MODELO DE DECLARAÇÃO. cumprimento do inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal;
Appears in 12 contracts
Samples: Public Procurement Notice, Pregão Presencial, Contract for Services
MODELO DE DECLARAÇÃO. cumprimento do ao inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal; V – DECLARAÇÃO DE ENQUADRAMENTO ME OU EPP;
Appears in 4 contracts
Samples: Convite Para Licitação, Convite Para Licitação, Convite Para Licitação
MODELO DE DECLARAÇÃO. cumprimento do inciso XXXIII XXXXIII do art. 7º da Constituição Federal;
Appears in 4 contracts
Samples: Licitação, Pregão Presencial, Pregão Presencial
MODELO DE DECLARAÇÃO. cumprimento do inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal; V – MODELO DE PROCURAÇÃO/CREDENCIAMENTO;
Appears in 2 contracts
Samples: Pregão Presencial, Pregão Presencial
MODELO DE DECLARAÇÃO. cumprimento do ao inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal;
Appears in 2 contracts
MODELO DE DECLARAÇÃO. cumprimento do inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal; V – MODELO DE PROCURAÇÃO;
Appears in 1 contract
Samples: Pregão Presencial
MODELO DE DECLARAÇÃO. cumprimento do inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal; VI - MODELO DE DECLARAÇÃO DE ENQUADRAMENTO – ME OU EPP;
Appears in 1 contract
Samples: Pregão Presencial
MODELO DE DECLARAÇÃO. cumprimento do inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal. VII - MODELO DE DECLARAÇÃO DE ENQUADRAMENTO - ME OU EPP;
Appears in 1 contract
Samples: Pregão Presencial
MODELO DE DECLARAÇÃO. cumprimento do inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal;.
Appears in 1 contract
Samples: Pregão Presencial
MODELO DE DECLARAÇÃO. cumprimento Cumprimento do inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal;
Appears in 1 contract
Samples: Pregão Presencial
MODELO DE DECLARAÇÃO. cumprimento do inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal;; VI – MODELO DE DECLARAÇÃO DE ATESTADO DE VISTAÇÃO TÉCNICA.
Appears in 1 contract
Samples: Pregão Presencial
MODELO DE DECLARAÇÃO. cumprimento do inciso XXXIII XXXXIII do art. 7º da Constituição Federal; V – MODELO DE PROCURAÇÃO;
Appears in 1 contract
Samples: Pregão Presencial