MINUTA DE CONTRATO. CONTRATO Nº. xxx/2022
MINUTA DE CONTRATO. CONTRATO Nº. xxx/2022 Contratação de empresa especializada para o licenciamento de uso e implantação de sistema para abertura de empresa online de forma totalmente online, integrado com a Junta Comercial e Receita Federal, conforme este termo de referência, em atendimento ao Município de Canoas/RS. O MUNICÍPIO DE CANOAS, pessoa jurídica de Direito Público Interno, inscrita no CNPJ sob o nº. 88.577.416/0001-18, com sede na Rua XV de Janeiro nº. 11, neste ato representado por seu Prefeito Municipal em exercício, doravante denominado CONTRATANTE e xxxxx, pessoa jurídica de Direito Privado, com sede em xxx, na xxxxx, inscrita no CNPJ sob número xxxxx, neste ato representada por xxxx, doravante denominado CONTRATADA por este instrumento e na melhor forma de Direito, celebram o presente Contrato, objeto do Processo Administrativo nº. 36.554/2022, subordinando-se às disposições da Lei n.º. 10.520 de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n° 171 de 24 de maio de 2021 e, no que couber, e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93, bem como das seguintes cláusulas e condições:
MINUTA DE CONTRATO. Contratação de empresa especializada em processos de seleção de recursos humanos a fim de realizar concurso público para o preenchimento de cargos e formação de cadastro reserva para empregos permanentes do Quadro de Pessoal da Fundação Municipal de Tecnologia da Informação e Comunicação de Canoas. CANOAS, pessoa jurídica integrante da administração pública indireta municipal, instituída sob a forma de fundação pública dotada de personalidade jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº.15.077.871/0001-80, com sede estabelecida na Xxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxx, xx.000, Xxxxxx Xxxxxx, Xxxxxx/XX, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Presidente(a), Sr(a). XXXX XXXXXXX XXXXX XX XXXXXXXX, inscrito(a) no CPF sob o nº. 000.000.000-00, doravante denominada CONTRATANTE, e a empresa XXXXXXXXXXXX, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº.XXXXXXXXXX, com sede na XXXXXX, nº.XXXXX, sala/andar/conj.XXXX, no Bairro XXXXXX, CEP XXXXXXXX, na cidade de XXXXXX/XXX, neste ato representada pelo(a) representante legal, Sr(a). XXXXXXXXX, inscrito(a) no CPF sob o nº.XXXXXXXXXXX, doravante denominada CONTRATADA, têm entre si justo e acordado o presente instrumento, na melhor forma de direito, celebram o presente contrato, objeto do processo virtual nº 19.004/2022, que originou o pregão eletrônico edital nº 136/2022, subordinando-se às disposições da Lei Federal nº.10.520, de 17 de julho de 2002 e, subsidiariamente a Lei Federal nº.8.666, de 21 de junho de 1993 e Decreto Municipal nº.829, de 11 de agosto de 2009, bem como das seguintes cláusulas e condições:
MINUTA DE CONTRATO. CONTRATO Nº. xxx/2022 Contratação de serviços especializados para execução de projeto de trabalho social para o empreendimento residencial Santa Fé contratado pelo Município de Canoas/RS, dentro das diretrizes do Programa Minha Casa Minha Vida Faixa 1, para atendimento a demanda da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Município de Canoas/RS. O MUNICÍPIO DE CANOAS, pessoa jurídica de Direito Público Interno, inscrita no CNPJ sob o nº. 88.577.416/0001-18, com sede na Rua XV de Janeiro nº. 11, neste ato representado por seu Prefeito Municipal em exercício, doravante denominado CONTRATANTE e xxxxx, pessoa jurídica de Direito Privado, com sede em xxx, na xxxxx, inscrita no CNPJ sob número xxxxx, neste ato representada por xxxx, doravante denominado CONTRATADA por este instrumento e na melhor forma de Direito, celebram o presente Contrato, objeto do Processo Administrativo nº 90.197/2021, subordinando-se às disposições da Lei n.º. 10.520 de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n° 171 de 24 de maio de 2021 e, no que couber, e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93, bem como das seguintes cláusulas e condições:
