus aditamentos, bem como o acompanhamento de sua execução contratual, estarão sujeitos a análise e julgamento pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, cujo trâmite processual ocorrerá pelo sistema eletrônico; b) poderemos ter acesso ao processo, tendo vista e extraindo cópias das manifestações de interesse, Despachos e Decisões, mediante regular cadastramento no Sistema de Processo Eletrônico, em consonância com o estabelecido na Resolução nº 01/2011 do TCESP; c) além de disponíveis no processo eletrônico, todos os Despachos e Decisões que vierem a ser tomados, relativamente ao aludido processo, serão publicados no Diário Oficial do Estado, Caderno do Poder Legislativo, parte do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, em conformidade com o artigo 90 da Lei Complementar nº 709, de 14 de janeiro de 1993, iniciando-se, a partir de então, a contagem dos prazos processuais, conforme regras do Código de Processo Civil; d) as informações pessoais dos responsáveis pela contratante estão cadastradas no módulo eletrônico do “Cadastro Corporativo TCESP – CadTCESP”, nos termos previstos no Artigo 2º das Instruções nº 01/2020, conforme “Declaração(ões) de Atualização Cadastral” anexa (s); e) é de exclusiva responsabilidade do contratado manter seus dados sempre atualizados. 2. Damo-nos por NOTIFICADOS para: a) O acompanhamento dos atos do processo até seu julgamento final e consequente publicação; b) Se for o caso e de nosso interesse, nos prazos e nas formas legais e regimentais, exercer o direito de defesa, interpor recursos e o que mais couber. Nome: ........ Cargo: Prefeita Municipal CPF: ......... Nome: ........... Cargo: Prefeita Municipal CPF: .......... Assinatura: Nome: ......... Cargo: Prefeita Municipal CPF: .......... Assinatura: Nome: .................... Cargo: .................... CPF: ...................... Assinatura: Nome: ............. Cargo: Prefeita Municipal CPF: ........ Assinatura: PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA Nº /2022 Apresentamos nossa proposta para prestação dos serviços objeto da presente licitação Pregão, na Forma Eletrônica nº /2022 acatando todas as estipulações consignadas no respectivo Edital e seus anexos. NOME DA EMPRESA: CNPJ e INSCRIÇÃO ESTADUAL: REPRESENTANTE e CARGO: CARTEIRA DE IDENTIDADE e CPF: ENDEREÇO e TELEFONE: AGÊNCIA e Nº DA CONTA BANCÁRIA Deverá ser cotado, preço unitário dos itens e total do lote, de acordo com o Anexo 01 do Edital. PROPOSTA: R$ (Por extenso) Lote 01 A proponente declara conhecer os termos do instrumento convocatório que rege a presente licitação.
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LOCAL E PRAZO DE ENTREGA. 5.1 A entrega deverão ser até 03(três) dias6.1. De acordo com o especificado no item 16, sob pena de desclassificação e penalidades, após a ordem de fornecimento, na Diretora Municipal de Educação, sito à Xxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxx, nº 60, Pirangi – SPdeste Edital. Ref.
