Menores de idade. A WINE reforça que a programação do pacote turístico é voltada para adultos, envolvendo estabelecimentos que fornecerão bebidas alcoólicas aos CLIENTES. Por tais razões, reitera que os CLIENTES tenham total atenção aos menores de idade, quando acompanhados pelos mesmos.
Menores de idade. Os menores de 18 (dezoito) anos assinam este instrumento juntamente com seu responsável legal, respondendo, este, solidariamente, pelos atos, omissões e obrigações do CONTRATANTE. O menor de 12 (doze) anos de idade não poderá realizar qualquer atividade na Time Fit, exceto as aulas coletivas destinada a crianças desta faixa etária, somente podendo circular ou permanecer, na sede da academia, no espaço destinado a essa atividade, em atendimento às recomendações do Conselho Federal de Educação Física – CONFEF – e do Conselho Regional de Educação Física da 15ª Região – CREF/15. Ainda, encerrada a aula coletiva a ele destinada (quando houver), ou inexistindo atividade desta natureza a ser praticada pelo menor, o acesso dos menores de 12 (doze) anos às dependências somente será admitida para que ele fique na área de recepção, sob a guarda e responsabilidade de seu responsável legal, não se responsabilizando a Time Fit pelos cuidados com o menor, bem como não se responsabilizando ela por qualquer dano físico eventualmente sofrido por ele.
Menores de idade. O Evento não é indicado nem deve ser frequentado por menores de 18 anos, salvo (i) na condição de menor aprendiz em exercício de atividade vinculada a um parceiro da Administração na organização do Evento, com idade a partir de 14 anos e mediante um contrato de aprendiz vigente e válido de acordo com a lei do País do Evento; e (ii) quando houver adequação da programação do Evento à tal idade, conforme livre e exclusiva discricionariedade da Administração.
Menores de idade. Não será permitida a entrada de menores de 16 anos durante o período de montagem e desmontagem, mesmo que acompanhados de seus responsáveis. • Os EXPOSITORES que contratarem menores de idade para seus estandes deverão apresentar uma licença específica do Juizado de Menores. • É expressamente proibido vender, ofertar, fornecer, entregar e permitir o consumo de bebida alcoólica, ainda que gratuitamente, aos menores de 18 (dezoito) anos de idade (Lei Estadual nº 14.592/2011 e Lei Federal nº 8.069/1990), sendo responsabilidade do EXPOSITOR garantir o cumprimento das disposições legais durante o evento.
Menores de idade. A indenização por Invalidez Permanente de menores de idade será paga conforme segue:
26.9.1. Pessoas com idade entre quatorze e dezesseis anos: a indenização será paga em nome do menor Segurado, mediante representação de seus pais ou tutores; e,
26.9.2. Pessoas com idade entre dezesseis e dezoito anos, exclusive: a indenização será paga ao menor Xxxxxxxx, devidamente assistido por seu pai, sua mãe (quando tiver o pátrio poder) ou, finalmente, por seu tutor.
Menores de idade. Os menores de 18 (dezoito) anos assinam este instrumento juntamente com seu responsável legal, respondendo, este, solidariamente, pelos atos, omissões e obrigações do CONTRATANTE. Por medida de segurança imposta pelo fabricante das bikes, não é permitida a participação de menores de 15 anos nas aulas de bike e funcional., mesmo com autorização e acompanhamento dos pais ou responsáveis. Não é permitida a permanência de menores de 14 anos no Studio sem a presença de um responsável.
Menores de idade. Nenhuma criança com idade inferior a 12 anos pode embarcar sem a devida autorização dos pais ou de pessoa dela encarregada nos termos legais e só pode fazê-lo acompanhado de um adulto.
Menores de idade. Os maiores de 12 anos e menores de 18 anos assinam este instrumento juntamente com seu responsável legal, respondendo este, solidariamente pelos atos, omissões, obrigações do Aluno.
Menores de idade. A adesão não é permitida a menores de 14 anos. A adesão de menores entre os 14 e os 18 anos depende de autorização para os devidos efeitos concedida por quem seja detentor do poder paternal, tutela, curadoria ou qualquer outra forma de representação legal do menor.
Menores de idade. Os Produtos e Serviços, bem como o site relacionados ao NuPay for Business não são direcionadas ao público adolescente e/ou infantil. Portanto, não devem ser utilizadas por Usuários menores de idade, quando não ofertados exclusivamente para este público.
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