MINUTA DE CONTRATO. Minuta de Contrato que entre si fazem a PREFEITURA nº /2019 – Processo nº
MINUTA DE CONTRATO. Muito embora os documentos estejam em ANEXOS separados, todos eles se completam, sendo que a proponente deve, para a apresentação da PROPOSTA DE PREÇOS e DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, bem como dos demais DOCUMENTOS, ao se valer do EDITAL, inteirar-se de sua composição, tomando conhecimento, assim, das condições administrativas e técnicas que nortearão o desenvolvimento do PREGÃO e a formalização CONTRATUAL, de sorte que todos os aspectos mencionados em cada documento deverão ser observados. Rua São Bento, nº 887 • Centro | CEP. 14.801-300 | Araraquara SP | CNPJ 51.817.799/0001-44 – I. Estadual: Isenta • As sessões serão realizadas em ambientes arejados e adotando-se medidas de prevenção, como a disponibilização de álcool em gel e distanciamento; • É obrigatório o uso de máscaras para a participação nas sessões públicas de licitação. Cada participante deverá levar sua própria máscara. • A Câmara solicita aos fornecedores que encaminhem apenas um representante, de forma a evitar aglomerações. • Caso o representante apresente Xxxxxx, Xxxxx, Gripe, Tosse, Dificuldade para respirar, Dor muscular, Fadiga, ou outros sintomas, o mesmo não deve participar da sessão. • A Câmara orienta ainda para que os participantes realizem a higienização constante das mãos e sigam as demais medidas de prevenção recomendadas pela Secretaria Estadual de Saúde. • A Câmara solicita aos participantes que tragam sua própria caneta.
MINUTA DE CONTRATO. 10.1. Todo regramento pertinente à contratação em tela está disposto no Anexo IV deste Edital (Minuta de Contrato).
MINUTA DE CONTRATO. Por este instrumento contratual, de um lado o MUNICÍPIO DE TRIUNFO, entidade de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF 88.363.189/0001-28, com sede administrativa na Prefeitura Municipal de Triunfo, sito à rua XV de Novembro, 15, nesta cidade, neste ato representado pelo Sr. Prefeito Municipal , inscrito no CPF sob nº , estabelecida na rua , n.º , em , inscrita no CNPJ/MF sob n.º , representada pelo(a) Senhor(a) (qualificação), inscrito(a) no CPF sob n.º , denominada CONTRATADA, celebram o presente contrato de acordo com as cláusulas e condições a seguir estabelecidas e com base no processo n.º
MINUTA DE CONTRATO. O Município de Florianópolis, pessoa jurídica de direito público, com sede situada à Xxx Xxxxxxx Xxxxxxxx xx 00, 0° xxxxx, Xxxxxx Xxxxxx, Xxxxxxxxxxxxx/XX, através da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde inscrita no CNPJ/MF sob o no 08.935.681/0001-91, situada à Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx xx 6100, Bairro Trindade, Florianópolis/SC, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Secretário Sr. Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx, RG e inscrito no CPF/MF sob o nº e a empresa , representada pelo(a) Sr.(a) , RG , CPF , doravante denominada CONTRATADA, resolvem firmar o presente contrato, decorrente do Edital de Chamada Pública n° 011/2020, cujo Edital fica fazendo parte integrante deste, mediante cláusulas e condições a seguir enunciadas:
MINUTA DE CONTRATO. CONTRATO CJF N. 0 /20 CONTRATADA: (indicar) CNPJ/MF: (indicar) ENDEREÇO: (indicar) TELEFONE: (indicar) E-MAIL: (indicar) SIGNATÁRIO CJF: XXXXXX XXXXXX XX XXXXXXXXX XXXXX – Secretário-Geral