5.2 Não haverá prorrogação de prazo de entrega. : PREGÃO ELETRÔNICO Nº /2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° /2022 Fica autorizada a empresa .................................., CNPJ nº , com sede na ......................................., nº .......XX/2019 – PMR – Comissão de Licitação Declaramos para os fins de direito, na cidade qualidade de , a efetuar no prazo Proponente do procedimento de até 03 (três) diaslicitação, sob pena a modalidade Pregão Eletrônico, sob nº 107/2019, instaurado pelo Município de desclassificação Renascença - PR que: assumimos inteira responsabilidade pela autenticidade de todos os documentos apresentados ao Pregoeiro, sujeitando-nos a eventuais averiguações que se façam necessárias; comprometemo-nos a manter, durante a execução do Contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e penalidadesqualificação exigidas na licitação; comprometemo-nos a repassar na proporção correspondente, eventuais reduções de preços decorrentes de mudanças de alíquotas de impostos incidentes sobre o fornecimento do Lote objeto, em função de alterações de legislação correspondente, publicada durante a vigência do Contrato; temos conhecimento e submetemo-nos ao disposto na Lei nº 8.078 – Código de Defesa do Consumidor, bem como, ao Edital e Anexos do Pregão Eletrônico nº 107/2019, realizado pela Prefeitura de Renascença – PR. ,em de de 2019. Modelo de declaração de enquadramento em regime de tributação de Micro Empresa ou Empresa de Pequeno Porte (na hipótese do licitante ser uma ME ou EPP). (Nome da Empresa), CNPJ/MF Nº., sediada, (Endereço Completo) Declaro(amos) para todos os fins de direito, conforme especificações técnicas e local de entrega, constantes no Edital e relação anexa, pelo valor global de R$ ................. (............................), para pagamento após o fornecimento, mediante termo de recebimento expedido pelo Diretora Municipal de Educação, Sra. Xxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx. Xxxxxxx, ....... de de 2022. CONTRATANTE: Município de Pirangi CONTRATADO: .............. CONTRATO Nº (DE ORIGEM): Ordem de Fornecimento OBJETO: ............................ ADVOGADO (S)/ Nº OAB/e-mail: ........................................ Pelo presente TERMO, nós, abaixo identificados:
1. Estamos CIENTES de que:
a) o ajuste acima referido, seus aditamentos, bem como o acompanhamento de sua execução contratual, estarão sujeitos a análise e julgamento pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, cujo trâmite processual ocorrerá pelo sistema eletrônico;
b) poderemos ter acesso ao processo, tendo vista e extraindo cópias das manifestações de interesse, Despachos e Decisões, mediante regular cadastramento no Sistema de Processo Eletrônico, em consonância com o estabelecido disposto na Resolução nº 01/2011 do TCESP;
c) além de disponíveis no processo eletrônico, todos os Despachos e Decisões que vierem a ser tomados, relativamente ao aludido processo, serão publicados no Diário Oficial do Estado, Caderno do Poder Legislativo, parte do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, em conformidade com o artigo 90 da Lei Complementar nº 709123, de 14 de janeiro dezembro de 19932006, iniciando-sesob as sanções administrativas cabíveis e sob as penas da lei, a partir de então, a contagem dos prazos processuais, conforme regras do Código de Processo Civil;
d) as informações pessoais dos responsáveis pela contratante estão cadastradas no módulo eletrônico do “Cadastro Corporativo TCESP – CadTCESP”, nos termos previstos no Artigo 2º das Instruções nº 01/2020, conforme “Declaração(ões) de Atualização Cadastral” anexa (s);
e) é de exclusiva responsabilidade do contratado manter seus dados sempre atualizados.
2. Damo-nos por NOTIFICADOS para:
a) O acompanhamento dos atos do processo até seu julgamento final e consequente publicação;
b) Se for o caso e de nosso interesse, nos prazos e nas formas legais e regimentais, exercer o direito de defesa, interpor recursos e o que mais couber. Nome: ........ Cargo: Prefeita Municipal CPF: ......... Nome: ........... Cargo: Prefeita Municipal CPF: .......... Assinatura: Nome: ......... Cargo: Prefeita Municipal CPF: .......... Assinatura: Nome: .................... Cargo: .................... CPF: ...................... Assinatura: Nome: ............. Cargo: Prefeita Municipal CPF: ........ Assinatura: PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA Nº /2022 Apresentamos nossa proposta para prestação dos serviços objeto da presente licitação Pregãoesta Empresa, na Forma Eletrônica nº /2022 acatando todas as estipulações consignadas no respectivo Edital e seus anexos. NOME DA EMPRESA: CNPJ e INSCRIÇÃO ESTADUAL: REPRESENTANTE e CARGO: CARTEIRA DE IDENTIDADE e CPF: ENDEREÇO e TELEFONE: AGÊNCIA e Nº DA CONTA BANCÁRIA Deverá ser cotadopresente data, preço unitário dos itens e total do lote, de acordo com o Anexo 01 do Edital. PROPOSTA: R$ (Por extenso) Lote 01 A proponente declara conhecer os termos do instrumento convocatório que rege a presente licitação.enquadra-se como:
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LOCAL E PRAZO DE ENTREGA. 5.1 A entrega deverão ser até 03(três) dias, sob pena de desclassificação e penalidades, após a ordem de fornecimento, na Diretora Municipal de Educação, sito à Xxx Xxxxxxxx Rua Cantidio Xxxxxxxxxx Xxxxxxx, nº 60, Pirangi – SP.
5.2 Não haverá prorrogação de prazo de entrega. PREGÃO ELETRÔNICO Nº /2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° /2022 Fica autorizada a empresa .................................., CNPJ nº , com sede na ......................................., nº ......., na cidade de , a efetuar no prazo de até 03 (três) dias, sob pena de desclassificação e penalidades, o fornecimento do Lote Lote: , conforme especificações técnicas e local de entrega, constantes no Edital e relação anexa, pelo valor global de R$ ................. (............................), para pagamento após o fornecimento, mediante termo de recebimento expedido pelo Diretora Municipal de Educação, Sra. Xxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx. Xxxxxxx, ....... de de 2022. CONTRATANTE: Município de Pirangi CONTRATADO: .............. CONTRATO Nº (DE ORIGEM): Ordem de Fornecimento OBJETO: ............................ ADVOGADO (S)/ Nº OAB/e-mail: ........................................ Pelo presente TERMO, nós, abaixo identificados:
1. Estamos CIENTES de que:
a) o ajuste acima referido, seus aditamentos, bem como o acompanhamento de sua execução contratual, estarão sujeitos a análise e julgamento pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, cujo trâmite processual ocorrerá pelo sistema eletrônico;
b) poderemos ter acesso ao processo, tendo vista e extraindo cópias das manifestações de interesse, Despachos e Decisões, mediante regular cadastramento no Sistema de Processo Eletrônico, em consonância com o estabelecido na Resolução nº 01/2011 do TCESP;
c) além de disponíveis no processo eletrônico, todos os Despachos e Decisões que vierem a ser tomados, relativamente ao aludido processo, serão publicados no Diário Oficial do Estado, Caderno do Poder Legislativo, parte do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, em conformidade com o artigo 90 da Lei Complementar nº 709, de 14 de janeiro de 1993, iniciando-se, a partir de então, a contagem dos prazos processuais, conforme regras do Código de Processo Civil;
d) as informações pessoais dos responsáveis pela contratante e e interessados estão cadastradas no módulo eletrônico do “Cadastro Corporativo TCESP – CadTCESP”, nos termos previstos no Artigo 2º das Instruções nº 01/2020nº01/2020, conforme “Declaração(ões) de Atualização Cadastral” anexa (s);
e) é de exclusiva responsabilidade do contratado manter seus dados sempre atualizados.
2. Damo-nos por NOTIFICADOS para:
a) O acompanhamento dos atos do processo até seu julgamento final e consequente publicação;
b) Se for o caso e de nosso interesse, nos prazos e nas formas legais e regimentais, exercer o direito de defesa, interpor recursos e o que mais coubermaiscouber. Município de Pirangi, de de 2022. Nome: ........ Cargo: Prefeita Municipal CPF: ......... RESPONSÁVEIS PELA HOMOLOGAÇÃO DO CERTAME OU RATIFICAÇÃO DA DISPENSA/INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: Nome: ........... Cargo: Prefeita Municipal CPF: .......... Nome: Cargo: CPF: Assinatura: Nome: ......... Cargo: Prefeita Municipal CPF: .......... Assinatura: Nome: .................... Cargo: .................... CPF: ...................... Assinatura: Nome: ............. Cargo: Prefeita Municipal CPF: ........ Assinatura: DEMAIS RESPONSÁVEIS (*): Tipo de ato sob sua responsabilidade: Nome: Cargo: CPF: Assinatura: PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA Nº /2022 Apresentamos nossa proposta para prestação dos serviços objeto da presente licitação Pregão, na Forma Eletrônica nº /2022 acatando todas as estipulações consignadas no respectivo Edital e seus anexos. NOME DA EMPRESA: CNPJ e INSCRIÇÃO ESTADUAL: REPRESENTANTE e CARGO: CARTEIRA DE IDENTIDADE e CPF: ENDEREÇO e TELEFONE: AGÊNCIA e Nº DA CONTA BANCÁRIA Deverá ser cotado, preço unitário dos itens e total do lote, de acordo com o Anexo 01 do Edital. PROPOSTA: R$ (Por extenso) Lote 01 A proponente declara conhecer os termos do instrumento convocatório que rege a presente licitação.
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LOCAL E PRAZO DE ENTREGA. 5.1 A entrega deverão ser até 03(três) dias5.1. De acordo com o especificado no item 16, sob pena de desclassificação e penalidades, após a ordem de fornecimento, na Diretora Municipal de Educação, sito à Xxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxx, nº 60, Pirangi – SPdeste Edital. Ref.
5.2 Não haverá prorrogação de prazo de entrega. : PREGÃO ELETRÔNICO Nº /2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° /2022 Fica autorizada a empresa .................................., CNPJ nº , com sede na ......................................., nº .......XX/2019 – PMR – Comissão de Licitação Declaramos para os fins de direito, na cidade qualidade de , a efetuar no prazo Proponente do procedimento de até 03 (três) diaslicitação, sob pena a modalidade Pregão Eletrônico, sob nº 081/2019, instaurado pelo Município de desclassificação Renascença - PR que: assumimos inteira responsabilidade pela autenticidade de todos os documentos apresentados ao Pregoeiro, sujeitando-nos a eventuais averiguações que se façam necessárias; comprometemo-nos a manter, durante a execução do Contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e penalidadesqualificação exigidas na licitação; comprometemo-nos a repassar na proporção correspondente, eventuais reduções de preços decorrentes de mudanças de alíquotas de impostos incidentes sobre o fornecimento do Lote objeto, em função de alterações de legislação correspondente, publicada durante a vigência do Contrato; temos conhecimento e submetemo-nos ao disposto na Lei nº 8.078 – Código de Defesa do Consumidor, bem como, ao Edital e Anexos do Pregão Eletrônico nº 024/2019, realizado pela Prefeitura de Renascença – PR. ,em de de 2019. Modelo de declaração de enquadramento em regime de tributação de Micro Empresa ou Empresa de Pequeno Porte (na hipótese do licitante ser uma ME ou EPP). (Nome da Empresa), CNPJ/MF Nº., sediada, (Endereço Completo) Declaro(amos) para todos os fins de direito, conforme especificações técnicas e local de entrega, constantes no Edital e relação anexa, pelo valor global de R$ ................. (............................), para pagamento após o fornecimento, mediante termo de recebimento expedido pelo Diretora Municipal de Educação, Sra. Xxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx. Xxxxxxx, ....... de de 2022. CONTRATANTE: Município de Pirangi CONTRATADO: .............. CONTRATO Nº (DE ORIGEM): Ordem de Fornecimento OBJETO: ............................ ADVOGADO (S)/ Nº OAB/e-mail: ........................................ Pelo presente TERMO, nós, abaixo identificados:
1. Estamos CIENTES de que:
a) o ajuste acima referido, seus aditamentos, bem como o acompanhamento de sua execução contratual, estarão sujeitos a análise e julgamento pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, cujo trâmite processual ocorrerá pelo sistema eletrônico;
b) poderemos ter acesso ao processo, tendo vista e extraindo cópias das manifestações de interesse, Despachos e Decisões, mediante regular cadastramento no Sistema de Processo Eletrônico, em consonância com o estabelecido disposto na Resolução nº 01/2011 do TCESP;
c) além de disponíveis no processo eletrônico, todos os Despachos e Decisões que vierem a ser tomados, relativamente ao aludido processo, serão publicados no Diário Oficial do Estado, Caderno do Poder Legislativo, parte do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, em conformidade com o artigo 90 da Lei Complementar nº 709123, de 14 de janeiro dezembro de 19932006, iniciando-sesob as sanções administrativas cabíveis e sob as penas da lei, a partir de então, a contagem dos prazos processuais, conforme regras do Código de Processo Civil;
d) as informações pessoais dos responsáveis pela contratante estão cadastradas no módulo eletrônico do “Cadastro Corporativo TCESP – CadTCESP”, nos termos previstos no Artigo 2º das Instruções nº 01/2020, conforme “Declaração(ões) de Atualização Cadastral” anexa (s);
e) é de exclusiva responsabilidade do contratado manter seus dados sempre atualizados.
2. Damo-nos por NOTIFICADOS para:
a) O acompanhamento dos atos do processo até seu julgamento final e consequente publicação;
b) Se for o caso e de nosso interesse, nos prazos e nas formas legais e regimentais, exercer o direito de defesa, interpor recursos e o que mais couber. Nome: ........ Cargo: Prefeita Municipal CPF: ......... Nome: ........... Cargo: Prefeita Municipal CPF: .......... Assinatura: Nome: ......... Cargo: Prefeita Municipal CPF: .......... Assinatura: Nome: .................... Cargo: .................... CPF: ...................... Assinatura: Nome: ............. Cargo: Prefeita Municipal CPF: ........ Assinatura: PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA Nº /2022 Apresentamos nossa proposta para prestação dos serviços objeto da presente licitação Pregãoesta Empresa, na Forma Eletrônica nº /2022 acatando todas as estipulações consignadas no respectivo Edital e seus anexos. NOME DA EMPRESA: CNPJ e INSCRIÇÃO ESTADUAL: REPRESENTANTE e CARGO: CARTEIRA DE IDENTIDADE e CPF: ENDEREÇO e TELEFONE: AGÊNCIA e Nº DA CONTA BANCÁRIA Deverá ser cotadopresente data, preço unitário dos itens e total do lote, de acordo com o Anexo 01 do Edital. PROPOSTA: R$ (Por extenso) Lote 01 A proponente declara conhecer os termos do instrumento convocatório que rege a presente licitação.enquadra-se como:
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LOCAL E PRAZO DE ENTREGA. 5.1 A entrega deverão ser até 03(três) dias6.1. De acordo com o especificado no item 16, sob pena de desclassificação e penalidades, após a ordem de fornecimento, na Diretora Municipal de Educação, sito à Xxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxx, nº 60, Pirangi – SPdeste Edital. Ref.
5.2 Não haverá prorrogação de prazo de entrega. : PREGÃO ELETRÔNICO Nº /2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° /2022 Fica autorizada a empresa .................................., CNPJ nº , com sede na ......................................., nº .......XX/2019 – PMR – Comissão de Licitação Declaramos para os fins de direito, na cidade qualidade de , a efetuar no prazo Proponente do procedimento de até 03 (três) diaslicitação, sob pena a modalidade Pregão Eletrônico, sob nº 024/2019, instaurado pelo Município de desclassificação Renascença - PR que: assumimos inteira responsabilidade pela autenticidade de todos os documentos apresentados ao Pregoeiro, sujeitando-nos a eventuais averiguações que se façam necessárias; comprometemo-nos a manter, durante a execução do Contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e penalidadesqualificação exigidas na licitação; comprometemo-nos a repassar na proporção correspondente, eventuais reduções de preços decorrentes de mudanças de alíquotas de impostos incidentes sobre o fornecimento do Lote objeto, em função de alterações de legislação correspondente, publicada durante a vigência do Contrato; temos conhecimento e submetemo-nos ao disposto na Lei nº 8.078 – Código de Defesa do Consumidor, bem como, ao Edital e Anexos do Pregão Eletrônico nº 024/2019, realizado pela Prefeitura de Renascença – PR. Por ser expressão da verdade, firmamos a presente. ,em de de 2019. Modelo de declaração de enquadramento em regime de tributação de Micro Empresa ou Empresa de Pequeno Porte (na hipótese do licitante ser uma ME ou EPP). (Nome da Empresa), CNPJ/MF Nº., sediada, (Endereço Completo) Declaro(amos) para todos os fins de direito, conforme especificações técnicas e local de entrega, constantes no Edital e relação anexa, pelo valor global de R$ ................. (............................), para pagamento após o fornecimento, mediante termo de recebimento expedido pelo Diretora Municipal de Educação, Sra. Xxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx. Xxxxxxx, ....... de de 2022. CONTRATANTE: Município de Pirangi CONTRATADO: .............. CONTRATO Nº (DE ORIGEM): Ordem de Fornecimento OBJETO: ............................ ADVOGADO (S)/ Nº OAB/e-mail: ........................................ Pelo presente TERMO, nós, abaixo identificados:
1. Estamos CIENTES de que:
a) o ajuste acima referido, seus aditamentos, bem como o acompanhamento de sua execução contratual, estarão sujeitos a análise e julgamento pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, cujo trâmite processual ocorrerá pelo sistema eletrônico;
b) poderemos ter acesso ao processo, tendo vista e extraindo cópias das manifestações de interesse, Despachos e Decisões, mediante regular cadastramento no Sistema de Processo Eletrônico, em consonância com o estabelecido disposto na Resolução nº 01/2011 do TCESP;
c) além de disponíveis no processo eletrônico, todos os Despachos e Decisões que vierem a ser tomados, relativamente ao aludido processo, serão publicados no Diário Oficial do Estado, Caderno do Poder Legislativo, parte do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, em conformidade com o artigo 90 da Lei Complementar nº 709123, de 14 de janeiro dezembro de 19932006, iniciando-sesob as sanções administrativas cabíveis e sob as penas da lei, a partir de então, a contagem dos prazos processuais, conforme regras do Código de Processo Civil;
d) as informações pessoais dos responsáveis pela contratante estão cadastradas no módulo eletrônico do “Cadastro Corporativo TCESP – CadTCESP”, nos termos previstos no Artigo 2º das Instruções nº 01/2020, conforme “Declaração(ões) de Atualização Cadastral” anexa (s);
e) é de exclusiva responsabilidade do contratado manter seus dados sempre atualizados.
2. Damo-nos por NOTIFICADOS para:
a) O acompanhamento dos atos do processo até seu julgamento final e consequente publicação;
b) Se for o caso e de nosso interesse, nos prazos e nas formas legais e regimentais, exercer o direito de defesa, interpor recursos e o que mais couber. Nome: ........ Cargo: Prefeita Municipal CPF: ......... Nome: ........... Cargo: Prefeita Municipal CPF: .......... Assinatura: Nome: ......... Cargo: Prefeita Municipal CPF: .......... Assinatura: Nome: .................... Cargo: .................... CPF: ...................... Assinatura: Nome: ............. Cargo: Prefeita Municipal CPF: ........ Assinatura: PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA Nº /2022 Apresentamos nossa proposta para prestação dos serviços objeto da presente licitação Pregãoesta Empresa, na Forma Eletrônica nº /2022 acatando todas as estipulações consignadas no respectivo Edital e seus anexos. NOME DA EMPRESA: CNPJ e INSCRIÇÃO ESTADUAL: REPRESENTANTE e CARGO: CARTEIRA DE IDENTIDADE e CPF: ENDEREÇO e TELEFONE: AGÊNCIA e Nº DA CONTA BANCÁRIA Deverá ser cotadopresente data, preço unitário dos itens e total do lote, de acordo com o Anexo 01 do Edital. PROPOSTA: R$ (Por extenso) Lote 01 A proponente declara conhecer os termos do instrumento convocatório que rege a presente licitação.enquadra-se como:
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Samples: Pregão Eletrônico
LOCAL E PRAZO DE ENTREGA. 5.1 A entrega deverão ser até 03(três) diasDe acordo com o especificado no item 16, sob pena de desclassificação e penalidades, após a ordem de fornecimento, na Diretora Municipal de Educação, sito à Xxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxx, nº 60, Pirangi – SPdeste Edital. Ref.
5.2 Não haverá prorrogação de prazo de entrega. : PREGÃO ELETRÔNICO Nº /2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° /2022 Fica autorizada a empresa .................................., CNPJ nº , com sede na ......................................., nº .......XX/2019 – PMR – Comissão de Licitação Declaramos para os fins de direito, na cidade qualidade de , a efetuar no prazo Proponente do procedimento de até 03 (três) diaslicitação, sob pena a modalidade Pregão Eletrônico, sob nº 024/2019, instaurado pelo Município de desclassificação Renascença - PR que: assumimos inteira responsabilidade pela autenticidade de todos os documentos apresentados ao Pregoeiro, sujeitando-nos a eventuais averiguações que se façam necessárias; comprometemo-nos a manter, durante a execução do Contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e penalidadesqualificação exigidas na licitação; comprometemo-nos a repassar na proporção correspondente, eventuais reduções de preços decorrentes de mudanças de alíquotas de impostos incidentes sobre o fornecimento do Lote objeto, em função de alterações de legislação correspondente, publicada durante a vigência do Contrato; temos conhecimento e submetemo-nos ao disposto na Lei nº 8.078 – Código de Defesa do Consumidor, bem como, ao Edital e Anexos do Pregão Eletrônico nº 024/2019, realizado pela Prefeitura de Renascença – PR. ,em de de 2019. Modelo de declaração de enquadramento em regime de tributação de Micro Empresa ou Empresa de Pequeno Porte (na hipótese do licitante ser uma ME ou EPP). (Nome da Empresa), CNPJ/MF Nº., sediada, (Endereço Completo) Declaro(amos) para todos os fins de direito, conforme especificações técnicas e local de entrega, constantes no Edital e relação anexa, pelo valor global de R$ ................. (............................), para pagamento após o fornecimento, mediante termo de recebimento expedido pelo Diretora Municipal de Educação, Sra. Xxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx. Xxxxxxx, ....... de de 2022. CONTRATANTE: Município de Pirangi CONTRATADO: .............. CONTRATO Nº (DE ORIGEM): Ordem de Fornecimento OBJETO: ............................ ADVOGADO (S)/ Nº OAB/e-mail: ........................................ Pelo presente TERMO, nós, abaixo identificados:
1. Estamos CIENTES de que:
a) o ajuste acima referido, seus aditamentos, bem como o acompanhamento de sua execução contratual, estarão sujeitos a análise e julgamento pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, cujo trâmite processual ocorrerá pelo sistema eletrônico;
b) poderemos ter acesso ao processo, tendo vista e extraindo cópias das manifestações de interesse, Despachos e Decisões, mediante regular cadastramento no Sistema de Processo Eletrônico, em consonância com o estabelecido disposto na Resolução nº 01/2011 do TCESP;
c) além de disponíveis no processo eletrônico, todos os Despachos e Decisões que vierem a ser tomados, relativamente ao aludido processo, serão publicados no Diário Oficial do Estado, Caderno do Poder Legislativo, parte do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, em conformidade com o artigo 90 da Lei Complementar nº 709123, de 14 de janeiro dezembro de 19932006, iniciando-sesob as sanções administrativas cabíveis e sob as penas da lei, a partir de então, a contagem dos prazos processuais, conforme regras do Código de Processo Civil;
d) as informações pessoais dos responsáveis pela contratante estão cadastradas no módulo eletrônico do “Cadastro Corporativo TCESP – CadTCESP”, nos termos previstos no Artigo 2º das Instruções nº 01/2020, conforme “Declaração(ões) de Atualização Cadastral” anexa (s);
e) é de exclusiva responsabilidade do contratado manter seus dados sempre atualizados.
2. Damo-nos por NOTIFICADOS para:
a) O acompanhamento dos atos do processo até seu julgamento final e consequente publicação;
b) Se for o caso e de nosso interesse, nos prazos e nas formas legais e regimentais, exercer o direito de defesa, interpor recursos e o que mais couber. Nome: ........ Cargo: Prefeita Municipal CPF: ......... Nome: ........... Cargo: Prefeita Municipal CPF: .......... Assinatura: Nome: ......... Cargo: Prefeita Municipal CPF: .......... Assinatura: Nome: .................... Cargo: .................... CPF: ...................... Assinatura: Nome: ............. Cargo: Prefeita Municipal CPF: ........ Assinatura: PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA Nº /2022 Apresentamos nossa proposta para prestação dos serviços objeto da presente licitação Pregãoesta Empresa, na Forma Eletrônica nº /2022 acatando todas as estipulações consignadas no respectivo Edital e seus anexos. NOME DA EMPRESA: CNPJ e INSCRIÇÃO ESTADUAL: REPRESENTANTE e CARGO: CARTEIRA DE IDENTIDADE e CPF: ENDEREÇO e TELEFONE: AGÊNCIA e Nº DA CONTA BANCÁRIA Deverá ser cotadopresente data, preço unitário dos itens e total do lote, de acordo com o Anexo 01 do Edital. PROPOSTA: R$ (Por extenso) Lote 01 A proponente declara conhecer os termos do instrumento convocatório que rege a presente licitação.enquadra-se como:
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